FISCALIZAÇÃO: Poder público intensifica fiscalização contra trabalho infantil no Carnaval

A partir deste domingo (7/02),  órgãos da prefeitura – secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) – junto com o Ministério Público da Bahia e o Conselho Tutelar  prometem intensificar a fiscalização contra o trabalho infantil no carnaval.

A atuação terá foco, principalmente, no comércio informal dos dias de folia e vai até terça-feira (9/02), último dia oficial de carnaval. A preocupação se refere aos números registrados. Para se ter ideia, somente  nos três primeiros dias de carnaval na capital baiana, 626 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil nos circuitos da cidade.

Do total, 296 no Circuito Osmar (Campo Grande) e 330 no circuito Dodô (Barra-Ondina). Os ambulantes que forem identificados com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, nos circuitos do carnaval, poderão ter a licença municipal cassada por até um ano.