ESPECIAL LULA CONDENADO: “A justiça tem exercido um papel cada vez mais político no Brasil”

Diante da condenação do ex-presidente Lula na Justiça, o Aratu Online convidou diversos atores sociais a se manifestar sobre o assunto. A pergunta é simples. A condenação de Lula foi justa?

Os primeiros textos já publicados podem ser lidos nos links abaixo.

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Quem escreve nesta segunda (17/7) é a jornalista e professora universitária Nadja Vladi, contrária à condenação do petista. “Não sou jurista, nem entendo nada sobre leis e suas interpretações, mas acho que qualquer condenação precisa ser amparada em provas robustas. Como gostam de dizer os juristas, ?in dubio pro reo?.

O texto é de inteiro teor do articulista convidado e este portal não se responsabiliza pelas opiniões aqui expressadas.

Boa leitura!

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Não existiam dúvidas de que o juiz federal Sérgio Moro iria condenar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A sentença saiu logo após a aprovação pelo Senado Federal de uma Reforma Trabalhista não debatida com a classe trabalhadora, mas de acordo com os ventos do tal ?mercado?.

Confesso que tinha uma leve esperança de que a falta de provas em relação ao triplex, considerada por diversos juristas como a mais frágil das acusações do Ministério Público contra Lula, levaria o juiz a absolver o ex-presidente. O sítio de Atibaia parece ter uma narrativa mais plausível para uma condenação. Mas o juiz Sérgio Moro, como todos sabem, condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Um caso com contornos kafkanianos, no qual o MPF não conseguiu produzir provas de que o imóvel é, de fato, de Lula. Então coube ao juiz diversas interpretações jurídicas para dizer que, mesmo sem provas, o imóvel era do ex-presidente. Ele se baseou nas palavras dos delatores e no argumento das dificuldades de se conseguir provas materiais quando o assunto é lavagem de dinheiro.

Pois bem. Não sou jurista, nem entendo nada sobre leis e suas interpretações, mas acho que qualquer condenação precisa ser amparada em provas robustas. Como gostam de dizer os juristas, ?in dubio pro reo?. Como a narrativa de Franz Kafka no livro O Processo, parece que estamos diante de uma situação surreal, em que, ao contrário de mostrar a culpabilidade de Lula, perguntamos do que ele seria inocente.

Veja vídeo que explica o passo a passo da condenação de Lula:

Quando se opta por uma condenação de uma figura da importância de Lula para o Brasil, é preciso consistência jurídica para não gerar ruídos. Caso isso não aconteça, está aberta a temporada da ?teoria de conspiração?. Afinal, Lula é o candidato com mais possibilidade de ganhar a eleição em 2018, pelas pesquisas atuais.

A justiça tem exercido um papel cada vez mais político no Brasil, o que causa insegurança em todos. Portanto, quanto mais técnico um julgamento, mais protegida está a sociedade civil. A lição que tiramos dessa sentença é de um país polarizado, enfraquecido por um debate político raivoso que nos leva, cada vez mais, a uma apatia e um ódio irracional.

Como nação ficamos menores!

Nadja Vladi, 50, é jornalista e professora da UFRB.