Salvador sedia Fórum Nacional; Ministro Lewandowski está presente

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, participa a partir de hoje (24/2) até sábado (27/2), do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape).  No dia 26, o Ministro fará uma exposição sobre a ?Cultura do encarceramento e audiências de custódia? – temática central do evento.

Os debates e exposições, programados para o Hotel DeVille, no bairro de Itapuã, reúnem, na capital baiana, integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos tribunais brasileiros (GMFs).

Na pauta de discussão há temas que abordam o uso das prisões provisórias nas Américas; audiências de custódia; boas práticas em alternativas penais; a questão criminal no Brasil contemporâneo; Lei Maria da Penha; e políticas de alternativas penais.

O evento tem como público-alvo, juízes, servidores do Judiciário, integrantes dos GMFs, membros do Ministério Público, advogados, representantes da Defensoria Pública e gestores da Administração Penitenciária.