Edital para projetos voltados a crianças e adolescentes em Salvador é lançado

O edital de Chamamento Público de Projetos Voltados à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Salvador foi lançado nesta terça-feira (13). O documento foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Bruno Alves, em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza.

O Edital 003/2015 do CMDCA pretende selecionar projetos de entidades públicas e privadas que, através de programas ou serviços, visem a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes da capital baiana. A prefeitura gartante que serão investidos cerca de R$ 6 milhões, de recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Cada projeto terá o financiamento máximo de R$240 mil para execução em até 12 meses. As inscrições presenciais devem ser realizadas a partir do próximo dia 17 até 16 de novembro, na sede do Conselho, situada na Ladeira dos Aflitos, 15, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, exceto feriados. O edital estará disponível para consulta no site.

A seleção ocorrerá em três etapas que compreendem a habilitação documental, habilitação técnica/plano de trabalho e aprovação do projeto pela plenária do CMDCA. Serão escolhidos projetos que atendam a seis diferentes eixos temáticos, que são o direito e fortalecimento à promoção à convivência familiar e comunitária; acolhimento institucional e/ou familiar, enfrentamento a violência, exploração, abuso sexual e discriminação contra crianças e adolescentes; sistema nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei e suas ações; criança e adolescente em situação de rua; e formação profissional e fortalecimento do sistema de garantia de direitos.