STF suspende liminar para que patrocinadora do Bahia operasse no Brasil

Uma liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, publicada nesta quinta-feira (2), suspendeu a operação da casa de apostas “Esportes da Sorte”, patrocinadora do Bahia, em todo o Brasil. A decisão foi tomada se baseando na licença da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).

André Mendonça determinou, em sua liminar, que o licenciamento das casas de apostas que operavam nacionalmente com a regulamentação da Loterj fosse suspenso. Essa decisão impactou a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.

Conforme a determinação do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro têm um prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira, para cumprir a decisão.

Bahia tem Esportes da Sorte como seu patrocinador máster. Foto: Divulgação/Esportes da Sorte

A medida valida a lista atualizada de apostas autorizadas a operar no país, divulgada pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro.

As licenças para funcionamento das casas de apostas são válidas por cinco anos, com cada empresa pagando R$ 30 milhões pela autorização. No total, 14 empresas, que representam 30 sites, obtiveram o direito de operar de forma definitiva.

Além disso, outras 52 empresas receberam apenas autorização temporária e precisam resolver pendências relacionadas ao sistema de apostas online nos próximos 60 dias.

Tanto a Esportes da Sorte quanto a PixBet não estavam incluídas em nenhuma das listas. No entanto, ambas se apoiavam na liberação da Loterj para continuar suas operações, uma tese que foi refutada pela liminar desta quinta-feira.

O Bahia ainda não se pronunciou sobre o caso.

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