Copiadora em Paripe é autuada por réplicas ilegais de livros didáticos
Responsável pela copiadora em Paripe foi autuado pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins comerciais
Por Da Redação.
Policiais civis da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) autuaram, na manhã desta terça-feira (4), o responsável por uma copiadora no bairro de Paripe, em Salvador, pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins comerciais. O estabelecimento, que funcionava sem autorização legal, comercializava cópias não autorizadas de livros didáticos, reproduzidos como réplicas dos originais.
Durante a ação, foram apreendidos 23 módulos escolares encadernados, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito. O local não possuía registro formal e operava de maneira irregular.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde teve uma fiança de dois mil reais arbitrada, valor que não foi pago até o momento. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) também participou da operação, adotando medidas administrativas devido ao funcionamento irregular do comércio.
A operação reforça a importância do combate à pirataria e à violação de direitos autorais, além de destacar a necessidade de regularização de estabelecimentos que atuam no mercado.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes.

Imagem: divulgação/SSP-BA
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