CÂMARA DE SALVADOR: Reunião que discutiria revogação de leis obsoletas é adiada

Foi adiada, para a próxima quarta-feira (28/3), a reunião da comissão responsável pela Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas de Salvador. O colegiado, presidido pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), discutiria o assunto hoje, às 14h, mas precisou fazer alteração da data.

Os trabalhos, que devem se prolongar por seis meses, foram iniciados no último dia 28 de fevereiro. A chamada Comissão do Revogaço se debruça sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo, bem como aquelas que nunca foram eficientes.

Em entrevista ao Aratu Online, Aleluia disse que a comissão tem como principal intuito repensar a verdadeira função do vereador. Iremos estudar tanto leis ultrapassadas no nosso tempo, como, também, leis que atrapalham as vidas das pessoas”, frisou. O vereador acrescentou que é o momento de repensar as leis e citou como exemplo uma que obriga edifícios a ter uma obra de arte.

De acordo com Aleluia, após reunião da Comissão ocorrida no dia 13 de março, alguns segmentos já manifestaram interesse em colaborar, apontando leis que atrapalham o desenvolvimento da cidade, a exemplo de entidades do mercado imobiliário e do comércio.