Atlas da Violência: em um ano, SSP da Bahia apresenta 572 mortes a menos em relação aos dados do SUS

Os sistemas de informação do Ministério da Saúde e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, no quesito registro de mortes, têm apresentado divergências que chamaram a atenção dos produtores do Atlas da Violência - relatório que faz um diagnóstico dos assassinatos e outras questões ligadas ao tema em todo o Brasil -. 

De acordo com o documento, a SSP apresentou, em 2017, 572 vítimas a menos em relação ao Datasus - departamento informatizado do Ministério da Saúde, responsável por computar questões relacionadas à mortes e doenças, por exemplo -. O Atlas destaca, ainda, que o Amazonas é o segundo que mais apresenta discrepância no país: são 403 vítimas fatais a menos informadas pela pasta que cuida da segurança pública no Estado.

Por outro lado, os autores do documento chamam a atenção: "os sistemas de informação [do Ministério e SSPs] servem a propósitos distintos. Para o sistema de segurança pública e justiça criminal importa saber se houve ou não um crime e tipifica-lo de acordo com a categoria penal correta, ao passo que para a saúde importam as informações de cunho epidemiológico relacionadas ao perfil da vítima e em que contexto morreu". 

QUEDA DOS CVLIS

Em 2017, ano da discrepância dos dados, a SSP da Bahia disse que o número dos chamados Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) caiu em relação ao mesmo período de 2016. Na época, a pasta informou, em coletiva, que tinha registrado exatamente 6.200 casos em todo o Estado, abaixo dos 6.563 mortes computadas no ano anterior, preservando 363 vidas. Percentualmente a redução de maior destaque foi no interior (-8,8%).

Na época, o secretário da Segurança, Maurício Barbosa, afirmou que a redução estatística era uma meta de 2017. Na mesma oportunidade, elogiou o trabalho realizado por seus comandados. “É um ano positivo, no que se refere às estatísticas criminais. Tivemos redução em quase todos os itens. Realizamos, inclusive, um trabalho de parceria com entidades como a Polícia Federal e secretarias de outros estados, resultando em prisões até fora da Bahia”, afirmou. 

Na mesma coletiva, a SSP apresentou outros números, todos em queda: redução nas taxas de homicídio (5,5%) e de roubos a instituições financeiras (7,8%). Aproximadamente 30 mil mandados e prisões foram efetuadas. Mais de 16 toneladas de drogas e cinco mil armas apreendidas. Na capital, foram registradas, também ,queda no número de assaltos a ônibus (2,1%) e furtos e roubos de veículos (4,8% e 7,9%, respectivamente).

RESPOSTA 

Em contato com o Aratu On, a SSP da Bahia se manifestou sobre o assunto por meio de nota. O órgão argumentou que, desde 2018, faz um trabalho integrado para entender as divergências entre os dados com os dos órgãos de saúde, reforçando que isso não acontece apenas na Bahia, "onde os policiais atuam com profissionalismo nas tipificações dos crimes". Explicou, ainda, que as Polícias Civil e Técnica seguem protocolos para tipificações das mortes. 

A secretaria informou, também, que a diferença nos números tem relação com os chamados casos de mortes a esclarecer, que acontecem quando a perícia e investigação no local, em conjunto com outros laudos referentes ao corpo, não apontam a causa do óbito.

*O levantamento feito pelo Aratu On faz referência ao Atlas da Violência divulgado em 2019. 

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