DUROU POUCO: Tribunal derruba liminar e brasileiro vai voltar a pagar gasolina cara em todo país
DUROU POUCO: Tribunal derruba liminar e brasileiro vai voltar a pagar gasolina cara em todo país
Por Da redação.
A liminar do juiz Renato Borelli, do Distrito Federal, que impedia o aumento do valor do combustível no país sob multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, foi anulada, no final da tarde desta quarta-feira (26/7), pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado também no Distrito Federal.
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A decisão foi em concordância com o pedido de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste. De acordo com a entidade do governo, a liminar impediria que a União arrecadasse R$ 78 milhões diariamente.
Este valor corresponde às alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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