Dia das Crianças 2024: estabelecimentos comerciais de Salvador são alvos de operação da Codecon
Objetivo é fiscalizar o cumprimento das leis em lojas que vendem brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food
Bruno Concha/Secom PMSA Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) deu início à Operação Dia das Crianças 2024 nesta quinta-feira (3/10). A ação tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das leis de defesa do consumidor em estabelecimentos que vendem brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food em Salvador.
Vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a operação segue até 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças, comemorado no dia 12.
Em relação à venda de cosméticos infantis e produtos comercializados em lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food, a Codecon verifica a validade, o armazenamento e a higiene dos itens. Além disso, todos os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar ao menos um exemplar físico do Código de Defesa do Consumidor, mesmo que ofereçam um QR Code para a versão digital.
Denúncias e reclamações – Para denunciar possíveis irregularidades, a população tem à disposição canais oficiais como aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, site da diretoria, portal Salvador Digital ou pelo número 156.
O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor (Rua Chile, 3 - Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h. As orientações podem ser obtidas por meio do número (71) 3202-6270.
No ano passado, a Operação Dia das Crianças vistoriou 165 estabelecimentos, dos quais oito estavam irregulares, resultando em oito notificações. As infrações encontradas incluíram ausência do Código de Defesa do Consumidor, problemas de higiene e lixeiras inadequadas, armazenamento incorreto, ausência de informações sobre validade e falta de indicação da faixa etária adequada para crianças nos brinquedos.
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O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor (Rua Chile, 3 - Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h. As orientações podem ser obtidas por meio do número (71) 3202-6270.
No ano passado, a Operação Dia das Crianças vistoriou 165 estabelecimentos, dos quais oito estavam irregulares, resultando em oito notificações. As infrações encontradas incluíram ausência do Código de Defesa do Consumidor, problemas de higiene e lixeiras inadequadas, armazenamento incorreto, ausência de informações sobre validade e falta de indicação da faixa etária adequada para crianças nos brinquedos.
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