Bicos de combustíveis são interditados por irregularidades após força-tarefa em Salvador

A 15ª força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis na Bahia foi finalizada nesta quarta-feira (08). A ação, iniciada na última segunda (06), percorreu vários barros de Salvador. No total, foram visitados 56 postos e vistoriados 261 bicos de combustíveis, sendo um total de 71 reprovados por irregularidades diversas e quatro interditados (dois por vazamentos e dois por fraude no abastecimento dos veículos com entrega em menor quantidade).

Cada órgão envolvido na operação desempenhou papel específico, conforme sua área de atuação. O foco da Agênia Nacional de Petróleo foi a inspeção da qualidade do combustível, verificando o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 27%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade dos combustíveis. A Secretaria da Fazenda verificou informações tributárias das empresas. O Ibametro fiscalizou a existência de fraudes relacionadas ao abastecimento dos veículos (entrega de volume inferior ao adquirido, prejudicando o consumidor). Já o Ministério Público é o responsável pelo encaminhamento dos processos administrativos (nas esferas do direito civil e do direito penal) visando à proteção do consumidor.

A Bahia tem aproximadamente 2,4 mil postos de combustíveis. Com a realização desta 15ª força-tarefa, um total de 520 empresas foram fiscalizadas, desde agosto de 2013, início das operações, o que representa 25% das empresas do setor no estado.