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Dia da Pessoa com Deficiência expõe desigualdades no acesso a direitos
Novo levantamento do IBGE reúne dados sobre trabalho, renda, educação, transporte, moradia e participação social e mostra diferenças nas condições de vida da pessoa com deficiência
Por Dinaldo dos Santos.
No último dia 18, às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 21 de setembro, um novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as desigualdades enfrentadas por essa parcela da população vão além das barreiras físicas.
Dados do Censo 2022 apontam diferenças no acesso ao trabalho, à educação, à renda, à mobilidade, à moradia e à participação social.
A segunda edição da publicação Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, divulgada pelo IBGE, reúne informações que ajudam a dimensionar as condições de vida desse grupo no país.
O estudo considera como pessoas com deficiência aquelas que apresentam muita dificuldade ou não conseguem realizar determinadas atividades funcionais, como enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, além de limitações relacionadas às funções mentais.
Pessoa com deficiência ainda enfrenta desigualdades
Um dos recortes apresentados pelo IBGE está relacionado ao mercado de trabalho. Em 2022, 29% das pessoas com deficiência estavam ocupadas, enquanto a taxa entre pessoas sem deficiência era de 55,8%, uma diferença de 26,8 pontos percentuais.
O levantamento também aborda as diferenças de rendimento, escolaridade e inserção profissional. A análise considera que as desigualdades não podem ser observadas apenas pela existência ou não de uma deficiência, mas também pela presença de barreiras que dificultam a participação plena das pessoas na sociedade.
A definição utilizada pelo IBGE segue o conceito estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão, segundo o qual a deficiência está relacionada à interação entre impedimentos de longo prazo e uma ou mais barreiras que podem dificultar a participação social em igualdade de condições.
Pessoas com deficiência na Bahia
Na Bahia, os dados do Censo 2022 indicam que 7,9% da população com dois anos ou mais tinha alguma deficiência, de acordo com os critérios utilizados pelo IBGE. O percentual corresponde às pessoas que declararam muita dificuldade ou que não conseguiam de modo algum realizar pelo menos uma das atividades funcionais investigadas.
O levantamento também detalha os tipos de dificuldade apresentados pela população. Na Bahia, 4,3% tinham muita dificuldade ou não conseguiam enxergar mesmo usando óculos ou lentes de contato; 1,3% apresentavam esse nível de dificuldade para ouvir, mesmo com aparelho auditivo; e 2,8% tinham muita dificuldade ou não conseguiam caminhar ou subir degraus, mesmo utilizando aparelhos de auxílio. Os percentuais podem se sobrepor, já que uma mesma pessoa pode apresentar mais de uma dificuldade funcional.
Mais do que acessibilidade física
Os dados reforçam que a discussão sobre inclusão não se limita à instalação de rampas, elevadores ou outros recursos de acessibilidade. O conceito adotado pelo IBGE considera diferentes tipos de barreiras que podem interferir na participação das pessoas com deficiência na sociedade.
Por isso, o estudo reúne indicadores relacionados a áreas como educação, trabalho, renda, transporte, condições de moradia e participação social. A proposta é permitir uma análise das desigualdades que atingem essa população e dos diferentes contextos em que elas aparecem.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído para ampliar a conscientização sobre os direitos dessa população e dar visibilidade às reivindicações por inclusão e igualdade de oportunidades.
Os números do IBGE colocam essa discussão em perspectiva: mais do que uma data no calendário, o 21 de setembro chama atenção para diferenças que podem ser observadas em diversas dimensões da vida cotidiana.
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