Estudo mostra que 71% dos feminicídios e das tentativas têm parceiro como suspeito

Apenas no mês de janeiro deste ano, 179 mulheres já foram vítimas de feminicídio ou sobreviveram a uma tentativa de feminicídio noticiados no país. É uma média de seis crimes por dia.

Levantamento feito pela Folha para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta (8/3), mostra que 71% dessas mulheres – as que morreram e as que sobreviveram – foram atacadas pelo atual ou ex-companheiro. De cada 4 suspeitos, 1 tinha histórico de violência ou antecedentes criminais.

“A violência contra a mulher não ocorre uma só vez. Ao contrário, é padrão de comportamento daquele homem no relacionamento com suas parceiras e com outras mulheres”, diz a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo.

O inconformismo com o fim do relacionamento aparece entre os motivos mais citados para a agressão (18%), logo atrás de brigas, ciúmes ou suposta traição (25%).

“Empoderadas, as mulheres são incentivadas a não ficarem em relacionamentos abusivos. Esses rompimentos colocam a vida das mulheres em risco. A vontade da mulher acaba, como sempre, não sendo respeitada”, diz a juíza aposentada Maria Berenice Dias, autora de “A Lei Maria da Penha na Justiça” e referência no combate à violência contra a mulher.

No levantamento, 47% dos crimes ocorreram na casa da vítima. A faca foi a arma mais usada (41%), seguida por armas de fogo (23%). Nos casos estudados, 74% dos crimes cometidos com armas de fogo resultaram em morte –contra 59% no caso de agressões a facadas.

Previsto no Código Penal desde 2015, o feminicídio é um tipo de homicídio, cometido “contra uma mulher por sua condição de sexo feminino” (a palavra “gênero”, na redação inicial do projeto, foi trocada por “sexo feminino” para aprovação do Congresso.

“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, diz o texto da lei.

Feminicídio é crime hediondo e prevê reclusão de 12 a 30 anos, acima dos 6 a 20 anos no caso de homicídio simples. O tempo de detenção sobe se a vítima for gestante ou parturiente, se o crime ocorrer diante de descendentes ou ascendentes da vítima e descumprindo medidas protetivas. Especialistas afirmam que o crime é subnotificado.

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