A Pol&iacute;cia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) deflagraram nesta quarta (4) a Opera&ccedil;&atilde;o Caro Leitor, que investiga suspeitas de fraude em licita&ccedil;&otilde;es e desvios de recursos p&uacute;blicos na compra de livros para a rede municipal de ensino de Serrinha, no <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">interior da Bahia</a>.&nbsp;
A corpora&ccedil;&atilde;o realizou a&ccedil;&otilde;es em Serrinha e Salvador, e tamb&eacute;m em dois munic&iacute;pios do Cear&aacute;, Fortaleza e Eus&eacute;bio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5187666e-5671-4db0-810e-d4c0fd306449.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Opera&ccedil;&atilde;o investiga fraudes na compra de livros did&aacute;ticos em Serrinha">
Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, os livros comprados pela prefeitura teriam sido contratados por valores maiores do que os divulgados pela editora dos livros para comercializa&ccedil;&atilde;o. Os pagamentos foram feitos com o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb)</a>, em contas municipais que receberam repasses da Uni&atilde;o.&nbsp;
A investiga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s levantamento de riscos feito pela CGU, apurando poss&iacute;veis irregularidades no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico de 2024, que contratou a empresa Alfa Livros e Consultoria Ltda. por R$ 5,9 milh&otilde;es.
Foram identificados ind&iacute;cios de direcionamento da licita&ccedil;&atilde;o, v&iacute;nculos entre as empresas que participaram e movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras consideradas suspeitas. A PF investiga os crimes de fraude &agrave; licita&ccedil;&atilde;o, desvio de verbas p&uacute;blicas, lavagem de dinheiro e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.&nbsp;
Foram cumpridos mandados em endere&ccedil;os de pessoas f&iacute;sicas, empresas, e na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mae-de-criancas-mortas-em-incendio-em-serrinha-e-solta-apos-mais-de-tres-meses-presa/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Serrinha</a>. As a&ccedil;&otilde;es foram realizadas para recolher documentos, aparelhos eletr&ocirc;nicos e outros materiais.&nbsp;
O Aratu On entrou em contato com a Prefeitura de Serrinha para obter um posicionamento, mas n&atilde;o recebeu resposta at&eacute; o fechamento da mat&eacute;ria.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/383b6a7b-0c5e-4419-b758-e6f156449fda.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela Pol&iacute;cia Federal ">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-encontrada-morta-em-area-de-mata-em-salvador-e-identificada/" target="_blank" rel="noopener">Mulher encontrada morta em &aacute;rea de mata em Salvador &eacute; identificada</a>

A lista pr&eacute;via dos ambulantes aptos a trabalhar nas festas populares de Salvador ser&aacute; divulgada nesta quinta-feira (5). A rela&ccedil;&atilde;o permite que os trabalhadores consultem se foram contemplados para atuar nos eventos que integram o calend&aacute;rio municipal, do Festival Virada Salvador ao Carnaval.&nbsp;
A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo secret&aacute;rio municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), Alysson Carvalho. O chefe da pasta conversou com o Aratu On, em evento que marcou o<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/ivete-sangalo-leo-santana-ludmilla-e-mais-veja-atracoes-confirmadas-no-festival-virada-salvador-2027/" target="_blank" rel="noopener"> lan&ccedil;amento do Festival da Virada.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95088ec0-8820-4bec-a8c5-a3c15f6c4f20.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Lucas Moura/PMS">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Etapas que os ambulantes precisam ficar atentos</h2>
Como explicou Alysson, o processo de cadastramento virtual foi aberto em 21 de setembro e permaneceu dispon&iacute;vel at&eacute; 20 de outubro. Ao todo, foram realizados mais de 10 mil cadastros para atua&ccedil;&atilde;o nos diferentes eventos.
A publica&ccedil;&atilde;o inicial tamb&eacute;m abre prazo para que os trabalhadores apresentem recursos caso identifiquem alguma inconsist&ecirc;ncia na avalia&ccedil;&atilde;o. A lista definitiva est&aacute; prevista para 1&ordm; de dezembro.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Ambulantes ter&atilde;o prazo para apresentar recursos</h2>
Com a divulga&ccedil;&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, os ambulantes poder&atilde;o verificar em quais festas foram selecionados e conferir as condi&ccedil;&otilde;es de atua&ccedil;&atilde;o, como trecho de trabalho e equipamentos disponibilizados.
&ldquo;Se porventura tiver algum ponto que ele considera que merecia ter sido pontuado e n&atilde;o foi, ele pode entrar com recurso&rdquo;, explicou o secret&aacute;rio.
A lista final reunir&aacute; as informa&ccedil;&otilde;es sobre os eventos em que cada trabalhador poder&aacute; atuar, permitindo a organiza&ccedil;&atilde;o da atividade durante o per&iacute;odo de festas populares.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Festival Virada Salvador ter&aacute; mais de 600 ambulantes</h2>
De acordo com Alysson Carvalho, somente no Festival Virada Salvador mais de 600 ambulantes devem trabalhar. O secret&aacute;rio tamb&eacute;m destacou os benef&iacute;cios oferecidos pela Prefeitura de Salvador aos profissionais cadastrados.
Entre as medidas est&atilde;o a isen&ccedil;&atilde;o de taxas, fornecimento de kits de trabalho por patrocinadores, alimenta&ccedil;&atilde;o, transporte e creche para os filhos dos trabalhadores.
O secret&aacute;rio afirmou que a iniciativa busca facilitar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos vendedores informais e garantir a participa&ccedil;&atilde;o deles nas principais festas da cidade, contribuindo para a gera&ccedil;&atilde;o de renda e o fortalecimento da economia local.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Direito dos ambulantes</h2>
Ainda<a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener"> tramira na C&acirc;mara de Salvador </a>propostas que tratam do fornecimento gratuito de gelo e do pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia.
Um dos problemas constantes dos ambulantes nos festejos &eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/briga-entre-organizadas-provoca-correria-e-prejuizo-a-ambulantes-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">ocorr&ecirc;ncia de brigas e o dano material</a> que elas podem acarretar aos vendedores. Ambulantes pedem a prefeitura maior seguran&ccedil;a diante de casos.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Veja entrevista:</h2>
<video controls="controls" width="500" height="800"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a24d534b-173d-4720-a23a-eed784fe6516" type="video/mp4"></video>

O cantor Jorge, que forma dupla sertaneja com Mateus, se pronunciou nesta quarta-feira (4) ap&oacute;s o cancelamento de apresenta&ccedil;&otilde;es em Recife e Fortaleza. Em nota publicada nas redes sociais, o artista negou ter feito declara&ccedil;&otilde;es ofensivas ao Nordeste e afirmou que mant&eacute;m uma rela&ccedil;&atilde;o de carinho e respeito com a regi&atilde;o.
A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre em meio &agrave; repercuss&atilde;o do apoio do cantor &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/apos-derrota-flavio-bolsonaro-ficara-sem-mandato-eletivo-pela-primeira-vez-em-mais-de-20-anos/" target="_blank" rel="noopener">candidatura de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica</a> nas <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>. Jorge participou de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o de artistas sertanejos em apoio ao pr&eacute;-candidato, atitude que provocou cr&iacute;ticas e manifesta&ccedil;&otilde;es de boicote &agrave; dupla nas redes sociais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a4ed3706-4e2c-4005-bc59-e395649d6589.jpg?width=1048&amp;height=800" alt="O cantor Jorge, que forma dupla sertaneja com Mateus, se pronunciou nesta quarta-feira (4) ap&oacute;s o cancelamento de apresenta&ccedil;&otilde;es em Recife e Fortaleza. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
No comunicado, o artista afirmou que as falas atribu&iacute;das a ele sobre o Nordeste e os nordestinos n&atilde;o s&atilde;o verdadeiras. Tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia da regi&atilde;o para sua trajet&oacute;ria pessoal e profissional.
Jorge declarou ter &ldquo;uma gratid&atilde;o imensa pelo povo nordestino, por sua cultura, sua hist&oacute;ria e por tudo que essa regi&atilde;o representa para a m&uacute;sica brasileira&rdquo;. Ele tamb&eacute;m defendeu o respeito &agrave;s diferentes opini&otilde;es e pediu que diverg&ecirc;ncias pol&iacute;ticas n&atilde;o sejam motivo para desrespeito.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7a2c59fa-0394-464c-838d-c56d0f966388.webp?width=984&amp;height=1176" alt="Em nota publicada nas redes sociais, o artista negou ter feito declara&ccedil;&otilde;es ofensivas ao Nordeste. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Shows foram cancelados em duas capitais</h2>
As apresenta&ccedil;&otilde;es da dupla nas programa&ccedil;&otilde;es de fim de ano de Recife e Fortaleza foram canceladas ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do posicionamento pol&iacute;tico do cantor. Os gestores das duas capitais j&aacute; haviam manifestado apoio &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>.
A pol&ecirc;mica segue repercutindo nas redes sociais, com manifesta&ccedil;&otilde;es favor&aacute;veis e contr&aacute;rias &agrave; participa&ccedil;&atilde;o de Jorge na mobiliza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e ao cancelamento dos shows.

A Prefeitura de Salvador confirmou, nesta quarta-feira (4), <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/ivete-sangalo-leo-santana-ludmilla-e-mais-veja-atracoes-confirmadas-no-festival-virada-salvador-2027/" target="_blank" rel="noopener">a apresenta&ccedil;&atilde;o da dupla sertaneja Z&eacute; Neto e Cristiano no Festival Virada Salvador 2027. </a>O an&uacute;ncio ocorre ap&oacute;s o cancelamento de shows de Jorge e Mateus em outras duas capitais do Nordeste, Fortaleza e Recife, em meio a cr&iacute;ticas pela participa&ccedil;&atilde;o dos cantores em um encontro de apoiadores de Fl&aacute;vio Bolsonaro, <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">derrotado por Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais deste ano.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/837fee93-d7a2-49d3-a279-9f2e73bc63a7.JPG?width=760&amp;height=380" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Questionado pela imprensa sobre a contrata&ccedil;&atilde;o da dupla, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) afirmou que o festival tem como objetivo celebrar a m&uacute;sica, a cultura e a arte, e que posicionamentos pol&iacute;ticos n&atilde;o s&atilde;o considerados na escolha das atra&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Nunca, em nenhum momento, a quest&atilde;o pol&iacute;tica foi crit&eacute;rio para a defini&ccedil;&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es. E n&atilde;o pode ser, at&eacute; porque &eacute; ilegal utilizar esse crit&eacute;rio para definir quem vai se apresentar. N&oacute;s vivemos em uma democracia e temos que respeitar as opini&otilde;es divergentes. Democracia &eacute; isso: &eacute; ter a capacidade de conviver com quem pensa de forma diferente de n&oacute;s&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7899bf72-2095-45c1-94bf-b156543eecf9.jpeg?width=1320&amp;height=1093" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/Redes sociais">
Durante a entrevista, Bruno Reis afirmou ainda que n&atilde;o governa com base em divis&otilde;es ideol&oacute;gicas. Apesar da declara&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/bruno-reis-cita-possivel-festa-para-flavio-bolsonaro-na-barra-artistas-negam-participacao/" target="_blank" rel="noopener">o prefeito apoiou Fl&aacute;vio Bolsonaro no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais</a> e chegou a participar de uma caminhada em apoio ao ent&atilde;o candidato em Salvador.
&ldquo;Eu tenho dito, e sempre disse isso, que n&atilde;o sou prefeito nem de direita nem de esquerda. Essa briga n&atilde;o nos pertence. Vivemos em um pa&iacute;s livre e democr&aacute;tico. As pessoas podem e devem expressar suas opini&otilde;es. Os artistas tamb&eacute;m t&ecirc;m esse direito, e cabe a n&oacute;s respeit&aacute;-los, entender suas posi&ccedil;&otilde;es e convic&ccedil;&otilde;es e governar para todos, que &eacute; o meu papel&rdquo;, completou.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d3345b3-c572-48d4-9f10-43c7718b70ef" type="video/mp4"></video>
<h2 style="text-align: justify;">Cancelamentos em outras capitais</h2>
As apresenta&ccedil;&otilde;es de Jorge e Mateus foram canceladas pelas gest&otilde;es municipais de Fortaleza, comandada pelo prefeito Evandro Leit&atilde;o (PT), e de Recife, administrada por Victor Marques (PCdoB), ap&oacute;s cr&iacute;ticas relacionadas ao posicionamento pol&iacute;tico dos artistas. Os dois tamb&eacute;m est&atilde;o confirmados em Salvador.
Em Salvador, a dupla sertaneja est&aacute; programada para subir ao palco no dia 2 de janeiro. A grade do Festival Virada Salvador 2027 tamb&eacute;m inclui Daniela Mercury, Pedro Sampaio, Edson Gomes, L&eacute;o Santana, Ludmilla e Natanzinho Lima, entre outros artistas.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/cabula-imbui-e-valeria-mais-de-10-bairros-de-salvador-podem-ficar-sem-energia-nesta-quarta-feira-4/" target="_blank" rel="noopener">Cabula, Imbu&iacute; e Val&eacute;ria: mais de 10 bairros de Salvador podem ficar sem energia nesta quarta-feira (4)</a>

&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ,<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/"> reeleito presidente do Brasil, </a>apresentou resultados normais nos exames m&eacute;dicos realizados na noite desta ter&ccedil;a-feira (3), no Hospital S&iacute;rio-Liban&ecirc;s, em S&atilde;o Paulo. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada em boletim m&eacute;dico publicado &agrave;s 23h, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos de rotina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e185b1d7-781d-4b54-bab1-8a3bc8b7afc7.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Sa&uacute;de de Lula. Foto: Marques | Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com o comunicado, os resultados dos exames est&atilde;o &ldquo;dentro da normalidade&rdquo;. O presidente permanece sob acompanhamento dos m&eacute;dicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, respons&aacute;veis pelos cuidados durante a avalia&ccedil;&atilde;o.
A<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-viaja-para-sao-paulo-para-exames-medicos/"> viagem &agrave; capital paulista havia sido anunciada</a> pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom). Segundo o &oacute;rg&atilde;o, os procedimentos j&aacute; estavam programados para depois do <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/">segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es </a>e seriam realizados ainda na noite de ter&ccedil;a-feira. A lista de exames, no entanto, n&atilde;o foi detalhada.
Ap&oacute;s a avalia&ccedil;&atilde;o, Lula deve seguir normalmente sua agenda de compromissos nesta quarta-feira (4), em Bras&iacute;lia.
<h2 style="text-align: justify;">Hist&oacute;rico de sa&uacute;de do presidente Lula</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0055fe25-e5e6-4d68-8307-a6dbaa5db47b.jpg?width=600&amp;height=400" alt=" Foto: Marcelo Camargo | Agencia Brasil "> Em abril deste ano, Lula passou por um procedimento cir&uacute;rgico para a retirada de uma les&atilde;o no couro cabeludo. O diagn&oacute;stico foi de carcinoma basocelular, um tipo de c&acirc;ncer de pele considerado comum e menos agressivo.
Em maio, o presidente tamb&eacute;m foi submetido a sess&otilde;es de radioterapia preventiva ap&oacute;s a cirurgia.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-envia-mensagem-a-bahia-e-agradece-votacao-recebida-no-segundo-turno/"> Lula envia mensagem &agrave; Bahia e agradece vota&ccedil;&atilde;o recebida no segundo turno</a>

O Senado Federal aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (3), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-vota-a-pec-da-seguranca-publica-nesta-terca-3/" target="_blank" rel="noopener">Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a>. A mat&eacute;ria recebeu 73 votos favor&aacute;veis no primeiro turno e 75 no segundo, sem nenhum voto contr&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f58bfbaa-55e3-4c54-9147-b29e55ccfc8a.jpg?width=888&amp;height=592" alt="O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sess&atilde;o que discute a PEC da Seguran&ccedil;a | Foto: Brenno Carvalho">
O texto amplia a atua&ccedil;&atilde;o do governo federal no <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-salvador-lula-defende-aprovacao-da-pec-da-seguranca-publica-colocar-dinheiro-de-verdade/" target="_blank" rel="noopener">enfrentamento ao crime organizado e estabelece novas regras</a> para a integra&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a no pa&iacute;s.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s um impasse entre governistas e oposi&ccedil;&atilde;o sobre a inclus&atilde;o de mudan&ccedil;as na maioridade penal. O tema acabou retirado da proposta principal e dever&aacute; tramitar separadamente. Com a aprova&ccedil;&atilde;o nas duas vota&ccedil;&otilde;es, a PEC segue para promulga&ccedil;&atilde;o pelo Congresso Nacional.
A proposta &eacute; de autoria do Poder Executivo e prev&ecirc; a coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios na formula&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Entre as medidas, est&atilde;o o fortalecimento do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Susp) e o endurecimento das regras penais para integrantes de fac&ccedil;&otilde;es criminosas, mil&iacute;cias e organiza&ccedil;&otilde;es paramilitares.&nbsp;
<h2>Disputa sobre a maioridade penal</h2>
A discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal foi o principal ponto de diverg&ecirc;ncia durante a tramita&ccedil;&atilde;o da PEC no Senado. A oposi&ccedil;&atilde;o defendia uma emenda que previa diminuir a idade de responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes como hediondos, tortura, tr&aacute;fico de drogas e terrorismo.
J&aacute; a proposta apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), l&iacute;der do governo no Senado, previa a redu&ccedil;&atilde;o para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
O relator da PEC, senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), n&atilde;o incorporou nenhuma das duas propostas ao texto principal. Em vez disso, apresentou requerimentos para que as emendas passassem a tramitar como proposi&ccedil;&otilde;es aut&ocirc;nomas. A medida foi aprovada por 38 votos a 36.
A decis&atilde;o provocou rea&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o. O l&iacute;der Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN) criticou a condu&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o e classificou o procedimento como um &ldquo;atropelo&rdquo; ao direito da minoria de levar emendas ou trechos de mat&eacute;rias legislativas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em destaque.
O impasse j&aacute; havia provocado a retirada da PEC da pauta em 15 de outubro, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), adiou a an&aacute;lise da proposta diante das diverg&ecirc;ncias entre governistas e oposicionistas.
Com a separa&ccedil;&atilde;o das emendas, as discuss&otilde;es sobre a maioridade penal poder&atilde;o continuar em propostas pr&oacute;prias, sem alterar o texto da PEC da Seguran&ccedil;a.&nbsp;
<h2>O que muda com a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</h2>
Um dos principais pontos da proposta &eacute; a inclus&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Susp) na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A medida busca fortalecer a integra&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a e estabelecer diretrizes nacionais para a atua&ccedil;&atilde;o conjunta das diferentes esferas de governo.
O texto tamb&eacute;m cria o Sistema de Pol&iacute;ticas Penais e amplia as atribui&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), que poder&aacute; atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.
Outra mudan&ccedil;a abre caminho para a cria&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;cias municipais de natureza civil, com atua&ccedil;&atilde;o no policiamento ostensivo e comunit&aacute;rio.
A PEC ainda estabelece regras mais rigorosas para integrantes de fac&ccedil;&otilde;es criminosas, mil&iacute;cias e organiza&ccedil;&otilde;es paramilitares. Entre as medidas previstas est&atilde;o a pris&atilde;o em unidades de seguran&ccedil;a m&aacute;xima, restri&ccedil;&otilde;es &agrave; progress&atilde;o de regime e a benef&iacute;cios processuais, al&eacute;m da possibilidade de confisco de bens relacionados &agrave;s atividades criminosas.
A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; prote&ccedil;&atilde;o a denunciantes e familiares e mudan&ccedil;as na distribui&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (FNSP) e do Fundo Penitenci&aacute;rio Nacional (Funpen).

O presidente Lula (PT) viajar&aacute; para S&atilde;o Paulo no final da tarde desta ter&ccedil;a (3), para fazer exames de rotina. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e185b1d7-781d-4b54-bab1-8a3bc8b7afc7.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Presidente vai realizar exames m&eacute;dicos em S&atilde;o Paulo | Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil ">
Em comunicado, a secretaria disse que os exames j&aacute; estavam agendados para logo ap&oacute;s das elei&ccedil;&otilde;es. A previs&atilde;o &eacute; que aconte&ccedil;am ainda na noite de ter&ccedil;a (3), sob coordena&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, no Hospital S&iacute;rio-Liban&ecirc;s. A lista de exames n&atilde;o foi divulgada.&nbsp;
O presidente deve retornar &agrave; sua <a href="https://aratuon.com.br/politica/andre-janones-volta-atras-e-diz-que-pode-assumir-ministerio-no-governo-lula-saiba-qual/" target="_blank" rel="noopener">agenda normal de trabalho em Bras&iacute;lia</a> na manh&atilde; de quarta (4). Lula completou 81 anos dois dias ap&oacute;s o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, no dia 27 de outubro.&nbsp;
<h3>Presidente passou por cirurgia</h3>
Em abril deste ano, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-envia-mensagem-a-bahia-e-agradece-votacao-recebida-no-segundo-turno/" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula</a> passou por uma cirurgia para retirar uma les&atilde;o no couro cabeludo. Se trata de um tipo comum e menos agressivo de c&acirc;ncer de pele, chamado de carcinoma basocelular. Ap&oacute;s a cirurgia, passou por radioterapia preventiva em maio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/160eaf15-5d97-4ea6-ad59-791051bb91b3.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Presidente tem 81 anos | Foto: Ricardo Stuckert">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleitores-da-bahia-ja-podem-regularizar-titulo-e-atualizar-dados-veja-como/" target="_blank" rel="noopener">Eleitores da Bahia j&aacute; podem regularizar t&iacute;tulo e atualizar dados; veja como</a>

A ex-deputada federal Carla Zambelli publicou, nesta ter&ccedil;a (3), um v&iacute;deo nas redes sociais onde pede doa&ccedil;&otilde;es para conseguir se manter na It&aacute;lia. A parlamentar, que foi cassada, mora no pa&iacute;s desde que fugiu do Brasil, em 2025, ap&oacute;s condena&ccedil;&otilde;es do Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f43b10c-a082-448d-9d49-a6fb373ccb54.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Deputada cassada fugiu para a It&aacute;lia em 2025 | Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
No v&iacute;deo, ela diz que <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-da-italia-recomenda-deportacao-de-carla-zambelli-para-o-brasil/" target="_blank" rel="noopener">n&atilde;o consegue emprego na Europa</a> por n&atilde;o ter conta banc&aacute;ria, e culpa o ministro Alexandre de Moraes. A ex-deputada divulga que vai criar uma comunidade, e que o valor de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 50.
Na comunidade, Zambelli diz que vai oferecer "conte&uacute;dos de diversas &aacute;reas" e que vai compartilhar a "experi&ecirc;ncia" do per&iacute;odo em que foi presa.&nbsp;
<h3>Condena&ccedil;&otilde;es de Zambelli&nbsp;</h3>
Zambelli <a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-e-presa-na-italia/" target="_blank" rel="noopener">ficou presa na It&aacute;lia por meses</a> e responde em liberdade desde maio, quando a Suprema Corte do pa&iacute;s anulou decis&otilde;es de inst&acirc;ncias inferiores. Ela foi inclu&iacute;da na lista vermelha da Interpol ap&oacute;s deixar o Brasil. A ex-deputada havia sido detida num apartamento em Roma e tem cidadania italiana.&nbsp;
Ela possui <a href="https://aratuon.com.br/justica/5-anos-de-prisao-stf-condena-carla-zambelli-por-perseguicao-armada/" target="_blank" rel="noopener">duas condena&ccedil;&otilde;es no STF</a>. A primeira &eacute; de 10 anos de pris&atilde;o por falsidade ideol&oacute;gica e invas&atilde;o do sistema de inform&aacute;tica do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). Neste primeiro, a Justi&ccedil;a italiana negou o pedido de extradi&ccedil;&atilde;o de Zambelli por considerar que Alexandre de Moraes foi "ju&iacute;z e v&iacute;tima" do caso. A investiga&ccedil;&atilde;o apurou que a ex-deputada e um hacker criaram um falso mandado de pris&atilde;o contra Moraes.
A segunda condena&ccedil;&atilde;o &eacute; a 5 anos e 3 meses de pris&atilde;o por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, caso que aconteceu &aacute;s v&eacute;speras do 2&ordm; turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Na ocasi&atilde;o, ela <a href="https://aratuon.com.br/justica/jornalista-perseguido-por-zambelli-armada-tem-prisao-decretada-em-sp/" target="_blank" rel="noopener">perseguiu o jornalista Luan Ara&uacute;jo com uma arma</a> em um bairro de S&atilde;o Paulo.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84fb414e-66bb-4fcc-8358-3e69d53950d5.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Zambelli tem duas condena&ccedil;&otilde;es no STF">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/irma-de-carla-zambelli-declara-voto-em-lula-e-expoe-motivo-para-usar-outro-sobrenome/" target="_blank" rel="noopener">Irm&atilde; de Carla Zambelli declara voto em Lula e exp&otilde;e racha na fam&iacute;lia</a>

A Justi&ccedil;a determinou a retomada imediata do transporte coletivo em uma cidade baiana ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/rodoviarios-de-municipio-baiano-entram-em-greve-apos-atraso-de-salarios/">paralisa&ccedil;&atilde;o total dos &ocirc;nibus no munic&iacute;pio</a>. A decis&atilde;o liminar estabelece que pelo menos 70% da frota de Alagoinhas, no Agreste baiano volte a circular em todas as linhas e hor&aacute;rios regulares, no prazo de at&eacute; seis horas ap&oacute;s a intima&ccedil;&atilde;o das partes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d1c0ded-bfa5-4fb7-b2e1-75677251ba2b.jpg?width=1000&amp;height=563" alt="&Ocirc;nibus Do Transporte Coletivo De Munic&iacute;pio Baiano Onde a Justi&ccedil;a Determinou a Retomada Da Circula&ccedil;&atilde;o Ap&oacute;s Greve Dos Rodovi&aacute;rios">
A determina&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; multa di&aacute;ria solid&aacute;ria de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A medida ocorre ap&oacute;s os rodovi&aacute;rios <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/greve-dos-rodoviarios-na-bahia-alagoinhas-pode-ficar-sem-onibus-durante-paralisacao-veja-como-funcionara-/">anunciarem greve por causa de atrasos no pagamento de sal&aacute;rios e benef&iacute;cios</a>, no &uacute;ltimo s&aacute;bado (31).
O documento foi acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu O</a>n na tarde desta ter&ccedil;a-feira (3). A decis&atilde;o foi concedida pela 1&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica do munic&iacute;pio e assinada pelo juiz Antonio de P&aacute;dua Alencar. A medida imp&otilde;e obriga&ccedil;&otilde;es &agrave; concession&aacute;ria Alagoinhas Transportes P&uacute;blicos Ltda. (ATP) e ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi&aacute;rios (Sindmetro).
A paralisa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou nas primeiras horas da madrugada de 31 de outubro de 2026, quando 100% dos ve&iacute;culos operados pela concession&aacute;ria deixaram de circular. O movimento havia sido anunciado pelo sindicato na v&eacute;spera, sob a justificativa de atrasos salariais e no pagamento de benef&iacute;cios, que seriam consequ&ecirc;ncia da falta de repasses de recursos p&uacute;blicos.
Segundo a decis&atilde;o, a interrup&ccedil;&atilde;o ocorreu em um s&aacute;bado de feira livre, afetando o deslocamento de trabalhadores, o abastecimento do munic&iacute;pio e o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
<h2>O que determina a decis&atilde;o da Justi&ccedil;a?</h2>
Al&eacute;m de exigir a retomada de pelo menos 70% da frota, a decis&atilde;o estabelece que a concession&aacute;ria ATP n&atilde;o pode fechar garagens, impedir o trabalho de motoristas e cobradores que desejarem atuar nem adotar pr&aacute;ticas de lockout &mdash; termo utilizado para caracterizar a paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades por iniciativa do empregador.
O prazo para o restabelecimento da frota m&iacute;nima &eacute; de seis horas, contadas a partir da intima&ccedil;&atilde;o das partes. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa di&aacute;ria solid&aacute;ria de R$ 30 mil.
O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-estadual/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA)</a> tamb&eacute;m foi notificado para intervir no processo como fiscal da ordem jur&iacute;dica.
<h2>Prefeitura alegou poss&iacute;vel lockout disfar&ccedil;ado</h2>
A a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica foi apresentada pela prefeitura, que alegou a exist&ecirc;ncia de uma poss&iacute;vel estrat&eacute;gia de press&atilde;o contra a administra&ccedil;&atilde;o municipal. Segundo o munic&iacute;pio, a interrup&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o poderia configurar um lockout disfar&ccedil;ado, com o objetivo de pressionar a gest&atilde;o a realizar repasses de subs&iacute;dios contratuais que j&aacute; s&atilde;o discutidos judicialmente. 
A administra&ccedil;&atilde;o municipal argumentou que diverg&ecirc;ncias financeiras ou empresariais n&atilde;o justificam a suspens&atilde;o de um servi&ccedil;o considerado essencial, especialmente quando a interrup&ccedil;&atilde;o afeta diretamente a popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A decis&atilde;o tamb&eacute;m registrou um incidente processual no in&iacute;cio da tramita&ccedil;&atilde;o. A prefeitura chegou a protocolar um pedido de desist&ecirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s equ&iacute;vocos operacionais ao tentar encaminhar o processo ao Plant&atilde;o Judici&aacute;rio pelo sistema eletr&ocirc;nico.
Em seguida, a gest&atilde;o municipal apresentou uma peti&ccedil;&atilde;o de retrata&ccedil;&atilde;o, solicitando que o pedido de desist&ecirc;ncia fosse desconsiderado e que a liminar fosse analisada com urg&ecirc;ncia.
O juiz acolheu a retrata&ccedil;&atilde;o com base no C&oacute;digo de Processo Civil, considerando que o pedido de desist&ecirc;ncia s&oacute; produz efeitos ap&oacute;s homologa&ccedil;&atilde;o judicial. Na an&aacute;lise, tamb&eacute;m foram citados entendimentos do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os essenciais.
<h2>Greves de &ocirc;nibus na Bahia</h2>
A paralisa&ccedil;&atilde;o em Alagoinhas ocorre ap&oacute;s outras mobiliza&ccedil;&otilde;es de rodovi&aacute;rios na Bahia. Em maio deste ano, os rodovi&aacute;rios de Salvador aprovaram, em segundo turno, o estado de greve durante uma&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/greve-de-onibus-confirmada-rodoviarios-de-salvador-param-nesta-sexta-22/" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Geral Extraordin&aacute;ria realizada na sede do sindicato, no bairro de Brotas</a>.&nbsp;A decis&atilde;o foi tomada por unanimidade pela categoria, em meio &agrave;s negocia&ccedil;&otilde;es envolvendo as reivindica&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/rodoviarios-de-salvador-aprovam-estado-de-greve-veja-quando-deve-acontecer/">A categoria j&aacute; havia aprovado o estado de greve durante o primeiro turno da assembleia</a>, realizado pela manh&atilde;. Com isso, os trabalhadores podem deflagrar uma paralisa&ccedil;&atilde;o a qualquer momento, caso n&atilde;o haja acordo nas negocia&ccedil;&otilde;es com os empres&aacute;rios.
Os<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/greve-de-onibus-confirmada-rodoviarios-de-salvador-param-nesta-sexta-22/"> Rodovi&aacute;rios de Salvador confirmaram o in&iacute;cio da greve</a> na capital baiana. No entanto, a greve foi suspensa ap&oacute;s assembleia marcada na capital baiana. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada por Daniel Mota, diretor do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/350b6a9d-618d-407a-a4ba-137582250cfb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="&Ocirc;nibus">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/mortes-nas-rodovias-federais-da-bahia-caem-16-durante-feriado-de-finados-aponta-prf/">Mortes nas rodovias federais da Bahia caem 16% durante feriado de Finados, aponta PRF</a>

Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no Supremo Tribunal Federal (STF), o Esporte Clube Vit&oacute;ria defende o retorno das bets. Representado pelo advogado Dr. Andr&eacute; Sica, s&oacute;cio do escrit&oacute;rio CSMV Advogados, o clube baiano afirmou, nesta ter&ccedil;a-feira (03), que a proibi&ccedil;&atilde;o das apostas esportivas j&aacute; provoca consequ&ecirc;ncias financeiras e compromete o planejamento da equipe para a sequ&ecirc;ncia da temporada.
O fim das bets conta com apoio do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) que pediu, nesta ter&ccedil;a-feira, que o povo braileiro pressionasse o STF. Na &uacute;ltima semana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-celebra-alta-nas-vendas-de-supermercados-e-atrela-resultado-ao-fim-das-bets/" target="_blank" rel="noopener">o petista comemorou o crescimento</a> das vendas de supermercados registrado nas semanas seguintes &agrave; publica&ccedil;&atilde;o da Medida Provis&oacute;ria que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-proibe-bets-e-anuncia-endurecimento-a-mercado-ilegal-entenda-/" target="_blank" rel="noopener">proibiu a explora&ccedil;&atilde;o de apostas esportivas </a>no Brasil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e079c091-ae50-46d9-9974-189a6cc382c9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Vit&oacute;ria defende retorno das bets&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria defende retorno das bets&nbsp;</h2>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_01_0" class="my-6 flex min-h-[280px] w-full items-center justify-center overflow-hidden max-sm:min-h-[250px]" style="text-align: justify;" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_01" data-sizes-desktop="[[336,280],[300,300],[320,320],[300,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CKmbiv257JcDFW6qlQIdQXsZgg"></div>
Ao apresentar os argumentos do Rubro-Negro, Sica destacou que a perda das receitas provenientes dos contratos de patroc&iacute;nio representa um problema imediato para o clube, que disputa a S&eacute;rie A do Campeonato Brasileiro.
&ldquo;Aquilo que o S&atilde;o Paulo Futebol Clube trouxe como um risco futuro, o Vit&oacute;ria j&aacute; traz para o presente. O Vit&oacute;ria tem risco imediato de drenagem de seu caixa. A receita desaparece, mas os compromissos permanecem. As contas j&aacute; n&atilde;o est&atilde;o mais em dia&rdquo;, revelou o advogado.
O representante legal tamb&eacute;m alertou para os efeitos da interrup&ccedil;&atilde;o dos pagamentos no decorrer da temporada, quando os clubes j&aacute; possuem compromissos financeiros e esportivos assumidos.
&ldquo;Nossa briga &eacute; pelo amanh&atilde; do Vit&oacute;ria. E o amanh&atilde; do Vit&oacute;ria n&atilde;o est&aacute; garantido. O problema &eacute; um corte abrupto , em meio a temporada, com partidas a vencer, pontos a disputar, a gente ter um corte de receita&rdquo;
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria defende retorno das bets e aponta perda de R$ 47 milh&otilde;es</h2>
Durante a manifesta&ccedil;&atilde;o no STF, Andr&eacute; Sica contestou a avalia&ccedil;&atilde;o de que as receitas provenientes das bets e da publicidade em placas representariam entre 5% e 7% do faturamento dos clubes, conforme argumento atribu&iacute;do ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).
Segundo o representante do Vit&oacute;ria, os valores relacionados a essa fonte de receita chegam a aproximadamente R$ 47 milh&otilde;es, o equivalente a quase 47% do faturamento do clube.
Sica relatou ainda que, logo ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da medida provis&oacute;ria que proibiu as apostas de quota fixa, o Vit&oacute;ria recebeu uma notifica&ccedil;&atilde;o comunicando a suspens&atilde;o do contrato de patroc&iacute;nio. De acordo com o advogado, o clube j&aacute; acumula dois meses sem receber os valores previstos.
Ao comparar a situa&ccedil;&atilde;o do Rubro-Negro com a de outras equipes que participaram da audi&ecirc;ncia, o advogado ressaltou que o Vit&oacute;ria j&aacute; enfrenta os efeitos da decis&atilde;o, enquanto outros clubes apresentaram preocupa&ccedil;&otilde;es sobre poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias futuras.
&ldquo;O Vit&oacute;ria se difere do debate. A gente teve aqui grandes clubes gigantescos, como Flamengo e S&atilde;o Paulo que trataram do que pode ser o problema. O Vit&oacute;ria j&aacute; n&atilde;o, o Vit&oacute;ria j&aacute; experimenta o problema. O Vit&oacute;ria &eacute; um clube do Nordeste, um dos maiores clubes do Nordeste, que faz uma gest&atilde;o de excel&ecirc;ncia por anos a fio, pagando em dia seus compromissos, se segura na S&eacute;rie A h&aacute; tr&ecirc;s anos. Tendo que fazer cada centavo valer a pena. No momento em que uma fonte de receita &eacute; extirpada do clube, toda essa programa&ccedil;&atilde;o vai por &aacute;gua abaixo&rdquo;, destacou.
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria defende retorno das bets e pede per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o</h2>
O advogado tamb&eacute;m rebateu o argumento do presidente Luiz In&aacute;cio Lula de que o futebol brasileiro j&aacute; funcionou sem o patroc&iacute;nio de empresas de apostas. Para Sica, a quest&atilde;o central &eacute; como o Vit&oacute;ria conseguir&aacute; manter seus compromissos financeiros at&eacute; o encerramento da temporada sem os recursos que estavam previstos no or&ccedil;amento.
&ldquo;O presidente Lula afirmou que o futebol j&aacute; viveu sem as bets e ele tem raz&atilde;o. Mas o problema &eacute;: como o Vit&oacute;ria vai chegar ao fim do ano sem as bets? Porque o Vit&oacute;ria contava com esses valores. O Vit&oacute;ria est&aacute; a dois pontos da zona de rebaixamento com um desfalque de caixa&rdquo;
Diante do cen&aacute;rio apresentado, o clube pediu a suspens&atilde;o da medida provis&oacute;ria para permitir a retomada da atividade e dos contratos de patroc&iacute;nio. Tamb&eacute;m defendeu que o Congresso Nacional discuta uma nova regulamenta&ccedil;&atilde;o para o setor, ainda que estabele&ccedil;a regras mais r&iacute;gidas ou um per&iacute;odo de adapta&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;&Eacute; necess&aacute;rio que se atente ao menos a um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o. O dano que esta MP est&aacute; causando, principalmente a sociedade esportiva &eacute; irrevers&iacute;vel&rdquo;
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria questiona urg&ecirc;ncia da medida provis&oacute;ria</h2>
Em outro momento da apresenta&ccedil;&atilde;o, o Dr. Andr&eacute; Sica questionou a maneira como a medida provis&oacute;ria foi publicada e afirmou que a decis&atilde;o interrompeu discuss&otilde;es que vinham sendo realizadas pela sociedade sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o das apostas.
&ldquo;Os clubes vivem e experimentam o problema. Est&atilde;o no foco dele.&nbsp;O que surpreende e at&eacute; doi, &eacute; a forma como foi feita e publicada a Medida Provis&oacute;ria. Ela praticamente extirpou todo esse debate na sociedade&rdquo;, acrescentou.
O representante do Vit&oacute;ria tamb&eacute;m defendeu que sejam analisadas separadamente as apostas esportivas, os jogos de cassino online e as regras relacionadas &agrave; publicidade e &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o do setor.
&ldquo;N&atilde;o estamos falando das mesmas coisas efetivamente. N&atilde;o se pode comparar apostas esportivas, com cassino online. N&atilde;o se pode colocar a legalidade ou ilegalidade, no mesmo balaio da publicidade ou da pr&oacute;pria fiscaliza&ccedil;&atilde;o da publicidade. S&atilde;o os assuntos importantes que foram trazidos para a sociedade durante este per&iacute;odo, mas que com uma MP a nove dias da elei&ccedil;&atilde;o tolheu a sociedade deste debate&rdquo;
Por fim, Sica colocou em d&uacute;vida se a proibi&ccedil;&atilde;o, nos moldes estabelecidos pela medida provis&oacute;ria, seria suficiente para enfrentar problemas como a ludopatia e o acesso de menores de idade &agrave;s apostas.
&ldquo;Qual que &eacute; a efetividade desta MP para o combate aos principais problemas. Essa pergunta que devemos fazer. A gente conhece a ludopatia, o acesso aos menores. Estes problemas foram resolvidos pela MP? E mais do que isso, a MP tinha necessidade e urg&ecirc;ncia? Estava o presidente com poderes para public&aacute;-la se n&atilde;o houvesse tanto a necessidade, quanto a urg&ecirc;ncia?&rdquo;, indagou.
<h2 style="text-align: justify;">Assista:&nbsp;</h2>
<video controls="controls" width="1090" height="1020"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c1e8878-2cf9-44d2-8134-d43a042fde2f" type="video/mp4"></video>
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