Bolsonaro pede revogação da exclusão de profissionais do MEI

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pediu ao Comitê Gestor do Simples Nacional uma proposta de revogação da medida que aprova a revisão de vários tipos de profissionais que podem atuar como microempreendedores indivuais (MEI). Dezessete profissões foram excluídas do programa, como cantor ou músico independente, DJ e instrutor de arte e cultura. A declaração foi dada no perfil do presidente no Twitter, no último sábado (7/12).

Por meio de nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI. A resolução com a lista dos profissionais tirados foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (6/12).

Na lista, estão: astrólogo, cantor, músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

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