Aposentado que ganha mais de um salário mínimo recebe 2ª parte do 13º

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 998, em 2019) começam a receber nesta segunda-feira (2/12) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento vai até 6 de dezembro. A data de pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito.  Para quem ganha até um salário mínimo, o pagamento começou na semana passada.

A primeira parcela já foi paga entre agosto e setembro. Os segurados receberam 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como o salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.

Quem tem direito?

Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
•    aposentadoria
•    pensão por morte
•    auxílio-doença
•    auxílio-acidente
•    auxílio-reclusão
•    salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.
 

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