Inscrições para o Minha Casa, Minha Vida estão abertas em Salvador

As inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida estão abertas em Salvador para novos beneficiários. Os interessados devem se cadastrar gratuitamente por meio do site do programa, conforme orientação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), que atualizou o sistema para atender à nova Portaria nº 738/2024 do Governo Federal, que estabelece critérios atualizados de priorização das famílias.

O Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo promover moradias para famílias de diversas faixas de renda, com foco especial na Faixa 1, destinada a quem possui renda bruta mensal de até R$ 2.850,00. Em Salvador, a Prefeitura é responsável pela seleção dos beneficiários e pela intermediação com a Caixa Econômica Federal na verificação de documentos e informações do cadastro.

Inscrições para o Minha Casa, Minha Vida em Salvador

A seleção dos inscritos para o Minha Casa, Minha Vida em Salvador será realizada por um sistema eletrônico que atribui pontuações conforme critérios sociais. No total, são considerados 12 critérios — 11 definidos pelo Governo Federal e um estabelecido pela gestão municipal. Entre eles estão: mulher como responsável pela unidade familiar, registrada no CadÚnico; presença de pessoa negra na composição familiar; pessoa com deficiência, comprovada por avaliação biopsicossocial; e tempo de inscrição superior a cinco anos no cadastro habitacional municipal, entre outros.

De acordo com o secretário Luiz Carlos de Souza, todos os interessados devem se inscrever novamente, mesmo que já tenham cadastro anterior. “O banco de dados antigo será consultado apenas para verificar o tempo de inscrição, critério exclusivo do município. Mas é fundamental realizar um novo cadastro para garantir participação no novo formato definido pelo Ministério das Cidades. Nossa expectativa é que a primeira seleção ocorra em até 12 meses, já que Salvador possui 1.700 unidades habitacionais em obras”, afirmou.

Todas as informações, critérios de seleção, etapas do processo e a legislação vigente estão disponíveis no site oficial do programa. A inscrição é totalmente gratuita e qualquer tipo de cobrança é proibida.