Ap&oacute;s o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Munic&iacute;pios (SINDICONTAS) <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/sindicato-acusa-jabuti-em-projeto-que-reajusta-salario-de-servidores-do-tcm-e-aponta-gastos-extras-de-quase-rusd-4-mi-por-ano">acusar um &quot;jabuti&quot; em projeto que reajusta o sal&aacute;rios dos servidores do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM),</a> o &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico retirou do texto a cria&ccedil;&atilde;o de cargos comissionados, deixando apenas o reajuste de 4% e a junta m&eacute;dica.

O Projeto de Lei 24.518/2022, que trata sobre o reajuste de 4% sobre os vencimentos b&aacute;sicos dos cargos de provimento permanente do quadro pessoal do tribunal, tamb&eacute;m criava 13 cargos comissionados, para somar aos 218 j&aacute; existentes, totalizando 231 caso fosse aprovado o PL. Conforme levantamento feito pelo SINDICONTAS, a altera&ccedil;&atilde;o fazia com que o TCM tivesse um gasto extra anual de R$ 3.870,917,51. Seriam sete novos cargos DAS 04, com sal&aacute;rios mensais de R$ 22.594,01; al&eacute;m de seis cargos DAS 03, com remunera&ccedil;&otilde;es de R$ 14.121,24. A despesa aumentaria em R$ 130.480,66 por causa da transforma&ccedil;&atilde;o do DAS 3 em DAS 4.

Ainda segundo o SINDICONTAS, embora o TCM-BA tenha em sua estrutura 412 cargos de provimento efetivo, apenas 239 est&atilde;o efetivamente ocupados. Pelas contas, o TCM teria um chefe para cada servidor efetivo.

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Sindicontas Bahia economiza R$ 3,8 mi aos cofres públicos com retirada de 13 novos cargos comissionados do TCM