A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) vai divulgar, nesta sexta-feira (5/4), o resultado da consulta pública para que agentes culturais possam opinar sobre como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão destinados no estado. Ao todo, serão investidos mais de R$ 110 milhões, por ano, na cultura baiana, até 2027.
A consulta pública online foi realizada de forma online entre 19 e 25 de março de 2024 e teve participação de fazedores de cultura de todos os territórios de identidade da Bahia. Nesse período, agentes da cultura fizeram propostas sobre ações para os Pontos de Cultura da Bahia, para manutenção de espaços culturais e modalidades de fomento à cultura, entre outras.
Parte do recurso da PNAB Bahia será destinada aos 23 CEUs da Cultura, que são equipamentos culturais com espaços para atividades como expressão corporal e arte-educação, por exemplo.
O resultado da consulta pública será feito às 15h desta sexta, no Espaço Xisto da Bahia, nos Barris, em Salvador.
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Na manh&atilde; deste s&aacute;bado (31), um grupo de pessoas foi flagrado entrando no edif&iacute;cio onde funcionava o Hotel Sol Bahia Sleep, localizado na Avenida Manoel Ant&ocirc;nio Galv&atilde;o, n&ordm; 1075, no bairro de Patamares, em Salvador. O grupo carregava materiais que aparentavam ser produtos de limpeza.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/959b26d1-be23-49f9-8731-14a748c92c00.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Grupo Invade Antigo Hotel Em Bairro De Salvador">
A movimenta&ccedil;&atilde;o chamou a aten&ccedil;&atilde;o de moradores da regi&atilde;o, que registraram fotos e v&iacute;deos da a&ccedil;&atilde;o e compartilharam o conte&uacute;do em grupos de mensagens. Uma das den&uacute;ncias foi direcionada &agrave; Pol&iacute;cia Militar, que enviou agentes da 39&ordf; Companhia Independente da PM (CIPM) at&eacute; o local.
Os policiais mantiveram contato os respons&aacute;veis pelo im&oacute;vel, al&eacute;m de representantes do grupo que havia entrado no pr&eacute;dio. Os invasores seriam de um movimento social por moradia.
O caso est&aacute; sendo acompanhado pelas autoridades, mas at&eacute; o momento n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o oficial sobre a identidade do grupo ou a finalidade da ocupa&ccedil;&atilde;o.

Com o objetivo de melhorar o atendimento aos usu&aacute;rios do transporte coletivo de Salvador, a Secretaria de Mobilidade (Semob) ir&aacute; ampliar, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (2), o n&uacute;mero de viagens em sete linhas de &ocirc;nibus que atendem diversas regi&otilde;es da cidade. A amplia&ccedil;&atilde;o no atendimento se d&aacute; ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o da equipe t&eacute;cnica da pasta, que verificou a necessidade de ajustes em determinados dias e hor&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4db5a6ef-3ea9-4302-9135-1a8527b6c538.webp?width=620&amp;height=465" alt="Transporte P&uacute;blico De Salvador Ter&aacute; Mais &Ocirc;nibus Em Circula&ccedil;&atilde;o">
A linha LB3 &ndash; 0138 &ndash; Lapa x Garibaldi/Ondina, passar&aacute; de 195 para 202 viagens nos dias &uacute;teis. A 0140 &ndash; Lapa x Rio Vermelho (Cardeal da Silva) ganhou mais seis viagens tamb&eacute;m em dias &uacute;teis, passando de 124 para 130 viagens. J&aacute; a 0141 &ndash; Lapa x Federa&ccedil;&atilde;o/HGE ter&aacute; um incremento de 14 para 18 viagens aos domingos e feriados.&nbsp;
A linha 1357 &ndash; Nova Bras&iacute;lia/Trobogy x Est. Pitua&ccedil;u passar&aacute; de 60 para 62 viagens nos dias &uacute;teis. Tamb&eacute;m nos dias &uacute;teis, a linha 1372-01 &ndash; Jd. Nova Esperan&ccedil;a x Pitua&ccedil;u passar&aacute; a realizar 12 viagens, e a 1386 &ndash; Nova Bras&iacute;lia/Jd. Nova Esperan&ccedil;a/7 de Abril x Barra, far&aacute; 83 viagens.
&ldquo;Ao ampliar o n&uacute;mero de viagens, conseguimos diminuir o tempo de espera do usu&aacute;rio nos pontos de &ocirc;nibus. Nosso objetivo &eacute; continuar buscando formas de melhorar cada vez mais o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que precisa do transporte no seu dia a dia&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio de mobilidade, Pablo Souza.
<h3>Mais linhas de &ocirc;nibus</h3>
Al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o no numero de viagens, a pasta tamb&eacute;m criou linhas filhas para atender localidades espec&iacute;ficas que precisavam de melhorias. &Eacute; o caso da linha 0140-02 &ndash; Lapa x Cardeal da Silva (at&eacute; a Guril&acirc;ndia), que dar&aacute; atendimento com 12 viagens no turno matutino em dias &uacute;teis, sentido Cardeal da Silva. &nbsp;
A linha 1235-03 &ndash; Metr&ocirc; Pitua&ccedil;u x Patamares far&aacute; 07 viagens em dias uteis, no turno matutino, para atender aos estudantes das universidades localizadas na Avenida Pinto de Aguiar. J&aacute; a linha 1118-02 &ndash; Terminal Acesso Norte x S&atilde;o Gon&ccedil;alo, dar&aacute; atendimento &agrave; demanda de usu&aacute;rios de uma empresa de telemarketing na Av. Silveira Martins, realizando 02 viagens em dias &uacute;teis no hor&aacute;rio de sa&iacute;da dos funcion&aacute;rios.

Na manh&atilde; deste s&aacute;bado (31), alguns bairros de Salvador tiveram o abastecimento de &aacute;gua temporariamente suspenso, conforme informou a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa). O problema foi causado por uma falha no sistema de energiza&ccedil;&atilde;o do reservat&oacute;rio elevado localizado no bairro do Cabula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d645630-a500-4f89-b1c8-88313be98645.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bairros De Salvador Ficam Sem &Aacute;gua Neste S&aacute;bado">
Em nota, a Embasa comunicou que equipes t&eacute;cnicas trabalham em parceria com a Neoenergia Coelba para corrigir a pane el&eacute;trica provocada por uma queda de energia. A previs&atilde;o &eacute; de que o reparo seja conclu&iacute;do ainda na tarde deste s&aacute;bado, com o restabelecimento do fornecimento de &aacute;gua acontecendo de forma gradativa.
<h3 data-start="503" data-end="815">Abastecimento de &aacute;gua suspenso</h3>
At&eacute; a normaliza&ccedil;&atilde;o do abastecimento de &aacute;gua, a empresa recomenda a economia na utiliza&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua armazenada pelas casas, at&eacute; a normaliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Veja a Lista dos bairros sem fornecimento de &aacute;gua:
<ul>
<li>Jardim In&aacute;cio;</li>
<li>Sussuarana;</li>
<li>Nova Sussuarana;</li>
<li>Novo Horizonte;</li>
</ul>
<h3>Alguns pontos das seguintes dos seguintes bairros de Salvador:</h3>
<ul>
<li aria-level="1">Liberdade;</li>
<li aria-level="1">Curuzu;</li>
<li aria-level="1">Santa M&ocirc;nica;</li>
<li aria-level="1">S&atilde;o Gon&ccedil;alo;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">IAPI;</li>
<li aria-level="1">Pero Vaz;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">Resgate;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">Pernambu&eacute;s;</li>
<li aria-level="1">Saramandaia;</li>
<li aria-level="1">Cabula;</li>
<li aria-level="1">Beiru/Tancredo Neves;</li>
<li aria-level="1">Arenoso;</li>
<li aria-level="1">Narandiba;</li>
<li aria-level="1">Arraial do Retiro;</li>
<li aria-level="1">Estrada das Barreiras;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">Engomadeira;</li>
<li aria-level="1">Retiro;</li>
<li aria-level="1">Calabet&atilde;o;</li>
<li aria-level="1">Mata Escura</li>
</ul>
<h3>Nota da Embasa</h3>
Em nota, a Embasa informou que o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o na rede foi finalizado. "Um servi&ccedil;o emergencial foi conclu&iacute;do no in&iacute;cio da tarde e o fornecimento de &aacute;gua voltou a ser retomado na &aacute;rea abastecida em Salvador pelo reservat&oacute;rio elevado do Cabula. Uma queda de energia provocou uma falha no sistema de energiza&ccedil;&atilde;o do reservat&oacute;rio , j&aacute; solucionado".

Um monitor de turismo foi detido na sexta-feira (30) no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, suspeito de extorquir um casal de turistas do Paran&aacute;. Segundo a Pol&iacute;cia Militar, o homem combinou um valor para um passeio guiado, mas, ao final, cobrou quatro vezes mais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17d07bea-95f5-439e-aa42-40fceb0d2b5a.jpg?width=539&amp;height=292" alt="Elevador">
De acordo com o Batalh&atilde;o de Policiamento Tur&iacute;stico (BPTur), os turistas relataram que foram abordados pelo suspeito nas proximidades do Elevador Lacerda, no bairro do Com&eacute;rcio. O pre&ccedil;o acertado pelo servi&ccedil;o foi de R$ 230, mas, ao t&eacute;rmino do passeio, o monitor exigiu R$ 920.
Os policiais localizaram e detiveram o suspeito, que foi reconhecido pelas v&iacute;timas. O caso foi registrado na Delegacia de Prote&ccedil;&atilde;o ao Turista (Deltur). Conforme a ocorr&ecirc;ncia, o casal, temendo poss&iacute;veis amea&ccedil;as, chegou a pagar R$ 700.
Ainda segundo a Pol&iacute;cia Civil, o homem foi ouvido e devolveu a diferen&ccedil;a do valor, que foi restitu&iacute;da aos turistas.

Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (30), no bairro de Plataforma. Testemunhas afirmam que a v&iacute;tima era motoboy e trabalhava por aplicativo. A moto foi deixada no local do crime.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83dbf24a-7e52-42cb-9181-5ffe09f35317.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Motoboy &eacute; assassinado a tiros em Plataforma. Foto Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Comando de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Militares (COPPM), policiais militares da 14&ordf; CIPM foram acionados para averiguar uma ocorr&ecirc;ncia de disparo de arma de fogo na Rua Jacira, bairro de Plataforma. Ao chegarem ao local, os militares constataram que um homem se encontrava ca&iacute;do ao solo sem os sinais vitais. O local foi isolado at&eacute; a chegada da per&iacute;cia.&nbsp; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/motoboys-protestam-apos-colega-ser-baleado-em-assalto-cansei-de-chorar">+ Motoboys protestam ap&oacute;s colega ser baleado: 'Cansei de chorar'</a> <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-morrem-e-tres-sao-presos-durante-operacao-em-plataforma">+ Dois homens morrem e tr&ecirc;s s&atilde;o presos durante opera&ccedil;&atilde;o em Plataforma</a>
<h2>Pol&iacute;cia Civil investiga assassinato de motoboy em Plataforma</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/122f7edb-c7a5-4084-acaf-63f0a6babea0.jpeg?width=480&amp;height=228" alt="A autoria e a motiva&ccedil;&atilde;o do assassinato do motoboy ser&atilde;o investigadas pela Pol&iacute;cia Civil. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Ascom / PCBA">
O Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) investiga a morte de homem, que at&eacute; o momento n&atilde;o foi formalmente identificado. A Pol&iacute;cia Civil afirma que guias periciais e de remo&ccedil;&atilde;o foram expedidas e que dilig&ecirc;ncias est&atilde;o sendo realizadas para esclarecer a motiva&ccedil;&atilde;o e identificar o autor do crime. Leia mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/i-food-anuncia-reajuste-a-motoboys-abaixo-do-pedido-em-protesto"> iFood anuncia reajuste a motoboys abaixo do pedido em protesto</a>

Durante o per&iacute;odo de chuvas, devido &agrave; a&ccedil;&atilde;o dos ventos, aumenta o n&uacute;mero de cabos de telecomunica&ccedil;&atilde;o rompidos ou pendurados de forma inadequada em potes de distribui&ccedil;&atilde;o de energia. Contudo, o ac&uacute;mulo de fios emaranhados em postes e nas cal&ccedil;adas comp&otilde;e o cen&aacute;rio de Salvador e outras cidades brasileiras durante todas as esta&ccedil;&otilde;es do ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7dc03974-2b00-4a4f-9569-691b4a329ab7.webp?width=601&amp;height=338" alt="Fios emaranhados em postes colocam seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o em risco. Foto: Matheus Martins">
Al&eacute;m de causar polui&ccedil;&atilde;o visual, fios aglomerados e soltos podem atrapalhar a circula&ccedil;&atilde;o de pedestres e at&eacute; mesmo ve&iacute;culos, a depender da altura e quantidade em que estejam dispostos. Caso as instala&ccedil;&otilde;es sejam irregulares, h&aacute; ainda o risco de provocarem inc&ecirc;ndios, devido &agrave; baixa qualidade do equipamento.
O Aratu On entrou em contato com a Neoenergia Coelba e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Abrint) para entender como a popula&ccedil;&atilde;o pode solicitar a remo&ccedil;&atilde;o dos fios emaranhados, ajudando a cuidar da seguran&ccedil;a e do visual da cidade. <a href="https://aratuon.com.br/geral/desconto-na-conta-de-luz-confira-se-voce-tem-direito">+ Desconto na conta de luz? Confira se voc&ecirc; tem direito</a>
<h2>De quem &eacute; a responsabilidade de remover os fios emaranhados na cidade?</h2>
O uso dos postes para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &eacute; compartilhado por empresas de energia, internet e telefonia, seguindo as <a href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucoes-conjuntas">Resolu&ccedil;&otilde;es Conjuntas da Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel), Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) e Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo (ANP)</a>. O compartilhamento da infra-estrutura necess&aacute;ria para a atua&ccedil;&atilde;o destes setores tem o objetivo de otimizar recursos e reduzir custos operacionais.
A Neoenergia explica que, de acordo com as resolu&ccedil;&otilde;es, &eacute; responsabilidade das empresas de telefonia e internet, que precisam estar regularizadas, realizar as manuten&ccedil;&otilde;es devidas em seus equipamentos e atender &agrave;s normas t&eacute;cnicas e comerciais espec&iacute;ficas. Desse modo, &ldquo;nem todos os casos s&atilde;o de responsabilidade da distribuidora". A Neoenergia Coelba atua nos casos que representem riscos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e &agrave; rede de distribui&ccedil;&atilde;o de energia.
Contudo, a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Abrint) afirma que as empresas distribuidoras de energia precisam manter uma lista georreferenciada dos postes e ocupantes de cada um, porque &ldquo;cabe &agrave; distribuidora fazer a comunica&ccedil;&atilde;o para que as empresas fa&ccedil;am as adequa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias na rede&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a963764a-a1c4-4c83-859b-3517f1bf7704.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Neoenergia Coelba removeu 380 toneladas de cabos de telecomunica&ccedil;&otilde;es irregulares na Bahia, entre janeiro e abril de 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Neoenergia Coelba">
A Abrint tamb&eacute;m refor&ccedil;a que &ldquo;em &uacute;ltima inst&acirc;ncia (como em casos de seguran&ccedil;a), a pr&oacute;pria distribuidora [de energia] pode fazer a desmobiliza&ccedil;&atilde;o da rede no local, revertendo os custos &agrave; empresa de telecomunica&ccedil;&otilde;es posteriormente.
<ul>
<li>A popula&ccedil;&atilde;o pode acionar a Neoenergia Coelba atrav&eacute;s do n&uacute;mero 116.</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/coelba-e-notificada-pelo-procon-por-apagoes-causados-pela-chuva-na-bahia">+ Coelba &eacute; notificada pelo Procon por apag&otilde;es causados pela chuva na Bahia</a>
<h2>Empresas de telecomunica&ccedil;&atilde;o precisam se regularizar</h2>
A Neoenergia Coelba relatou ao Aratu On que, somente no primeiro quadrimestre de 2025, extraiu mais de 380 toneladas de cabos de telecomunica&ccedil;&otilde;es irregulares instalados irregularmente na rede de postes da distribuidora em todas as regi&otilde;es do estado. De acordo com a distribuidora de energia, esse n&uacute;mero corresponde a um aumento de 233% quando comparado ao mesmo per&iacute;odo do ano anterior.
A Neoenergia tamb&eacute;m afirma que o &ldquo;Gatonet&rdquo; &eacute; o principal motivo dos emaranhados de fios nas cidades, pois n&atilde;o seguem os crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e de seguran&ccedil;a para instalar os seus cabos nos postes, podendo causar graves acidentes com a popula&ccedil;&atilde;o e interrup&ccedil;&otilde;es de energia.
Para evitar que seus cabos sejam retirados e o fornecimento de internet interrompido, a distribuidora disponibiliza um canal de atendimento direto para que empresas possam se regularizar. Atrav&eacute;s do e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, os provedores podem tirar suas d&uacute;vidas e receber orienta&ccedil;&otilde;es.
A distribuidora orienta que os clientes s&oacute; contratem as empresas que possuem contrato para o compartilhamento de postes. Isto garante que o processo de an&aacute;lise t&eacute;cnica foi devidamente realizado e que houve aprova&ccedil;&atilde;o nos crit&eacute;rios de seguran&ccedil;a.
<a href="https://www.neoenergia.com/web/bahia/provedores">Lista completa dos provedores de internet autorizados em seu munic&iacute;pio.</a> Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-na-china-governador-se-reune-com-empresa-de-energia-eolica">Jer&ocirc;nimo na China: governador se re&uacute;ne com empresa de energia e&oacute;lica</a>

O Bahia conquistou uma vit&oacute;ria importante na noite deste s&aacute;bado, 31 de maio, ao vencer o S&atilde;o Paulo por 2 a 1 na Arena Fonte Nova, pela 11&ordf; rodada do Campeonato Brasileiro S&eacute;rie A. Com dois gols de Willian Jos&eacute;, o time comandado por Rog&eacute;rio Ceni chegou aos 18 pontos, subindo para a 5&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o e retornando ao G-6 da tabela &mdash; embora ainda possa ser ultrapassado por Fluminense e Cear&aacute;, que ainda jogam na rodada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7e716f3-6fca-409a-8902-510d1c97a7c1.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Bahia Bate O S&atilde;o Paulo E Retorna Ao G 6 Do Brasileiro">
Esse triunfo foi especial para Rog&eacute;rio Ceni, pois marcou sua primeira vit&oacute;ria como t&eacute;cnico contra o S&atilde;o Paulo, clube onde &eacute; &iacute;dolo hist&oacute;rico.
<h3 data-start="589" data-end="614">Destaques da partida:</h3>
<ul data-start="616" data-end="1090">
<li data-start="616" data-end="737">
O Bahia dominou o primeiro tempo, criando v&aacute;rias chances, mas parou na boa atua&ccedil;&atilde;o do goleiro Rafael, do S&atilde;o Paulo.
</li>
<li data-start="738" data-end="883">
O placar foi aberto no in&iacute;cio do segundo tempo, com um gol de cabe&ccedil;a de Willian Jos&eacute; ap&oacute;s jogada trabalhada entre Erick Pulga e Jean Lucas.
</li>
<li data-start="884" data-end="961">
Willian Jos&eacute; marcou novamente, desta vez de p&ecirc;nalti, sofrido por Kayky.
</li>
<li data-start="962" data-end="1090">
O S&atilde;o Paulo reagiu com um p&ecirc;nalti convertido por Luciano, ap&oacute;s falta de Jean Lucas em Lucas Ferreira, confirmada pelo VAR.
</li>
</ul>
Com essa vit&oacute;ria, o Bahia segue fazendo uma boa campanha no Brasileir&atilde;o, especialmente jogando em casa, onde tem sido muito forte.

Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restri&ccedil;&otilde;es para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas&nbsp;bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados para entrar em vigor, pro&iacute;be a realiza&ccedil;&atilde;o de an&uacute;ncios ou a&ccedil;&otilde;es de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644976&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644976&amp;o=node">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ed1abe5-b95a-4427-b51e-e4ce18394749.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Senado Restringe Propaganda De Bets; Veja O Que Pode E O Que N&atilde;o Pode">
De autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), o texto foi aprovado na quarta-feira (28) na Comiss&atilde;o de Esporte, na forma de um substitutivo do relator, Carlos Portinho (PL-RJ). A vota&ccedil;&atilde;o final seria na Comiss&atilde;o de Comunica&ccedil;&atilde;o e Direito Digital (CCDD), que ainda n&atilde;o foi instalada. Por esse motivo, o texto foi encaminhado para o plen&aacute;rio com pedido de urg&ecirc;ncia.
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<div><img title="Lula Marques/ Ag&ecirc;ncia Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/EzAcL6l7OH6H9bKu7cF4p--711o=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/atos_terroristas-6.jpg?itok=bGD9-0Gw" alt="Bras&iacute;lia (DF) 28/03/2023 comiss&atilde;o de seguran&ccedil;a P&uacute;blica do senado aprovou o projeto que tipifica Atos terroristas.Autor do projeto senador, Styvenson Valentim e ralator Hamilton Mor&atilde;o"></div>
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<div>Senador Styvenson Valentim, autor do projeto -&nbsp;Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil</div>
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O objetivo do projeto &eacute; evitar o impacto da pr&aacute;tica de apostas esportivas na popula&ccedil;&atilde;o brasileira, especialmente com foco na prote&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blicos vulner&aacute;veis, como crian&ccedil;as e adolescentes. A regula&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de marketing&nbsp;e propaganda desse tipo de aposta busca estabelecer crit&eacute;rios e limites claros para a veicula&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos publicit&aacute;rios, &ldquo;contribuindo para a transpar&ecirc;ncia do setor e a preserva&ccedil;&atilde;o do interesse p&uacute;blico&rdquo;.
O projeto pro&iacute;be a promo&ccedil;&atilde;o de programas e a&ccedil;&otilde;es de comunica&ccedil;&atilde;o que ensinem ou estimulem de forma direta ou subliminar a pr&aacute;tica de jogos de apostas, al&eacute;m de n&atilde;o permitir o uso da imagem ou a participa&ccedil;&atilde;o de atletas, ex-atletas, artistas, comunicadores, influenciadores, autoridades, membros de comiss&otilde;es t&eacute;cnicas profissionais ou qualquer pessoa f&iacute;sica, ainda que na condi&ccedil;&atilde;o de figurantes, na publicidade das&nbsp;bets. A &uacute;nica exce&ccedil;&atilde;o &eacute; de ex-atletas, ap&oacute;s cinco anos de encerramento da carreira.
Tamb&eacute;m &eacute; proibido o patroc&iacute;nio, direto ou indireto, a ju&iacute;zes e demais membros da equipe de arbitragem de competi&ccedil;&otilde;es esportivas, assim como o uso de anima&ccedil;&otilde;es, desenhos, mascotes, personagens ou quaisquer recursos audiovisuais, inclusive gerados por intelig&ecirc;ncia artificial, dirigidos ao p&uacute;blico infantojuvenil de forma direta ou subliminar.
Al&eacute;m disso, as pe&ccedil;as publicit&aacute;rias n&atilde;o dever&atilde;o mostrar as apostas como socialmente atraentes, como forma de promo&ccedil;&atilde;o do &ecirc;xito pessoal, alternativa a emprego, solu&ccedil;&atilde;o para problemas financeiros, fonte de renda adicional, forma de investimento financeiro, garantia ou promessa de retorno financeiro.
Outro ponto &eacute; que n&atilde;o ser&aacute; permitida a promo&ccedil;&atilde;o de programas e a&ccedil;&otilde;es de comunica&ccedil;&atilde;o que ensinem ou estimulem de forma direta ou subliminar a pr&aacute;tica de jogos de apostas e o envio de mensagens, chamadas, correspond&ecirc;ncias, notifica&ccedil;&otilde;es por aplicativos ou quaisquer outras formas de comunica&ccedil;&atilde;o sem o consentimento pr&eacute;vio, livre, informado e expresso do destinat&aacute;rio.
As restri&ccedil;&otilde;es aprovadas pelos senadores tamb&eacute;m incluem a proibi&ccedil;&atilde;o de publicidade em suporte impresso; do impulsionamento de conte&uacute;do fora dos hor&aacute;rios permitidos, ainda que originado dos canais oficiais dos operadores de apostas, e a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade de teor sexista, mis&oacute;gino ou discriminat&oacute;rio, inclusive a objetifica&ccedil;&atilde;o do corpo humano ou a associa&ccedil;&atilde;o de apostas a estere&oacute;tipos de g&ecirc;nero.
Fica proibida a veicula&ccedil;&atilde;o de cota&ccedil;&otilde;es (odds) din&acirc;micas ou probabilidades atualizadas em tempo real durante a transmiss&atilde;o de jogos e eventos esportivos ao vivo, salvo quando exibidas exclusivamente nas pr&oacute;prias p&aacute;ginas, sites de internet ou aplicativos dos agentes operadores licenciados.
<h2>Permiss&otilde;es</h2>
A publicidade est&aacute;tica ou eletr&ocirc;nica das&nbsp;bets&nbsp;em est&aacute;dio e pra&ccedil;as esportivas ser&aacute; permitida apenas para o caso de patrocinador do evento, detentor de direitos do est&aacute;dio ou quando a bet for patrocinadora no uniforme das equipes.
As pe&ccedil;as publicit&aacute;rias dever&atilde;o transmitir avisos de desest&iacute;mulo ao jogo e de advert&ecirc;ncia sobre os malef&iacute;cios da pr&aacute;tica e ser veiculados pelos agentes operadores de forma clara e ostensiva, permitindo sua f&aacute;cil leitura ou audi&ccedil;&atilde;o pelo p&uacute;blico. Os avisos conter&atilde;o, obrigatoriamente, a frase &ldquo;apostas causam depend&ecirc;ncia e preju&iacute;zos a voc&ecirc; e a sua fam&iacute;lia&rdquo;, sem preju&iacute;zo de outras mensagens previstas em regulamento ou acrescidas pelas operadoras de&nbsp;bets.
O projeto mant&eacute;m a permiss&atilde;o para que as&nbsp;bets&nbsp;possam patrocinar equipes esportivas, com a aposi&ccedil;&atilde;o de suas marcas nos uniformes, equipamentos e material de campo das equipes. Tamb&eacute;m permanece a proibi&ccedil;&atilde;o para a aplica&ccedil;&atilde;o em uniformes de atletas menores de 18 anos.
Quando destinada ao p&uacute;blico infantojuvenil, ou ofertada em tamanhos infantis, a venda de uniforme de agremia&ccedil;&otilde;es ou equipes esportivas patrocinadas pelas operadoras de&nbsp;bets&nbsp;n&atilde;o poder&aacute; conter a marca, logomarca ou qualquer outro elemento identificador do patrocinador.
O texto estabelece limita&ccedil;&otilde;es para a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade de&nbsp;bets&nbsp;no r&aacute;dio, na TV aberta, por assinatura,&nbsp;streaming, redes sociais e internet. No caso do r&aacute;dio, a legisla&ccedil;&atilde;o estabelece limita&ccedil;&atilde;o para veicula&ccedil;&atilde;o em dois per&iacute;odos: das 9h &agrave;s 11h e das 17h &agrave;s 19h30.
Na TV aberta, por assinatura, servi&ccedil;os de&nbsp;streaming, redes sociais e demais provedores de aplica&ccedil;&atilde;o de internet ser&aacute; admitida exclusivamente no per&iacute;odo compreendido entre 19h30 e 24h.
A limita&ccedil;&atilde;o hor&aacute;ria n&atilde;o se aplica ao conte&uacute;do disponibilizado diretamente em&nbsp;sites, p&aacute;ginas ou aplicativos de titularidade dos patrocinados por operadores de apostas de quota fixa, cujo acesso dependa de ato volunt&aacute;rio do usu&aacute;rio, sendo vedado o impulsionamento de conte&uacute;do fora dos hor&aacute;rios permitidos.
Por outro lado, o projeto permite o patroc&iacute;nio, sem restri&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio, a eventos e programas esportivos, culturais ou jornal&iacute;sticos, inclusive aqueles transmitidos por r&aacute;dio, televis&atilde;o ou plataformas digitais, mediante simples exposi&ccedil;&atilde;o da marca, logomarca ou outro elemento identificador do patrocinador. Fica vedada a inser&ccedil;&atilde;o de mensagens publicit&aacute;rias, al&eacute;m daquelas estritamente necess&aacute;rias &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o do patroc&iacute;nio.
Durante a transmiss&atilde;o de jogos e eventos esportivos ao vivo, a publicidade &eacute; autorizada no per&iacute;odo compreendido entre 15 minutos antes do in&iacute;cio e 15 minutos ap&oacute;s o t&eacute;rmino da transmiss&atilde;o da partida, prova, competi&ccedil;&atilde;o, evento esportivo ou equivalente, mesmo durante o hor&aacute;rio de restri&ccedil;&atilde;o.
Fica permitida ainda a exibi&ccedil;&atilde;o da marca dos patrocinadores e operadores das&nbsp;bets&nbsp;nas chamadas destinadas a anunciar a transmiss&atilde;o de eventos esportivos veiculadas das 21h &agrave;s 6h, desde que n&atilde;o contenham convite, incentivo ou promessa de ganhos relacionados &agrave;s apostas, n&atilde;o fa&ccedil;am refer&ecirc;ncia a probabilidades, cota&ccedil;&otilde;es ou b&ocirc;nus promocionais e observem a classifica&ccedil;&atilde;o indicativa.
Tamb&eacute;m fica permitida a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade de apostas em plataformas de redes sociais ou em outras aplica&ccedil;&otilde;es de internet para usu&aacute;rios autenticados que tenham mais de 18 anos.
O projeto autoriza ainda as&nbsp;bets&nbsp;a se valer de lei de incentivo fiscal e fazer uso de projetos incentivados nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital para o patroc&iacute;nio de eventos esportivos ou culturais.
*Ag&ecirc;ncia Brasil

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