Atendimentos do Tribunal de Justiça da Bahia ficam suspensos; entenda motivo

Entre os dias 4 e 8 de junho (segunda a sexta-feira), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Serão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.

O motivo é a primeira “Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018”, cujo objetivo é dar continuidade ao trabalho de redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda.

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Segundo informações da assessoria de imprensa do TJBA, o mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Eles devem priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.

SEGUNDA EDIÇÃO

A segunda edição de 2018 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais também já tem data para acontecer. Entre os dias 15 e 19 de outubro, todos os servidores das unidades judiciárias devem direcionar seus esforços, mais uma vez, para promover o saneamento da sua serventia.

*Publicada originalmente às 7h23