Com divórcio aprovado, Lucas, do BBB, tem direito a valores de 'publis' da ex-mulher? Entenda!
Nesta sexta-feira (5/4), a Justiça aprovou o pedido de divórcio litigioso feito pela professora Camila Moura, ex-mulher de Lucas
Reprodução/ @camilamoura225 / Rede GloboA Justiça aprovou na manhã desta sexta-feira (5/4) o pedido de divórcio litigioso feito pela professora de história Camila Moura contra o seu ex-marido, o capoeirista Lucas Buda, um dos sete finalistas do Big Brother Brasil 24 (BBB 24), reality show da Rede Globo. A informação é do jornalista Léo Dias, do programa "Fofocalizando", do SBT.
O pedido, segundo Léo, foi feito por Camila no dia 28 de março, após considerar que algumas trocas de afetos entre o ex-marido e a assistente social Giovanna Pitel, que já foi eliminada do reality, foram desrespeitosas com o relacionamento dos dois. Lucas e Camila começaram a namorar há 15 anos e, segundo o jornalista do SBT, eram casados em regime de comunhão parcial de bens, ou seja, devem dividir entre eles tudo aquilo que foi adquirido após o casamento.
A Justiça já determinou que haverá repartição de bens entre o casal, mas a forma que como será decidido e os bens que serão repartidos não foram divulgados. Em entrevista para o Aratu On, a advogada Mariana Regis, especializada em direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero, explicou que o divórcio não é depende da aceitação dos dois membros do casal para ser efetivado, como foi o caso do casal, já que Lucas está em isolamento no BBB 24.
Para quem tem se perguntado como ficarão os bens do casal adquiridos durante o reality, como os prêmios que Lucas ganhou no programa ou os pagamentos de publicidades - ou "publis" - que Camila vem realizando nas redes sociais, Mariana explica que a Justiça deve considerar como a ruptura do regime parcial de bens o dia que ela anunciou publicamente a separação.
"O Direito traz alguns requisitos para configurar a separação fática com efeitos jurídico: animus (intenção), notoriedade e continuidade. E a jurisprudência majoritária entende que a comunicabilidade de bens cessa com a ruptura da vida em comum. Camila anunciou publicamente seu animus [intenção] de não mais dividir a vida com ele, comunicou a mais pessoas consolidando a notoriedade do fato", explica a advogada.
BENS
No reality, Buda já garantiu uma Smart TV, máquina de lavar, R$ 10 mil em eletrodomésticos, R$ 10 mil em produtos diversos e R$ 15 mil em dinheiro. Além desses bens e valores arrecadados na edição, o "calabreso", como foi apelidado pelo público após briga do capoeirista com o motorista baiano Davi Brito, pode também levar para casa o prêmio final do programa, que já está no valor de R$ 2 milhões, caso seja o vencedor da edição.
A advogada explica que, com o divórcio concedido e a separação feita publicamente, tudo aquilo que foi ou for adquirido após o ocorrido não vai fazer parte da divisão de bens do casal, como por exemplo o prêmio final do reality caso Lucas seja o vencedor do programa.
"Tudo aquilo que ele adquiriu enquanto ela não comunicou publicamente o desejo de se separar dele, tudo aquilo vai ser dividido. Acredito que Camila esteja fazendo isso, porque ela já esta ganhando muito dinheiro com publicidade e esteja garantindo o patrimônio dela", opina Mariana
PUBLICIDADE
Após toda confusão envolvendo seu ex-marido, Camila alcançou a marca de três milhões de seguidores na rede social Instagram e fez publicidade para marcas como Downy, Hidratei, Rexona, Guias de Motéis Go, VM Store e Housi, gerando grande repercussão dos internautas sobre os valores que estava recebendo após o término com Buda.
Durante uma caixinha de pergunta no seu Instagram, Camila respondeu um boato de que ela estava cobrando R$ 100 mil por cada publicidade compartilhada no seu perfil do Instagram. No entanto, a professora desmentiu e contou que o valor é menor: "Ainda não estou com esse 'culhão' todo não". E ainda disse que todo o dinheiro que ganha com publicidade está "caindo em outra conta do Pix", sinalizando que não dividirá com o ex-marido o dinheiro que recebe das empresas.
LEIA MAIS: Mãe de Davi dança ‘Tá Tranquilo, Tá Favorável’ para celebrar a eliminação de MC Binn do BBB24
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira em seus grupos!
O pedido, segundo Léo, foi feito por Camila no dia 28 de março, após considerar que algumas trocas de afetos entre o ex-marido e a assistente social Giovanna Pitel, que já foi eliminada do reality, foram desrespeitosas com o relacionamento dos dois. Lucas e Camila começaram a namorar há 15 anos e, segundo o jornalista do SBT, eram casados em regime de comunhão parcial de bens, ou seja, devem dividir entre eles tudo aquilo que foi adquirido após o casamento.
A Justiça já determinou que haverá repartição de bens entre o casal, mas a forma que como será decidido e os bens que serão repartidos não foram divulgados. Em entrevista para o Aratu On, a advogada Mariana Regis, especializada em direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero, explicou que o divórcio não é depende da aceitação dos dois membros do casal para ser efetivado, como foi o caso do casal, já que Lucas está em isolamento no BBB 24.
Para quem tem se perguntado como ficarão os bens do casal adquiridos durante o reality, como os prêmios que Lucas ganhou no programa ou os pagamentos de publicidades - ou "publis" - que Camila vem realizando nas redes sociais, Mariana explica que a Justiça deve considerar como a ruptura do regime parcial de bens o dia que ela anunciou publicamente a separação.
"O Direito traz alguns requisitos para configurar a separação fática com efeitos jurídico: animus (intenção), notoriedade e continuidade. E a jurisprudência majoritária entende que a comunicabilidade de bens cessa com a ruptura da vida em comum. Camila anunciou publicamente seu animus [intenção] de não mais dividir a vida com ele, comunicou a mais pessoas consolidando a notoriedade do fato", explica a advogada.
BENS
No reality, Buda já garantiu uma Smart TV, máquina de lavar, R$ 10 mil em eletrodomésticos, R$ 10 mil em produtos diversos e R$ 15 mil em dinheiro. Além desses bens e valores arrecadados na edição, o "calabreso", como foi apelidado pelo público após briga do capoeirista com o motorista baiano Davi Brito, pode também levar para casa o prêmio final do programa, que já está no valor de R$ 2 milhões, caso seja o vencedor da edição.
A advogada explica que, com o divórcio concedido e a separação feita publicamente, tudo aquilo que foi ou for adquirido após o ocorrido não vai fazer parte da divisão de bens do casal, como por exemplo o prêmio final do reality caso Lucas seja o vencedor do programa.
"Tudo aquilo que ele adquiriu enquanto ela não comunicou publicamente o desejo de se separar dele, tudo aquilo vai ser dividido. Acredito que Camila esteja fazendo isso, porque ela já esta ganhando muito dinheiro com publicidade e esteja garantindo o patrimônio dela", opina Mariana
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Após toda confusão envolvendo seu ex-marido, Camila alcançou a marca de três milhões de seguidores na rede social Instagram e fez publicidade para marcas como Downy, Hidratei, Rexona, Guias de Motéis Go, VM Store e Housi, gerando grande repercussão dos internautas sobre os valores que estava recebendo após o término com Buda.
Durante uma caixinha de pergunta no seu Instagram, Camila respondeu um boato de que ela estava cobrando R$ 100 mil por cada publicidade compartilhada no seu perfil do Instagram. No entanto, a professora desmentiu e contou que o valor é menor: "Ainda não estou com esse 'culhão' todo não". E ainda disse que todo o dinheiro que ganha com publicidade está "caindo em outra conta do Pix", sinalizando que não dividirá com o ex-marido o dinheiro que recebe das empresas.
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