Caso Monte Santo: Justiça anula decisão anterior e crianças podem voltar para famílias paulistas

O Tribunal de Justiça da Bahia anulou nesta terça-feira (26) a sentença que havia determinado a devolução de cinco crianças, adotadas por famílias paulistas, à mãe biológica dos menores, residente no município de Monte Santo, a 360 km de Salvador.

Os desembargadores da 2ª. Câmara Cível deram provimento às duas apelações do Ministério Público e da advogada das quatro mães adotivas com o objetivo de anular a sentença. Dessa forma, as famílias das cidades paulistas de Campinas e Indaiatuba podem pedir o retorno das crianças e a defesa deve entrar com um novo pedido de adoção.

A decisão do TJ-BA foi tomada por unanimidade pelos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, relator, do processo; a revisora, desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, e a desembargadora Regina Helena Ramos Dias.

As adoções aconteceram em maio de 2011, após denúncias de maus tratos sofridos pelas crianças. No entanto, em 2012, quando o juiz Luis Roberto Cappio assumiu a comarca de Monte Santo, a decisão foi revogada e houve a determinação do retorno dos menores para a Bahia. Na época, os pais biológicos, Silvânia e Gerôncio da Silva, alegaram que os filhos foram levados de forma irregular.

Assista matéria do SBT sobre o caso e a nova decisão: