TCE julga na terça impasse em contrato da Ponte Salvador-Itaparica

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) analisará, na próxima terça-feira (11), a proposta de mediação para resolver impasses entre o governo e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em relação ao contrato de construção do sistema da ponte. A iniciativa foi elaborada por uma Comissão de Consensualismo e será a única pauta da sessão plenária, marcada para acontecer às 14h30.

O julgamento será conduzido pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, que também atua como relator do processo. Durante a sessão, aberta ao público e à imprensa, Presidio apresentará seu voto, seguido da manifestação dos demais conselheiros, que discutirão o tema antes da votação.

Esta é a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de mediação, com o objetivo de viabilizar um consenso entre as partes. O desfecho do julgamento poderá influenciar a continuidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), permitindo o avanço da obra da Ponte Salvador-Itaparica.

Segundo apurou o Aratu On com pessoas próximas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), o governo chegou numa nova minuta contratual para apresentar à concessionária chinesa responsável pela obra. Não há, contudo, informações sobre eventuais reajustes nos valores do contrato. O orçamento estimado para a ponte é de R$ 13 bilhões, entre investimentos estatais e privados.  

Enquanto os detalhes burocráticos são definidos, a sondagem em águas rasas foi finalizada pelos técnicos responsáveis pelo procedimento. De acordo com o jornal A Tarde, agora é realizada, apenas, a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros.