Bahia e prefeitura assinam acordo que vai descontar R$ 40 milhões em débitos do clube; entenda

A nova certidão de Transferência do Direito de Construir (Transcon) para o Esporte Clube Bahia será assinado nesta sexta-feira (26). A ação acontece às 9h30, no Fazendão, em Itinga, e contará com a presença do presidente do clube, Marcelo Sant?Anna e o prefeito de Salvador, ACM Neto. O valor é de cerca de R$40 milhões, no qual serão descontados os débitos do Bahia com a administração municipal, a exemplo do IPTU, ISS e custos de demolição do imóvel, realizado em junho de 2013 pela Prefeitura.

A Transcon é um documento expedido pela Prefeitura para pagar os proprietários de terrenos considerados de interesse pelo município. Trata-se de um instrumento através do qual é permitido o aumento do potencial construtivo de um determinado terreno, dentro das normas estabelecidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Assim, o portador de uma Transcon pode vendê-la a algum interessado em aumentar o potencial de construção de seu empreendimento.