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Candidato a prefeito de Juazeiro é multado por divulgar pesquisa sem registro do TSE
Candidato a prefeito de Juazeiro é multado por divulgar pesquisa sem registro do TSE
Por Da redação.
O candidato a prefeito de Juazeiro, Raffani Stefani Fonseca Souza (Republicanos), foi multado pela justiça eleitoral no valor de R$ 53,2 após divulgar uma pesquisa eleitoral que não havia sido registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A multa foi assinada pelo juiz Cristiano Vasconcelos, da 48ª zona. O valor aplicado foi a menor penalidade da multa prevista por lei, que pode chegar a R$ 106,4. Segundo o juíz, Raffani deve comprovar o pagamento do débito, sob pena de multa de inscrição da Dívida Ativa da União. O candidato tentou reverter a situação, alegando que o material divulgado por ele era na realidade uma enquete eleitoral compartilhada nas redes sociais.
O juiz determinou, ainda, a retirada do conteúdo de circulação, enfatizando que ele apresentava todos os moldes de uma pesquisa e vez de uma enquete. Inclusive, a empresa responsável pela elaboração e a data de coleta das respostas faziam parte da publicação.
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