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Codeba libera empresa que violou edital para fazer serviço portuário
O equipamento descumpre o edital, no entanto, por estar a uma distância de 26 km do Porto de Aratu, 11 km acima do estabelecido
Por Da Redação.
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) autorizou a empresa Cone Log S/A a realizar um serviço para o Porto de Aratu mesmo, segundo relatos obtidos pelo Grupo Aratu, após descumprimento de uma das regras do edital, apresentado em outubro de 2024.
Conforme publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (19), a autarquia baiana, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos, autorizou a Cone Log a seguir os trâmites burocráticos a fim de assinar o contrato de credenciamento para exploração do pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Aratu, situado em Candeias, na região metropolitana de Salvador.
De acordo com regras apresentadas no próprio edital, o pátio previamente credenciado, aprovado pela comissão técnica, fica localizado na BR-324, km 18,5, em Simões Filho, na Bahia, também na região metropolitana de Salvador.
Foto: Divulgação/Sinait
O equipamento descumpre o edital, no entanto, por estar a uma distância de 26 km do Porto de Aratu, 11 km acima do estabelecido – o documento aponta distância máxima de 15 km, com tolerância de até 10%, portanto, até 16,5 km.
A Codeba justifica a criação do Pátio de Triagem como necessidade de melhora na gestão dos fluxos de acesso ao Porto de Aratu, através do credenciamento e monitoramento da chegada e saída de veículos de carga. O acesso ao porto pelos caminhões só poderá ser realizado após passagem prévia e pagamento de tarifa no Pátio de Triagem.
O objetivo deste serviço é organizar e otimizar o fluxo de caminhões que acessam o porto, proporcionando um espaço adequado para triagem e estacionamento
Segundo informações obtidas pelo Grupo Aratu, a expectativa é que novas homologações de credenciamento ocorram nos próximos dias. As mesmas fontes indicam, contudo, que a Codeba vem cobrando de outras empresas que este item do edital seja integralmente cumprido.
Cabe destacar que o credenciamento não tem exclusividade. Ou seja, várias empresas podem realizar o serviço.
Porto de Aratu, em Candeias | Foto: Wilson Sons
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