Festival Virada: credenciamento dos 1.500 ambulantes começa nesta quinta-feira

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza nos próximos dias 20 e 21 de dezembro, o cadastramento de ambulantes para o Festival Virada Salvador 2019. *O processo deve ser feito pela internet.

O licenciamento será feito para vendedores de isopor, baianas de acarajé e barraca desmontável de coco. Serão ofertadas 500 vagas, 50 a mais que no ano passado. Os caminhões de compra de recicláveis deverão ser vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis).

Os valores da licença variam de R$ 129,72 para tabuleiros, R$ 183,67 para caixa de isopor e barraca desmontável de coco e R$ 92,50/metro para veículos de até 14m de comprimento. Cada um dos 500 ambulantes de isopor vai receber um kit composto por um isopor grande e dois pequenos, o que irá beneficiar três pessoas por kit, num total de 1,5 mil trabalhadores.

?Temos consciência de que tem muita gente necessitando trabalhar. Por isso, nesse ano, chegaremos a 1,5 mil pessoas trabalhando no comércio informal dentro da arena, além dos que serão ordenados na área externa. A ampliação demonstra a sensibilização da Prefeitura com a situação?, destaca o titular da Semop, Marcus Passos.

VALIDAÇÃO

Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer na sede da Semop com RG e o DAM pago, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, para efetivar o cadastro.

Por meio de uma parceria com a Ambev, a Semop vai promover palestras para os trabalhadores licenciados sobre: legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

PROIBIÇÕES

Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis.

Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multas, que vão de R$ 75,66 a R$ 151,33.

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*Errata

Inicialmente, demos que o processo de castramento seria feito na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, na Mata Escura, mas será realizado apenas pela internet, pelo site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes.

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