Blocos de Carnaval vão ter incentivos fiscais da Prefeitura de Salvador

Em uma reunião com representantes de entidades carnavalescas na noite desta quarta-feira (14), o prefeito ACM Neto anunciou um pacotede incentivos fiscais que vai permitir, principalmente aos pequenos blocos, melhores condições para se apresentarem na festa que deve reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia nas ruas e avenidas de Salvador.

Uma das medidas é a isenção de 100% do ISS e da Taxa de Licença para exploração de atividade em logradouro público para os blocos enquadrados como porte mínimo. De acordo com estimativas dos organizadores da folia, ao menos 180 entidades serão beneficiadas pela isenção.

ACM Neto também anunciou a ampliação de 10% para 20% do desconto do ISS para as entidades carnavalescas ou folclóricas que efetuaram o pagamento antecipado do tributo, com vencimento para o próximo dia 31. No encontro desta noite, que contou com a presença de 44 representantes carnavalescos, de vereadores, do presidente da Saltur, Isaac Edington, e do secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o prefeito também anunciou a flexibilização dos blimps (balões publicitários) dentro dos blocos.

Pela legislação atual, cada entidade poderia exibir um blimp a cada 500 foliões (limitado ao máximo de 12). Com a mudança, os blocos podem ter um blimp a cada 300 participantes, respeitando o limite de 12. ?Com isso, existe a possibilidade de as entidades arrecadarem mais com peças publicitárias?, afirmou o prefeito.

Ainda de acordo com ACM Neto, os cálculos das taxas e/ou preços públicos vinculados à Semop, Transalvador, Sucom e Limpurb serão efetuados considerando-se todo o período do Carnaval, e não mais por dia, como ocorria até o ano passado.

Carlos Gomes ? Atendendo a uma solicitação do Conselho do Carnaval, os 52 blocos de samba inscritos para participar da folia poderão fazer o retorno na avenida Carlos Gomes na quinta e sexta-feiras, dias em que desfilam. No sábado, domingo, segunda e terça, o ?Traz a Massa? e ?As Muquiranas? também receberam a permissão de usar a Carlos Gomes. As demais entidades encerram seus desfiles na praça Castro Alves.