Lei retira a obrigatoriedade de alvará de som de até 50 decibéis em Salvador

Após projeto do vereador de Salvador Daniel Alves (PSDB), a prefeitura da capital baiana sancionou uma lei que retira a obrigatoriedade de alvará de utilização sonora em estabelecimentos não residenciais que tenham som até 50 decibéis. "A desburocratização é fundamental para melhorar o ambiente de negócios em nossa cidade. Não tinha necessidade de a prefeitura cobrar alvará por causa de um som em elevador ou um bar que esteja com a TV ligada. Essa lei traz um limite de liberdade para os estabelecimentos não comerciais", disse Daniel Alves. Antes da lei, a prefeitura poderia cobrar alvará de qualquer estabelecimento não residencial que tinha algum tipo de som. Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!