Saiba o que MC Pipokinha fez durante show com ato sexual que levou à condenação de R$ 162 mil

O que MC Pipokinha fez durante show em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, acabou levando a cantora à Justiça. A artista foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada em um espaço público e com ampla visibilidade, onde havia adolescentes.

O episódio aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. A apresentação ocorreu sobre um trio elétrico e, segundo as provas analisadas no processo, a cantora apareceu parcialmente despida enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

A situação não ficou limitada ao público que acompanhava diretamente a festa. As cenas também podiam ser observadas por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário das aulas.

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Entre as pessoas que tiveram acesso à apresentação estavam adolescentes, inclusive jovens com aproximadamente 14 anos.

O que MC Pipokinha fez durante show chamou atenção do Ministério Público

Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia tomado providências diante da possibilidade de adolescentes presenciarem a apresentação.

O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pelo evento receberam uma notificação. Após a festa, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração do caso.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, avaliou que a performance, diante das circunstâncias, ultrapassou os limites da liberdade artística.

Para o magistrado, os responsáveis deveriam ter adotado medidas para evitar que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A decisão também levou em consideração que o tipo de performance poderia ser previsível diante do histórico da artista contratada.

A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e considerou fatores como a presença de adolescentes, o conteúdo da apresentação e o fato de o evento ter ocorrido em um espaço aberto.

 

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MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela performance e condenada ao pagamento de R$ 100 mil.

Outros quatro envolvidos na organização do evento também foram condenados a pagar R$ 15.525 cada. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162.100.

O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

 

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