Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (29), a quarta parcela do incentivo-frequência. O pagamento, no valor de R$ 200, será realizado de forma escalonada até o dia 6 de julho, conforme o mês de nascimento do estudante.

Têm direito ao benefício os alunos que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril. Além dos depósitos mensais, o Ministério da Educação (MEC) informou que poderá liberar as parcelas referentes à matrícula de 2026 e à conclusão de 2025 para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Calendário de pagamentos

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
• Nascidos em março e abril: 30 de junho;
• Nascidos em maio e junho: 1º de julho;
• Nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
• Nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.

Segundo o governo federal, os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. No caso de beneficiários menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta para que o aluno possa sacar o dinheiro ou utilizar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.

Os estudantes podem consultar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e as parcelas disponíveis por meio do portal oficial do programa ou do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, com acesso via Gov.br.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O programa atende estudantes da rede pública de ensino que cumpram os seguintes requisitos:

• ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• possuir CPF regular;
• manter frequência escolar mínima de 80%.

Sobre o programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda.

No ensino médio regular, o aluno recebe R$ 200 por mês mediante comprovação de matrícula e frequência, com possibilidade de saque imediato. Na EJA, o incentivo é de R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência.

Além disso, o estudante recebe um bônus anual de R$ 1 mil ao concluir cada ano letivo, valor que fica retido em uma poupança e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Há ainda um adicional de R$ 200 para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo dos três anos, o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

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