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22/12/2023 11h56 | Atualizado em 22/12/2023 17h37

Programa Paulo Gustavo: prefeitura divulga resultado das propostas selecionadas, em Lauro de Freitas

A assinatura dos Termos deve ser realizada pelo próprio proponente. Em caso de pessoa jurídica, a assinatura deve ser feita pelo representante legal ou mandatário com poderes expressos, mediante procuração

Programa Paulo Gustavo: prefeitura divulga resultado das propostas selecionadas, em Lauro de Freitas Foto: arquivo PMLF
Da Redação

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), publicou no Diário Oficial a homologação do resultado final dos editais “Viva Paulo Gustavo  Fomento ao Audiovisual” e “Brilha Paulo Gustavo Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural”. Esses editais têm como objetivo apoiar e promover a cultura e a arte na região.

O proponente cuja proposta foi selecionada deve dirigir-se pessoalmente à SECULT, obrigatoriamente na próxima terça-feira, 26 de dezembro, das 09h às 19h, portando documento oficial com foto para a assinatura do Termo de Celebração Cultural e/ou Termo de Execução Cultural.

O agendamento pode ser feito através do e-mail: leipaulogustavo@laurodefreitas.ba.gov.br ou pelo Whatsapp 3369-9210. A assinatura dos Termos deve ser realizada pelo próprio proponente. Em caso de pessoa jurídica, a assinatura deve ser feita pelo representante legal ou mandatário com poderes expressos, mediante procuração.

O Coordenador Geral da SECULT, Remerson Araújo, destacou a importância deste momento para a cultura de Lauro de Freitas ao realizar os Editais do Programa Paulo Gustavo.

“Trabalhamos para garantir que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam aplicados conforme estabelecido nas consultas públicas, oitivas e encontros virtuais realizados com a classe cultural. O processo de análise das propostas foi conduzido por pareceristas técnicos credenciados, convocados para realizar as avaliações, com supervisão da equipe técnica da SECULT e acompanhamento e fiscalização da CAS/LPG, garantindo a lisura do processo, primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, destacou.

De acordo com o Cronograma de execução dos editais, os pagamentos serão realizados entre os dias 27 e 29 de dezembro de 2023.

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