Nova regra do Pix sobre devoluções começa a valer nesta terça; veja o que muda

Uma nova regra do Pix começa a valer nesta terça-feira (1º) e amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução de dinheiro feita pelo sistema em casos de suspeita de fraude. A mudança envolve o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta utilizada para tentar recuperar valores enviados por Pix em golpes, fraudes e outros crimes.

O novo prazo vale para a pessoa que recebeu originalmente o Pix e teve o dinheiro devolvido após uma denúncia de fraude. Caso considere que a devolução ocorreu de forma indevida, ela terá até 80 dias, contados a partir da devolução, para contestar a operação. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central (BC) em normas publicadas em julho.

Como funciona o MED?

O Mecanismo Especial de Devolução pode ser acionado por quem realizou um Pix e percebeu posteriormente que foi vítima de um golpe. Nesse caso, a pessoa deve procurar a instituição financeira e solicitar a devolução.

O banco analisa a situação e, se identificar indícios de fraude, pode bloquear os valores disponíveis na conta que recebeu o Pix. Caso a fraude seja confirmada, o dinheiro poderá ser devolvido à vítima.

A devolução pode ser total ou parcial, dependendo da quantia que ainda estiver disponível nas contas envolvidas. Por isso, o acionamento do MED não garante que todo o valor perdido seja recuperado.

E quem caiu em um golpe?

Para quem enviou o Pix e foi vítima de fraude, o prazo para solicitar a devolução pelo MED permanece em até 80 dias após a transferência.

Apesar do prazo, o Banco Central recomenda que a vítima entre em contato com o banco o mais rápido possível. Isso aumenta as chances de ainda haver dinheiro disponível na conta que recebeu a transferência para ser bloqueado durante a análise.

Pesquisas sobre nova regra do Pix disparam

A mudança também provocou aumento na procura por informações sobre o sistema de pagamentos.

Segundo dados do Google Trends, as pesquisas pelo termo “nova regra Pix” tiveram alta superior a 5.000% nesta terça-feira, na comparação com a semana anterior. O crescimento também ultrapassou 5.000% em relação ao mesmo período do ano passado