Mesmo com manifesta&ccedil;&otilde;es contr&aacute;rias feitas publicamente pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) votaram na &uacute;ltima segunda-feira (13/6) a favor do projeto que estabelece teto de 17% na al&iacute;quota dos combust&iacute;veis para os estados. Jaques Wagner (PT) foi o &uacute;nico senador a votar contra.

O texto-base, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado pelo Senado por 65 votos a 12. Por conta de mudan&ccedil;as na proposta inicial, a mat&eacute;ria retorna &agrave; C&acirc;mara, onde havia sido apreciada no &uacute;ltimo m&ecirc;s.

De acordo com o relator do projeto, Fernando Bezerra (MDB-PE), o projeto que limita o ICMS sobre combust&iacute;veis, somado a uma PEC que repassa recursos para estados que reduzirem a zero a al&iacute;quota do ICMS, poder&aacute; levar a uma reda&ccedil;&atilde;o de R$ 0,76 no litro do diesel e de R$ 1,65 no litro da gasolina. Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o desta PEC, segundo o portal G1.

<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/rui-costa-critica-proposta-de-bolsonaro-sobre-teto-do-icms-e-diz-que-bahia-teria-prejuizo-de-rusd-5-bilhoes" target="_blank">Desde a &uacute;ltima semana, quando esteve num audi&ecirc;ncia em Bras&iacute;lia, com governadores e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rui Costa vem criticando a proposta</a>. Ele argumenta que, com a aprova&ccedil;&atilde;o, somente a Bahia perderia R$ 5 bilh&otilde;es em arrecada&ccedil;&atilde;o. Os munic&iacute;pios perderiam, diretamente, R$ 600 milh&otilde;es de repasse do estado, garante o petista.

No estado, a al&iacute;quota do ICMS para &oacute;leo diesel, gasolina e etanol &eacute; de 25% - portanto, 8% a mais que o proposto pelo Governo Bolsonaro. Em 2021, o estado arrecadou R$ 31,2 bilh&otilde;es somente com o imposto. Neste ano, conforme dados do portal da transpar&ecirc;ncia do governo estadual, j&aacute; foram arrecadados R$ 14,01 bilh&otilde;es apenas com o ICMS.&nbsp;

Para efeitos de compara&ccedil;&atilde;o, a arrecada&ccedil;&atilde;o total da Bahia neste ano, at&eacute; o momento, foi de R$ 28,04 bilh&otilde;es. Portanto, o imposto &eacute; uma das principais fontes de receita do estado.

Segundo os dados oficiais, dos R$ 28, 04 bi arrecadados, R$ 16 bilh&otilde;es s&atilde;o em impostos, R$ 8,71 vindos de transfer&ecirc;ncias da Uni&atilde;o, R$ 2,21 bi em contribui&ccedil;&otilde;es sociais e R$ 1,63 bi de outras institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas - h&aacute;, ainda, outras fontes de receita com menor impacto no or&ccedil;amento estadual.

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Tudo sobre: 17%

À contragosto de Rui, Otto e Coronel votam a favor de teto de 17% para alíquota do ICMS aprovado pelo Senado