Renovação de matrículas da rede estadual de ensino termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia. O procedimento deve ser realizado presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado. Não é necessário entregar novos documentos, exceto em caso de mudança de endereço, quando será preciso apresentar o novo comprovante de residência.  

Já para novos ingressos ou transferências entre escolas estaduais, o período de matrícula acontecerá entre 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será exclusivamente online, pelo portal ba.gov.br. Para isso, é necessário realizar um cadastro prévio na plataforma. Após a solicitação, o responsável tem até cinco dias para comparecer à unidade escolar e entregar os documentos exigidos.  

Documentação necessária

Os documentos obrigatórios para novas matrículas incluem:  

- Histórico Escolar (original);  

- RG ou Certidão de Registro Civil;  

- CPF;  

- Comprovante de residência atualizado;  

- Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).  

De acordo com a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, quem não apresentar a Carteira de Vacinação poderá regularizá-la em até 30 dias. Caso contrário, será notificado ao Conselho Tutelar. A Secretaria da Educação reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para assegurar a vaga.  

Cronograma de matrículas:

- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrículas (presencial).  

- 13 e 14 de janeiro de 2025: Transferências entre escolas da rede estadual.  

- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrículas para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.  

- 17 de janeiro de 2025: Matrículas para todas as ofertas do Ensino Fundamental oriundas da rede municipal.  

- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrículas para todas as ofertas do Ensino Médio.  

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