Ceia de Natal: Procon-BA e Delegacia do Consumidor deflagram operação para fiscalizar comércio de alimentos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor  e a Delegacia do Consumidor deflagraram uma operação conjunta para fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina. A Operação "Ceia de Natal" segue até o dia 13. 

Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos alimentícios, bem como as formas de precificação e prazos de validade.

As ofertas e as promoções enganosas também farão parte dos itens fiscalizados. A comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas, além de serem infrações passíveis de autuação pelo Procon-BA, configuram crime de consumo e os infratores podem responder a procedimentos junto à Delegacia do Consumidor.

Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram fiscalizados e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].

LEIA MAIS: Juiz suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares após declarações racistas

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.