CULTURA DO ESTUPRO?: STJ absolve réu que beijou à força menina de 15 anos

Um rapaz de 18 anos que beijou à força uma adolescente de 15 anos teve sua sentença restabelecida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o réu havia sido condenado a oito anos em regime fechado, com a nova decisão, no entanto, ele foi absolvido.

A decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso resolveu absolvê-lo por entender que a conduta do rapaz não configura estupro.

Para o ministro relator do caso na Corte, Rogerio Schietti Cruz, a decisão do Tribunal de Mato Grosso reforça ?a cultura permissiva de invasão à liberdade sexual das mulheres?. O mistro ainda disse lembrou que ??estupro é um ato de violência, e não de sexo?.