<article>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; &eacute; Natal em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A programa&ccedil;&atilde;o do Natal Encantado 2025, que come&ccedil;ou na &uacute;ltima semana, segue at&eacute; o dia 21 de dezembro e re&uacute;ne shows musicais, apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e atra&ccedil;&otilde;es voltadas ao p&uacute;blico infantil.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b871b18a-ec69-4711-bc05-f01913893af4.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Natal Encantado Feira "></p>
<p style="text-align: justify;">Nesta quinta-feira (18), por exemplo, apresentam-se Sandra S&aacute; e Jorge Vercillo; na sexta (19), &eacute; a vez de Joanna; Rosana faz show no s&aacute;bado (20), enquanto Ana Carolina sobe ao palco no s&aacute;bado (21). As apresenta&ccedil;&otilde;es est&atilde;o distribu&iacute;das entre o estacionamento da Prefeitura e a Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio, com dura&ccedil;&atilde;o prevista de 90 minutos cada.</p>
<p style="text-align: justify;">Por meio&nbsp;do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, a prefeitura de Feira de Santana divulgou os valores dos cach&ecirc;s de parte das atra&ccedil;&otilde;es contratadas. Os pagamentos variam entre R$ 10 mil e R$ 396 mil.</p>
<p style="text-align: justify;">Confira os valores divulgados:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Wotimar e Companhia Natalina &mdash; 21/12 &mdash; Estacionamento da Prefeitura &mdash; R$ 10.000,00</li>
<li>Banda Gatos Multicores &mdash; 14/12 &mdash; Estacionamento da Prefeitura &mdash; R$ 13.000,00</li>
<li>P&eacute; de Lata &mdash; 13/12 &mdash; Estacionamento da Prefeitura &mdash; R$ 13.000,00</li>
<li>Jordan Oliveira Nascimento (Show do Jordan) &mdash; 20/12 &mdash; Estacionamento da Prefeitura &mdash; R$ 14.000,00</li>
<li>Vivinho Cruz e Banda Flashback &mdash; 20/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 25.000,00</li>
<li>Rosana &mdash; 20/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 75.000,00</li>
<li>Sandra S&aacute; &mdash; 18/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 100.000,00</li>
<li>Banda 14 Bis &mdash; 13/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 130.000,00</li>
<li>Joanna &mdash; 19/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 135.000,00</li>
<li>Jorge Vercillo &mdash; 18/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 240.000,00</li>
<li>Ana Carolina &mdash; 21/12 &mdash; Pra&ccedil;a Padre Ov&iacute;dio &mdash; R$ 396.000,00</li>
</ul>
<h2>Em tempo: Festival Virada Salvador</h2>
<p data-start="151" data-end="459"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/com-ivete-na-contagem-prefeitura-anuncia-programacao-do-festival-virada-salvador-2026" target="_blank" rel="noopener">A programa&ccedil;&atilde;o oficial do Festival Virada Salvador 2026</a> foi divulgada pela Prefeitura em setembro deste ano. O an&uacute;ncio ocorreu durante coletiva de imprensa no <em>Hotel Wish</em>, no Campo Grande. O evento ser&aacute; realizado entre os dias 27 e 31 de dezembro, na Arena&nbsp;<em>O Canto da Cidade</em>, na Boca do Rio. Este ano, Ivete Sangalo volta a fazer a contagem regressiva para o ano novo.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/leo-santana-e-escolhido-para-comandar-a-contagem-regressiva-do-festival-virada-2024" target="_blank" rel="noopener">De 2024 para 2025, esse papel foi de L&eacute;o Santana</a>.</p>
<p data-start="461" data-end="733">Al&eacute;m de Ivete, entre as atra&ccedil;&otilde;es confirmadas est&atilde;o L&eacute;o Santana, Wesley Safad&atilde;o, Simone Mendes, Xand Avi&atilde;o, Claudia Leitte, Bell Marques, Durval Lelys, Jorge e Mateus, Alok, Timbalada e Olodum.<a href="https://aratuon.com.br/musica/edson-gomes-leva-o-reggae-baiano-ao-lollapalooza-2026" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;O cantor Edson Gomes, que tamb&eacute;m est&aacute; na grade do Lollapalooza 2026, integra a lista</a>.</p>
<p data-start="461" data-end="733"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/jorge-and-mateus-sao-confirmados-no-festival-virada-salvador-2026" target="_blank" rel="noopener">A presen&ccedil;a de Jorge e Mateus j&aacute; havia sido confirmada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) em agosto deste ano</a>. Os sertanejos, que j&aacute; participaram da edi&ccedil;&atilde;o de 2025 do evento, voltar&atilde;o ao palco principal no pr&oacute;ximo r&eacute;veillon.</p>
<div><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6ef33535-57b1-4d45-8857-5713106cc8d1.jpeg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="A Prefeitura de Salvador divulgou, na manh&atilde; desta quinta-feira (18), a programa&ccedil;&atilde;o oficial do Festival Virada Salvador 2026. | Foto: Redes Sociais">
<p>A Prefeitura de Salvador divulgou, na manh&atilde; desta quinta-feira (18), a programa&ccedil;&atilde;o oficial do Festival Virada Salvador 2026. | Foto: Redes Sociais</p>
<hr></div>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p data-start="735" data-end="1128">&ldquo;Lan&ccedil;amos essa programa&ccedil;&atilde;o agora para garantir que o soteropolitano fique em nossa cidade no R&eacute;veillon, n&atilde;o se programe para viajar para outros lugares. &Eacute; para que toda a Bahia possa vir para nossa cidade. Tamb&eacute;m tem o prop&oacute;sito de divulgar esta grade para o Brasil, para o mundo, para atrair turistas dos quatro cantos do Brasil e de diversos lugares do mundo&rdquo;, disse Bruno Reis.</p>
</article>

<p>A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria realizada nesta quarta-feira (17), o projeto de lei n&deg; 42/2025 de autoria do vereador Claudio Tinoco(Uni&atilde;o Brasil) que regulamenta a implanta&ccedil;&atilde;o de um sistema de identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica facial, tamb&eacute;m conhecido como reconhecimento facial, para o controle de entrada e sa&iacute;da em escolas e creches da rede p&uacute;blica municipal.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7c5566d-c19c-4dfd-a678-02eee7d0db27.jpg?width=1280&amp;height=806" alt="Maes Levam Filhos Para Escola Agencia Brasil"></p>
<p>A proposta estabelece que alunos, professores, funcion&aacute;rios e visitantes s&oacute; poder&atilde;o acessar as unidades escolares mediante cadastro pr&eacute;vio no sistema, com o objetivo de refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a no ambiente educacional e prevenir situa&ccedil;&otilde;es de risco. A medida ser&aacute; aplicada tanto na rede p&uacute;blica direta quanto nas unidades parceiras do munic&iacute;pio. Pelo texto aprovado, caber&aacute; ao Poder Executivo apresentar, no prazo de at&eacute; 90 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da lei, um plano com cronograma para licita&ccedil;&atilde;o, contrata&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o do sistema.&nbsp;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pagamento-do-bolsa-presenca-de-novembro-ja-esta-disponivel-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Pagamento do Bolsa Presen&ccedil;a de novembro j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel na Bahia</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/alunos-baianos-criam-tecnologia-para-transportar-urnas-funerarias-indigenas" target="_blank" rel="noopener">Alunos baianos criam tecnologia para transportar urnas funer&aacute;rias ind&iacute;genas</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/especiais/conheca-o-orbitz-clube-que-forma-cientistas-cria-impacto-social-e-evita-evasao-escolar-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Conhe&ccedil;a o Orbitz: clube que forma cientistas, cria impacto social e evita evas&atilde;o escolar na Bahia</a></p>
<p>De acordo com o vereador Claudio Tinoco, o uso da tecnologia &eacute; uma resposta necess&aacute;ria ao aumento das preocupa&ccedil;&otilde;es com a seguran&ccedil;a nas escolas. &ldquo;Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e fam&iacute;lias&rdquo;, afirmou o vereador.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ace6458-999f-42d6-af9f-9aa3513f221b.jpg?width=640&amp;height=427" alt="Claudio Tinoco"></p>

<p>Em &uacute;ltima sess&atilde;o legislativa antes do recesso de fim de ano, realizada nesta quarta-feira (17) e presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), a C&acirc;mara Municipal de Salvador, em esfor&ccedil;o concentrado, com mais de 200 proposi&ccedil;&otilde;es na pauta, aprovou seis projetos de autoria do Executivo, dentre eles o Plano Plurianual (PPA) para o quadri&ecirc;nio 2026/2029 e o Projeto de Lei n&ordm; 452/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc&iacute;cio financeiro de 2026, com previs&atilde;o de quase R$ 15 bilh&otilde;es em receitas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25f55fdc-c12c-4c91-8b15-38d810f3a9f1.jpg?width=660&amp;height=446" alt="C&acirc;mara"></p>
<p>Projetos de lei, resolu&ccedil;&otilde;es, indica&ccedil;&otilde;es, mo&ccedil;&otilde;es e requerimentos de autoria dos vereadores, que inclu&iacute;ram a cria&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de empregabilidade para a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua e altera&ccedil;&otilde;es no Sistema Nacional de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional (Sisan), tamb&eacute;m foram aprovados na 86&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da 20&ordf; Legislatura.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/agora-e-lei-seu-pet-pode-te-visitar-no-hospital-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Agora &eacute; lei: Seu pet pode te visitar no hospital em Salvador</a></p>
<p>O Veto n&ordm; 07/25 ao Projeto de Lei n&ordm; 78/2024, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de instala&ccedil;&atilde;o de sensor de presen&ccedil;a nos ve&iacute;culos utilizados para o transporte escolar de alunos, de autoria do vereador Sidninho (PP), que sobrestava a pauta, foi mantido, com voto contr&aacute;rio apenas do autor da mat&eacute;ria.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/festival-virada-venda-irregular-de-licencas-para-ambulantes-chega-a-r-1-mil" target="_blank" rel="noopener">Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$ 1 mil</a></p>
<p>O Projeto de Lei Complementar n&ordm; 06/25, que altera dispositivos das Leis Complementares n&ordm; 01, de 15 de mar&ccedil;o de 1991; n&ordm; 47, de 8 de setembro de 2009; n&ordm; 70, de 20 de junho de 2018; e n&ordm; 84, de 22 de dezembro de 2022, bem como o Projeto de Lei n&ordm; 398/25, que institui o Plano Plurianual para o quadri&ecirc;nio 2026 a 2029, tamb&eacute;m foram aprovados. O PPA, no entanto, recebeu votos contr&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;sob a cobran&ccedil;a de mais investimentos na &aacute;rea social, de forma a reduzir a pobreza e as desigualdades estabelecidas na cidade&rdquo;.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/justica/indicacao-parlamentar-ao-tce-violaria-separacao-dos-poderes-diz-especialista" target="_blank" rel="noopener">Indica&ccedil;&atilde;o parlamentar ao TCE violaria separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, diz especialista</a></p>
<h3>Planejamento</h3>
<p>O PPA &eacute; o principal instrumento de planejamento da administra&ccedil;&atilde;o municipal para um ciclo de quatro anos, definindo diretrizes, metas e a&ccedil;&otilde;es que orientam a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas pelas secretarias e autarquias. O texto aprovado prev&ecirc; um volume total de R$ 80 bilh&otilde;es em investimentos, sendo R$ 57 bilh&otilde;es oriundos de recursos or&ccedil;ament&aacute;rios e R$ 23 bilh&otilde;es de fontes extraor&ccedil;ament&aacute;rias.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/alunos-de-salvador-terao-que-passar-por-reconhecimento-facial-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">Alunos de Salvador ter&atilde;o que passar por reconhecimento facial nas escolas</a></p>
<p>Estruturado em seis eixos estrat&eacute;gicos e 13 programas de governo, o plano re&uacute;ne a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; inclus&atilde;o social, infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento econ&ocirc;mico sustent&aacute;vel, cultura, turismo e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica. A base governista defendeu o PPA como instrumento que garante previsibilidade e continuidade &agrave;s pol&iacute;ticas municipais, enquanto a oposi&ccedil;&atilde;o criticou prioridades e a concentra&ccedil;&atilde;o de decis&otilde;es no Executivo.</p>
<p>Com votos contr&aacute;rios tamb&eacute;m da minoria, o PL n&ordm; 422/25, que disp&otilde;e sobre a desapropria&ccedil;&atilde;o de bens im&oacute;veis por hasta p&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Salvador, foi aprovado, assim como o PL n&ordm; 541/25, que acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 9.451, de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa. A proposta, de iniciativa do Executivo, foi aprovada com votos contr&aacute;rios da bancada da oposi&ccedil;&atilde;o e do vereador Cezar Leite (PL).</p>
<p>Conforme a l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o posicionamento da bancada em rela&ccedil;&atilde;o ao PL n&ordm; 422/25 decorre da recusa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), &ldquo;embora acordo firmado com a Casa&rdquo;, em acatar emendas para aprimorar a proposi&ccedil;&atilde;o sobre a desapropria&ccedil;&atilde;o de bens im&oacute;veis por hasta p&uacute;blica.</p>
<p>Tamb&eacute;m foi aprovado o PL n&ordm; 542/25, que prorroga o prazo de vig&ecirc;ncia do Programa de Retomada do Setor Cultural do Munic&iacute;pio de Salvador (Procultura Salvador), com votos contr&aacute;rios dos vereadores Hamilton Assis e Eliete Paraguassu, ambos do PSOL.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66b37fbe-a0bc-4897-975d-aad7c5caa8f6.jpg?width=600&amp;height=337" alt="CMS"></p>
<h3>Legislatura positiva</h3>
<p>Ao final, Muniz avaliou a legislatura como bastante positiva. &ldquo;Na realidade, todos os projetos do Executivo que estavam na pauta da C&acirc;mara, que passaram pelas Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as e demais comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, acabaram sendo aprovados. O &uacute;nico que n&atilde;o passou pelas comiss&otilde;es e que deixamos para 2026 &eacute; o Projeto da Seguran&ccedil;a Municipal, que exigir&aacute; um olhar atento e a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas para ouvir a popula&ccedil;&atilde;o de Salvador&rdquo;, afirmou o presidente, ao destacar a extensa pauta apreciada, que incluiu mat&eacute;rias de autoria dos vereadores.</p>
<p>O l&iacute;der do governo, vereador Kiki Bispo (Uni&atilde;o), destacou a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos relevantes, incluindo o PPA, e ressaltou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo. &ldquo;Primeiro, tivemos um ano de muito di&aacute;logo e composi&ccedil;&atilde;o. Fizemos alguns acordos, outros n&atilde;o, e tudo isso faz parte do trabalho legislativo. Nenhum projeto foi votado de forma apressada; todos foram analisados pelas comiss&otilde;es, respeitando o tempo necess&aacute;rio&rdquo;, frisou Kiki, ao completar que mais de 25 projetos do Executivo foram aprovados.</p>
<p>&ldquo;Finalizamos com a aprova&ccedil;&atilde;o do PPA e da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria, juntamente com projetos dos vereadores, que tiveram produ&ccedil;&atilde;o extremamente intensa ao longo do ano. Avalio que tivemos um balan&ccedil;o positivo, sobretudo no segundo semestre, quando a C&acirc;mara se debru&ccedil;ou sobre temas diversos nas &aacute;reas social, habitacional e administrativa&rdquo;, concluiu o l&iacute;der do governo.</p>

<p>A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, na sess&atilde;o desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei n&ordm; 432/25, que autoriza a entrada de animais de estima&ccedil;&atilde;o, os chamados pets, em hospitais p&uacute;blicos e privados do munic&iacute;pio, respeitando crit&eacute;rios e normas sanit&aacute;rias. A medida representa um avan&ccedil;o na humaniza&ccedil;&atilde;o do atendimento hospitalar, reconhecendo o papel do v&iacute;nculo entre tutores e seus pets em momentos de interna&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a6f36aa-bb0a-4873-bf2e-7e67d222463e.webp?width=1000&amp;height=664" alt="Cachorro visita idoso em hospital Foto Funda&ccedil;&atilde;o Padre Albino Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A proposta, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB), prev&ecirc; que a presen&ccedil;a dos animais ocorra de forma respons&aacute;vel, seguindo protocolos de seguran&ccedil;a, higiene e bem-estar, a fim de garantir a integridade dos pacientes, profissionais de sa&uacute;de e dos pr&oacute;prios animais. O projeto recebeu pareceres favor&aacute;veis das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, e de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, sendo aprovado em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/animais/como-viajar-com-pets-de-forma-segura-durante-o-periodo-de-ferias" target="_blank" rel="noopener">Como viajar com pets de forma segura durante o per&iacute;odo de f&eacute;rias</a></p>
<h2>Pets em hospitais de Salvador</h2>
<p>Para a parlamentar, a iniciativa refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais humanas. &ldquo;Quem j&aacute; passou por um momento delicado em um hospital sabe o quanto o afeto faz diferen&ccedil;a. Os animais s&atilde;o parte da fam&iacute;lia e, em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, podem oferecer conforto emocional e for&ccedil;a para quem est&aacute; em tratamento&rdquo;, afirmou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44ae73aa-c32a-4cdd-bc04-797ae77daf89.jpg?width=500&amp;height=332" alt="Pet faz alegria de pacientes em hospital Foto Geovana Albuquerque Secretaria De Sa&uacute;de"></p>
<h3>Plen&aacute;rio avan&ccedil;a em mais cinco projetos de prote&ccedil;&atilde;o animal e sa&uacute;de p&uacute;blica</h3>
<p>Al&eacute;m do PL n&ordm; 432/25, o plen&aacute;rio tamb&eacute;m aprovou outras cinco mat&eacute;rias de autoria da vereadora Marcelle Moraes, ampliando os avan&ccedil;os na causa animal e na sa&uacute;de p&uacute;blica em Salvador. Entre elas, o projeto que institui a Campanha de Conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a Parvovirose Canina, a proposta que estabelece diretrizes para a classifica&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o de atividades veterin&aacute;rias e servi&ccedil;os voltados a animais de pequeno porte, e o projeto que torna obrigat&oacute;ria a comunica&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;cios de maus-tratos por petshops e cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/animais/dia-dos-direitos-dos-animais-o-que-diz-a-lei-e-como-denunciar-maus-tratos" target="_blank" rel="noopener">Dia dos Direitos dos Animais: o que diz a lei e como denunciar maus-tratos</a></p>
<p>Tamb&eacute;m foram aprovados dois Projetos de Indica&ccedil;&atilde;o: um que sugere a cria&ccedil;&atilde;o de um QR Code com a lista atualizada de medicamentos dispon&iacute;veis nas farm&aacute;cias das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBS) e outro que indica a instala&ccedil;&atilde;o de totens com &aacute;gua e ra&ccedil;&atilde;o para animais em situa&ccedil;&atilde;o de rua, refor&ccedil;ando a&ccedil;&otilde;es de cuidado e prote&ccedil;&atilde;o aos animais mais vulner&aacute;veis.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/animais/apos-caso-de-raiva-veterinarios-reforcam-cuidados-com-pets-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s suspeita de raiva, veterin&aacute;rios refor&ccedil;am cuidados com pets em Salvador</a></p>

<p>A Pol&iacute;cia Federal realizou nesta quarta-feira (17) uma per&iacute;cia m&eacute;dica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado deve ficar pronto at&eacute; o in&iacute;cio da pr&oacute;xima semana.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce725e95-69a7-400c-adc4-f794730003e6.jpeg?width=640&amp;height=440" alt="Jair Bolsonaro"></p>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Os exames foram realizados depois que os advogados de Bolsonaro pediram &agrave; Justi&ccedil;a, com urg&ecirc;ncia, autoriza&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma&nbsp;cirurgia para corre&ccedil;&atilde;o de h&eacute;rnias inguinais&nbsp;(deslocamento de uma parte do intestino ou de tecido abdominal por uma abertura na regi&atilde;o da virilha).</p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A PF realizou exames f&iacute;sico e anamnese, uma coleta detalhada de informa&ccedil;&otilde;es sobre a hist&oacute;ria de sa&uacute;de de Bolsonaro. A pol&iacute;cia ainda vai analisar uma s&eacute;rie de documentos e exames antigos, que dever&atilde;o auxiliar na conclus&atilde;o do laudo.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d2a1420-a60b-4f98-9a75-af649fca924b.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Viatura Policia Federal Ilustra&ccedil;&atilde;o"></p>
</div>
</div>

<p dir="ltr">Den&uacute;ncias entre os que v&atilde;o trabalhar no Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$1 mil. Em entrevista ao Aratu On, Graziela Lima Santos, que representa a categoria, afirmou que autoriza&ccedil;&otilde;es para trabalhar durante o evento est&atilde;o sendo vendidas por valores que variam entre R$900 e R$1 mil.</p>
<p dir="ltr">Segundo Graziela, h&aacute; casos de pessoas que se inscrevem no processo de credenciamento j&aacute; com a inten&ccedil;&atilde;o de revender a licen&ccedil;a posteriormente. Para ela, o modelo atual facilita esse tipo de pr&aacute;tica, sobretudo por meio do sistema online de inscri&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd202214-8a76-42b7-9975-62216c933c22.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$ 1 mil; Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS"></p>
<h2 dir="ltr">Festival Virada: Venda irregular de licen&ccedil;as para ambulantes chega a R$ 1 mil</h2>
<p dir="ltr">O edital estabelece crit&eacute;rios de pontua&ccedil;&atilde;o &mdash; como beneficiar quem reside em Salvador. Apesar disso, at&eacute; por ser realizado no formato digital, esse processo permite que qualquer pessoa participe do processo, mesmo sem hist&oacute;rico como ambulante.</p>
<p dir="ltr">Na avalia&ccedil;&atilde;o da representante, essa abertura cria brechas para que indiv&iacute;duos que n&atilde;o atuam regularmente na atividade se cadastrem apenas para obter a autoriza&ccedil;&atilde;o e negoci&aacute;-la de forma irregular, prejudicando trabalhadores que dependem diretamente da renda gerada nos festejos.</p>
<p dir="ltr">Graziela tamb&eacute;m informou que ambulantes est&atilde;o se mobilizando e organizando manifesta&ccedil;&otilde;es em raz&atilde;o das dificuldades enfrentadas durante o credenciamento para o Festival da Virada. As queixas envolvem desde falhas no sistema at&eacute; a sensa&ccedil;&atilde;o de exclus&atilde;o de profissionais que tradicionalmente atuam nos grandes eventos da capital baiana.</p>
<p dir="ltr">Apesar das cr&iacute;ticas ao processo, a representante ponderou que parte das reclama&ccedil;&otilde;es parte de pessoas que n&atilde;o cumpriram todas as exig&ecirc;ncias previstas no edital. Ela ressaltou que os cursos de capacita&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;rios s&atilde;o uma condi&ccedil;&atilde;o j&aacute; conhecida pela categoria e que exigem aten&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos trabalhadores interessados em atuar nos festejos oficiais.</p>
<p dir="ltr">Para Graziela, o processo de forma&ccedil;&atilde;o e habilita&ccedil;&atilde;o &eacute; uma etapa fundamental e n&atilde;o pode ser ignorado.</p>
<h2>Nota Semop</h2>
<p>A Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) esclarece que o credenciamento dos ambulantes para atua&ccedil;&atilde;o no Festival Virada Salvador ocorreu por meio de um processo seletivo, amplamente divulgado, com dura&ccedil;&atilde;o aproximada de 30 dias.</p>
<p>Durante todo esse per&iacute;odo, a Secretaria realizou a&ccedil;&otilde;es de divulga&ccedil;&atilde;o antecipada, al&eacute;m de oferecer suporte t&eacute;cnico e orienta&ccedil;&otilde;es presenciais aos interessados, garantindo transpar&ecirc;ncia, acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e igualdade de condi&ccedil;&otilde;es para participa&ccedil;&atilde;o no processo.</p>
<p>O cadastramento seguiu crit&eacute;rios objetivos de pontua&ccedil;&atilde;o, previamente estabelecidos no edital, e alguns candidatos n&atilde;o alcan&ccedil;aram a pontua&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima necess&aacute;ria para a classifica&ccedil;&atilde;o final.</p>
<p>A Semop destaca que o n&uacute;mero de ambulantes autorizados &eacute; limitado por crit&eacute;rios t&eacute;cnicos de seguran&ccedil;a e organiza&ccedil;&atilde;o do evento, reafirmando seu compromisso com a transpar&ecirc;ncia e o interesse coletivo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44d7b4ec-8e55-4dec-8386-07a628f85833.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Virada Salvador; Foto: Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS"></p>
<p>Al&eacute;m do Festival Virada Salvador, a prefeitura j&aacute; anunciou avan&ccedil;os para os ambulantes no carnaval de 2026.</p>
<p>O prefeito Bruno Reis anunciou o benef&iacute;cio que garante aos<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/prefeitura-oferece-tarifa-zero-a-ambulantes-no-carnaval-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> ambulantes tarifa zero</a> nos &ocirc;nibus, caso eles se cadastrem para trabalhar no Carnaval 2026 de Salvador. O acordo foi anunciado durante a <a href="https://aratuon.com.br/politica/carnaval-inedito-pacto-intergovernamental-busca-garantir-condicoes-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">assinatura do Pacto</a> Intergovernamental de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico no Carnaval.</p>
<p>O pacto surge ap&oacute;s mais um carnaval recheado de queixas por parte dos ambulantes. O principal alvo das reclama&ccedil;&otilde;es foi a prefeitura. Os&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/ambulantes-reclamam-de-falta-de-suporte-durante-trabalho-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">trabalhadores afirmaram</a> ao Aratu On que n&atilde;o recebem apoio em rela&ccedil;&atilde;o ao local de trabalho e a itens como banheiro e tomadas para recarregar celulares e maquininhas de cart&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>A justi&ccedil;a espanhola negou o pedido de extradi&ccedil;&atilde;o do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eust&aacute;quio, que &eacute; considerado foragido pela Justi&ccedil;a brasileira. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao SBT News, nesta quarta-feira (17), pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd742bd5-b8e1-41f6-9fbd-3696f3a6d17d.jpeg?width=1000&amp;height=563" alt="Oswaldo Eust&aacute;quio"></p>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Eust&aacute;quio &eacute; investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por&nbsp;amea&ccedil;a, persegui&ccedil;&atilde;o, incita&ccedil;&atilde;o ao crime, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito.&nbsp;Al&eacute;m disso, ele &eacute; acusado de divulgar dados pessoais do delegado que conduziu investiga&ccedil;&otilde;es sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Justi&ccedil;a brasileira havia prendido Eust&aacute;quio, mas ele foi liberado para cumprir pris&atilde;o domiciliar e&nbsp;fugiu&nbsp;para a Espanha.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/i-impostos-maiores-para-bets-e-fintechs-entenda-novo-pl-da-camara" target="_blank" rel="noopener">Impostos maiores para bets e fintechs: entenda novo PL da C&acirc;mara</a></p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo a AGU, foi apresentado um recurso atrav&eacute;s de um escrit&oacute;rio contratado na Espanha, mas a solicita&ccedil;&atilde;o foi negada e n&atilde;o cabe mais qualquer pedido nesse sentido. A Justi&ccedil;a espanhola justificou a negativa &agrave; extradi&ccedil;&atilde;o ao afirmar que n&atilde;o h&aacute; tipifica&ccedil;&atilde;o criminal semelhante &agrave; brasileira em sua legisla&ccedil;&atilde;o, o que fere o tratado bilateral com o Brasil e, por isso, decidiu manter o bolsonarista no pa&iacute;s.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bancada-de-oposicao-promove-obstrucao-de-16-horas-contra-projetos-do-executivo" target="_blank" rel="noopener">Bancada de oposi&ccedil;&atilde;o promove obstru&ccedil;&atilde;o de 16 horas contra projetos do Executivo</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/justica/indicacao-parlamentar-ao-tce-violaria-separacao-dos-poderes-diz-especialista" target="_blank" rel="noopener">Indica&ccedil;&atilde;o parlamentar ao TCE violaria separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, diz especialista</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
</div>
</div>

<p style="text-align: justify;" data-start="160" data-end="638">A an&aacute;lise jur&iacute;dica sobre o processo de sucess&atilde;o no Tribunal de Contas do Estado da Bahia reacendeu o debate sobre os limites constitucionais da atua&ccedil;&atilde;o do Legislativo. Indica&ccedil;&atilde;o parlamentar ao TCE violaria separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, diz especialista ouvido pelo Aratu On, Dr. Eduardo Maur&iacute;cio.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="160" data-end="638">O advogado examinou a tentativa de apresenta&ccedil;&atilde;o de nome pr&oacute;prio pela Assembleia Legislativa para uma vaga cuja compet&ecirc;ncia de escolha &eacute; atribu&iacute;da ao governador do Estado. A indica&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/vaga-do-tce-alba-arquiva-nome-de-luciano-araujo-e-aprova-josias-gomes-na-ccj" target="_blank" rel="noopener">parlamentar acabou arquivada</a> com base em parecer da Procuradoria-Geral da ALBA, e o processo de sucess&atilde;o no TCE segue os par&acirc;metros constitucionais.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="160" data-end="638">Segundo Eduardo Maur&iacute;cio, j&aacute; que a prerrogativa de escolha foi mantida no &acirc;mbito do Poder Executivo.&nbsp;Assim, o nome de Josias Gomes,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-indica-deputado-josias-gomes-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">indicado pelo governador</a> Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), segue para avalia&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio e sem mais a concorr&ecirc;ncia do deputado Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade). Caso seja aprovado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputada-deve-assumir-mandato-com-ida-de-josias-gomes-para-tce" target="_blank" rel="noopener">Elis&acirc;ngela (PT) assume</a> o posto de deputado federal.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="160" data-end="638"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b388b4c5-7342-42fa-b427-def1c602d4fe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Indica&ccedil;&atilde;o parlamentar ao TCE violaria separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, diz especialista"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="160" data-end="638">Indica&ccedil;&atilde;o parlamentar ao TCE violaria separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, diz especialista</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="727" data-end="1139">Segundo o Dr. Eduardo Maur&iacute;cio, a principal ilegalidade est&aacute; na usurpa&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncia do Poder Executivo. &ldquo;Trata-se de uma vaga de livre escolha do governador. A Assembleia n&atilde;o tem poder constitucional para indicar nome pr&oacute;prio nesses casos, apenas para apreciar a indica&ccedil;&atilde;o feita pelo chefe do Executivo&rdquo;, explica. Para ele, qualquer tentativa em sentido contr&aacute;rio afronta o princ&iacute;pio da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1141" data-end="1544">Eduardo Maur&iacute;cio destaca que o v&iacute;cio &eacute; de origem e n&atilde;o pode ser sanado ao longo do processo legislativo. Mesmo com o apoio formal de parlamentares, a iniciativa carece do pressuposto b&aacute;sico exigido pelo pr&oacute;prio Regimento Interno da ALBA, que condiciona a indica&ccedil;&atilde;o &agrave; exist&ecirc;ncia de compet&ecirc;ncia da Casa. &ldquo;Quando essa compet&ecirc;ncia n&atilde;o existe, todo o procedimento se torna ilegal desde o nascimento&rdquo;, afirma.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1546" data-end="1978">Na an&aacute;lise do advogado, o uso do artigo 224-A do Regimento Interno para sustentar a indica&ccedil;&atilde;o parlamentar &eacute; juridicamente indevido. O dispositivo, segundo ele, s&oacute; pode ser aplicado quando a Constitui&ccedil;&atilde;o atribui expressamente &agrave; Assembleia a prerrogativa da indica&ccedil;&atilde;o, o que n&atilde;o ocorre nessa vaga espec&iacute;fica do TCE-BA. &ldquo;Instrumentalizar norma regimental para contornar a Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; incompat&iacute;vel com o Estado de Direito&rdquo;, ressalta.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1980" data-end="2429">O especialista tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para o momento institucional delicado vivido pelo Tribunal de Contas, que est&aacute; sob acompanhamento direto do STF. Ele lembra que decis&otilde;es recentes da Corte, como a&ccedil;&otilde;es diretas e argui&ccedil;&otilde;es por omiss&atilde;o, evidenciam um cen&aacute;rio de vigil&acirc;ncia m&aacute;xima sobre o cumprimento das regras constitucionais relativas &agrave; composi&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. &ldquo;Qualquer desvio procedimental tende a ser rapidamente questionado e invalidado&rdquo;, observa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2431" data-end="2733">Para Eduardo Maur&iacute;cio, permitir o avan&ccedil;o de uma indica&ccedil;&atilde;o sem respaldo constitucional exporia a Assembleia a um conflito institucional desnecess&aacute;rio e juridicamente previs&iacute;vel. &ldquo;N&atilde;o se trata de conveni&ecirc;ncia pol&iacute;tica, mas de dever constitucional. A legalidade n&atilde;o &eacute; uma op&ccedil;&atilde;o, &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, conclui.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="640" data-end="786" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce7e15d1-84bf-42e8-9f90-e469d7172029.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Dr. Eduardo Mauricio &eacute; mestre pela FDUC Coimbra e doutorando - USAL Salamanca🇪🇸"></p>

<p style="text-align: justify;">A oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador deve se reunir para definir se haver&aacute; sucess&atilde;o &agrave; vereadora <a href="https://aratuon.com.br/politica/aladilce-critica-prefeitura-apos-pedido-de-subsidio-nunca-foi-transparente">Aladilce Souza (PCdoB)</a> na lideran&ccedil;a do grupo.</p>
<p style="text-align: justify;">Nos &uacute;ltimos anos, os parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador v&ecirc;m se revezando anualmente no cargo. Caso a l&oacute;gica seja mantida, Aladilce se despede do cargo ao fim deste ano.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a parlamentar, a tend&ecirc;ncia &eacute; que a l&oacute;gica de mandato anual seja mantida. &ldquo;O mais previs&iacute;vel &eacute; que seja mantido, mas a partir de uma avalia&ccedil;&atilde;o que a gente fa&ccedil;a, pode ser que tenha alguma mudan&ccedil;a&rdquo;, explicou, em entrevista a ve&iacute;culos de imprensa, nesta ter&ccedil;a-feira (16), durante <a href="https://aratuon.com.br/politica/recursos-nao-utilizados-pela-camara-devem-ir-para-reforma-do-paco-municipal">confraterniza&ccedil;&atilde;o de fim de ano do Legislativo.</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/32bba178-84a3-4868-a54d-6e055dee1901.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a atual l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, n&atilde;o h&aacute; nome pr&eacute;-definido para a sucess&atilde;o. Ela, no entanto, citou o nome do atual vice-l&iacute;der, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=randerson%20leal">Randerson Leal (Podemos)</a>. &ldquo;N&atilde;o quero afirmar categoricamente que ser&aacute; ele, porque tem que ouvir os outros&rdquo;, ponderou.</p>
<p style="text-align: justify;">Atualmente, a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o do Legislativo soteropolitano &eacute; composta por S&iacute;lvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), H&eacute;lio Ferreira (PCdoB), Davi Rios (MDB), Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), Randerson Leal (Podemos), Hamilton Assis (PSOL), Eliete Paraguassu (PSOL), David Rios (MDB) e Felipe Santana (PSD).&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9e5395b-8bd0-45c7-9604-48390853bd84.jpg?width=2112&amp;height=1600" alt="Vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;"></p>

<p style="text-align: justify;">Em protesto contra proposi&ccedil;&otilde;es do Poder Executivo encaminhadas em regime de urg&ecirc;ncia, sem a devida aprecia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica pelas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com isso, bancada de oposi&ccedil;&atilde;o promove obstru&ccedil;&atilde;o de 16 horas contra projetos do Executivo.</p>
<p style="text-align: justify;">A sess&atilde;o, que come&ccedil;ou &agrave;s 14h45 da ter&ccedil;a-feira (16), foi conclu&iacute;da apenas &agrave;s 6h49 da manh&atilde; da quarta-feira (17). Na &uacute;ltima semana, os deputados j&aacute; tinham tentado realizar obstru&ccedil;&atilde;o para impedir a aprova&ccedil;&atilde;o de pautas. Apesar disso, ap&oacute;s 12h de sess&atilde;o, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-obstrui-por-12-horas-votacao-de-novos-emprestimos-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">ALBA aprovou o pedido de empr&eacute;stimo</a> no valor de R$ 1 bilh&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46fe2837-e439-46cc-9b50-c8a3d7b1b424.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: CarlosAmilton/Ag&ecirc;nciaALBA"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Bancada de oposi&ccedil;&atilde;o promove obstru&ccedil;&atilde;o de 16 horas contra projetos do Executivo</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="761" data-end="1187">O grupo da oposi&ccedil;&atilde;o declarou voto contr&aacute;rio ao novo pedido de urg&ecirc;ncia referente ao 23&ordm; requerimento de empr&eacute;stimo apresentado pelo governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), no montante de R$ 720 milh&otilde;es. Com essa nova opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito, o total de recursos solicitados pelo governador chega a R$ 27 bilh&otilde;es antes de completar tr&ecirc;s anos de gest&atilde;o &mdash; o que equivale a uma m&eacute;dia aproximada de R$ 25 milh&otilde;es por dia e mais de R$ 1 milh&atilde;o por hora.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1189" data-end="1509">Durante toda a sess&atilde;o, o l&iacute;der da bancada, deputado Tiago Correia (PSDB), acompanhado pelos demais parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o, apontou a falta de transpar&ecirc;ncia nas informa&ccedil;&otilde;es sobre os projetos e criticou a condu&ccedil;&atilde;o do Executivo estadual, que, segundo eles, passou a adotar o regime de urg&ecirc;ncia como pr&aacute;tica recorrente.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1511" data-end="1701">&ldquo;O governo banalizou o regime de urg&ecirc;ncia e transformou um instrumento excepcional em procedimento padr&atilde;o, esvaziando o papel das comiss&otilde;es e o debate t&eacute;cnico nesta Casa&rdquo;, afirmou o l&iacute;der que tamb&eacute;m foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-celebra-4-premio-consecutivo-como-destaque-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">considerado parlamentar destaque</a> em 2025.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1511" data-end="1701">Mat&eacute;rias Aprovadas</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1703" data-end="1997">Tamb&eacute;m entrou na pauta o &uacute;ltimo<a href="https://aratuon.com.br/politica/pacote-do-executivo-chega-a-alba-com-alteracoes-na-ctb-e-revisao-de-taxas-" target="_blank" rel="noopener"> pacot&atilde;o enviado pelo governador</a>.&nbsp;</p>
<div class="flex flex-col text-sm pb-25" style="text-align: justify;">
<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="request-WEB:03b51adc-8d46-4b3c-a9c2-df0d933e58d7-2" data-testid="conversation-turn-6" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
<div class="text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)">
<div class="[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn" tabindex="-1">
<div class="flex max-w-full flex-col grow">
<div class="min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+&amp;]:mt-1" dir="auto" data-message-author-role="assistant" data-message-id="56b9a705-72ad-44c4-8359-6c4a050ef2f1" data-message-model-slug="gpt-5-2">
<div class="flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]">
<div class="markdown prose dark:prose-invert w-full break-words light markdown-new-styling">
<p data-start="403" data-end="711">O PL n&ordm; 26.061 tamb&eacute;m esteve em pauta, este permite &agrave; Companhia de Trens da Bahia (CTB) ampliar sua atua&ccedil;&atilde;o em oportunidades espec&iacute;ficas de neg&oacute;cio, inclusive com participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria em empresas privadas, p&uacute;blicas e de economia mista, al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es no mercado de capitais.</p>
<p data-start="713" data-end="879">Por volta de 0h45, a proposta foi aprovada, apesar dos votos contr&aacute;rios dos deputados Alan Sanches (UB), Sandro R&eacute;gis (UB), Nelson Leal (PP) e Hilton Coelho (Psol).</p>
<p data-start="881" data-end="1186">Outra mat&eacute;ria apreciada e aprovada foi o PL n&ordm; 26.063/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O texto altera dispositivos da Lei n&ordm; 11.631/2009, que trata das taxas estaduais, e da Lei n&ordm; 12.929/2013, relacionada &agrave;s normas de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio e p&acirc;nico em edifica&ccedil;&otilde;es e &aacute;reas de risco no estado.</p>
<p data-start="1188" data-end="1292">A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu j&aacute; depois das 2h da manh&atilde;, com 39 votos favor&aacute;veis, tr&ecirc;s contr&aacute;rios e uma absten&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="1294" data-end="1673">Ainda durante a sess&atilde;o, os deputados aprovaram o PL n&ordm; 26.023/2025, que promove mudan&ccedil;as na Lei n&ordm; 14.757, de junho de 2024, ajustando a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para o exerc&iacute;cio de 2025. Tamb&eacute;m foi aprovada, em primeiro turno, a mat&eacute;ria n&ordm; 26.026/2025, de autoria do Executivo, que altera o Plano Plurianual (PPA) do Estado da Bahia para o per&iacute;odo de 2024 a 2027.</p>
<p data-start="1675" data-end="1937">De iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o PL n&ordm; 26.092/2025 recebeu aval do plen&aacute;rio. A proposta trata da organiza&ccedil;&atilde;o da Assist&ecirc;ncia Jur&iacute;dica da Presid&ecirc;ncia e da Procuradoria Especial da Mulher no &acirc;mbito do Legislativo baiano.</p>
<h3 data-start="1675" data-end="1937">Requerimentos</h3>
<p data-start="1960" data-end="2247">J&aacute; entre os os requerimentos de urg&ecirc;ncia aprovados ao longo da sess&atilde;o est&aacute; o relacionado ao PL n&ordm; 26.097/2025, por meio do qual o Executivo solicita autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa para contratar empr&eacute;stimo de at&eacute; R$ 720 milh&otilde;es junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES).</p>
<p data-start="2249" data-end="2533" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O segundo pedido de tramita&ccedil;&atilde;o urgente aprovado refere-se ao PL n&ordm; 26.078/2025, que disp&otilde;e sobre o Programa Estadual de Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais. J&aacute; o terceiro regime de urg&ecirc;ncia analisado diz respeito ao PL n&ordm; 26.083/2025, que fixa o teto remunerat&oacute;rio dos servidores p&uacute;blicos estaduais.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="mt-3 w-full empty:hidden">&nbsp;</div>
</div>
</div>
</article>
</div>
<div class="pointer-events-none h-px w-px absolute bottom-0" style="text-align: justify;" aria-hidden="true" data-edge="true"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03226f6f-8c8d-4a52-a6f5-c520c0ede005.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Bancada de oposi&ccedil;&atilde;o promove obstru&ccedil;&atilde;o de 16 horas contra projetos do Executivo"></div>

Política

Feira de Santana divulga cachês de atrações do Natal Encantado 2025

Alunos de Salvador terão que passar por reconhecimento facial nas escolas

Câmara de Salvador aprova PPA 2026–2029 e orçamento de 2026

Agora é lei: Seu pet pode te visitar no hospital em Salvador

Polícia Federal faz perícia médica em Bolsonaro

Festival Virada: Venda irregular de licenças para ambulantes chega a R$ 1 mil

Justiça da Espanha nega extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio

Indicação parlamentar ao TCE violaria separação dos poderes, diz especialista

Oposição na Câmara de Salvador deve se reunir para definir novo líder

Bancada de oposição promove obstrução de 16 horas contra projetos do Executivo