BEIJO ROUBADO: Tipificado como estupro, prática rende até 10 anos de prisão; Fiscalização aumentará durante Carnaval

Os foliões que costumam roubar beijos no Carnaval estarão correndo sérios riscos de serem presos, este ano, em Salvador.  O comportamento inadequado, apesar de tipificado como estupro, sempre acontece nos circuitos da folia, mas este ano não vai ser igual àquele que passou, pelo menos é o que garante a Prefeitura.

Segundo a titular da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), Monica Kalile, cerca de 120 vinte observadores vinculados ao órgão estarão fiscalizando esta prática no centro da cidade e no circuito Barra/Ondina.

A ?beijação? não está proibida. Continua valendo beijar um, beijar dois, beijar três, desde que haja consentimento entre os envolvidos. ?O que não pode acontecer é aquele beijo agressivo, quando a mulher é puxada pelo braço, pelo cabelo, sofre agressão verbal ou passa qualquer tipo de constrangimento?, esclarece Kalile.

Ainda de acordo com a superintendente, o beijo até pode ser trocado pelo perfume ou colar de um ?Filho de Gandhi?, mas quem for flagrado na ação invasiva será devidamente enquadrado e vai responder pelo crime. Portanto, nada melhor do que ir à festa com o ‘espírito família’ da Chiquita Bacana, não cair em armadilha, e evitar entrar em ?cana?.

Veja vídeo com as considerações de Monica Kalile:

CRIME HEDIONDO

De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (Lei nº 12.015, de 2009), estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O crime é um dos mais violentos, segundo nossa legislação e, por isso, considerado hediondo.

No Brasil, a pena aplicada ao infrator é de 6 a 10 anos de reclusão, aumentando para 8 a 12 anos se a vítima sofrer lesão corporal ou se ela possui entre 14 a 18 anos de idade. Se a ação do criminoso resultar em morte, ele pode passar até 30 anos na cadeia.

Neste Carnaval, a questão do beijo roubado terá uma fiscalização mais intensa, porém, ela nunca deixou de existir. Recentemente, um pierrô apaixonado, por causa de uma colombina, acabou chorando: G.S.S., de 30 anos, foi preso em 2008, acusado de beijar uma mulher, à força, no Carnaval, de Salvador. Ele foi condenado, em 2015, a sete anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do estupro.

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