O que precisamos saber sobre o marco fiscal? Colunista explica

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, brevemente será avaliado, discutido e possivelmente entrará em votação o novo marco fiscal, que condiciona o aumento dos gastos públicos associado ao aumento da arrecadação. A busca por esse equilíbrio, teoricamente, visa combater o déficit público e desequilíbrio das contas.

Na nova versão, a regra exclui o aumento automático das despesas, ou seja, se o percentual terá como base as receitas, com a maior arrecadação no início do ano, teríamos mais gastos neste período. Com os ajustes, a probabilidade de acompanhar o cenário econômico trará uma perspectiva maior de controle.

Analisando como um todo, a meta fiscal permite o governo gastar mais quando tem maior arrecadação, fazendo com que os nossos representantes possam pressionar a economia ainda mais para os seus resultados. Esse modelo de ajustar as contas públicas é uma forma estratégica de evitar desconfortos financeiros e viabilizar um maior controle das despesas que são fixadas e buscas pela execução da receita que são estimadas em seu orçamento.

Trazendo esse equilíbrio, alinhado às outras variáveis como taxa de juros, inflação e possibilidade de crescimento econômico, teremos um melhor ambiente de negócios, capaz de atrair investimentos neste momento tão importante em que as cadeias globais de valor estão se reposicionando. O grande impacto de tudo isso será o reposicionamento da classe baixa e média do país.

Na qualidade do contador, entendo que toda política fiscal precisa levar em consideração a proteção da sociedade frente às necessidades básicas. Sendo assim, o marco fiscal não é uma solução, mas uma ação importante para que a sua plena execução com alinhamentos pontuais possam atender os resultados esperados de uma economia mais estável, o que será muito bom para toda a população brasileira.

*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.