<article>
<p>O padre J&uacute;lio Lancellotti anunciou que n&atilde;o ir&aacute; mais transmitir missas ao vivo pela internet e que far&aacute; um afastamento tempor&aacute;rio das redes sociais, atendendo a uma orienta&ccedil;&atilde;o da Arquidiocese de S&atilde;o Paulo. As celebra&ccedil;&otilde;es religiosas seguem acontecendo normalmente de forma presencial.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3d1b382-7e3e-41c6-8e94-02fceaf1b1cb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=""></p>
<p>Em comunicado, o sacerdote reafirmou sua vincula&ccedil;&atilde;o &agrave; Igreja. &ldquo;Reafirmo minha perten&ccedil;a e obedi&ecirc;ncia &agrave; Arquidiocese de S&atilde;o Paulo&rdquo;, escreveu. Procurada, a Arquidiocese informou que n&atilde;o ir&aacute; comentar a orienta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A decis&atilde;o foi comunicada no domingo (14), durante a missa celebrada na Par&oacute;quia S&atilde;o Miguel Arcanjo, no bairro do Belenzinho, zona leste da capital paulista. &ldquo;Agrade&ccedil;o a todos que ajudaram na transmiss&atilde;o dessa missa desde a pandemia. Hoje &eacute; a &uacute;ltima vez que a missa est&aacute; sendo transmitida. At&eacute; que haja ordem em contr&aacute;rio, a partir do domingo que vem, a missa ser&aacute; s&oacute; presencial. N&atilde;o ter&aacute; mais transmiss&atilde;o&rdquo;, afirmou o padre.</p>
<p>&ldquo;Assim como teve a primeira vez em que ela foi transmitida, hoje, no terceiro domingo do Advento, est&aacute; sendo a &uacute;ltima vez&rdquo;, acrescentou.</p>
<p>As celebra&ccedil;&otilde;es vinham sendo transmitidas ao vivo pela Rede TVT (TV dos Trabalhadores), pelo portal ICL e pelo YouTube.</p>
<p>Em nota enviada &agrave; imprensa, Lancellotti informou ainda que as &ldquo;redes sociais n&atilde;o est&atilde;o movimentadas por um per&iacute;odo de recolhimento tempor&aacute;rio&rdquo;.</p>
<h2>Padre nega transfer&ecirc;ncia de par&oacute;quia</h2>
<p>Coordenador da Pastoral do Povo da Rua, padre J&uacute;lio negou que ser&aacute; transferido da Par&oacute;quia S&atilde;o Miguel Arcanjo, onde atua h&aacute; quase 40 anos. &ldquo;N&atilde;o procede a informa&ccedil;&atilde;o sobre a transfer&ecirc;ncia da Par&oacute;quia S&atilde;o Miguel Arcanjo&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Em contato com a Ag&ecirc;ncia Brasil, o sacerdote declarou que recebeu a decis&atilde;o &ldquo;com resili&ecirc;ncia e obedi&ecirc;ncia&rdquo;. A Arquidiocese de S&atilde;o Paulo foi procurada, mas n&atilde;o respondeu at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria.</p>
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o social e trajet&oacute;ria</h2>
<p>J&uacute;lio Lancellotti &eacute; conhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido h&aacute; mais de quatro d&eacute;cadas junto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua na cidade de S&atilde;o Paulo. Nascido no bairro do Br&aacute;s, &eacute; p&aacute;roco da Par&oacute;quia S&atilde;o Miguel Arcanjo desde 1986, onde iniciou a&ccedil;&otilde;es pastorais voltadas a pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, adolescentes em conflito com a lei e crian&ccedil;as com HIV.</p>
<p>Com forte atua&ccedil;&atilde;o junto a movimentos sociais, o padre j&aacute; acionou judicialmente a Prefeitura de S&atilde;o Paulo em 2023 contra a remo&ccedil;&atilde;o de barracas de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Ele tamb&eacute;m tem sido alvo frequente de cr&iacute;ticas de pol&iacute;ticos de direita e j&aacute; enfrentou tentativas de abertura de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na C&acirc;mara Municipal para investigar a atua&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es sociais na regi&atilde;o da Cracol&acirc;ndia.</p>
<p>Ap&oacute;s uma s&eacute;rie de ataques nas redes sociais, Lancellotti chegou a receber uma liga&ccedil;&atilde;o de apoio do papa Francisco, que morreu em abril deste ano. &Agrave; &eacute;poca, o pont&iacute;fice recomendou que o sacerdote n&atilde;o desistisse de seu trabalho junto aos pobres, apesar das dificuldades.</p>
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<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por unanimidade, condenar cinco dos seis <a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-decide-nesta-terca-destino-dos-reus-do-nucleo-2-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">r&eacute;us do chamado "n&uacute;cleo 2" da tentativa de golpe nesta ter&ccedil;a-feira (16)</a>. Com a manifesta&ccedil;&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino, a Corte teve unanimidade para as condena&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>O grupo &eacute; acusado de atuar de forma operacional e estrat&eacute;gica para viabilizar a&ccedil;&otilde;es que buscavam romper a ordem democr&aacute;tica ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb333352-3b6e-40ec-9850-1232c7341cb1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre De Moraes Foto Lourival Ribeiro Sbt News "></p>
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<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">O n&uacute;cleo 2 &eacute; formado por seis r&eacute;us:</h3>
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<li>Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Pol&iacute;cia Federal, ex-secret&aacute;rio-executivo de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal e ex-diretor de opera&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a;</li>
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<li>Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no governo Bolsonaro;</li>
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<li>Marcelo Costa C&acirc;mara, coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-assessor de Jair Bolsonaro;</li>
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<li>Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar, delegada, ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e ex-subsecretaria de Intelig&ecirc;ncia da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito federal;</li>
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<li>M&aacute;rio Fernandes, general da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-secret&aacute;rio-executivo da Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no governo Bolsonaro;</li>
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<li>Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal  (PRF).</li>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Os ministros votaram pela condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us&nbsp;Filipe Martins, Marcelo C&acirc;mara, M&aacute;rio Fernandes e Silvinei Vasques&nbsp;pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, golpe de estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. As penas s&oacute; ser&atilde;o debatidas se houver maioria pela condena&ccedil;&atilde;o.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Entre os diversos pontos trazidos pela PGR, o &oacute;rg&atilde;o acusa Filipe Martins de ser um dos respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o da minuta golpista, M&aacute;rio Fernandes de ter desenvolvido o plano Punhal Verde e Amarelo -- que previa os assassinatos de Lula, Moraes e Geraldo Alckmin --, Silvinei Vasques de ter planejado e autorizado blitzs ilegais na regi&atilde;o Nordeste do pa&iacute;s no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, e Marcelo C&acirc;mara de ter participado do plano Punhal Verde e Amarelo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">No voto de condena&ccedil;&atilde;o parcial, o relator e os ministros consideram que a r&eacute; Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar deve ser penalizada apenas por dois crimes, o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Moraes pesou a participa&ccedil;&atilde;o da ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a no planejamento das blitzs ilegais montadas pela PRF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; efetiva participa&ccedil;&atilde;o na tentativa de manipular, prejudicar o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es e, por isso, atentou, dentro da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, contra as institui&ccedil;&otilde;es e o Estado Democr&aacute;tico de Direito. Mas, ap&oacute;s as pr&aacute;ticas destes crimes n&atilde;o h&aacute; nenhuma prova robusta, razo&aacute;vel de nexo causal das suas condutas com o que ocorreu no dia 8 [de janeiro de 2023]", justificou o relator.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em&nbsp;rela&ccedil;&atilde;o ao r&eacute;u Fernando Sousa de Oliveira, os ministros entenderam que a absolvi&ccedil;&atilde;o&nbsp;se faz necess&aacute;ria pela insufici&ecirc;ncia de provas a respeito da culpabilidade do ex-secret&aacute;rio-executivo de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal. O relator afirmou que a presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia deve prevalecer na an&aacute;lise sobre o envolvimento de Oliveira nos atos de 8 de janeiro e nas blitzes da PRF que tentavam impedir o acesso de eleitores da regi&atilde;o Nordeste aos locais de vota&ccedil;&atilde;o durante o segundo turno eleitoral.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A expectativa &eacute; de que o desfecho do caso ajude a consolidar o entendimento do STF sobre a responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos diferentes n&uacute;cleos identificados na investiga&ccedil;&atilde;o sobre a tentativa de golpe.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o de todos os votos, havendo maioria pelas condena&ccedil;&otilde;es, os ministros realizam a dosimetria das penas e determinam as senten&ccedil;as e san&ccedil;&otilde;es adicionais para cada um dos r&eacute;us.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca012f19-ae6b-4426-a2cc-55528ec6a40c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="PGR prop&otilde;e acordo para envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro; multas v&atilde;o at&eacute; R$ 20 mil"></p>
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<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">Penas:</h3>
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<li>M&aacute;rio Fernandes: 26 anos e seis meses, 120 dias multa;</li>
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<li>Silvinei Vasques: 24 anos e seis meses, 120 dias multa;</li>
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<li>Marcelo C&acirc;mara: 21 anos, 120 dias multa;</li>
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<li>Filipe Martins: 21 anos, 120 dias multa;</li>
<li>Mar&iacute;lia Alencar: oito anos e seis meses, 40 dias de multa (condenada apenas por organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito).</li>
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<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">Demais san&ccedil;&otilde;es:</h3>
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<li>R&eacute;us condenados est&atilde;o sujeitos &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o solid&aacute;ria de R$30 milh&otilde;es pelos preju&iacute;zos gerados pelas depreda&ccedil;&otilde;es do 8 de janeiro (valor &eacute; dividido por todos os condenados da tentativa de golpe, das depreda&ccedil;&otilde;es e da c&uacute;pula PM-DF)</li>
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<li>R&eacute;us condenados sujeitos &agrave; inelegibilidade autom&aacute;tica &agrave; partir da decis&atilde;o de hoje. Havendo tr&acirc;nsito em julgado, tamb&eacute;m passam a perder os direitos pol&iacute;ticos.</li>
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<li>Silvinei Vasques perde o cargo de&nbsp;PRF&nbsp;aposentado</li>
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<li>Mar&iacute;lia Alencar perde o cargo de delegada da PF</li>
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<li>Havendo tr&acirc;nsito em julgado, general M&aacute;rio Fernandes e coronel Marcelo C&acirc;mara devem ser submetidos &agrave; an&aacute;lise de perda de patente militar (ordem de notifica&ccedil;&atilde;o para STM e MPM)</li>
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<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) aparece com 46% das inten&ccedil;&otilde;es de voto contra 36% do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) em um cen&aacute;rio de segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta ter&ccedil;a-feira (16).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56952a4f-5f15-4ab1-a695-8377e57cadd5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula Sbt News "></p>
<p>Em rela&ccedil;&atilde;o ao levantamento anterior, realizado em agosto,&nbsp;Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, enquanto Fl&aacute;vio Bolsonaro subiu quatro.&nbsp;O senador foi anunciado como candidato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),&nbsp;no &uacute;ltimo dia 5 de dezembro.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Esta &eacute; a&nbsp;primeira pesquisa eleitoral divulgada sem o nome de Jair Bolsonaro,&nbsp;ap&oacute;s o ex-presidente apontar o filho como seu representante na disputa presidencial.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 120 munic&iacute;pios de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s, entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025. As entrevistas foram realizadas de forma presencial. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o n&iacute;vel de confian&ccedil;a &eacute; de 95%.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27558290-adfb-4699-b473-b67d27a4990f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Flavio Bolsonaro Tarcisio"></p>
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<h2>Lula vence em todos os cen&aacute;rios</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m de Fl&aacute;vio Bolsonaro, Lula tamb&eacute;m aparece &agrave; frente de outros poss&iacute;veis advers&aacute;rios em simula&ccedil;&otilde;es de segundo turno:</p>
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<li>Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 45% x 35%</li>
<li>Ratinho J&uacute;nior (PSD): 45% x 35%</li>
<li>Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 44% x 33%</li>
<li>Romeu Zema (Novo): 45% x 33%</li>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo o levantamento, 54% dos entrevistados avaliam que Jair Bolsonaro errou ao indicar Fl&aacute;vio Bolsonaro como candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>
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<p data-start="131" data-end="503">Ap&oacute;s 25 anos de aus&ecirc;ncia de respostas efetivas, a Fam&iacute;lia de Lucas Terra aciona Estado por omiss&atilde;o e morosidade judicial. O processo foi ajuizado por Marion Terra e&nbsp;aponta falhas institucionais, aus&ecirc;ncia de respostas efetivas e demora excessiva na condu&ccedil;&atilde;o do caso que envolve o assassinato do adolescente, ocorrido em 2001.</p>
<p data-start="131" data-end="503">Lucas Terra foi morto quando tinha 14 anos, por pastores ligados &agrave; Igreja Universal do Reino de Deus. A Igreja defendeu suas lideran&ccedil;as religiosas, mas a acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; de que o adolescente teria sido v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia sexual e teve o corpo incendiado ainda com vida.</p>
<p data-start="131" data-end="503"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a06c5a7-b0b3-4383-9ece-7ee6ccaa095d.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Fam&iacute;lia de Lucas Terra aciona Estado por omiss&atilde;o e morosidade judicial"></p>
<p data-start="131" data-end="503">No &uacute;ltimo m&ecirc;s, Marion <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mae-de-lucas-terra-denuncia-abandono-do-caso-a-justica-que-atrasa-mata" target="_blank" rel="noopener">Terra&nbsp;publicou um v&iacute;deo</a> nas redes sociais na noite desta sexta-feira (14) em que volta a cobrar a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-lucas-terra-comeca-julgamento-de-pastores-no-forum-ruy-barbosa" target="_blank" rel="noopener">conclus&atilde;o do processo que envolve os l&iacute;deres religiosos</a> acusados pelo crime.</p>
<h2 data-start="131" data-end="503">Fam&iacute;lia de Lucas Terra aciona Estado por omiss&atilde;o e morosidade judicial</h2>
<p data-start="349" data-end="938">Somente em 2023, ap&oacute;s um J&uacute;ri Popular que durou tr&ecirc;s dias, os acusados foram condenados a 21 anos de pris&atilde;o. Apesar da senten&ccedil;a, eles permanecem em liberdade em raz&atilde;o de recursos apresentados pela defesa. Segundo Carlos Terra J&uacute;nior, irm&atilde;o de Lucas e representante legal de Marion, a nova a&ccedil;&atilde;o busca uma repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica diante da demora excessiva do Judici&aacute;rio ao longo do caso.</p>
<p data-start="940" data-end="1547">O pedido foi apresentado de forma eletr&ocirc;nica e aponta que a viol&ecirc;ncia sofrida por Lucas em 2001 teria sido perpetuada pelo pr&oacute;prio Estado ao longo dos anos. A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; de que houve repeti&ccedil;&atilde;o do dano por meio de paralisa&ccedil;&otilde;es processuais, distor&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, decis&otilde;es incongruentes, falta de tratamento priorit&aacute;rio e aus&ecirc;ncia de uma resposta efetiva do sistema de Justi&ccedil;a. Al&eacute;m do ajuizamento da a&ccedil;&atilde;o, a fam&iacute;lia informou que um dossi&ecirc; ser&aacute; encaminhado a quase mil seccionais e subse&ccedil;&otilde;es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como a todos os governos estaduais, conforme explicou Carlos Terra J&uacute;nior.</p>
<p data-start="1549" data-end="2156">&ldquo;A gente sabe: se voc&ecirc; processar hoje o Estado, mesmo que ganhe no final, [a situa&ccedil;&atilde;o] &eacute; prec&aacute;ria. &Eacute; coisa de 20, 30 anos. Ent&atilde;o o nosso objetivo n&atilde;o &eacute; pecuni&aacute;rio. Talvez eu n&atilde;o esteja mais aqui, minha m&atilde;e n&atilde;o esteja mais aqui. &Eacute; mesmo a press&atilde;o institucional, o reconhecimento. O Estado nunca fez contato com dona Marion em 25 anos. Nunca de forma oficial ou oficiosa o Estado mandou algum representante dos direitos humanos, do Estado ou de alguma assist&ecirc;ncia social para que perguntasse se precisava de algum apoio psicol&oacute;gico&rdquo;, afirmou Terra J&uacute;nior, que se formou em Direito motivado pelo caso do irm&atilde;o.</p>
<p data-start="2158" data-end="2617">No centro da a&ccedil;&atilde;o, a fam&iacute;lia solicita o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva do Estado da Bahia, al&eacute;m de indeniza&ccedil;&otilde;es por danos morais, existenciais, materiais e pela chamada perda de uma chance. O pedido inclui ainda a fixa&ccedil;&atilde;o de valores compat&iacute;veis com precedentes de viola&ccedil;&otilde;es graves e continuadas, um pedido p&uacute;blico de desculpas, medidas que garantam a n&atilde;o repeti&ccedil;&atilde;o dos fatos e o cumprimento de par&acirc;metros internacionais de direitos humanos.</p>
<p data-start="2619" data-end="3016" data-is-last-node="" data-is-only-node="">&ldquo;N&oacute;s sabemos que aqui, provavelmente, a gente vai ter que recorrer para inst&acirc;ncias superiores, e tem um caminho para chegar &agrave; Corte Interamericana, aos tribunais internacionais. Tem que primeiro tentar aqui, depois em Bras&iacute;lia, para depois ir para fora do Brasil. O objetivo &eacute; esse. &Eacute; um caminho longo, mas para quem j&aacute; est&aacute; esperando h&aacute; 25 anos no outro processo&hellip;&rdquo;, completou Carlos Terra J&uacute;nior.</p>
<h2 data-start="1130" data-end="1489">Relembre o caso Lucas Terra</h2>
<p>Lucas Terra&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/lucas-terra" target="_blank" rel="noopener">foi queimado vivo em 2001</a>, aos 14 anos. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, ele teria sido estuprado pelos pastores&nbsp;Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, ap&oacute;s flagrar uma rela&ccedil;&atilde;o sexual entre os dois. Os l&iacute;deres religiosos, vinculados &agrave; Igreja Universal do Reino de Deus, em Salvador, foram condenados ap&oacute;s mais de 20 anos de batalha judicial.</p>
<p>Fernando recebeu pena de 18 anos, agravada para 21 anos de pris&atilde;o, e Joel foi sentenciado a 18 anos, tamb&eacute;m agravados para 21. As agravantes incluem motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da v&iacute;tima. A institui&ccedil;&atilde;o religiosa nega as acusa&ccedil;&otilde;es e afirma que ambos s&atilde;o inocentes.</p>
<p>Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) concedeu&nbsp;<em>habeas corpus</em>&nbsp;aos&nbsp;pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, condenados a 21 anos de pris&atilde;o pelo assassinato e queima do corpo do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/marcado-juri-popular-de-pastores-acusados-de-matar-lucas-terra" target="_blank" rel="noopener">A condena&ccedil;&atilde;o foi proferida em 2023, mas os r&eacute;us seguem em liberdade</a>.</p>
<p>A decis&atilde;o do STJ, que resultou de um empate na vota&ccedil;&atilde;o entre os ministros, foi criticada pela fam&iacute;lia da v&iacute;tima, que classificou o caso como uma "derrota moment&acirc;nea".</p>
<p>Na ocasi&atilde;o, Marion Terra, m&atilde;e de Lucas, expressou frustra&ccedil;&atilde;o com a decis&atilde;o. "S&atilde;o manobras do advogado do diabo. Mas Deus sempre esteve no controle de tudo. Ele nunca permitiu que esses homens, com todas as malas de dinheiro, nos fizessem desistir. Nunca desistimos. [A vota&ccedil;&atilde;o] me balou, mas uma palavra que digo &eacute;: 'a &uacute;ltima palavra vem de Deus'", desabafou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b30231fc-a84c-4e09-87d9-8861818c0406.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Caso Lucas Terra"></p>

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu encerrar a tentativa de inscri&ccedil;&atilde;o do deputado Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade) para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, ao mesmo tempo, avan&ccedil;ou com a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT). Assim, ocorreu pacifica&ccedil;&atilde;o na disputa da vaga do TCE: ALBA arquiva nome de Luciano Ara&uacute;jo e aprova Josias Gomes na CCJ</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o, de arquivar a indica&ccedil;&atilde;o de Luciano Ara&uacute;jo, foi tomada com base em parecer da Procuradoria-Geral da ALBA, que apontou impedimento jur&iacute;dico para a iniciativa parlamentar. Desse modo, consolidou o entendimento pol&iacute;tico e jur&iacute;dico sobre a sucess&atilde;o no &oacute;rg&atilde;o de controle,<a href="https://aratuon.com.br/politica/enquanto-luciano-tem-candidatura-questionada-josias-e-sabatinado-pela-ccj" target="_blank" rel="noopener"> que vinha em d&uacute;vida </a>desde o lan&ccedil;amento da candidatura do representante estadual.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c4f6c2a-284d-4455-b77f-e505211665e8.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Vaga do TCE: ALBA arquiva nome de Luciano Ara&uacute;jo e aprova Josias Gomes na CCJ"></p>
<p style="text-align: justify;">Caso Josias seja aprovado pela CCJ e depois tenha seu nome chancelado no plen&aacute;rio da Casa, haver&aacute; uma mudan&ccedil;a na C&acirc;mara dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputada-deve-assumir-mandato-com-ida-de-josias-gomes-para-tce" target="_blank" rel="noopener">Deputados. Elis&acirc;ngela</a>, segunda suplente do PT, seria conduzida ao cargo.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Vaga do TCE: ALBA arquiva nome de Luciano Ara&uacute;jo e aprova Josias Gomes na CCJ</h2>
<p style="text-align: justify;">A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), determinou o arquivamento do requerimento apresentado pelo deputado Raimundinho da JR (PL), que buscava viabilizar a candidatura de Luciano Ara&uacute;jo para a cadeira deixada pelo conselheiro Pedro Lino, falecido recentemente.</p>
<p style="text-align: justify;">Na segunda-feira (15), Ivana Bastos j&aacute; havia sinalizado que adotaria o posicionamento t&eacute;cnico da Procuradoria para definir o destino do requerimento, avaliando se o encaminharia &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) ou se optaria pelo arquivamento. O pedido chegou a reunir 20 assinaturas, incluindo dez de deputados da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o que acirrou o clima pol&iacute;tico e evidenciou diverg&ecirc;ncias internas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes ao TCE, feita pelo Executivo estadual.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1426" data-end="1815">O parecer, assinado pelo procurador-geral Rafael Barretto, foi taxativo ao afastar a possibilidade de a Assembleia apresentar um nome pr&oacute;prio. De acordo com o documento, a vaga decorrente do falecimento de Pedro Lino &eacute; de prerrogativa exclusiva do governador, cabendo ao Legislativo apenas apreciar, aprovando ou rejeitando, o indicado, sem possibilidade de lan&ccedil;ar candidatura alternativa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1817" data-end="2038">Enquanto isso, a CCJ analisou e aprovou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, o nome de Josias Gomes. Com isso, o nome de Josias segue para ser analisado no plen&aacute;rio. Fontes ouvidas pelo Aratu On, indicam que Josias e Otto Filho, que<a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-na-ccj-otto-filho-nega-que-indicacao-ao-tce-seja-acordo-para-2026" target="_blank" rel="noopener"> tamb&eacute;m j&aacute; teve sua candidatura aprovada na CCJ</a>, devem ser apreciadas na sess&atilde;o desta quarta-feira (17).</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1817" data-end="2038">Sess&atilde;o na CCJ</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1817" data-end="2038">Ap&oacute;s a chancela da comiss&atilde;o, o deputado federal fez suas considera&ccedil;&otilde;es finais e agradeceu aos parlamentares pelo apoio recebido.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1944" data-end="2189">&ldquo;Eu quero agradecer de todo o meu cora&ccedil;&atilde;o a essa horrorosa miss&atilde;o que voc&ecirc;s est&atilde;o me delegando&rdquo;, afirmou Josias, ao iniciar suas considera&ccedil;&otilde;es finais, ressaltando o peso da responsabilidade de assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2191" data-end="2563">Na sequ&ecirc;ncia, ele relembrou sua trajet&oacute;ria na vida p&uacute;blica e a forma como construiu sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. &ldquo;Eu venho de uma trajet&oacute;ria pol&iacute;tica [&hellip;] pautada sobretudo pelos princ&iacute;pios que norteiam a vida daqueles que se preocupam em exercer a fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica como n&oacute;s fazemos para o bem servido em povo&rdquo;, disse, ao enfatizar valores que, segundo ele, orientaram sua carreira.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2565" data-end="2921">Josias tamb&eacute;m fez refer&ecirc;ncia &agrave; sua hist&oacute;ria partid&aacute;ria e &agrave; confian&ccedil;a recebida da Assembleia a partir da indica&ccedil;&atilde;o do governador. &ldquo;Ganhar a confian&ccedil;a desta Casa pela indica&ccedil;&atilde;o do governador, exercer a fun&ccedil;&atilde;o de conselheiro, &eacute; para mim um orgulho&rdquo;, declarou, acrescentando que pretendia compartilhar com os deputados a satisfa&ccedil;&atilde;o e a alegria daquele momento.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2923" data-end="3287">Em tom mais pessoal, o parlamentar abordou a necessidade de se desligar do Partido dos Trabalhadores para assumir o cargo no TCE, lembrando que sempre esteve vinculado &agrave; mesma legenda. &ldquo;&Eacute; tamb&eacute;m um momento em que eu vou cumprir um dos deveres que me imp&otilde;e pela fun&ccedil;&atilde;o que vou exercer, de sair, de me retirar do meu &uacute;nico partido pol&iacute;tico que eu pertenci&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3289" data-end="3456">Ao encerrar sua fala, Josias agradeceu novamente aos membros da comiss&atilde;o e colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Casa. &ldquo;Muito obrigado a todas e todos e contem comigo&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3289" data-end="3456"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d5cbc06-40e5-489e-a633-9d5e1105f39d.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Sede do TCE-BA"></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="77" data-end="469">O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que o PL que restringe eventos na Barra deve ser pautado at&eacute; mar&ccedil;o, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas para ampliar o debate com a popula&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, a falta de tempo h&aacute;bil e de escuta de todos os setores envolvidos impediu que projetos considerados pol&ecirc;micos avan&ccedil;assem ao longo deste ano legislativo.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="471" data-end="850">Ao ser questionado sobre o que faltou para que a C&acirc;mara analisasse propostas desse tipo em 2025 e o que pode ser feito de diferente em 2026, Muniz foi direto ao apontar a necessidade de mais di&aacute;logo. &ldquo;Mais discuss&otilde;es, esperamos a participa&ccedil;&atilde;o popular, esperamos que em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas a popula&ccedil;&atilde;o de Salvador fa&ccedil;a algum indicativo do que ela espera desses projetos&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="471" data-end="850">A fala foi feita nesta ter&ccedil;a-feira (16), enquanto o presidente da Casa realizava o balan&ccedil;o do ano da C&acirc;mara. <a href="https://aratuon.com.br/politica/recursos-nao-utilizados-pela-camara-devem-ir-para-reforma-do-paco-municipal" target="_blank" rel="noopener">Na ocasi&atilde;o, o tucano ainda anunciou</a> sobre que parte dos cerca de R$ 50 milh&otilde;es n&atilde;o utilizados pelo Legislativo em 2025 ser&aacute; destinada &agrave; obra de requalifica&ccedil;&atilde;o do Pa&ccedil;o Municipal.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="471" data-end="850"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cc75af90-ac10-40fb-9c4d-3898b3e1140f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="PL que restringe eventos na Barra deve ser pautado at&eacute; mar&ccedil;o, diz Muniz; Foto: Jefferson Peixoto/Secom"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="471" data-end="850">PL que restringe eventos na Barra deve ser pautado at&eacute; mar&ccedil;o, diz Muniz</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="852" data-end="1189">De acordo com o presidente da Casa, somente ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o dessas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas &eacute; que a mat&eacute;ria sobre eventos na Barra deve avan&ccedil;ar internamente. &ldquo;Depois dessas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, pode ter certeza que iremos fazer a reuni&atilde;o de l&iacute;deres e iremos marcar para que seja votado o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. Mas precisamos primeiro ouvir a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1191" data-end="1636">Muniz ressaltou que, no caso espec&iacute;fico da Barra, o debate ficou restrito a apenas um ponto de vista. &ldquo;No caso da Barra, n&oacute;s s&oacute; ouvimos um lado. N&oacute;s temos que ouvir todos os lados interessados para que cada vereador vote com sua consci&ecirc;ncia e tome sua decis&atilde;o na hora do voto&rdquo;, disse. Para ele, projetos pol&ecirc;micos exigem, necessariamente, ampla escuta social, o que n&atilde;o foi poss&iacute;vel neste ano. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o tivemos tempo h&aacute;bil para isso&rdquo;, completou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1638" data-end="1873">A expectativa do presidente da C&acirc;mara &eacute; que o tema seja destravado no pr&oacute;ximo ano. &ldquo;Eu espero que at&eacute; mar&ccedil;o de 2026 n&oacute;s tenhamos tempo h&aacute;bil para fazer essas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, ouvir a popula&ccedil;&atilde;o e depois tomarmos a decis&atilde;o&rdquo;, afirmou.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1638" data-end="1873">Projeto sobre eventos na Barra</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1875" data-end="2335"><a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-reclamam-de-excesso-de-eventos-na-barra-bairro-esta-morrendo" target="_blank" rel="noopener">O projeto citado </a>por Muniz &eacute; de autoria do vereador Maur&iacute;cio Trindade e prop&otilde;e a restri&ccedil;&atilde;o de eventos na Barra, com a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de equipamentos de som, como carros de som, trios, mini trios e caixas m&oacute;veis, em festas e manifesta&ccedil;&otilde;es realizadas no bairro. A proposta tamb&eacute;m veta a instala&ccedil;&atilde;o de palcos, arquibancadas e estruturas semelhantes em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, al&eacute;m de apresenta&ccedil;&otilde;es musicais e uso de som nas &aacute;reas externas de bares e restaurantes.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2337" data-end="2545" data-is-last-node="" data-is-only-node="">De acordo com o texto, ficariam permitidos apenas eventos tradicionais do calend&aacute;rio soteropolitano, como Carnaval, Furdun&ccedil;o e Fuzu&ecirc;, considerados manifesta&ccedil;&otilde;es j&aacute; consolidadas e essenciais para a cidade.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2337" data-end="2545" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Apenas neste &uacute;ltimo final de o bairro recebeu na madrugada do s&aacute;bado (13) para o domingo (14), o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/luau-reune-publico-no-porto-da-barra-e-chama-atencao-com-regras-inusitadas" target="_blank" rel="noopener">Luau do Tardal</a>. O evento reuniu um grupo consider&aacute;vel na praia do Porto da Barra, mesmo durante a noite. J&aacute; na tarde de domingo, a regi&atilde;o acomodou o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/super-bololo-leva-grandes-nomes-da-musica-baiana-ao-circuito-barra-ondina" target="_blank" rel="noopener">Super Bolol&ocirc;</a>, com trios de grandes nomes do ax&eacute; como Daniela Mercury e Bell Marques.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2337" data-end="2545" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f17ce2d5-8801-4014-b463-9cb1d472aff4.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Matheus Caldas/Aratu On"></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="136" data-end="584">O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que parte dos cerca de R$ 50 milh&otilde;es n&atilde;o utilizados pelo Legislativo em 2025 ser&aacute; destinada a obras de requalifica&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dios hist&oacute;ricos da capital. Recursos n&atilde;o utilizados pela C&acirc;mara devem ir para reforma do Pa&ccedil;o Municipal, um dos im&oacute;veis mais simb&oacute;licos da hist&oacute;ria de Salvador, que deve passar por interven&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="710" data-end="1136">Segundo Muniz, a proposta envolve um novo conceito para o uso do Pa&ccedil;o, priorizando a preserva&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel hist&oacute;rico e reduzindo o fluxo intenso de pessoas. &ldquo;O recurso ser&aacute; utilizado para que seja feita a reforma do Pa&ccedil;o. N&oacute;s temos um pensamento diferente para o Pa&ccedil;o, por isso estamos indo para uma outra localidade, que &eacute; o CNSELS, e esse recurso vai servir, parte dele, para que sejam feitas essas duas reformas&rdquo;, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="710" data-end="1136"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aaa85b9c-3dd1-445e-a1ad-16b1f9b7fe87.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Recursos n&atilde;o utilizados pela C&acirc;mara podem ir para reforma do Pa&ccedil;o Municipal; Foto: Matheus Caldas / Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">O presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/muniz-apresenta-projeto-de-nova-sede-da-camara-de-salvador-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">apresentou aos vereadores</a> o projeto do novo plen&aacute;rio do Legislativo soteropolitano, que deve ser instalado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/muniz-reforca-desejo-de-mudar-sede-da-camara-de-salvador">no pr&eacute;dio do antigo Cine Excelsior</a>, na Pra&ccedil;a da S&eacute;.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1138" data-end="1597">Recursos n&atilde;o utilizados pela C&acirc;mara devem ir para reforma do Pa&ccedil;o Municipal</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1138" data-end="1597">O presidente destacou que a ideia &eacute; transformar o Pa&ccedil;o Municipal em um espa&ccedil;o voltado &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria hist&oacute;rica de Salvador, da Bahia e do Brasil. &ldquo;Queremos que a popula&ccedil;&atilde;o venha conhecer o Pa&ccedil;o Municipal mais do que conhece hoje, saber a hist&oacute;ria de Salvador, saber a hist&oacute;ria da Bahia e do Brasil, porque foi no Pa&ccedil;o onde tudo come&ccedil;ou&rdquo;, afirmou. Ele refor&ccedil;ou que o objetivo &eacute; manter o im&oacute;vel conservado, com o m&iacute;nimo de impacto estrutural poss&iacute;vel.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1599" data-end="2086">Muniz tamb&eacute;m comentou as preocupa&ccedil;&otilde;es em torno da seguran&ccedil;a do pr&eacute;dio, lembrando que o Pa&ccedil;o Municipal sofreu um inc&ecirc;ndio neste ano, o que aumentou a aten&ccedil;&atilde;o sobre suas condi&ccedil;&otilde;es estruturais. Desde este epis&oacute;dio, Muniz&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-atualiza-processos-para-restauracao-do-cine-excelsior" target="_blank" rel="noopener">indicou ter intensificado o di&aacute;logo </a>com a Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira, em especial com a presidente da FMLF, T&acirc;nia Scofield. Um inqu&eacute;rito do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal apura as condi&ccedil;&otilde;es do edif&iacute;cio, mas o presidente da C&acirc;mara <a href="https://aratuon.com.br/politica/nova-sede-muniz-afirma-que-predio-do-cine-excelsior-pode-ser-recuperado" target="_blank" rel="noopener">nega que as m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es</a> n&atilde;o possam ser resolvidas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1599" data-end="2086">Segundo ele, T&acirc;nia Scofield garantiu que n&atilde;o h&aacute; risco de desabamento. &ldquo;Ela me falou que n&atilde;o existe a possibilidade do desabamento, mas tudo que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico passou para a Prefeitura, ela est&aacute; tomando provid&ecirc;ncias, e essas provid&ecirc;ncias foram tomadas o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2088" data-end="2503">Al&eacute;m do Pa&ccedil;o Municipal, Muniz falou sobre o Cine Excelsior, que tamb&eacute;m aguarda avan&ccedil;os para o in&iacute;cio das obras. De acordo com o presidente da C&acirc;mara, tanto o projeto do Pa&ccedil;o quanto o do CineCelso dependem de avalia&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o do Iphan. &ldquo;Tanto a C&acirc;mara como o CineCelso precisam ter o projeto aprovado pelo Iphan. &Eacute; essa demora que n&oacute;s estamos tendo para poder licitar e fazer as obras&rdquo;, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2505" data-end="2744">Muniz garantiu que, assim que houver libera&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o federal, o processo de licita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; iniciado imediatamente. Ele alertou, no entanto, que o prazo de execu&ccedil;&atilde;o &eacute; longo. &ldquo;Essa obra demora muito. Em m&eacute;dia, de 12 a 18 meses&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2505" data-end="2744"><video controls="controls" width="300" height="800"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec164568-8800-4c73-afce-b18f909dcb6e" type="video/mp4"></video></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624">A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta ter&ccedil;a-feira (16), &agrave;s 11h, a sabatina do deputado federal Josias Gomes (PT)<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-indica-deputado-josias-gomes-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">, indicado pelo governador</a> Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Logo, enquanto Luciano tem candidatura questionada, Josias &eacute; sabatinado pela CCJ.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624">Assim, a&nbsp; indica&ccedil;&atilde;o do petista avan&ccedil;a formalmente no rito interno da Casa. J&aacute; a do deputado federal Luciano Ara&uacute;jo passa por discuss&otilde;es jur&iacute;dicas.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4cca5cc-cfbc-4098-b7da-d0e709856018.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Enquanto Luciano tem candidatura&nbsp;questionada, Josias &eacute; sabatinado pela CCJ"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624">Enquanto Luciano tem candidatura questionada, Josias &eacute; sabatinado pela CCJ</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="626" data-end="921">A an&aacute;lise conduzida pela CCJ diz respeito exclusivamente ao nome de Josias Gomes, cuja indica&ccedil;&atilde;o partiu do chefe do Executivo estadual e j&aacute; cumpre as etapas previstas no processo legislativo. A vaga no TCE-BA est&aacute; aberta desde setembro de 2024, em raz&atilde;o do falecimento do conselheiro Pedro Lino.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="923" data-end="1288">Em paralelo, o deputado estadual Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade) teve o nome apresentado por um grupo de 20 parlamentares, entre governistas e oposicionistas. No entanto, essa indica&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o iniciou oficialmente o tr&acirc;mite na Assembleia e enfrenta questionamentos jur&iacute;dicos quanto &agrave; sua viabilidade, estando condicionada &agrave; an&aacute;lise pr&eacute;via da Procuradoria da ALBA.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1290" data-end="1697">O requerimento em favor de Luciano Ara&uacute;jo foi protocolado pelo deputado Raimundinho da JR e conta com a assinatura de outros 19 legisladores. O documento &eacute; acompanhado do curr&iacute;culo do parlamentar, que &eacute; formado em Administra&ccedil;&atilde;o com &ecirc;nfase em Agroneg&oacute;cios pela Faculdade de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (FTC), j&aacute; atuou como assessor parlamentar na C&acirc;mara dos Deputados e tamb&eacute;m na Secretaria da Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1699" data-end="1883">Luciano Ara&uacute;jo foi suplente de deputado federal pelo Solidariedade entre 2019 e 2023 e atualmente exerce seu primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1699" data-end="1883">O requerimento teve apoio dos seguintes deputados, sendo eles da oposi&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m governistas: Raimundinho da JR (PL), J&uacute;nior Nascimento (UB), Nelson Leal (PP), Paulo C&acirc;mara (PSDB), Manuel Rocha (UB), Diego Castro (PL), Marcelinho Veiga (UB), Angelo Coronel Filho (PSD), Jord&aacute;vio Ramos (PSDB), Felipe Duarte (PL), Matheus Ferreira (MDB), Ricardo Rodrigues (PSD), Samuel J&uacute;nior (Republicanos), Alan Sanches (UB), Vitor Azevedo (PL), Marcinho Oliveira (PRD), Penalva (PDT), Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), Cl&aacute;udia Oliveira (PSD) e Hassan (PP).</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1699" data-end="1883">Questionamentos jur&iacute;dicos na indica&ccedil;&atilde;o de Luciano Ara&uacute;jo</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1885" data-end="2329">Sobre a indica&ccedil;&atilde;o apresentada pelos parlamentares, a presid&ecirc;ncia da ALBA informou que aguarda um parecer jur&iacute;dico antes de qualquer delibera&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Solicitei um parecer da Procuradoria e, ap&oacute;s esse parecer, vamos tomar as decis&otilde;es. Se a lei permitir, o nome de Luciano ser&aacute; inscrito, ele ser&aacute; sabatinado e ir&aacute; para o Plen&aacute;rio. Se n&atilde;o, a gente vai ter um embasamento na lei para arquivar o requerimento&rdquo;, afirmou a chefe do Legislativo &agrave; imprensa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2331" data-end="2789">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues refor&ccedil;ou que a indica&ccedil;&atilde;o em an&aacute;lise &eacute; a feita pelo Executivo. &ldquo;N&oacute;s fizemos tudo o que a Justi&ccedil;a pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE. Dialogamos com o TCE. A combina&ccedil;&atilde;o toda cumprida &eacute; no campo da pol&iacute;tica. Ent&atilde;o, eu espero que Josias seja eleito para a caga. Ele est&aacute; a&iacute; dialogando com a Assembleia. &Eacute; a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito&rdquo;, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2791" data-end="2946">Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m destacou o hist&oacute;rico de Josias Gomes na vida p&uacute;blica, lembrando sua passagem pela Secretaria estadual e a trajet&oacute;ria como deputado federal.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2948" data-end="3363">Por fim, Josias Gomes afirmou j&aacute; ter conversado com Luciano Ara&uacute;jo sobre o tema e reiterou que sua indica&ccedil;&atilde;o &eacute; exclusiva do governador. &ldquo;Esta indica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica &eacute; do governador, n&atilde;o h&aacute; possibilidade de haver outra indica&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o a dele [Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)]. Por isso eu acho que, at&eacute; o final do dia vamos dialogar com ele para que ele entenda que h&aacute; uma inviabilidade em decorr&ecirc;ncia da legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3365" data-end="3702">O deputado federal acrescentou que n&atilde;o h&aacute; inten&ccedil;&atilde;o de inviabilizar politicamente o colega, mas avaliou que o momento n&atilde;o comporta uma segunda indica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s iremos conversando para entender um modus operandi para que ele possa ser contemplado. E quando tiver uma candidatura que a Assembleia possa indicar, ele fa&ccedil;a o pleito&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="626" data-end="921"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a408801f-dcb6-4db4-84f7-49da1feb3456.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Deputado Luciano Ara&uacute;jo; Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA"></p>
<p style="text-align: justify;">Caso Josias seja aprovado pela CCJ e depois tenha seu nome chancelado no plen&aacute;rio da Casa, haver&aacute; uma mudan&ccedil;a na C&acirc;mara dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputada-deve-assumir-mandato-com-ida-de-josias-gomes-para-tce" target="_blank" rel="noopener">Deputados. Elis&acirc;ngela</a>, segunda suplente do PT, seria conduzida ao cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto a vaga do sucessor de Pedro Lino apresenta maior imbr&oacute;glio, o espa&ccedil;o a ser ocupado na mesma Corte pela sucess&atilde;o do posto aberto pela aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato n&atilde;o apresenta tantos obst&aacute;culos. Otto Filho (PSD) caminha sozinho e<a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-na-ccj-otto-filho-nega-que-indicacao-ao-tce-seja-acordo-para-2026" target="_blank" rel="noopener"> j&aacute; teve seu nome aprovado</a> na CCJ.</p>

<p style="text-align: justify;">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta ter&ccedil;a-feira (15) o destino de seis r&eacute;us do chamado N&uacute;cleo 2 da trama golpista investigada no &acirc;mbito do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bacd25-6049-4c10-a68c-81dbf67f4efe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="STF decide destino de r&eacute;us do n&uacute;cleo 2. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-stf-comeca-a-julgar-reus-do-nucleo-2-nesta-terca-feira" target="_blank" rel="noopener">O julgamento teve in&iacute;cio na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (9)</a> e ser&aacute; retomado a partir das 9h, com a apresenta&ccedil;&atilde;o do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que ir&aacute; se posicionar pela condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o dos acusados. Na sequ&ecirc;ncia, votam os ministros Cristiano Zanin, Fl&aacute;vio Dino e C&aacute;rmen L&uacute;cia.</p>
<p style="text-align: justify;">Na etapa anterior do julgamento, realizada na semana passada, as defesas rejeitaram as acusa&ccedil;&otilde;es e sustentaram a absolvi&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Trama golpista: integrantes do N&uacute;cleo 2</h2>
<p style="text-align: justify;">Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Pol&iacute;cia Federal) &nbsp;<br>Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica) &nbsp;<br>Marcelo Costa C&acirc;mara (coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-assessor da Presid&ecirc;ncia) &nbsp;<br>Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal) &nbsp;<br>M&aacute;rio Fernandes (general da reserva do Ex&eacute;rcito) &nbsp;<br>Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal) &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6f66ec89-6262-4cd9-994b-677ff9665235.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Atos Golpistas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&otilde;es  na trama golpista</h2>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; foram julgados 25 r&eacute;us: oito do N&uacute;cleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, 10 do N&uacute;cleo 3 e sete do N&uacute;cleo 4. Destes, 24 foram condenados e um absolvido. Em rela&ccedil;&atilde;o ao N&uacute;cleo 5, integrado unicamente pelo empres&aacute;rio Paulo Figueiredo, a den&uacute;ncia da PGR ainda n&atilde;o foi apreciada. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 11 de setembro, a fase de dosimetria e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>. A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.</p>
<p style="text-align: justify;">A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Fl&aacute;vio Dino.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/banco-master-toffoli-autoriza-novas-diligencias-da-pf-em-investigacao" target="_blank" rel="noopener">Banco Master: Toffoli autoriza novas dilig&ecirc;ncias da PF em investiga&ccedil;&atilde;o</a></p>

<p style="text-align: justify;">O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o projeto de lei da dosimetria, aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, n&atilde;o deve avan&ccedil;ar no Senado. Segundo ele, o texto n&atilde;o passar&aacute; pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), nem pelo plen&aacute;rio da Casa.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f85d4af5-90bf-4b0c-9c2b-e5aca6846ab1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Senador Otto Alencar (PSD-BA) | Foto: Ag. Senado"></p>
<p style="text-align: justify;">A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante participa&ccedil;&atilde;o no Uol News &ndash; 2&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, do Canal Uol. Otto Alencar, que &eacute; presidente da CCJ, criticou a amplia&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios previstos no projeto pois, segundo ele, extrapolam o objetivo inicial e podem alcan&ccedil;ar crimes como corrup&ccedil;&atilde;o, delitos ambientais e crimes sexuais.</p>
<p style="text-align: justify;">O senador afirmou que sua avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; isolada e reflete o posicionamento de lideran&ccedil;as influentes do Senado. Segundo ele, conversas com parlamentares como Omar Aziz, Eduardo Braga e Renan Calheiros indicam resist&ecirc;ncia ao texto aprovado pela C&acirc;mara.</p>
<p style="text-align: justify;">Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, o projeto foi al&eacute;m do que se esperava. Otto Alencar disse que havia a expectativa de que a proposta tratasse apenas da dosimetria relacionada aos r&eacute;us dos atos de 8 de janeiro, mas acabou se estendendo a outros tipos de crime. Para o senador, essa amplia&ccedil;&atilde;o cria um conflito com medidas recentes aprovadas pelo Senado no combate &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es criminosas.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o presidente da CCJ, a proposta pode abrir espa&ccedil;o para a redu&ccedil;&atilde;o de penas de condenados por crimes graves. Ele afirmou que a assessoria t&eacute;cnica do Senado identificou uma s&eacute;rie de infra&ccedil;&otilde;es que poderiam ser beneficiadas, incluindo crimes econ&ocirc;micos, ambientais, de corrup&ccedil;&atilde;o e crimes sexuais.</p>
<p style="text-align: justify;">Otto relatou ainda que, antes da vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, j&aacute; tinha conhecimento de que o texto iria al&eacute;m da dosimetria. Ele afirmou ter cobrado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a mat&eacute;ria fosse submetida &agrave; an&aacute;lise da CCJ.</p>
<p style="text-align: justify;">Conforme o senador, uma proposta com esse alcance n&atilde;o poderia avan&ccedil;ar sem uma avalia&ccedil;&atilde;o detalhada dos senadores. Ele defendeu que o Senado exer&ccedil;a seu papel de revis&atilde;o e an&aacute;lise constitucional do texto.</p>
<p style="text-align: justify;">Alencar afirmou que h&aacute; um entendimento entre lideran&ccedil;as para barrar o projeto, caso ele n&atilde;o seja restringido exclusivamente aos epis&oacute;dios de 8 de janeiro. Ele disse que o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ser&aacute; respons&aacute;vel por apresentar o encaminhamento que ser&aacute; submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">O senador pela Bahia tamb&eacute;m avaliou a possibilidade de apresenta&ccedil;&atilde;o de um texto alternativo. Segundo ele, caso o relat&oacute;rio seja rejeitado, o senador Esperidi&atilde;o Amin pode apresentar um substitutivo que limite a proposta estritamente &agrave; dosimetria.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao comentar a rela&ccedil;&atilde;o entre Senado e C&acirc;mara, Otto afirmou que h&aacute; desconfian&ccedil;a quanto ao futuro de eventuais altera&ccedil;&otilde;es feitas pelos senadores. Ele disse que, em outras ocasi&otilde;es, textos modificados pelo Senado retornaram &agrave; C&acirc;mara e foram retomados em sua vers&atilde;o original.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o senador, esse hist&oacute;rico exige cautela. Segundo ele, mesmo que o Senado restrinja o projeto, h&aacute; o risco de que a C&acirc;mara restabele&ccedil;a o texto original, o que aumenta a incerteza sobre o futuro do PL da dosimetria.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Em tempo: Salvador reuniu manifestantes contra PL da Dosimetria</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="297" data-end="651"><a href="http://aratuon.com.br/politica/salvador-e-diversas-capitais-reunem-manifestantes-cotra-pl-da-dosimetria" target="_blank" rel="noopener">Manifestantes voltaram &agrave;s ruas em Salvador e em v&aacute;rias cidades do pa&iacute;s no domingo (14)</a> para protestar contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de pris&atilde;o de condenados por tentativa de golpe de Estado. Salvador e diversas capitais re&uacute;nem manifestantes contra PL da Dosimetria.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="653" data-end="936">Na capital baiana, o bairro da Barra, um dos principais cart&otilde;es-postais da cidade, foi palco da mobiliza&ccedil;&atilde;o. A concentra&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio por volta das 9h, no Cristo da Barra, ponto tradicional de protestos, reunindo pessoas contr&aacute;rias &agrave; proposta em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.</p>
<p style="text-align: justify;">A mobiliza&ccedil;&atilde;o relembra ao feito pelo partido ap&oacute;s a C&acirc;mara ter aprovado o PL da Blindagem. &Agrave; &eacute;poca, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ato-contra-pec-da-blindagem-reune-multidao-em-salvador-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">ato nas ruas</a>&nbsp;fez com que a mat&eacute;ria&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pressao-publica-ccj-do-senado-rejeita-pec-da-blindagem-" target="_blank" rel="noopener">fosse barrada</a> no Senado.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2287" data-end="2626">PL da Dosimetria</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="321">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o das penas aplicadas a condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-8-de-janeiro-foi-comeco-de-golpe-de-estado-e-que-inteligencia-nao-existiu" target="_blank" rel="noopener">atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro de 2023</a> e pela tentativa de golpe de Estado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/4x1-stf-condena-bolsonaro-e-mais-7-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro</a>. A mat&eacute;ria passou pelo Plen&aacute;rio por 291 votos a 148 e segue agora para an&aacute;lise no Senado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="323" data-end="576">O texto aprovado no dia 10 dete m&ecirc;s &eacute; um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da For&ccedil;a (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares.</p>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Grupo principal</strong></h3>
<p style="text-align: justify;">Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica</a>;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI);</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a; e</li>
<li>Alexandre Ramagem, deputado federal.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;" data-start="2287" data-end="2626" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A vota&ccedil;&atilde;o do PL da Dosimetria ganhou contornos pol&ecirc;micos em especial ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">di&aacute;logo flagrado</a> de deputados condicionando o voto no projeto com o atraso no pagamento das emendas por parte do governo Lula.</p>
<p style="text-align: justify;">A conversa aconteceu no plen&aacute;rio, pouco antes de <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-tumulto-motta-afirma-que-glauber-braga-desrespeitou-a-camara" target="_blank" rel="noopener">Glauber Braga ocupar interinamente a cadeira da presid&ecirc;ncia</a>. Os deputados exibem contrariedade com a pauta anunciada.</p>
<div style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2625a2cb-7cfe-4cc9-a192-77214a97a026.jpg?format=webp&amp;width=1920&amp;height=1080" alt="PL da Dosimetria foi aprovado na C&acirc;mara | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></div>
<h2>Em tempo: na Aratu, Jaques Wagner falou que dosimetria &eacute; poss&iacute;vel, mas n&atilde;o para Jair Bolsonaro</h2>
<p>Em setembro, em entrevista ao Aratu On, o tamb&eacute;m senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que a aplica&ccedil;&atilde;o da dosimetria pode ser discutida para participantes de menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No entanto, refor&ccedil;ou que <a href="https://aratuon.com.br/politica/jaques-wagner-diz-que-dosimetria-e-possivel-mas-nao-para-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">a medida n&atilde;o deve ser estendida aos mandantes</a>, citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o.</a></p>
<div><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/992d999f-e647-4909-ba2b-8ea48f367437.jpg?format=webp&amp;width=1920&amp;height=1080" alt="Na sede da TV Aratu, Wagner falou sobre anistia e dosimetria | Foto: Paula Fr&oacute;es "></div>
<p>"A dosimetria, sim, considero poss&iacute;vel, embora muita gente do PT seja contra. Mas n&atilde;o para os mandantes do crime. Sempre digo: quem tem que pagar o maior pre&ccedil;o &eacute; quem elaborou o crime. Quem pensou n&atilde;o estava l&aacute; embaixo depredando; estava em casa, no ar-condicionado, assistindo &agrave; depreda&ccedil;&atilde;o", disse Wagner.</p>
<p>Para o senador, os chamados "bagrinhos", que participaram da depreda&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia ap&oacute;s serem mobilizados com transporte e hospedagem pagos, n&atilde;o devem receber as penas mais severas. "&Eacute; &oacute;bvio que precisam ser punidos, porque cometeram crime, mas os principais respons&aacute;veis s&atilde;o os que estavam tramando um golpe de Estado contra a democracia brasileira", afirmou.</p>
<h3>Rejei&ccedil;&atilde;o &agrave; anistia</h3>
<p>Wagner tamb&eacute;m descartou a possibilidade de anistia aos envolvidos. "Sinceramente, acho que a anistia est&aacute; fora de qualquer agenda. Eles v&atilde;o insistir porque &eacute; a tese deles, mas a palavra 'anistia' representa outra coisa. N&atilde;o &eacute; perd&atilde;o a criminosos ou a um grupo de criminosos", declarou.</p>
<p>O parlamentar lembrou que a anistia, no contexto democr&aacute;tico, deve servir para pacificar sociedades em conflito prolongado, como ocorreu no per&iacute;odo da ditadura militar. "Hoje n&atilde;o existe outro lado a ser perdoado. Eu conhe&ccedil;o apenas um: os que afrontaram a democracia e tentaram esculhambar com tudo. Ent&atilde;o, a anistia, para mim, n&atilde;o tem nada a ver com o que eles querem", completou.</p>
<h3>Crimes contra a democracia</h3>
<p>Segundo Wagner, os atos de 8 de janeiro configuram um ataque comprovado &agrave; democracia brasileira. "O que fizeram &eacute; um absurdo. Tramaram efetivamente. Hoje est&aacute; comprovado pela Pol&iacute;cia Federal, com intercepta&ccedil;&otilde;es, celulares e v&aacute;rias provas, que chegaram a planejar matar o presidente da Rep&uacute;blica [Lula], o vice e o presidente do TSE", afirmou.</p>
<p>Para o senador, conceder perd&atilde;o aos respons&aacute;veis significaria abrir espa&ccedil;o para novas tentativas semelhantes. "Perdoar uma coisa dessas &eacute; estimular que outros fa&ccedil;am o mesmo".&nbsp;</p>

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