Após recesso, STF retoma trabalhos nesta; porte de armas, Lula e Coaf estarão em julgamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) retorna ao trabalho nesta quinta-feira (1º/8) com a promessa de julgar neste semestre alguns dos principais temas que afetam a vida política do país. O uso de dados do Coaf (Conselho de Controle em Atividades Financeiras) em investigações criminais, a descriminalização do porte de drogas, a tabela do frete dos caminhoneiros e o porte de armas para agentes socioeducativos, profissionais equivalentes aos agentes penitenciários em unidades de menores infratores, são temas que deverão ser julgados pela mais alta Corte do Judiciário.

Há ainda a polêmica definição sobre a prisão em segunda instância e o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação pelo ex-juiz Sergio Moro, que podem ser postos em debate pelo Supremo, embora esses processos não estejam com data prevista. A sessão, a partir das 14h, deve discutir as medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que tentaram retirar da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas.

Os ministros voltam ao trabalho após o recesso de julho no tribunal. O STF tem dois meses por ano de recesso, em julho e em janeiro. Veja os principais temas em discussão neste semestre.

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