<article><header></header>
<section>
<p style="text-align: justify;">Criada em 1991, no governo de Fernando Collor de Mello, a Lei Rouanet (Lei 8.313) chega aos seus 34 anos. Sobrevivendo a diferentes ciclos pol&iacute;ticos e tentativas de descr&eacute;dito, a legisla&ccedil;&atilde;o se transformou em uma ferramenta estrat&eacute;gica de desenvolvimento social e econ&ocirc;mico, sendo respons&aacute;vel por manter milhares de empregos e preservar o patrim&ocirc;nio nacional.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1a50fa6-c4a6-4dcd-a38e-bccfee2f0b2a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto ilustrativa/Pexels"></p>
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<h2>Mas voc&ecirc; sabe como funciona a Lei Rouanet?</h2>
<p>Ao contr&aacute;rio do senso comum, a Lei Rouanet n&atilde;o consiste no repasse direto de dinheiro p&uacute;blico para artistas. O mecanismo funciona por meio de ren&uacute;ncia fiscal:</p>
<ul>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o: o Minist&eacute;rio da Cultura avalia e aprova a viabilidade do projeto.</li>
<li>Capta&ccedil;&atilde;o: o produtor busca patroc&iacute;nio junto a empresas ou cidad&atilde;os.</li>
<li>Incentivo: as empresas podem deduzir at&eacute; 4% do seu Imposto de Renda (IR), enquanto pessoas f&iacute;sicas podem deduzir at&eacute; 6%.</li>
</ul>
<p>Atualmente, o impacto social &eacute; prioridade: 85% das a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas, garantindo a democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso e acessibilidade obrigat&oacute;ria em todos os projetos.</p>
</section>
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<h2>Economia: O retorno de R$ 7,59 para a sociedade</h2>
<p>Dados de 2024 da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV) comprovam a efici&ecirc;ncia da lei. Embora represente apenas 0,51% do total da ren&uacute;ncia fiscal do Governo Federal, seu impacto &eacute; transversal:</p>
<table>
<tbody>
<tr>
<td>Investimento direto (hist&oacute;rico)</td>
<td>R$ 60,5 bilh&otilde;es (valores atualizados)</td>
</tr>
<tr>
<td>Movimenta&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica gerada</td>
<td>R$ 441,7 bilh&otilde;es</td>
</tr>
<tr>
<td>Retorno por real investido</td>
<td>R$ 7,59</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>O setor cultural emprega hoje cerca de 7,5 milh&otilde;es de trabalhadores, movimentando cadeias que v&atilde;o do turismo &agrave; gastronomia.</p>
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<h2>Moderniza&ccedil;&atilde;o e interioriza&ccedil;&atilde;o da Lei Rouanet</h2>
<p>Nos &uacute;ltimos anos, a pol&iacute;tica cultural focou na descentraliza&ccedil;&atilde;o. Com programas como Rouanet Norte, Nordeste e Rouanet nas Favelas, os recursos chegaram a territ&oacute;rios historicamente menos favorecidos. Al&eacute;m disso, o novo Marco Regulat&oacute;rio da Cultura (2024) trouxe ferramentas de intelig&ecirc;ncia integradas &agrave; Receita Federal e ao Banco do Brasil, garantindo maior transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica na presta&ccedil;&atilde;o de contas.</p>
</section>
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<h2>A Lei Rouanet no dia a dia do brasileiro</h2>
<p>A Lei Rouanet &eacute; respons&aacute;vel pela manuten&ccedil;&atilde;o de &iacute;cones da nossa identidade, como o MASP, o Museu do Amanh&atilde;, o Inhotim e o Pa&ccedil;o do Frevo. Ela viabiliza desde grandes festivais, como o de Parintins e o de Teatro de Curitiba, at&eacute; celebra&ccedil;&otilde;es tradicionais em pequenos munic&iacute;pios, como a Festa da Cuca com Lingui&ccedil;a (RS) e o Festival da Galinha Recheada (RS).</p>
<p>O setor de teatro musical tamb&eacute;m se consolidou como um mercado robusto, com mais de 100 espet&aacute;culos em circula&ccedil;&atilde;o, incluindo produ&ccedil;&otilde;es sobre figuras como Rita Lee, Tim Maia e Elza Soares, gerando milhares de postos de trabalho especializados.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Em tempo:</strong></p>
<ul>
<li>O Aratu On j&aacute; realizou um "Aratu On Explica" sobre a Lei Rouanet. <a href="https://aratuon.com.br/geral/sabe-como-funciona-a-lei-rouanet-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">Veja aqui</a>.</li>
<li>Neste ano, em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/secao/ldf-com-pablo-reis" target="_blank" rel="noopener">Linha de Frente, da TV Aratu</a>, o maestro Carlos Prazeres, da Osba, <a href="https://aratuon.com.br/geral/fake-news-e-discursos-rasos-diz-maestro-carlos-prazeres-sobre-ataques-a-lei-rouanet" target="_blank" rel="noopener">comentou ataques &agrave; Lei Rouanet, creditando como &ldquo;Fake news e discursos rasos&rdquo;</a></li>
</ul>
</section>
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<p>O Minist&eacute;rio da Fazenda autorizou a Prefeitura de Salvador a contratar um empr&eacute;stimo de R$ 264 milh&otilde;es para a aquisi&ccedil;&atilde;o de novos &ocirc;nibus destinados ao sistema de transporte p&uacute;blico da capital baiana. A opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito ser&aacute; realizada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) e contar&aacute; com garantia da Uni&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/657e5ad9-75bf-48b7-a9af-c04a51cfda10.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A frota de &ocirc;nibus de Salvador tem idade m&eacute;dia superior a 10 anos, e a renova&ccedil;&atilde;o busca melhorar o conforto dos usu&aacute;rios e reduzir falhas mec&acirc;nicas no sistema/Foto: Silas Azevedo de Jesus "></p>
<p>O aval foi formalizado por meio de despacho assinado pelo secret&aacute;rio-executivo da pasta, Dario Durigan. Com os recursos, o munic&iacute;pio pretende adquirir cerca de 300 &ocirc;nibus no padr&atilde;o Euro 6, todos equipados com ar-condicionado, que substituir&atilde;o os ve&iacute;culos mais antigos da frota.</p>
<p>De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a expectativa &eacute; de que o contrato seja assinado at&eacute; o final deste ano ou, no mais tardar, nos primeiros dias de 2026. A previs&atilde;o da gest&atilde;o municipal &eacute; que os novos coletivos comecem a circular pelas ruas da cidade no primeiro semestre do pr&oacute;ximo ano.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57960fbb-86f2-4e1c-a685-db50607e91ae.webp?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da climatiza&ccedil;&atilde;o, os novos &ocirc;nibus devem oferecer viagens mais silenciosas e menos vibra&ccedil;&atilde;o, o que pode melhorar a experi&ecirc;ncia di&aacute;ria de quem depende do transporte p&uacute;blico/Foto: Bruno Concha/Secom"></p>
<p>Os &ocirc;nibus Euro 6 s&atilde;o considerados menos poluentes, pois atendem a limites mais rigorosos de emiss&atilde;o de &oacute;xidos de nitrog&ecirc;nio, part&iacute;culas s&oacute;lidas e hidrocarbonetos, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o dos impactos ambientais.</p>
<p>A renova&ccedil;&atilde;o da frota integra uma promessa de campanha do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), que tem como meta tornar 100% dos &ocirc;nibus do sistema urbano de Salvador climatizados at&eacute; o final de seu mandato, em 2028.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Renova&ccedil;&atilde;o dos &ldquo;amarelinhos&rdquo;</h2>
<p>Al&eacute;m dos &ocirc;nibus convencionais, a Prefeitura de Salvador tamb&eacute;m prev&ecirc; a renova&ccedil;&atilde;o da frota dos chamados &ldquo;amarelinhos&rdquo;, ve&iacute;culos de menor porte que integram o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/383e425b-4b67-40c7-a2d1-34bb1caacd87.webp?width=800&amp;height=500" alt="A renova&ccedil;&atilde;o da frota pode contribuir para uma melhor integra&ccedil;&atilde;o entre &ocirc;nibus, metr&ocirc; e transporte complementar, reduzindo o tempo de deslocamento na capital baiana/Foto: Bruno Concha/Secom"></p>
<p>A C&acirc;mara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a lei que autoriza o munic&iacute;pio a contratar um empr&eacute;stimo de R$ 95 milh&otilde;es junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Assim como os &ocirc;nibus do sistema regular, os novos ve&iacute;culos seguir&atilde;o o padr&atilde;o Euro 6 e ser&atilde;o equipados com ar-condicionado.</p>
<p>Os &ldquo;amarelinhos&rdquo; atuam como transporte complementar, conectando bairros &agrave;s principais vias da cidade e facilitando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos &ocirc;nibus convencionais. Eles tamb&eacute;m realizam integra&ccedil;&atilde;o com o metr&ocirc; e outras linhas do sistema, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e melhorar a mobilidade urbana em Salvador.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Mobilidade na Bahia: saiba mudan&ccedil;as no tr&acirc;nsito de Salvador</h2>
<p>Entre as mudan&ccedil;as na mobilidade e infraestrutura da capital baiana, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/nova-rodoviaria-e-concluida-e-operacao-comeca-em-janeiro" target="_blank" rel="noopener">a nova Rodovi&aacute;ria de Salvador, situada no bairro de &Aacute;guas Claras, &eacute; destaque em meio &agrave;s entregas do Governo da Bahia.</a> A conclus&atilde;o ocorre ap&oacute;s a assinatura de toda a documenta&ccedil;&atilde;o que comprova a conclus&atilde;o da obra pelos engenheiros respons&aacute;veis.&nbsp;</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/pescadores-terao-vagao-exclusivo-no-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">O Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT) ter&aacute; um vag&atilde;o destinado ao transporte de pescados, com capacidade para at&eacute; 240 quilos por viagem.</a> O espa&ccedil;o foi desenvolvido para facilitar o transporte dos pescadores e marisqueiras de &aacute;reas pesqueiras do Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador. Foi realizada a primeira viagem teste do novo modal, em que foi mostrado todo o interior do VLT durante seu trajeto.&nbsp;</p>
<p>Por fim, os <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ipva-2026-confira-quando-vai-comecar-opcoes-de-pagamento-e-descontos" target="_blank" rel="noopener">motoristas na Bahia poder&atilde;o garantir desconto de at&eacute; 15% no IPVA 2026 para quitar o imposto em cota &uacute;nica at&eacute; o dia 10 de fevereiro.</a> A a&ccedil;&atilde;o foi anunciada, mantendo o benef&iacute;cio j&aacute; adotado pelo Estado nos &uacute;ltimos anos, al&eacute;m de ser uma das maiores redu&ccedil;&otilde;es oferecidas no pa&iacute;s.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/internet/medico-do-samu-desce-da-ambulancia-para-abrir-caminho-em-engarrafamento-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">M&eacute;dico do Samu desce da ambul&acirc;ncia para abrir caminho em engarrafamento em Salvador</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-do-vlt-de-salvador-pode-comecar-em-6-meses-com-tarifa-gratuita" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o do VLT de Salvador pode come&ccedil;ar em 6 meses com tarifa gratuita</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-esta-emitindo-a-nova-cnh-detran-fala-sobre-expedicao-do-documento" target="_blank" rel="noopener">Bahia est&aacute; emitindo a nova CNH? Detran fala sobre expedi&ccedil;&atilde;o do documento</a></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="79" data-end="252">O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (23) que a capital baiana ter&aacute; queima de fogos em 22 pontos estrat&eacute;gicos durante a virada para 2026.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="254" data-end="420">O an&uacute;ncio foi feito em coletiva de imprensa que detalhou a opera&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para o Festival Virada Salvador 2026, que come&ccedil;a oficialmente no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (27).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/com-ivete-na-contagem-prefeitura-anuncia-programacao-do-festival-virada-salvador-2026" target="_blank" rel="noopener">Confira, aqui, as atra&ccedil;&otilde;es da festa</a>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="422" data-end="654">Al&eacute;m da tradicional celebra&ccedil;&atilde;o na Arena Daniela Mercury, a prefeitura decidiu descentralizar o show pirot&eacute;cnico, abrangendo bairros e ilhas da cidade para que o espet&aacute;culo possa ser visto por moradores de todas as regi&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="422" data-end="654"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/41ecb9d1-3db7-4a36-84f0-790d1057ff87.jpg?width=4272&amp;height=2848" alt="O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), anunciou que a capital baiana ter&aacute; queima de fogos em 22 pontos estrat&eacute;gicos durante a virada para 2026. | Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="656" data-end="704"><strong>Pontos confirmados para a queima de fogos:</strong></h2>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="706" data-end="733"><strong>Orla Central e Leste:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="736" data-end="752">Farol da Barra</li>
<li data-start="755" data-end="769">Rio Vermelho</li>
<li data-start="772" data-end="783">Amaralina</li>
<li data-start="786" data-end="802">Jardim de Alah</li>
<li data-start="805" data-end="829">Boca do Rio (2 pontos)</li>
<li data-start="832" data-end="843">Patamares</li>
<li data-start="846" data-end="854">Itapu&atilde;</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="856" data-end="884"><strong>Cidade Baixa e Centro:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="887" data-end="899">Boa Viagem</li>
<li data-start="902" data-end="911">Ribeira</li>
<li data-start="914" data-end="943">Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="945" data-end="970"><strong>Sub&uacute;rbio e bairros:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="973" data-end="983">Periperi</li>
<li data-start="986" data-end="1006">S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe</li>
<li data-start="1009" data-end="1023">Cajazeiras X</li>
<li data-start="1026" data-end="1038">Pernambu&eacute;s</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1040" data-end="1052"><strong>Ilhas:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="1055" data-end="1085">Ilha de Bom Jesus dos Passos</li>
<li data-start="1088" data-end="1116">Ilha dos Frades (Paramana)</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="1119" data-end="1189">Ilha de Mar&eacute; (Itamoabo, Santana, Praia Grande, Bananeiras e Botelho)</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a5661f12-96c5-4f43-8c9e-ac8f61ac3d5a.webp?width=1300&amp;height=838" alt="Al&eacute;m da tradicional celebra&ccedil;&atilde;o na Arena Daniela Mercury, a prefeitura decidiu descentralizar o show pirot&eacute;cnico. | Foto: Igor Santos/Secom"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/daniela-mercury-se-manifesta-apos-ficar-fora-do-por-do-som-pelo-segundo-ano" target="_blank" rel="noopener">Pelo segundo ano consecutivo, o Festival Virada Salvador n&atilde;o contar&aacute; com o "P&ocirc;r do Som".</a> O projeto, criado por Daniela Mercury, &eacute; realizado h&aacute; 25 anos, no dia 1&ordm; de janeiro. A aus&ecirc;ncia repete o impasse de 2024. No ano passado, a apresenta&ccedil;&atilde;o deixou de integrar a grade oficial da festa promovida pela Prefeitura, mas ocorreu de forma independente no Farol da Barra, com apoio do Governo da Bahia.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Tr&acirc;nsito durante o Festival Virada</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) montou uma <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transalvador-prepara-operacao-especial-durante-festival-virada-2026" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o especial para o&nbsp;Festival Virada Salvador 2026</a>, que acontece de s&aacute;bado (27) a quarta-feira (31), na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio. Cerca de 40 agentes de tr&acirc;nsito atuar&atilde;o em esquema de revezamento para garantir fluidez vi&aacute;ria e mais seguran&ccedil;a para o p&uacute;blico, formado por baianos e turistas.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Assim como em edi&ccedil;&otilde;es anteriores, n&atilde;o haver&aacute; bloqueio total do tr&aacute;fego na regi&atilde;o. As a&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o concentradas na prote&ccedil;&atilde;o dos pedestres e na organiza&ccedil;&atilde;o do fluxo de ve&iacute;culos na Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, nos sentidos Itapu&atilde; e Pituba.</p>

<p style="text-align: justify;">O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter&ccedil;a-feira (23) que Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma cirurgia para remo&ccedil;&atilde;o de h&eacute;rnia inguinal bilateral durante o Natal, com interna&ccedil;&atilde;o nesta quarta (24) e procedimento na quinta (25).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0495a6cd-bfe6-4c97-a4eb-8f290ea4af22.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Alexandre De Moraes Fabio Pozzebom"></p>
<p style="text-align: justify;">O magistrado autorizou o deslocamento de Bolsonaro para o Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, entre os dias 24 e 25 de dezembro de 2025, estabelecendo r&iacute;gidos protocolos de seguran&ccedil;a.</p>
<div style="text-align: justify;">
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Entre as determina&ccedil;&otilde;es, destacam-se a vigil&acirc;ncia policial ininterrupta, a proibi&ccedil;&atilde;o de aparelhos eletr&ocirc;nicos no quarto e a restri&ccedil;&atilde;o de visitas, permitindo apenas o acompanhamento da esposa, Michelle Bolsonaro (PL).</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m da ex-primeira-dama, a defesa de Bolsonaro havia solicitado a presen&ccedil;a dos dois filhos mais velhos, vereador Carlos (PL-RJ) e senador Fl&aacute;vio (PL-RJ), como acompanhantes secund&aacute;rios durante a cirurgia. Moraes autorizou presen&ccedil;a de Michelle "toda sua interna&ccedil;&atilde;o, observadas as regras do hospital", mas afirmou que "demais visitas somente poder&atilde;o ocorrer com pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o judicial".</p>
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<div style="text-align: justify;">
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A necessidade do procedimento surge ap&oacute;s laudo realizado pela&nbsp;Pol&iacute;cia Federal&nbsp;(PF), que apontou a necessidade de interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica "o mais breve poss&iacute;vel", mas sem&nbsp;car&aacute;ter emergencial.</p>
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<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo">Moraes ainda determinou que o transporte e a seguran&ccedil;a de Bolsonaro sejam realizados pela PF de "maneira discreta", com desembarque pelas garagens do hospital, algo que precisa ser combinado anteriormente com o diretor da unidade de sa&uacute;de, Dr. Allison Bruno Barcelos Borges.</p>
<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab7c542-963a-4913-97b1-4fd5eac5aaff.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<div style="text-align: justify;">
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A pol&iacute;cia tamb&eacute;m dever&aacute; manter no m&iacute;nimo&nbsp;dois agentes federais na porta do quarto hospitalar, bem como&nbsp;equipes que entender necess&aacute;rias ao redor do DF Star. Segundo o documento de Moraes, a entrada no quarto hospitalar de aparelhos eletr&ocirc;nicos foi negada. Caber&aacute; &agrave; PF assegurar o cumprimento da restri&ccedil;&atilde;o.</p>
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<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo">Nessa ter&ccedil;a (23), o procurador-geral da Rep&uacute;blica (PGR), Paulo Gonet, deu parecer favor&aacute;vel para que Jair Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia. Em seguida, decis&atilde;o seguiu para o ministro Alexandre de Moraes.</p>
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<p style="text-align: justify;">Com a nomea&ccedil;&atilde;o de Otto Filho como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais da metade da composi&ccedil;&atilde;o do alto escala&ccedil;&atilde;o da Corte ser&aacute; de ex-deputados.</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho &eacute; o mais novo conselheiro. Aprovado na &uacute;ltima segunda-feira (23) pela Assembleia Legislativa (AL-BA), o ex-deputado federal, filho do senador Otto Alencar (PSD), se juntar&aacute; a outros ex-deputados estaduais: Gild&aacute;sio Penedo Filho e Jo&atilde;o Bonfim. Ele foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-nomeia-otto-filho-como-novo-conselheiro-do-tce">nomeado nesta ter&ccedil;a-feira (23) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a></p>
<p style="text-align: justify;">Atual vice-presidente do TCE, Gild&aacute;sio foi deputado estadual entre 1999 e 2013, quando renunciou ao mandato para assumir o posto no tribunal. Ele foi filiado ao PFL &ndash; posteriormente DEM &ndash; e ao PSD. Foi l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o nos dois primeiros anos da gest&atilde;o de Jaques Wagner (PT), em 2007 e 2008.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O conselheiro Jo&atilde;o Bonfim foi eleito deputado estadual entre 1995 e 2014. Chegou a ser eleito vice-prefeito de Guanambi em 1996, mas n&atilde;o assumiu o mandato. Durante a estadia na AL-BA, foi filiado a PTB, PFL, PHS e PDT. Ele &eacute; pai do atual deputado Vitor Bonfim.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7941f78c-d673-4838-ad90-61263ed41aa0.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Otto Filho | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Composi&ccedil;&atilde;o do TCE com Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho assume vaga deixada por Antonio Honorato, que se aposentou da vaga, em agosto deste ano.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m de Otto, Gild&aacute;sio e Bonfim, est&atilde;o na Corte o presidente Marcus Pres&iacute;dio e a conselheira Carolina Matos, &uacute;nica mulher na alta c&uacute;pula do tribunal. Eles s&atilde;o os &uacute;nicos que n&atilde;o ocuparam cargos eletivos.</p>
<p style="text-align: justify;">Pres&iacute;dio &eacute; advogado e servidor de carreira de governo do estado, onde ingressou em 1983. Ocupou cargos de chefia na AL-BA at&eacute; ser nomeado para o posto em 2015.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Carolina Matos foi nomeada em 2013 como primeira integrante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas (MPC) a ocupar o cargo de conselheira do TCE. &Eacute; advogada, mestre em Direito, Governan&ccedil;a e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e p&oacute;s-graduada em Metodologia do Ensino Superior.</p>
<h2 style="text-align: justify;">N&uacute;mero pode aumentar</h2>
<p style="text-align: justify;">H&aacute;, ainda, outro cargo vago: o do conselheiro Pedro Lino,<a href="https://aratuon.com.br/geral/morre-pedro-henrique-lino-conselheiro-do-tce-ba"> que morreu em setembro de 2024.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Nesta segunda-feira, o plen&aacute;rio da AL-BA aprovou a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT), tamb&eacute;m enviado &agrave; Casa pelo governador Jer&ocirc;nimo. No entanto, a indica&ccedil;&atilde;o enfrenta pol&ecirc;mica no &acirc;mbito judicial e, portanto, n&atilde;o houve nomea&ccedil;&atilde;o homologada pelo chefe do Pal&aacute;cio de Ondina.</p>
<p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) manteve a suspens&atilde;o do processo de preenchimento da vaga de conselheiro do TCE at&eacute; julgamento de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss&atilde;o (ADO) 87 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/aeeadc45-f240-40b2-9da1-a60d845cb54a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Otto Filho ser&aacute; conselheiro do TCE | Foto: Gustavo Roz&aacute;rio"></p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima sexta-feira (19) pela desembargadora Joanice Maria Guimar&atilde;es de Jesus, da Se&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel de Direito P&uacute;blico.</p>
<p style="text-align: justify;">A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) questiona a indica&ccedil;&atilde;o de Josias para o cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a entidade, Josias Gomes &eacute; &ldquo;um agente estranho &agrave; carreira de auditor&rdquo;. A Audicon sustenta que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal determina que uma das vagas de escolha do governador deve ser ocupada, obrigatoriamente, por auditor do pr&oacute;prio tribunal.</p>
<p style="text-align: justify;">A Audicon tamb&eacute;m diz que a indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes configura descumprimento da liminar anteriormente concedida. O TJ-BA refor&ccedil;ou que a decis&atilde;o que impede a nomea&ccedil;&atilde;o de pessoa externa &agrave; carreira de auditor segue v&aacute;lida.</p>
<p style="text-align: justify;">O tribunal advertiu ainda que o descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o judicial pode resultar em penalidades aos respons&aacute;veis.</p>
<p style="text-align: justify;">A presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-diz-nao-ter-recebido-decisao-que-barrava-indicacao-de-josias-ao-tce">diz que a Casa n&atilde;o foi notificada sobre a decis&atilde;o judicial.&nbsp;</a></p>

<p></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a entrevista que concederia a um portal de not&iacute;cias nesta ter&ccedil;a-feira (23). A conversa, primeira ap&oacute;s a pris&atilde;o, havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seria realizada na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal, local onde Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-analisa-se-mantem-prisao-preventiva-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; preso desde o dia 22 de novembro</a>.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab7c542-963a-4913-97b1-4fd5eac5aaff.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil"></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">Em bilhete escrito &agrave; m&atilde;o e enviado &agrave; coluna do jornalista respons&aacute;vel pela entrevista, o ex-presidente comunicou o cancelamento. &ldquo;Informo que n&atilde;o concederei entrevista nesta data, por quest&otilde;es de sa&uacute;de&rdquo;, escreveu Bolsonaro.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ac37c69-2e5f-4ade-aa91-935ceb527c05.jpg?width=1152&amp;height=1536" alt="Bilhete Jair Bolsonaro. Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o Metropoles"></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">A pris&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-preso-apos-tentativa-de-violar-tornozeleira-eletronica" target="_blank" rel="noopener">queimar a tornozeleira eletr&ocirc;nica que utilizava por determina&ccedil;&atilde;o judicial</a>. Mesmo com a autoriza&ccedil;&atilde;o do STF para a entrevista, Bolsonaro decidiu n&atilde;o participar do encontro.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">At&eacute; o momento, n&atilde;o foram divulgados detalhes adicionais sobre o estado de sa&uacute;de do ex-presidente nem se a entrevista poder&aacute; ser remarcada em outra data.</span></p>
<h2 style="text-align: justify;"><span class="cf0">Pris&atilde;o de Jair Bolsonaro&nbsp;<br></span></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="520" data-end="797">A decis&atilde;o foi tomada no &acirc;mbito da Peti&ccedil;&atilde;o 14.129, ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal registrar, &agrave;s 0h08 do dia 22/11, uma ocorr&ecirc;ncia que indicaria tentativa de<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-admite-ter-violado-tornozeleira-com-ferro-de-solda" target="_blank" rel="noopener"> rompimento da tornozeleira </a>usada por Bolsonaro desde agosto. Os dados foram confirmados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.</p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">&nbsp;</span><span class="cf0">LEIA MAIS:&nbsp;</span><a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-nomeia-otto-filho-como-novo-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo nomeia Otto Filho como novo conselheiro do TCE</a></p>
<p></p>

<p style="text-align: justify;">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) nomeou o deputado federal Otto Filho como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A homologa&ccedil;&atilde;o foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (23) no Di&aacute;rio Oficial do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho teve o nome aprovado nesta segunda-feira (22) no plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 45 votos a favor, uma absten&ccedil;&atilde;o e um voto contr&aacute;rio. Antes, tamb&eacute;m foi avalizado <a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-na-ccj-otto-filho-nega-que-indicacao-ao-tce-seja-acordo-para-2026">pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Casa.&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">Desta forma, o filho do senador Otto Alencar se despede do mandato de deputado federal para assumir o cargo no TCE com sal&aacute;rio de cerca de R$ 39,7 mil. <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">Charles Fernandes assume a cadeira</a> deixada pro Otto Filho.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta segunda, os deputados estaduais tamb&eacute;m aprovaram a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes ao TCE. Ele, contudo, n&atilde;o foi homologado no TCE. No momento, <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-diz-nao-ter-recebido-decisao-que-barrava-indicacao-de-josias-ao-tce">o parlamentar vive impasse jur&iacute;dico </a>e pode n&atilde;o conseguir a vaga de conselheiro.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0de28108-bd39-4b60-80e9-260d10c6c449.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Otto Filho ao lado do pai, o senador Otto Alencar | Foto: redes sociais"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Aprova&ccedil;&atilde;o de Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">O agora ex-deputado afirmou que deixar&aacute; definitivamente a pol&iacute;tica partid&aacute;ria ap&oacute;s assumir a vaga no tribunal. Segundo ele, n&atilde;o participar&aacute; mais de articula&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas depois de tomar posse como conselheiro.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Isso j&aacute; n&atilde;o cabe mais a mim. Eu saio realmente da pol&iacute;tica e vou continuar atendendo os amigos no tribunal, mas n&atilde;o diretamente e nem fazendo pol&iacute;tica. N&atilde;o d&aacute; mais para fazer isso. Isso vai acabar agora&rdquo;, afirmou Otto Filho.</p>
<p style="text-align: justify;">O parlamentar tamb&eacute;m comentou sobre a sucess&atilde;o de seu espa&ccedil;o pol&iacute;tico. De acordo com ele, o irm&atilde;o, Daniel, pode assumir esse papel no futuro.&nbsp;&ldquo;Talvez isso acabe agora comigo, e com o meu irm&atilde;o Daniel, que eu acho que vem para me substituir. Vou estar l&aacute; realmente no Tribunal de Contas, mas pol&iacute;tica eu j&aacute; n&atilde;o vou me envolver mais&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;">A possibilidade de Daniel disputar uma vaga como deputado federal, segundo Otto Filho, ainda depende de uma avalia&ccedil;&atilde;o pessoal e n&atilde;o est&aacute; definida.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7941f78c-d673-4838-ad90-61263ed41aa0.jpg?width=1200&amp;height=700" alt="Otto Filho | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<p>A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), afirmou que a Casa n&atilde;o foi oficialmente notificada sobre a decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) que suspendia a vota&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).</p>
<p>Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (22), a deputada estadual declarou que o Legislativo seguiu todos os ritos regimentais previstos. &ldquo;N&oacute;s vimos na imprensa que o Tribunal de Justi&ccedil;a havia suspendido, mas oficialmente a Casa, at&eacute; esse momento, n&atilde;o foi comunicada", assegurou.</p>
<p>"E aqui n&oacute;s recebemos a indica&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo, que o papel nosso era levarmos para a CCJ, levamos, foi aprovado por 7 a 0 e era levar para o plen&aacute;rio. Fizemos tudo no rito normal da Casa, n&atilde;o recebemos nada da justi&ccedil;a, fizemos a parte nossa aqui&rdquo;, acrescentouIvana.</p>
<p>Apesar da decis&atilde;o judicial, a indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes ao TCE foi aprovada pelo plen&aacute;rio da AL-BA nesta segunda-feira. O parlamentar recebeu 39 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios. Na &uacute;ltima semana, ele teve o <a href="https://aratuon.com.br/politica/vaga-do-tce-alba-arquiva-nome-de-luciano-araujo-e-aprova-josias-gomes-na-ccj">nome referendado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a</a>, ap&oacute;s sabatina.&nbsp;</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/001f347f-7c98-4195-8642-16b422a9f3fd.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Josias Gomes | Bruno Spada /C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>A determina&ccedil;&atilde;o do TJ-BA prev&ecirc; a manuten&ccedil;&atilde;o da vac&acirc;ncia da cadeira deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, <a href="https://aratuon.com.br/geral/morre-pedro-henrique-lino-conselheiro-do-tce-ba">falecido no fim do ano passado</a>, at&eacute; o julgamento do m&eacute;rito da a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Josias Gomes foi i<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-indica-deputado-josias-gomes-para-conselheiro-do-tce">ndicado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>. O caso &eacute; alvo de questionamentos no Judici&aacute;rio, sob a alega&ccedil;&atilde;o de que a vaga deveria ser ocupada por um auditor fiscal de carreira do tribunal.</p>
<p>Nesta ter&ccedil;a-feira (23), o petista homologou o tamb&eacute;m deputado Otto Filho (PSD) ao cargo de conselheiro, mas n&atilde;o o fez com Josias. O filho do senador Otto Alencar tamb&eacute;m teve nome aprovado pela AL-BA nesta segunda.&nbsp;</p>
<h2>Indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes</h2>
<p>A vaga indicada por Jer&ocirc;nimo est&aacute; vaga desde setembro de 2024, ap&oacute;s a morte do conselheiro Pedro Lino.&nbsp;</p>
<p>A sucess&atilde;o do posto de Lino est&aacute; sob an&aacute;lise do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a suspens&atilde;o de novas nomea&ccedil;&otilde;es para o conselho da Corte de contas.&nbsp;</p>
<p>O ministro Dias Toffoli, no entanto, recuou de decis&atilde;o inicial e, ap&oacute;s proposta apresentada por Fl&aacute;vio Dino, permitiu abertura de nova vaga no TCE. No voto reformulado, Toffoli prop&ocirc;s, em car&aacute;ter excepcional, permitir que Jer&ocirc;nimo fa&ccedil;a a indica&ccedil;&atilde;o para a vaga atualmente aberta no TCE, vinculando esta autoriza&ccedil;&atilde;o a condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas e &agrave; futura reserva de cadeira para auditor concursado.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/67e283bd-770e-4abe-a8f3-074961ed9dea.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="AL-BA aprovou indica&ccedil;&atilde;o de Josias, a contragosto de ordem judicial | Foto: Sandra Travassos/ALBA"></p>
<p>Agora, Toffoli defende que as vagas de conselheiro s&oacute; possam ser preenchidas por livre indica&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a AL-BA votar o projeto que cria os cargos de auditor do Tribunal de Contas;<br>&nbsp;<br>Ele prop&otilde;e, tamb&eacute;m que a cadeira, ou outra atualmente de livre indica&ccedil;&atilde;o, fique vinculada &agrave; classe dos auditores concursados, de modo que a primeira pr&oacute;xima vac&acirc;ncia, de qualquer origem, seja obrigatoriamente ocupada por um auditor aprovado em concurso.</p>
<h2>Quem &eacute; Josias Gomes</h2>
<p>Ele &eacute; graduado em Agronomia pela Universidade Federal da Para&iacute;ba (1980). &Eacute; membro fundador do PT, partido do qual foi presidente estadual na Bahia nos anos de 1999 e reeleito em 2001. Foi eleito deputado federal nas elei&ccedil;&otilde;es de 2002, 2010, 2014 e reeleito em 2018 e 2022.&nbsp;</p>
<p>Atualmente est&aacute; no quinto mandato em exerc&iacute;cio. Foi secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do primeiro governo de Rui Costa e continuou servindo ao Estado no seu segundo mandato, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.</p>

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sess&atilde;o plen&aacute;ria realizada nesta segunda-feira (22) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) que pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de nomes de pessoas associadas &agrave; ditadura militar (1964&ndash;1985) em pr&eacute;dios, obras e equipamentos p&uacute;blicos estaduais.</p>
<p style="text-align: justify;">O texto tamb&eacute;m veda a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos oficiais que promovam ou homenageiem a ditadura militar, al&eacute;m de impedir o repasse de recursos p&uacute;blicos para iniciativas com esse objetivo.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a aprova&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio, a AL-BA conclui a tramita&ccedil;&atilde;o legislativa da mat&eacute;ria, que estabelece diretrizes voltadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria democr&aacute;tica e ao respeito aos direitos humanos no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual.</p>
<p style="text-align: justify;">A norma determina que &oacute;rg&atilde;os e entidades do estado adotem crit&eacute;rios objetivos para a aplica&ccedil;&atilde;o da lei, com base em registros oficiais das Comiss&otilde;es Nacional e Estadual da Verdade.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/51d85ed7-b6fd-4fda-8d39-43ac5429c8f7.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos | Foto: Arquivo Nacional "></p>
<p style="text-align: justify;">Ao comentar a aprova&ccedil;&atilde;o, Robinson Almeida afirmou que o projeto reafirma valores democr&aacute;ticos previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988.&nbsp;&ldquo;Democracia n&atilde;o se negocia. Essa lei honra a mem&oacute;ria de quem lutou pela liberdade e reafirma que o Estado brasileiro n&atilde;o pode prestar homenagens a um per&iacute;odo marcado pela repress&atilde;o e pela viola&ccedil;&atilde;o de direitos&rdquo;, declarou, em conte&uacute;do enviado pela assessoria de imprensa.</p>
<p style="text-align: justify;">O projeto tem como refer&ecirc;ncia o contexto hist&oacute;rico iniciado em 1&ordm; de abril de 1964, quando o presidente Jo&atilde;o Goulart foi afastado do cargo, dando in&iacute;cio &agrave; ditadura militar, que durou 21 anos. O per&iacute;odo foi marcado por pris&otilde;es pol&iacute;ticas, persegui&ccedil;&otilde;es, restri&ccedil;&otilde;es &agrave;s liberdades civis e mortes de opositores.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;A Bahia agora tem uma lei contra atos administrativos que promovam ou homenageiem a ditadura militar e afrontam a Constitui&ccedil;&atilde;o e os valores democr&aacute;ticos que custaram caro ao povo baiano e brasileiro&rdquo;, acrescentou o deputado.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o parlamentar, estados como Pernambuco j&aacute; adotaram legisla&ccedil;&atilde;o semelhante. Para Robinson Almeida, a aprova&ccedil;&atilde;o coloca a Bahia &ldquo;na vanguarda das pol&iacute;ticas de preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria, da verdade hist&oacute;rica, da promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos e da defesa da democracia&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7b3dccdf-7eb5-4b08-bb9b-c51a3870178a.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Robinson Almeida prop&ocirc;s projeto sobre per&iacute;odo da ditadura militar | Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA"></p>
<p style="text-align: justify;">Para o secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, o projeto aprovado na Bahia "repete um hist&oacute;rico recado: com tiranos n&atilde;o combinam brasileiros cora&ccedil;&otilde;es", disse, ao citar trecho do hino do 2 de Julho.</p>
<p style="text-align: justify;">"Ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o do ato a SJDH estar&aacute; a postos para, junto com o conselho estadual de direitos humanos, fiscalizar o cumprimento da lei e garantir a efetividade de sua implementa&ccedil;&atilde;o", garantiu.</p>

<p>O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), revelou ter solicitado ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) altera&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/governo-vai-desapropriar-areas-do-campo-grande-para-executar-obras-do-metro">na log&iacute;stica de constru&ccedil;&atilde;o do tramo 4 do metr&ocirc;</a>, a fim de n&atilde;o prejudicar o Carnaval no Campo Grande.</p>
<p>Ao site Bahia Not&iacute;cias, chefe do Executivo soteropolitano revelou ter solicitado que o po&ccedil;o de visita&ccedil;&atilde;o das obras do metr&ocirc; fosse instalado dentro da pra&ccedil;a do Campo Grande. O cronograma do governo prev&ecirc; que a estrutura seja instalada em frente ao Teatro Castro Alves, onde, atualmente, o p&uacute;blico se aglomera para assistir &agrave;s apresenta&ccedil;&otilde;es da folia.</p>
<p>Para Bruno Reis, desta forma, o Carnaval no Campo Grande ser&aacute; preservado. &ldquo;Fazendo os postos de visita&ccedil;&atilde;o nessas duas &aacute;reas, d&aacute; para compatibilizar com o Carnaval do Campo Grande e do Centro Hist&oacute;rico&rdquo;, avaliou.</p>
<p>Para ele, as obras do metr&ocirc; n&atilde;o devem atrapalhar a realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval no Campo Grande. &ldquo;Eu acho que n&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;rio, d&aacute; para compatibilizar&rdquo;, especulou.&nbsp;</p>
<p>O gestor tamb&eacute;m admitiu a possibilidade, a longo prazo, da haver a cria&ccedil;&atilde;o de um circuito na Boca do Rio, possibilidade sugerida por setores carnavalescos. Ele, no entanto, cr&ecirc; que esta defini&ccedil;&atilde;o seja tomada pelo pr&oacute;ximo prefeito. &nbsp;&ldquo;Em algum momento vai ser necess&aacute;rio ou um novo circuito ou mudar o circuito de local, tendo em vista a quantidade de pessoas que cada vez mais &eacute; crescente no Carnaval&rdquo;, sucinta.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/1f9cc868-5a41-4a9b-a321-81f19bb64fdc.jpg?width=3680&amp;height=2456" alt="Bruno Reis curte Carnaval no Campo Grande | Foto: Valter Pontes/Secom"></p>
<h2>Boca do Rio gerou pol&ecirc;mica para Carnaval de Salvador</h2>
<p>O tema ganhou notoriedade em 2022, um ano antes do retorno do Carnaval ap&oacute;s hiato gerado pela pandemia. A proposta foi apresentada pelo Conselho Municipal do Carnaval (Comcar).</p>
<p>Artistas como Bell Marques <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/bell-marques-entende-carnaval-na-boca-do-rio-em-2023-como-mudanca-precipitada-e-defende-barra-ondina-como-ponto-magico-de-salvador">se colocaram contra a possibilidade</a>, sobretudo pelas especula&ccedil;&otilde;es sobre o fim do circuito Barra-Ondina. Para mitigar o impacto imediata mudan&ccedil;a, o ex-vocalista do Chiclete com Banana sugeriu que se fizesse um pr&eacute;-Carnaval como teste para avaliar o potencial da regi&atilde;o e tamb&eacute;m para &ldquo;n&atilde;o tirar a festa de um ponto m&aacute;gico de Salvador&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Afinal de contas, &eacute; uma mudan&ccedil;a muito grande. Estamos vindo de uma pandemia com dois anos sem carnaval, e todos n&oacute;s estamos esperando aquele carnaval ali no Farol Barra&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Neste ano, ap&oacute;s indicativos sucessivos de resist&ecirc;ncia quanto ao tema, Bruno Reis afirmou que ser&aacute; necess&aacute;rio consenso para criar um novo circuito para a festa. "Para haver qualquer mudan&ccedil;a de circuito de Carnaval, tem que ser de interesse de todos os envolvidos. Artistas, blocos, empres&aacute;rios", declarou o prefeito.&nbsp;</p>
<p>Bruno ressaltou que, se n&atilde;o houver acordo entre todas as partes, a estrat&eacute;gia permanecer&aacute; a mesma. "Deu certo no ano passado [2020], apesar da lota&ccedil;&atilde;o no s&aacute;bado de Carnaval na Barra", disse.</p>
<p>Em 2024, A C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o projeto de indica&ccedil;&atilde;o que sugere a cria&ccedil;&atilde;o de um novo circuito oficial para o Carnaval, <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-aprovam-criacao-de-novo-circuito-no-carnaval-de-salvador">ligando os bairros da Boca do Rio e Patamares</a>. A proposta &eacute; do vereador Ant&ocirc;nio Carolino (DC).</p>
<p>Cabe ressaltar que, por se tratar de um projeto de indica&ccedil;&atilde;o, a medida n&atilde;o tem for&ccedil;a de lei, funcionando apenas como uma sugest&atilde;o &agrave; prefeitura. Al&eacute;m disso, apesar da aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/carnaval-de-salvador-possivel-mudanca-do-circuito-barra-ondina-para-a-regiao-da-boca-do-rio-divide-opinioes">o tema que ganhou for&ccedil;a nos &uacute;ltimos dois anos ainda divide opini&otilde;es de empres&aacute;rios e artistas</a>.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/37c55eae-92da-4ac3-bf48-95ffa23bae79.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Metr&ocirc; de Salvador ganhar&aacute; expans&atilde;o at&eacute; Campo Grande | Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA"></p>
<h2>Metr&ocirc; no Campo Grande</h2>
<p>Jer&ocirc;nimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram, em junho, a publica&ccedil;&atilde;o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/metro-de-salvador-sera-ampliado-ate-o-campo-grande-licitacao-em-breve" target="_blank" rel="noopener">dos editais de licita&ccedil;&atilde;o para a constru&ccedil;&atilde;o do Tramo 4 da Linha 1</a> e a aquisi&ccedil;&atilde;o de 10 novos trens.</p>
<p>A nova etapa ligar&aacute; a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa &agrave; futura Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande, considerada estrat&eacute;gica pela localiza&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima ao Teatro Castro Alves e ao circuito do Carnaval. O equipamento est&aacute; projetado para atender cerca de 11,5 mil passageiros por dia.&nbsp;</p>
<p>A obra do metr&ocirc; at&eacute; o Campo Grande ter&aacute; 1,1 km de extens&atilde;o subterr&acirc;nea e ser&aacute; executada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB),<a href="https://aratuon.com.br/cidade/metro-campo-grande" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;com recursos do Novo PAC</a>. O investimento previsto &eacute; de R$ 1,518 bilh&atilde;o.&nbsp;</p>

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