CASO CABULA: Audiência é marcada para debater morte de 12 homens na Vila Moisés

Uma audiência pública sobre a morte de 12 homens no bairro do Cabula que aconteceu em fevereiro de 2015 acontece nesta segunda-feira (20/3) em Salvador. O debate é organizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) juntamente com o movimento negro “Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta”.

A audiência está marcada para acontecer às 9h na Escola Superior da DPE. O caso aconteceu na localidade conhecida como Vila Moisés. Na versão oficial, militares da 23ª Companhia Independente (CIPM/Tancredo Neves) e da Companhia de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Central) foram recebidos a tiros pelos homens armados e revidaram. Os familiares dos baleados contestam e dizem que todos foram vítimas de uma execução sumária.

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Todos os nove membros das guarnições da Rondesp foram absolvidos em primeira instância. A decisão veio da juíza substituta Marivalda Almeida Moutinho, em 26 de julho de 2015. Segundo a Defensoria Pública, após o imbróglio processual, sem condenações, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O subcoordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Garcia Saporito, explicou que o incidente de deslocamento de competência “acontece quando existe grave violação de direitos humanos, e se desconfia de que a justiça local não vai ter a isenção necessária para julgar. A competência então se desloca para a justiça federal”.

*Publicada originalmente às 18h40