Demarcações de terra em Salvador são removidas pela prefeitura

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram 73 demarcações de terra em uma invasão de área verde, no Condomínio Recanto Verde, no bairro de Mata Escura, em Salvador. Segundo o órgão, a ação foi realiada durante uma fiscalização, realizada nesta terça-feira (27).

Ainda de acordo com a Sucom, as demarcações no Condomínio Recanto Verde estavam sendo feitas para construção de imóveis irregulares. Além disso, 12 colunas de concretos e dois barracos desocupados foram retirados do local.

A ação foi realizada com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, articular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também afirma que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.