Siga o Aratu ON no GoogleE veja as notícias do Brasil e da Bahia com destaque nas suas buscas.
Adicionar

Câmara discute projeto que proíbe distribuição de santinhos e comícios durante período eleitoral

Câmara discute projeto que proíbe distribuição de santinhos e comícios durante período eleitoral

Por Da redação.

Câmara discute projeto que proíbe distribuição de santinhos e comícios durante período eleitoralFábio Pozzebom/Agência Brasil

Um Projeto de Lei que corre na Câmara Federal quer a proibição de comícios e distribuição de santinhos durante o período eleitoral deste ano. O autor do texto é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). 

O objetivo da proposta é evitar a realização de eventos públicos, ou que envolvam aglomeração de pessoas em geral, e, portanto, não propagar o novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas no país. A condição para realização desses atos de propaganda partidária é o respeito aos protocolos estabelecidos pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica.

A medida altera o artigo 39 da Lei 9.504/1997, ao incluir um novo parágrafo ao dispositivo. 

LEIA NA ÍNTEGRA.

LEIA MAIS: Com 13 mil novos casos, Brasil ultrapassa Reino Unido e se torna terceiro país com mais registros da Covid-19

LEIA MAIS: Mais de 100 mil brasileiros se recuperaram da Covid-19; país registra 16.792 mortes

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Siga a gente no InstaFacebookBluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Comentários

Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Aratu On.

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.