Alba vota projeto que prevê redução das gratificações para professores na segunda-feira

Entre as pautas que serão votadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na próxima segunda-feira (17/12), está o projeto de lei que reduz e extingue gratificações para professores da rede estadual de ensino.

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De acordo com o texto da matéria, a PL deve excluir do Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia as gratificações de 5% a 10% para cursos com duração inferior, além da redução do benefício ofertado a profissionais com mestrado (de 20% para 15%) e doutorado (de 25% para 20%). Além disso, endurece outras regras para recebimento da gratificação.

Além da PL, será votada também a PEC do teto salarial, o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).