<p data-pm-slice="1 1 []">A defesa do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados querem reverter a ordem de <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-cancela-passaportes-de-flavio-bolsonaro-apos-descumprimento-de-ordem-do-stf/" target="_blank" rel="noopener">entrega dos passaportes e a proibi&ccedil;&atilde;o do parlamentar deixar o Brasil</a>.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb90d2c1-46a0-4245-9273-5e8566802f99.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Defesa de Fl&aacute;vio Bolsonaro pede revis&atilde;o das medidas cautelares"></p>
<p>O pedido foi apresentado por meio de um agravo regimental. A defesa solicita que Moraes reconsidere a pr&oacute;pria decis&atilde;o. Caso isso n&atilde;o aconte&ccedil;a, pede que o recurso seja encaminhado &agrave; Primeira Turma do STF.</p>
<p>Os advogados tamb&eacute;m querem que a <a href="https://aratuon.com.br/politica/richarlison-x-flavio-bolsonaro-justica-nega-pedido-de-advogado-ligado-ao-senador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo Fl&aacute;vio e o advogado Willer Tomaz</a> seja transferida para o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Al&eacute;m disso, pedem o reconhecimento do impedimento ou da suspei&ccedil;&atilde;o de Moraes para conduzir o caso.</p>
<p>Um dos argumentos apresentados &eacute; que as restri&ccedil;&otilde;es foram impostas sem elementos que comprovem a participa&ccedil;&atilde;o do senador em atividades il&iacute;citas. Segundo a defesa, o Banco Santander informou que Fl&aacute;vio n&atilde;o era titular, cotitular ou usu&aacute;rio das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer.</p>
<p>Os advogados afirmam que a resposta da institui&ccedil;&atilde;o financeira j&aacute; estava nos autos mais de dez horas antes de a Pol&iacute;cia Federal (PF) solicitar as medidas cautelares. Ainda assim, de acordo com a defesa, a informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi considerada na representa&ccedil;&atilde;o policial nem na decis&atilde;o de Moraes, proferida no domingo, 25 de outubro.</p>
<p>A defesa tamb&eacute;m questiona o uso de declara&ccedil;&otilde;es do ex-deputado <a href="https://aratuon.com.br/justica/inelegivel-eduardo-bolsonaro-e-condenado-pelo-stf-a-4-anos-e-2-meses-/" target="_blank" rel="noopener">Eduardo Bolsonaro</a> (PL), irm&atilde;o do senador, como justificativa para apontar um poss&iacute;vel risco de fuga.</p>
<p>No recurso, os advogados pedem ainda o fim da proibi&ccedil;&atilde;o de contato entre Fl&aacute;vio e Willer, a devolu&ccedil;&atilde;o da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restri&ccedil;&otilde;es migrat&oacute;rias impostas ao parlamentar.</p>
<h2>Defesa questiona atua&ccedil;&atilde;o de Moraes</h2>
<p>Em uma segunda peti&ccedil;&atilde;o, enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes n&atilde;o deveria conduzir o procedimento. A justificativa envolve poss&iacute;veis conflitos de interesse relacionados ao escrit&oacute;rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e &agrave; empresa Fraction 024, citada nas investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Nesse documento, a defesa tamb&eacute;m solicita a anula&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es tomadas por Moraes contra o senador.</p>
<p>Fl&aacute;vio e Willer s&atilde;o investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas do advogado e apostas esportivas.&nbsp;Os pedidos foram apresentados sob sigilo e ainda aguardam an&aacute;lise de Moraes e Fachin.</p>
<h2>PF investiga sa&iacute;da de Fl&aacute;vio do Brasil</h2>
<p>O senador deixou o Brasil na noite de ter&ccedil;a-feira, 27 de outubro, e chegou ao aeroporto de Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos, na manh&atilde; do dia seguinte.</p>
<p>A Pol&iacute;cia Federal investiga a viagem porque Fl&aacute;vio estava proibido de deixar o pa&iacute;s por determina&ccedil;&atilde;o de Moraes. O parlamentar tamb&eacute;m n&atilde;o havia entregado os passaportes &agrave; PF, conforme ordenado pelo ministro.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">A Lei da Dosimetria, promulgada em maio deste ano, pode alterar o tempo que <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jair-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro</a> ter&aacute; de cumprir em regime fechado. Estimativas de especialistas e c&aacute;lculos apresentados durante a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto indicam que o per&iacute;odo poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0520dc61-a869-4589-9153-f1e329e8f20d.jpeg?width=660&amp;height=440" alt="Lei da Dosimetria abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro"></p>
<p data-pm-slice="1 1 []">A mudan&ccedil;a, por&eacute;m, depende de uma decis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/simone-tebet-e-cotada-para-ocupar-uma-vaga-no-stf-entenda-as-articulacoes/" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, que ainda n&atilde;o definiu quando vai analisar a validade da norma.</p>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025. Em janeiro deste ano, o presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-envia-mensagem-a-bahia-e-agradece-votacao-recebida-no-segundo-turno/" target="_blank" rel="noopener">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> vetou o projeto, mas os parlamentares derrubaram o veto em 30 de abril. A lei foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), em 8 de maio.</p>
<p>No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplica&ccedil;&atilde;o das novas regras &agrave;s execu&ccedil;&otilde;es penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decis&atilde;o vale at&eacute; que o plen&aacute;rio do STF julgue as a&ccedil;&otilde;es que questionam a constitucionalidade da legisla&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<h2>Como a Lei da Dosimetria pode reduzir a pena?</h2>
<p>A proposta altera crit&eacute;rios de c&aacute;lculo das penas e de progress&atilde;o de regime para condenados por crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito. Entre as mudan&ccedil;as est&aacute; a possibilidade de evitar a soma de determinadas penas quando os crimes de golpe de Estado e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito forem praticados no mesmo contexto, aplicando-se a pena mais grave com aumento.</p>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; mudan&ccedil;as nos prazos para a progress&atilde;o de regime e estabelece regras espec&iacute;ficas para crimes cometidos em contexto de multid&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>No caso de Bolsonaro, a estimativa de dois anos e quatro meses para deixar o regime fechado foi apresentada durante a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto, com base em c&aacute;lculos atribu&iacute;dos ao relator da proposta na C&acirc;mara, deputado Paulinho da For&ccedil;a (Solidariedade-SP).</p>
<p>Levantamentos publicados mais recentemente apontam que o per&iacute;odo pode variar conforme a interpreta&ccedil;&atilde;o das regras e os crit&eacute;rios aplicados ao c&aacute;lculo. A Folha de S.Paulo, por exemplo, informou que estimativas de ju&iacute;zes e advogados indicam um intervalo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses.&nbsp;</p>
<h2>STF ainda precisa decidir sobre a constitucionalidade</h2>
<p>A aplica&ccedil;&atilde;o da lei est&aacute; suspensa enquanto o Supremo analisa a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade apresentadas por entidades e partidos pol&iacute;ticos. O ministro Alexandre de Moraes &eacute; o relator dos processos.</p>
<p>Em outubro, o tema continuava sem julgamento no plen&aacute;rio. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 30 de outubro, ministros da Corte defendem que Moraes leve a quest&atilde;o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o ainda neste ano. At&eacute; o momento, por&eacute;m, n&atilde;o h&aacute; data oficial para a an&aacute;lise.&nbsp;</p>
<p>Caso o STF valide a legisla&ccedil;&atilde;o, os pedidos de aplica&ccedil;&atilde;o das novas regras poder&atilde;o ser analisados nas execu&ccedil;&otilde;es penais, com rec&aacute;lculo das penas conforme a situa&ccedil;&atilde;o de cada condenado. Se a norma for considerada inconstitucional, n&atilde;o poder&aacute; ser utilizada para reduzir as condena&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2>Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr&ecirc;s meses</h2>
<p>Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o, em regime inicial fechado, por crimes relacionados &agrave; tentativa de golpe de Estado. O tr&acirc;nsito em julgado foi declarado em 25 de novembro daquele ano, quando come&ccedil;ou a execu&ccedil;&atilde;o definitiva da pena.&nbsp;</p>
<p>Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria, concedida por motivos de sa&uacute;de. Em julho de 2026, Alexandre de Moraes decidiu manter o benef&iacute;cio. A pris&atilde;o domiciliar, no entanto, n&atilde;o significa progress&atilde;o para outro regime: Bolsonaro continua cumprindo pena em regime fechado.&nbsp;</p>
<p>A eventual aplica&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria poder&aacute; modificar o tempo de cumprimento da pena e os prazos para progress&atilde;o de regime. At&eacute; que o STF decida sobre a constitucionalidade da norma, entretanto, as estimativas n&atilde;o representam uma redu&ccedil;&atilde;o efetiva da condena&ccedil;&atilde;o.</p>

<p dir="ltr">O ex-capit&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar da Bahia Andr&eacute; Porci&uacute;ncula teria divulgado informa&ccedil;&otilde;es falsas para despistar jornalistas durante a sa&iacute;da do senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-chega-aos-eua-com-mulher-e-filhas-apos-ordem-de-moraes-sobre-passapoprtes/">Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) do Brasil rumo aos Estados Unidos</a>. Aliado da fam&iacute;lia Bolsonaro, ele teria repassado vers&otilde;es incorretas sobre o paradeiro do parlamentar enquanto ele ainda percorria o territ&oacute;rio brasileiro em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; fronteira com a Argentina.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15034274-56d6-4dda-8133-3a6be6724138.jpg?width=924&amp;height=554" alt="Andr&eacute; Porci&uacute;ncula, ex-capit&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, &eacute; apontado como respons&aacute;vel por divulgar informa&ccedil;&otilde;es falsas sobre o trajeto de Fl&aacute;vio Bolsonaro at&eacute; os Estados Unidos"></p>
<p dir="ltr">A estrat&eacute;gia, segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo e pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (2), teria sido organizada pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O objetivo seria ocultar o percurso realizado pelo irm&atilde;o e evitar que jornalistas acompanhassem seus passos.</p>
<p dir="ltr">Na ter&ccedil;a-feira (27), Porci&uacute;ncula informou a jornalistas que Fl&aacute;vio j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-deixa-o-brasil-rumo-aos-eua-aliados-falam-em-asilo-politico-do-governo-trump/">estaria a bordo de um avi&atilde;o com destino a Miami, nos Estados Unidos</a>. Mais tarde, voltou a procurar profissionais da imprensa para afirmar que a aeronave havia aterrissado em solo americano e que o senador estava reunido com Eduardo e outros familiares.</p>
<p dir="ltr">As informa&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, n&atilde;o correspondiam ao que acontecia naquele momento. Fl&aacute;vio ainda estava no Brasil, seguindo para Foz do Igua&ccedil;u, no Paran&aacute;, de onde atravessaria a fronteira com a Argentina. Conforme a apura&ccedil;&atilde;o de Bela Megale, as vers&otilde;es repassadas pelo ex-capit&atilde;o teriam sido transmitidas a ele por Eduardo Bolsonaro.</p>
<p dir="ltr">Outras vers&otilde;es sobre o deslocamento tamb&eacute;m circularam entre aliados do ex-deputado. Uma delas apontava que o senador teria utilizado uma rota pela Venezuela. O percurso real, no entanto, foi feito pela fronteira entre Brasil e Argentina.</p>
<p dir="ltr">A atua&ccedil;&atilde;o atribu&iacute;da a Porci&uacute;ncula estaria relacionada &agrave; proximidade pol&iacute;tica que ele mant&eacute;m com a fam&iacute;lia Bolsonaro, especialmente com Eduardo. Os dois tamb&eacute;m tiveram rela&ccedil;&otilde;es empresariais nos Estados Unidos.</p>
<h2 dir="ltr">Como Fl&aacute;vio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos</h2>
<p dir="ltr">O trajeto do senador come&ccedil;ou em dire&ccedil;&atilde;o a Foz do Igua&ccedil;u. Informa&ccedil;&otilde;es das autoridades migrat&oacute;rias argentinas indicam que ele entrou na Argentina &agrave;s 22h50 da ter&ccedil;a-feira (27), pela Ponte Internacional Tancredo Neves,<a href="https://aratuon.com.br/politica/fuga-apos-a-derrota-flavio-bolsonaro-chega-aos-eua-escoltado-por-segurancas/"> que conecta a cidade paranaense a Puerto Iguaz&uacute;</a>.</p>
<p dir="ltr">Fl&aacute;vio estava <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-se-apresenta-como-verdadeiro-presidente-eleito-em-carta-apos-deixar-o-brasil/">acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas</a>. Para atravessar a fronteira, utilizou um passaporte italiano. J&aacute; em territ&oacute;rio argentino, embarcou em um avi&atilde;o particular que fez uma parada em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para Miami. A chegada aos Estados Unidos ocorreu na manh&atilde; de quarta-feira (28).</p>
<p dir="ltr">A viagem aconteceu ap&oacute;s uma determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecia a entrega dos passaportes do senador e o impedia de deixar o Brasil. A sa&iacute;da do parlamentar levou a Pol&iacute;cia Federal a investigar as circunst&acirc;ncias do deslocamento.</p>
<p dir="ltr">Embora Porci&uacute;ncula seja apontado nas reportagens como um dos respons&aacute;veis por disseminar vers&otilde;es falsas sobre o trajeto, n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de que ele tenha sido formalmente acusado de envolvimento criminoso na opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr">Quem &eacute; Andr&eacute; Porci&uacute;ncula, ex-capit&atilde;o da PM da Bahia</h2>
<p dir="ltr">Natural de Salvador, Andr&eacute; Porci&uacute;ncula Alay Esteves tem 41 anos e ingressou na Pol&iacute;cia Militar da Bahia em 2005. Na corpora&ccedil;&atilde;o, chegou ao posto de capit&atilde;o, antes de ganhar proje&ccedil;&atilde;o nacional ao ocupar fun&ccedil;&otilde;es no governo do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p dir="ltr">Na administra&ccedil;&atilde;o federal, integrou a equipe de M&aacute;rio Frias, que comandava a Secretaria Especial de Cultura, e assumiu a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo &agrave; Cultura, respons&aacute;vel pela gest&atilde;o de recursos da Lei Rouanet.</p>
<p dir="ltr">Durante a passagem pelo &oacute;rg&atilde;o, Porci&uacute;ncula protagonizou diverg&ecirc;ncias com representantes do setor art&iacute;stico e defendeu altera&ccedil;&otilde;es na pol&iacute;tica de financiamento cultural. Em 2022, chegou a propor que recursos da Lei Rouanet fossem utilizados em produ&ccedil;&otilde;es com conte&uacute;do favor&aacute;vel ao armamento civil. Nos &uacute;ltimos dias do governo Bolsonaro, foi nomeado secret&aacute;rio especial de Cultura.</p>
<p dir="ltr">A rela&ccedil;&atilde;o com o grupo pol&iacute;tico do ex-presidente tamb&eacute;m se estendeu a Eduardo Bolsonaro, com quem manteve v&iacute;nculos empresariais nos Estados Unidos.</p>
<p dir="ltr">Em junho deste ano, Porci&uacute;ncula passou para a reserva remunerada proporcional da Pol&iacute;cia Militar da Bahia. A transfer&ecirc;ncia ocorreu ap&oacute;s procedimentos administrativos relacionados &agrave; aus&ecirc;ncia de retorno &agrave;s atividades na corpora&ccedil;&atilde;o. O caso tamb&eacute;m &eacute; alvo de um processo na Justi&ccedil;a Militar, que pode resultar na perda de seu posto.</p>
<p dir="ltr">O ex-capit&atilde;o tamb&eacute;m tentou seguir carreira pol&iacute;tica pelo PL. Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, concorreu a uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados pela Bahia e recebeu 82.693 votos, mas n&atilde;o conseguiu se eleger. Em 2024, disputou uma cadeira na C&acirc;mara Municipal de Salvador e obteve 2.758 votos.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bace6187-95e0-40bd-b0b3-4645a30c45bc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Flavio Bolsonaro E Trump"></p>

<p>Uma semana<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener"> depois de vencer Fl&aacute;vio Bolsonaro </a>(PL) na disputa pela Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Lula agradece &agrave; Bahia em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. Reeleito,&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ressaltou a vota&ccedil;&atilde;o expressiva que recebeu no estado.</p>
<p>Na grava&ccedil;&atilde;o, Lula destacou o crescimento do percentual de votos no segundo turno, al&eacute;m de mencionar a elei&ccedil;&atilde;o de aliados baianos, como Jaques Wagner e Rui Costa para o Senado, e <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/jeronimo-rodrigues-e-reeleito-governador-da-bahia-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">a reelei&ccedil;&atilde;o do governador</a> Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</p>
<p>"Eu quero hoje, nesse domingo, dia 1&ordm; de novembro, depois de quase uma semana sem falar, porque eu tinha perdido praticamente a voz, eu t&ocirc; voltando &agrave; ativa, com a minha voz boa. Eu queria falar especialmente com meus companheiros da Bahia. A gratid&atilde;o que eu tenho pela dedica&ccedil;&atilde;o de voc&ecirc;s, pelo meu crescimento no segundo turno, pela vota&ccedil;&atilde;o do primeiro turno, pela elei&ccedil;&atilde;o de voc&ecirc;s ao senador Jaques Wagner e ao companheiro Rui Costa, e pela reelei&ccedil;&atilde;o do querido companheiro Jer&ocirc;nimo", declarou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3400a9b9-e3d4-47c1-882e-476ad6617617.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula envia mensagem &agrave; Bahia e agradece vota&ccedil;&atilde;o recebida no segundo turno ; Foto: Ricardo Stuckert "></p>
<h2>Lula agradece vota&ccedil;&atilde;o na Bahia</h2>
<p>Durante o pronunciamento, o presidente tamb&eacute;m refor&ccedil;ou o agradecimento aos eleitores baianos e deixou uma mensagem direcionada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, independentemente de onde estivessem acompanhando o domingo.</p>
<p>"Uma enorme gratid&atilde;o que eu tenho com a Bahia, muita gratid&atilde;o por isso. Nesse domingo, dia 1&ordm; de novembro, eu quero que cada um de voc&ecirc;s, que esteja na mesa almo&ccedil;ando, que esteja numa rodinha conversando, que esteja no bar tomando uma cervejinha, quer dizer: muito obrigado, Bahia, muito obrigado. Um beijo no cora&ccedil;&atilde;o de cada homem e de cada mulher", finalizou.</p>
<p>No segundo turno, Lula conquistou 71,31% dos votos v&aacute;lidos na Bahia, contra 28,69% de Fl&aacute;vio Bolsonaro. O petista v<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/como-salvador-e-a-bahia-votaram-no-segundo-turno-das-eleicoes-de-2026-veja-numeros/" target="_blank" rel="noopener">enceu em 413 dos 417 munic&iacute;pios do estado.</a></p>
<p>Em Salvador, o resultado foi ainda mais favor&aacute;vel ao presidente. Na capital baiana, Lula <a href="https://aratuon.com.br/politica/da-pituba-ao-suburbio-veja-por-bairro-como-lula-ampliou-vantagem-sobre-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">alcan&ccedil;ou 73,24% dos votos v&aacute;lidos, e</a>nquanto Fl&aacute;vio Bolsonaro registrou 26,76%.</p>
<h2>Assista ao v&iacute;deo:</h2>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DfNgRP2MLu6/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DfNgRP2MLu6/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@jeronimorodriguesba)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O chamado Tinder do Ex&eacute;rcito de Lula atingiu o limite de 1.024 participantes no grupo destinado a Salvador e &agrave; Regi&atilde;o Metropolitana. A iniciativa, que re&uacute;ne pessoas interessadas em conhecer poss&iacute;veis parceiros por meio de grupos de WhatsApp, tamb&eacute;m utiliza o Instagram para facilitar o contato entre os participantes.</p>
<p>Com o grupo de DDD 71 lotado, os administradores informaram que est&atilde;o testando novos formatos e avaliando sugest&otilde;es antes de anunciar uma nova abertura. Em uma das mensagens divulgadas, a equipe pediu paci&ecirc;ncia e incentivou os integrantes a consultarem as apresenta&ccedil;&otilde;es e fotos dos participantes.</p>
<p>A vers&atilde;o de amor &eacute; uma refer&ecirc;ncia ao canal de WhatsApp intitulado "Ex&eacute;rcito do Lula", que chegou a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/tse-impede-nova-suspensao-do-canal-exercito-do-lula-antes-do-segundo-turno/" target="_blank" rel="noopener">alvo de discuss&otilde;es judiciais.</a> O espa&ccedil;o de engajamento online da esquerda chegou a atingir a marca de <a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-bate-10-milhoes-de-seguidores/" target="_blank" rel="noopener">10 milh&otilde;es de seguidores.</a> O grupo &eacute; administrado pelo deputado federal <a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-janones-ou-alckmin-cientista-politico-aponta-caminho-para-lula-no-novo-mandato/" target="_blank" rel="noopener">Andr&eacute; Janones (Rede), um dos principais quadros </a>respons&aacute;veis pela vit&oacute;ria do PT nestas elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b50c1cb8-8752-4cc7-a2eb-409555ec4d8b.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Tinder do Ex&eacute;rcito do Lula atinge lota&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima em Salvador; saiba como funciona"></p>
<h2>Administra&ccedil;&atilde;o pede mais homens nos grupos</h2>
<p>Os administradores tamb&eacute;m apontaram um desequil&iacute;brio na participa&ccedil;&atilde;o entre homens e mulheres. Em uma das mensagens, a equipe informou que os homens representam cerca de 30% dos integrantes e pediu que os participantes convidem mais amigos para ampliar a presen&ccedil;a masculina.</p>
<p>As mensagens usam linguagem descontra&iacute;da, emojis e refer&ecirc;ncias pol&iacute;ticas. Entre as provoca&ccedil;&otilde;es direcionadas ao senador Fl&aacute;vio Bolsonaro, h&aacute; um alerta bem-humorado sobre poss&iacute;veis &ldquo;Fl&aacute;vios infiltrados&rdquo;, express&atilde;o usada para se referir a homens considerados inadequados pelos participantes.</p>
<p>Uma das imagens divulgadas apresenta uma lista de comportamentos considerados sinais de alerta em um pretendente, como invadir o espa&ccedil;o privado sem autoriza&ccedil;&atilde;o, enviar fotos &iacute;ntimas sem consentimento, desaparecer depois de conversar e apresentar informa&ccedil;&otilde;es falsas. A publica&ccedil;&atilde;o termina com a frase: &ldquo;Ele n&atilde;o &eacute; seu crush, ele &eacute; o Fl&aacute;vio Bolsonaro&rdquo;.</p>
<h2>Tinder do Ex&eacute;rcito do Lula organiza grupos por DDD</h2>
<p>A iniciativa funciona por meio de grupos de WhatsApp divididos de acordo com o c&oacute;digo de &aacute;rea telef&ocirc;nico. Dessa forma, moradores de Salvador e da Regi&atilde;o Metropolitana s&atilde;o direcionados ao grupo identificado pelo DDD 71. No Rio de Janeiro, por exemplo, h&aacute; o chamado &ldquo;Minist&eacute;rio do Namoro 21&rdquo;.</p>
<p>Cada grupo tem limite de 1.024 participantes. Segundo as orienta&ccedil;&otilde;es divulgadas no canal oficial, ao menos tr&ecirc;s novos grupos s&atilde;o lan&ccedil;ados diariamente, com a possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os adicionais em cidades maiores.</p>
<p>A administra&ccedil;&atilde;o recomenda que os interessados sigam o canal do Tinder do Ex&eacute;rcito de Lula para receber os convites assim que os grupos de suas regi&otilde;es forem disponibilizados.</p>
<p>Al&eacute;m de Salvador, a iniciativa divulga grupos em diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s. Entre as cidades e localidades mencionadas nas mensagens est&atilde;o Joinville, Goi&acirc;nia, Uberl&acirc;ndia, Manaus, Vit&oacute;ria, S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Belo Horizonte, Bel&eacute;m, Recife, Curitiba, Campinas e Ribeir&atilde;o Preto, al&eacute;m de grupos para o Rio Grande do Sul e a Grande S&atilde;o Paulo.</p>
<h2>Hashtags no Instagram ajudam a encontrar pretendentes</h2>
<p>Al&eacute;m dos grupos de WhatsApp, o projeto orienta os participantes a utilizarem hashtags no Instagram para encontrar pessoas com interesses semelhantes. A estrutura combina o DDD da regi&atilde;o, o g&ecirc;nero de quem publica e o g&ecirc;nero que a pessoa procura, acompanhados de emojis de fogo e cora&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>As letras indicam os g&ecirc;neros: M para mulher, H para homem e P para pessoa n&atilde;o bin&aacute;ria. Um exemplo divulgado &eacute; a hashtag #11MH, que representa uma mulher que procura um homem na regi&atilde;o de DDD 11, correspondente &agrave; cidade de S&atilde;o Paulo e arredores. J&aacute; #21HP indica um homem que procura uma pessoa n&atilde;o bin&aacute;ria no Rio de Janeiro.</p>
<p>A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; marcar as hashtags nas fotos, seguir aquelas relacionadas ao pr&oacute;prio interesse e manter o perfil aberto ou criar uma conta espec&iacute;fica para facilitar o contato. Para quem mora fora do Brasil, a recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; substituir o c&oacute;digo de &aacute;rea pelo nome do pa&iacute;s em portugu&ecirc;s.</p>
<h2>Excesso de mensagens provoca restri&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios</h2>
<p>O volume de participantes e de mensagens levou a administra&ccedil;&atilde;o a estabelecer hor&aacute;rios espec&iacute;ficos para a abertura dos grupos. Conforme os avisos publicados, os espa&ccedil;os ficam dispon&iacute;veis das 12h &agrave;s 14h e das 19h &agrave;s 21h.</p>
<p>A equipe afirma que o excesso de mensagens chegou a provocar lentid&atilde;o e travamentos no WhatsApp. A medida busca organizar as apresenta&ccedil;&otilde;es e permitir que os integrantes consultem os perfis com mais tranquilidade.</p>
<h2>Administradores orientam participantes sobre seguran&ccedil;a</h2>
<p>Com relatos de combina&ccedil;&otilde;es de encontros presenciais, a administra&ccedil;&atilde;o publicou recomenda&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a. Entre as orienta&ccedil;&otilde;es est&atilde;o verificar a identidade e as informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas da pessoa, consultar certid&otilde;es de antecedentes criminais quando poss&iacute;vel e escolher locais p&uacute;blicos para o primeiro encontro.</p>
<p>Os participantes tamb&eacute;m s&atilde;o aconselhados a avisar algu&eacute;m de confian&ccedil;a sobre o compromisso e organizar o pr&oacute;prio transporte. A equipe ressalta que nenhuma pesquisa garante risco zero.</p>
<p>O engajamento da esquerda no amor n&atilde;o se limita ao WhatsApp e a proposta tamb&eacute;m conta com conte&uacute;dos no Instagram:&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DfALM7gvygY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (2) apoio &agrave; candidatura de Alexandre Aleluia para assumir o c<a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicao-para-presidente-da-camara-de-salvador-entenda-cenario-e-nomes-cotados/" target="_blank" rel="noopener">omando da Casa no bi&ecirc;nio 2027-2028.</a> Com a declara&ccedil;&atilde;o, o atual presidente se juntou ao grupo de parlamentares que defende a escolha de Aleluia como seu sucessor.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []">Com o novo apoio, Alexandre Aleluia passou a contabilizar 35 ades&otilde;es entre os 43 vereadores de Salvador. Ele tamb&eacute;m se consolida como o &uacute;nico candidato da base do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) na disputa pelo comando do Legislativo municipal.&nbsp;</p>
<p data-pm-slice="1 1 []">A C&acirc;mara Municipal de Salvador tem 43 vereadores. Para vencer a elei&ccedil;&atilde;o &eacute; preciso de maioria absoluta, ou seja pelo menos 22 votos.</p>
<h2>Disputa pela presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara: Carlos Muniz passa a apoiar Alexandre Aleluia</h2>
<p>Ao justificar o posicionamento, Muniz afirmou que decidiu acompanhar a maioria dos vereadores, que considera Alexandre Aleluia o nome mais adequado para ocupar a presid&ecirc;ncia.</p>
<p>&ldquo;Minha trajet&oacute;ria pol&iacute;tica &eacute; marcada pela defesa da democracia e, uma vez que a maioria dos vereadores entendem que Alexandre Aleluia &eacute; o melhor nome para me substituir no comando da CMS, eu sigo a decis&atilde;o da maioria e passo tamb&eacute;m a apoiar Aleluia&rdquo;, declarou.</p>
<p>Aleluia ainda n&atilde;o conta com o apoio formal da oposi&ccedil;&atilde;o, apenas de Carlos Kleber (PSD), dos oito nomes do grupo. Ao Aratu On, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Randerson Leal (Podemos) indicou que a bancada teve uma conversa produtiva com o candidato, mas que a eventual formaliza&ccedil;&atilde;o s&oacute; deve acontecer ap&oacute;s reuni&atilde;o, marcada para esta semana, entre os partidos.</p>
<h3>Alexandre Aleluia agradece apoio de Carlos Muniz</h3>
<p>Ap&oacute;s o an&uacute;ncio, Aleluia comemorou a declara&ccedil;&atilde;o de apoio do atual presidente da C&acirc;mara e destacou a rela&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica entre os dois.</p>
<p>&ldquo;&Eacute; uma grande honra contar com o apoio do presidente Carlos Muniz para suced&ecirc;-lo no comando da C&acirc;mara de Salvador. Agrade&ccedil;o por sua amizade e maturidade pol&iacute;tica. Muniz &eacute; um pol&iacute;tico experiente e seu apoio agrega muito &agrave; minha candidatura&rdquo;, afirmou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e5efb42-a477-40b2-8a83-060b156bca88.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Carlos Muniz passa a apoiar Alexandre Aleluia para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara de Salvador"></p>
<h2>Disputa pela presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara envolve questionamento no STF</h2>
<p>A sucess&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador tamb&eacute;m est&aacute; relacionada a uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-barra-tentativa-de-reeleicao-de-carlos-muniz-na-camara-de-salvador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">discuss&atilde;o jur&iacute;dica sobre a possibilidade </a>de Carlos Muniz disputar novamente a presid&ecirc;ncia da Casa.</p>
<p>Na semana passada, o prefeito Bruno Reis se posicionou contra uma nova candidatura do vereador para o bi&ecirc;nio 2027-2028. Nestas elei&ccedil;&otilde;es, Muniz n&atilde;o seguiu ACM Neto e Bruno Reis no que <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-oficializa-apoio-a-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-das-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener">tange o apoio a Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) elei&ccedil;&otilde;es presidenciais e&nbsp;</a>chegou a fazer o 'L' em alus&atilde;o a Lula durante uma sess&atilde;o da Casa.</p>
<p>Em manifesta&ccedil;&atilde;o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno Reis defendeu que o per&iacute;odo entre 2023 e 2024, quando Muniz assumiu a presid&ecirc;ncia ap&oacute;s a ren&uacute;ncia de Geraldo J&uacute;nior (MDB), seja considerado para o c&aacute;lculo do limite de recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo.</p>
<p>O entendimento tamb&eacute;m foi defendido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em decis&atilde;o que estabeleceu restri&ccedil;&otilde;es &agrave; possibilidade de uma nova elei&ccedil;&atilde;o de Muniz para a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e58de951-6c65-46ea-8348-8fc0daf3aec4.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Elei&ccedil;&atilde;o para presidente da C&acirc;mara de Salvador: entenda cen&aacute;rio e nomes cotados; Foto: Reginaldo Ip&ecirc; / CMS"></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) fez sua primeira apari&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos Estados Unidos <a href="https://aratuon.com.br/politica/fuga-apos-a-derrota-flavio-bolsonaro-chega-aos-eua-escoltado-por-segurancas/" target="_blank" rel="noopener">desde que deixou o Brasil. </a>No domingo (1&ordm;), ele participou de um culto evang&eacute;lico na Fl&oacute;rida, acompanhado da mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, do irm&atilde;o Eduardo Bolsonaro e da cunhada, Helo&iacute;sa.</p>
<p>Nas imagens divulgadas pela igreja, Fl&aacute;vio tamb&eacute;m aparece ao lado dos pastores respons&aacute;veis pela congrega&ccedil;&atilde;o, Alice Fernandes, conhecida como M&atilde;ezona, e Jos&eacute; Maur&iacute;cio Fernandes, chamado de Paiz&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18da5961-e62a-42d2-8867-e08810dc31f8.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Em culto, Fl&aacute;vio Bolsonaro faz primeira apari&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos EUA"></p>
<h2>Fl&aacute;vio Bolsonaro participa de culto</h2>
<p>Durante a celebra&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Maur&iacute;cio <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">fez uma refer&ecirc;ncia &agrave; derrota, s</a>em citar diretamente o resultado eleitoral. &ldquo;N&atilde;o ganhou ou perdeu porque com Jesus voc&ecirc; n&atilde;o perde. E se perder, voc&ecirc; est&aacute; ganhando&rdquo;, afirmou o pastor.&nbsp;</p>
<p>A igreja frequentada pelo senador integra o Minist&eacute;rio Celeiro, fundado no Brasil pelo pastor Andr&eacute; Fernandes. A congrega&ccedil;&atilde;o realiza cultos voltados &agrave; comunidade brasileira na regi&atilde;o da Fl&oacute;rida.</p>
<p>Andr&eacute; Fernandes esteve &agrave; frente da Igreja Lagoinha Alphaville at&eacute; 2025, quando deixou a comunidade ap&oacute;s desentendimentos com o pastor Andr&eacute; Valad&atilde;o.</p>
<h2>Fl&aacute;vio Bolsonaro diz que n&atilde;o se arrepende de deixar o Brasil</h2>
<p>Tamb&eacute;m no domingo (1&ordm;), Fl&aacute;vio publicou uma mensagem no Instagram na qual afirmou n&atilde;o se arrepender de suas decis&otilde;es. No texto, o senador fez refer&ecirc;ncia &agrave; determina&ccedil;&atilde;o judicial para entregar os passaportes, expedida depois de uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o sa&iacute; do Brasil, sa&iacute; pelo Brasil! Sonhei com a mudan&ccedil;a do nosso pa&iacute;s para melhor e, no domingo, apenas sete minutos ap&oacute;s o an&uacute;ncio do resultado das elei&ccedil;&otilde;es j&aacute; havia uma decis&atilde;o judicial com medidas cautelares contra mim, com base em mentiras. Doze horas depois e no meio da rua, fui intimado do in&iacute;cio da persegui&ccedil;&atilde;o, ao deixar a casa do presidente Bolsonaro&rdquo;, escreveu.</p>
<h2>Fl&aacute;vio Bolsonaro deixou o Brasil</h2>
<p>O senador deixou o territ&oacute;rio brasileiro na ter&ccedil;a-feira (27), ap&oacute;s o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-diz-que-foi-intimado-pela-pf-a-entregar-passaportes-e-que-vai-pedir-cassacao-da-chapa-de-lula/" target="_blank" rel="noopener">entrega de seus passaportes</a> e proibir sua sa&iacute;da do pa&iacute;s. Fl&aacute;vio chegou &agrave; Fl&oacute;rida na quarta-feira (28), depois de passar pela Argentina e pelo Equador.</p>
<p>A ordem judicial foi expedida no &acirc;mbito de uma investiga&ccedil;&atilde;o que envolve o senador e o advogado Willer Tomaz, suspeitos de lavagem de dinheiro. Segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas pelos jornais The New York Times e The Wall Street Journal, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jato-que-levou-flavio-bolsonaro-aos-eua-pertence-a-empresa-ligada-a-investigado-por-corrupcao/" target="_blank" rel="noopener">a aeronave utilizada na viagem t</a>eria sido fretada por Jason Miller, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bace6187-95e0-40bd-b0b3-4645a30c45bc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Flavio Bolsonaro est&aacute; nos EUA, liderado por Donald Trump"></p>

<p style="text-align: justify;" data-pm-slice="1 1 []">O plen&aacute;rio do Senado Federal deve analisar nesta ter&ccedil;a-feira (3), a partir das 16h, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-pode-ser-votada-na-proxima-semana-no-senado-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a>. A mat&eacute;ria prev&ecirc; maior integra&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a federais, estaduais e municipais, al&eacute;m de regras mais rigorosas para integrantes e l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas, mil&iacute;cias e organiza&ccedil;&otilde;es paramilitares.</p>
<p style="text-align: justify;">A vota&ccedil;&atilde;o foi inclu&iacute;da na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP). A proposta, de autoria do Poder Executivo, j&aacute; foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados e passou pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado em outubro.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/cdd01c58-b848-4714-ade6-287b9c4943cf.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="O plen&aacute;rio do Senado Federal deve analisar nesta ter&ccedil;a-feira (3), a partir das 16h, a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. | Foto: SSP-BA"></p>
<p style="text-align: justify;">A PEC 18/2025 foi apresentada pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-salvador-lula-defende-aprovacao-da-pec-da-seguranca-publica-colocar-dinheiro-de-verdade/" target="_blank" rel="noopener">governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>. O chefe do Executivo j&aacute; manifestou a inten&ccedil;&atilde;o de criar o Minist&eacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, atualmente incorporado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta.</p>
<p style="text-align: justify;">Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favor&aacute;veis, em dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o. A Casa aprovou um calend&aacute;rio especial que permite acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o, dispensando as sess&otilde;es de discuss&atilde;o previstas normalmente antes de cada turno.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Veja os principais pontos da PEC</strong></h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Inclus&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Susp) na Constitui&ccedil;&atilde;o: estabelece que a seguran&ccedil;a p&uacute;blica deve funcionar em regime de coopera&ccedil;&atilde;o federativa, com atua&ccedil;&atilde;o integrada e descentralizada das institui&ccedil;&otilde;es;</li>
<li>Regras mais rigorosas para integrantes de fac&ccedil;&otilde;es e mil&iacute;cias: prev&ecirc; pris&atilde;o obrigat&oacute;ria em unidades de seguran&ccedil;a m&aacute;xima para l&iacute;deres e integrantes de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, al&eacute;m de restri&ccedil;&otilde;es &agrave; progress&atilde;o de regime e a benef&iacute;cios processuais;</li>
<li>Medidas patrimoniais contra o crime organizado: permite o confisco de bens relacionados a atividades criminosas, prev&ecirc; a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de pessoas jur&iacute;dicas envolvidas e estabelece prote&ccedil;&atilde;o a denunciantes e familiares;</li>
<li>Possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;cias municipais de natureza civil: as corpora&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o atuar no policiamento ostensivo e comunit&aacute;rio, sob controle externo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e seguindo crit&eacute;rios estabelecidos na proposta;</li>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o das atribui&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF): inclui o policiamento de ferrovias e hidrovias federais;</li>
<li>Cria&ccedil;&atilde;o do Sistema de Pol&iacute;ticas Penais: estabelece mecanismos de integra&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis pela execu&ccedil;&atilde;o penal e pela administra&ccedil;&atilde;o do sistema prisional;</li>
<li>Distribui&ccedil;&atilde;o de recursos para estados e munic&iacute;pios: prev&ecirc; o repasse de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (FNSP) e do Fundo Penitenci&aacute;rio Nacional (Funpen), observadas as exce&ccedil;&otilde;es previstas no texto;</li>
<li>Destina&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo Social: determina o repasse de 10% do super&aacute;vit financeiro do fundo, ligado ao pr&eacute;-sal, para o financiamento de pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e execu&ccedil;&atilde;o penal.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/94abb55d-c4ef-40e0-8064-be43687eff4e.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favor&aacute;veis. | Foto: SSP-BA"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Emendas prop&otilde;em redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">At&eacute; a &uacute;ltima sexta-feira (30), cinco emendas haviam sido apresentadas &agrave; PEC no plen&aacute;rio do Senado. Duas delas prop&otilde;em <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-como-votaram-os-deputados-baianos-na-pec-que-reduz-a-maioridade-penal/" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as na maioridade penal</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, sugeriu reduzir de 18 para 16 anos a idade para responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal nos casos de crimes hediondos.</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) &agrave; Presid&ecirc;ncia, defendeu a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tr&aacute;fico de drogas e terrorismo.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/19fd8dec-a60f-407b-8307-95820d43f5dc.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt="At&eacute; a &uacute;ltima sexta-feira (30), cinco emendas haviam sido apresentadas &agrave; PEC no plen&aacute;rio do Senado. | Foto: SSP-BA"></p>
<p style="text-align: justify;">Outra emenda, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), prop&otilde;e destinar recursos do Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &agrave;s For&ccedil;as Armadas para a&ccedil;&otilde;es de defesa civil, combate a crimes transfronteiri&ccedil;os e ambientais e opera&ccedil;&otilde;es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).</p>
<p style="text-align: justify;">O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou duas sugest&otilde;es. Uma delas prev&ecirc; a inclus&atilde;o dos agentes de tr&acirc;nsito entre os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o, atribuindo a eles o patrulhamento vi&aacute;rio de natureza policial. A outra prop&otilde;e incluir &oacute;rg&atilde;os estaduais e distrital do sistema socioeducativo entre as institui&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a p&uacute;blica.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1834" data-end="2025"><strong>Viol&ecirc;ncia na Bahia</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="94" data-end="372">A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-reduz-numero-de-homicidios-mas-mantem-alta-taxa-de-violencia-letal/" target="_blank" rel="noopener"><span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Bahia</span></span>&nbsp;continua entre os estados com maiores taxas de homic&iacute;dio do Brasil</a>, segundo o&nbsp;<a href="https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2026/atlas-da-violencia-brasil-registrou-42-590-homicidios-em-2024-menor-resultado-da-serie-historica-mas-subnotificacao-preocupa/atlas-violencia-2026-vfinal_21-05.pdf" target="_blank" rel="noopener">Atlas da Viol&ecirc;ncia 2026</a>, divulgado em maio pelo&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada</span></span>&nbsp;(Ipea) e pelo&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">F&oacute;rum Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</span></span> (FBSP).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="374" data-end="562">De acordo com o levantamento, a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>&nbsp;registrou taxa de 40,9 homic&iacute;dios para cada 100 mil habitantes em 2024, a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/anuario-de-seguranca-bahia-e-segundo-estado-mais-violento-do-pais/" target="_blank" rel="noopener">segunda maior do pa&iacute;s</a>, atr&aacute;s apenas do Amap&aacute;, que apresentou &iacute;ndice de 45,7.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="564" data-end="686">Em n&uacute;meros absolutos, a Bahia registrou 6.061 mortes violentas em 2024, o maior do pa&iacute;s e &agrave; frente de estados mais populosos, como S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo o estudo, Pernambuco aparece na segunda posi&ccedil;&atilde;o nacional, com 3.534 homic&iacute;dios registrados em 2024. O n&uacute;mero baiano representa 71,5% a mais do que o contabilizado pelo estado vizinho.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="564" data-end="686">Apesar do n&uacute;mero absoluto elevado, o Atlas tamb&eacute;m aponta redu&ccedil;&atilde;o nos homic&iacute;dios na Bahia em compara&ccedil;&atilde;o com anos anteriores. O estado foi um dos que apresentaram maior queda absoluta no n&uacute;mero de assassinatos em 2024,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/atlas-da-violencia-bahia-lidera-homicidios-mesmo-com-reducao/" target="_blank" rel="noopener">com 555 mortes a menos em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior</a>.</p>

<p>A <a href="https://aratuon.com.br/politica/simone-tebet-nega-interesse-em-vice-de-haddad-e-foca-no-senado/">ex-ministra do Planejamento Simone Tebet </a>(PSB-SP) passou a integrar as articula&ccedil;&otilde;es em torno das futuras indica&ccedil;&otilde;es ao <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf/">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>. O nome dela foi apresentado ao <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lula/">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> por apoiadores que defendem sua escolha para uma das vagas que ser&atilde;o preenchidas durante o pr&oacute;ximo mandato presidencial.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ccaedac-1c0f-4b7f-847c-40bb8c805aa5.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Simone Tebet. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela coluna de M&ocirc;nica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, Lula pretende indicar ao menos uma mulher para a composi&ccedil;&atilde;o da Corte, mas ainda n&atilde;o definiu quem ocupar&aacute; a cadeira nem em qual das vagas dispon&iacute;veis.</p>
<h2>Simone Tebet no STF: forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e trajet&oacute;ria pol&iacute;tica pesam na avalia&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>A poss&iacute;vel indica&ccedil;&atilde;o de Simone Tebet re&uacute;ne elementos de sua experi&ecirc;ncia pol&iacute;tica e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. Mestre em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP), ela tamb&eacute;m atuou como professora universit&aacute;ria e presidiu a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado, uma das principais inst&acirc;ncias legislativas respons&aacute;veis pela an&aacute;lise de mat&eacute;rias constitucionais.</p>
<p>Tebet disputou a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2022 e declarou apoio a Lula no segundo turno. Posteriormente, integrou o governo petista como ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, fun&ccedil;&atilde;o que exerceu at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Naquele ano, concorreu ao Senado por S&atilde;o Paulo, mas n&atilde;o conseguiu se eleger.</p>
<h2>Quais s&atilde;o as vagas dispon&iacute;veis no STF?</h2>
<p>Uma das cadeiras do Supremo est&aacute; aberta desde outubro de 2025, quando Lu&iacute;s Roberto Barroso deixou antecipadamente o tribunal. Outras duas vagas dever&atilde;o surgir em raz&atilde;o das aposentadorias compuls&oacute;rias de Luiz Fux, prevista para abril de 2028, e de C&aacute;rmen L&uacute;cia, em 2029.</p>
<p>Al&eacute;m de Tebet, a ministra do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) Daniela Teixeira tamb&eacute;m aparece entre os nomes considerados para uma indica&ccedil;&atilde;o feminina.</p>
<p>Outro nome no cen&aacute;rio &eacute; o de Rodrigo Pacheco, ministro do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) e ex-presidente do Senado. Ele &eacute; defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e conta com apoio de integrantes do pr&oacute;prio Supremo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa278c0c-cffc-415e-9ab6-ed28dead7da0.webp?width=1200&amp;height=800" alt="STF. Foto: Valter Campanato | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Lula tamb&eacute;m pretende reapresentar ao Senado o nome do advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, cuja indica&ccedil;&atilde;o anterior foi rejeitada pelos parlamentares em abril de 2026.</p>
<p>As indica&ccedil;&otilde;es presidenciais ao STF precisam passar por sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado e ser aprovadas pela maioria absoluta dos senadores.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministerio-do-trabalho-recebe-mais-de-4-mil-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-tres-dias/">Minist&eacute;rio do Trabalho recebe mais de 4 mil den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral em tr&ecirc;s dias</a></p>

<p>O Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE) abriu um canal espec&iacute;fico para receber den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral no ambiente de trabalho. Nos primeiros tr&ecirc;s dias de funcionamento do canal, o minist&eacute;rio recebeu aproximadamente 4,3 mil den&uacute;ncias da pr&aacute;tica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef13df21-65fc-49b9-bcf0-715a95a965b5.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Minist&eacute;rio abriu canal para receber den&uacute;ncias | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>O canal entrou em funcionamento no dia 28 de outubro, ap&oacute;s o surgimento de novas den&uacute;ncias da pr&aacute;tica, mesmo com o fim do processo eleitoral.&nbsp;</p>
<p>A regi&atilde;o Sudeste lidera o n&uacute;mero de casos, com 48,5% das ocorr&ecirc;ncias registradas. O estado com mais casos foi S&atilde;o Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (254) e Minas Gerais (345).</p>
<p>Antes do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), a m&eacute;dia de casos registrados era de 35 por dia, durante o m&ecirc;s de outubro.&nbsp;</p>
<h3>Ass&eacute;dio eleitoral na Bahia</h3>
<p>Em outubro, o MPT recebeu 79 <a href="https://aratuon.com.br/politica/mpt-move-acao-contra-prefeitura-de-jacobina-apos-denuncias-de-assedio-eleitoral-/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral em 2026 na Bahia</a>. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, 61 procedimentos ativos sobre a pr&aacute;tica s&atilde;o mantidos e novas den&uacute;ncias continuam chegando.&nbsp;</p>
<p>Foram movidas a&ccedil;&otilde;es contra redes de supermercado e at&eacute; mesmo <a href="https://aratuon.com.br/politica/mpt-move-acao-contra-prefeitura-de-jacobina-apos-denuncias-de-assedio-eleitoral-/" target="_blank" rel="noopener">prefeituras</a>. As den&uacute;ncias envolvem suspeitas de restri&ccedil;&atilde;o ao voto e pr&aacute;ticas que poderiam <a href="https://aratuon.com.br/politica/rede-de-supermercados-e-alvo-de-acao-por-suspeita-de-assedio-eleitoral-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">constranger politicamente funcion&aacute;rios</a>.&nbsp;</p>
<h3>O que &eacute; ass&eacute;dio eleitoral e como denunciar</h3>
<p>Ass&eacute;dio eleitoral no ambiente eleitoral acontece quando superiores pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em determinados candidatos.</p>
<p>Demitir funcion&aacute;rios por op&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou amea&ccedil;ar gerar consequ&ecirc;ncias pelo posicionamento do empregado, tamb&eacute;m &eacute; caracterizado como ass&eacute;dio eleitoral.&nbsp;</p>
<p>Quem sofrer ou presenciar casos de ass&eacute;dio eleitoral no ambiente de trabalho pode denunciar o ocorrido nos canais do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT). Os relatos s&atilde;o mantidos em sigilo, encaminhados aos &oacute;rg&atilde;os competentes, e podem ser realizados de forma an&ocirc;nima.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cedcb079-7ca9-4479-b8f7-fc8c1ecc67e9.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Den&uacute;ncias podem ser feitas ao MPT"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-manda-meta-remover-posts-que-incentivam-demissao-por-voto-politico/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a manda Meta remover posts que incentivam demiss&atilde;o por voto pol&iacute;tico</a></p>

Política

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