A<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=%20C%C3%A2mara%20dos%20Deputados" target="_blank" rel="noopener"> C&acirc;mara dos Deputados </a>aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (16), um projeto de lei que obriga a emiss&atilde;o de atestado m&eacute;dico para justificar a aus&ecirc;ncia no trabalho de respons&aacute;veis legais por crian&ccedil;as de at&eacute; 12 anos que necessitem de assist&ecirc;ncia direta durante tratamento de sa&uacute;de. A proposta segue agora para an&aacute;lise do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=senado%20federal" target="_blank" rel="noopener">Senado Federal</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14b9e090-a776-4ba1-95c3-82e85b8138e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Atestado m&eacute;dico para pais de crian&ccedil;as doentes &eacute; aprovado na C&acirc;mara.">
O texto aprovado &eacute; o Projeto de Lei 4913/25, de autoria do deputado federal Alencar Santana (PT-SP), e recebeu parecer favor&aacute;vel da relatora, a deputada Denise Pess&ocirc;a (PT-RS) , na forma de um substitutivo.
De acordo com a proposta, a emiss&atilde;o do atestado ser&aacute; obrigat&oacute;ria sempre que houver recomenda&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica de repouso para a crian&ccedil;a e necessidade de acompanhamento direto por parte do respons&aacute;vel legal.
O documento dever&aacute; informar o per&iacute;odo de repouso recomendado e declarar expressamente a necessidade da presen&ccedil;a do respons&aacute;vel. Quando n&atilde;o houver impedimento &eacute;tico-m&eacute;dico, o diagn&oacute;stico tamb&eacute;m poder&aacute; ser inclu&iacute;do.
<h2>Trabalho remoto e compensa&ccedil;&atilde;o de jornada</h2>
O projeto estabelece que o afastamento do trabalho n&atilde;o resultar&aacute; automaticamente em dispensa das atividades profissionais. Sempre que poss&iacute;vel, o empregado poder&aacute; desempenhar suas fun&ccedil;&otilde;es por meio do teletrabalho, compensa&ccedil;&atilde;o de jornada ou outras modalidades previstas na legisla&ccedil;&atilde;o ou em acordos coletivos.
<h2>Licen&ccedil;a de at&eacute; 14 dias</h2>
Nos casos em que n&atilde;o for poss&iacute;vel conciliar o cuidado da crian&ccedil;a com o trabalho, mesmo de forma remota ou mediante compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio, o trabalhador ter&aacute; direito a uma licen&ccedil;a de at&eacute; 14 dias, consecutivos ou n&atilde;o, dentro de um per&iacute;odo de 12 meses.
Durante esse per&iacute;odo, ser&atilde;o garantidos a manuten&ccedil;&atilde;o do v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e todos os direitos previstos em acordos ou conven&ccedil;&otilde;es coletivas. Al&eacute;m disso, os dias de licen&ccedil;a n&atilde;o poder&atilde;o ser considerados faltas para fins de desconto salarial ou redu&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo de f&eacute;rias previsto pela<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=CLT" target="_blank" rel="noopener"> Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/677a39f5-bba0-49e8-9de7-29b341564a26.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Atestado m&eacute;dico para pais de crian&ccedil;as doentes &eacute; aprovado na C&acirc;mara.">
<h2>Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; inf&acirc;ncia e apoio &agrave;s fam&iacute;lias</h2>
Ao defender a proposta, a relatora Denise Pess&ocirc;a afirmou que a medida busca garantir que pais e respons&aacute;veis possam exercer o cuidado familiar sem comprometer a renda da fam&iacute;lia.
Segundo a parlamentar, o projeto refor&ccedil;a princ&iacute;pios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a prote&ccedil;&atilde;o &agrave; inf&acirc;ncia e a valoriza&ccedil;&atilde;o social do trabalho.
A deputada tamb&eacute;m destacou o impacto positivo da medida para m&atilde;es solo. &ldquo;Na aus&ecirc;ncia de uma rede de apoio ou de outro respons&aacute;vel com quem possam compartilhar os cuidados, acabam sendo submetidas a situa&ccedil;&otilde;es de extrema vulnerabilidade diante do adoecimento dos filhos&rdquo;, afirmou.
Autor do projeto, Alencar Santana ressaltou que a iniciativa visa assegurar o bem-estar das crian&ccedil;as durante per&iacute;odos de enfermidade. &ldquo;O cuidado de uma m&atilde;e e um pai durante a enfermidade do filho n&atilde;o se substitui por ningu&eacute;m&rdquo;, declarou.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, o projeto segue para an&aacute;lise do Senado antes de poder se tornar lei.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/moradores-denunciam-guerra-de-fogos-na-estrada-do-curralinho-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Moradores denunciam guerra de fogos na Estrada do Curralinho, em Salvador</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/politica/1-turma-do-stf-torna-eduardo-bolsonaro-reu-por-tentar-coagir-processo-do-pai/" target="_blank" rel="noopener">Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a quatro anos e dois meses de reclus&atilde;o, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo. A decis&atilde;o foi tomada nesta ter&ccedil;a-feira (16), durante o julgamento da A&ccedil;&atilde;o Penal (AP) 2782.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699bc514-4abd-4f29-af17-1db8d5b7c52c.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Eduardo Bolsonaro &eacute; condenado a 4 anos e 2 meses.| Foto: Fliker">
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, o colegiado aplicou 50 dias-multa, fixados no valor de dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos por dia. O STF tamb&eacute;m declarou a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro desde a data da condena&ccedil;&atilde;o at&eacute; oito anos ap&oacute;s o cumprimento da pena, al&eacute;m da perda do cargo p&uacute;blico de escriv&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal.
Segundo a Corte, ficou comprovado que o ex-parlamentar atuou para interferir no julgamento da a&ccedil;&atilde;o penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Em 2025, a Mesa Diretora da C&acirc;mara <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-decide-cassar-mandatos-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem-por-excesso-de-faltas/" target="_blank" rel="noopener">decidiu cassar os mandato do at&eacute; ent&atilde;o deputado federal</a> Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
<h2 style="text-align: justify;">O que da Eduardo Bolsonaro</h2>
Em nota &agrave; imprensa, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, disse que ficou sabendo da condena&ccedil;&atilde;o pela imprensa e alega n&atilde;o ter recebido nenhuma notifica&ccedil;&atilde;o "At&eacute; hoje n&atilde;o fui citado na forma da lei. Sigo aguardando notifica&ccedil;&atilde;o regular, por carta rogat&oacute;ria, em local certo e sabido."&nbsp;
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<blockquote class="twitter-tweet">
Confira a &iacute;ntegra da nota: Tomo conhecimento, mais uma vez pela imprensa, de que supostamente o STF teria formado maioria para me condenar por algum crime que desconhe&ccedil;o. Reitero: at&eacute; hoje n&atilde;o fui citado na forma da lei. Sigo aguardando notifica&ccedil;&atilde;o regular, por carta rogat&oacute;ria, em&hellip; <a href="https://t.co/BdrSwKTSgE">pic.twitter.com/BdrSwKTSgE</a>
&mdash; Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) <a href="https://x.com/BolsonaroSP/status/2067017237253259281?ref_src=twsrc%5Etfw">June 16, 2026</a></blockquote>
<h2 style="text-align: justify;">Acusa&ccedil;&atilde;o aponta tentativa de pressionar autoridades</h2>
De acordo com a den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), o ent&atilde;o parlamentar realizou declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e publica&ccedil;&otilde;es em redes sociais afirmando ter articulado junto ao governo dos Estados Unidos a imposi&ccedil;&atilde;o de san&ccedil;&otilde;es contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, al&eacute;m de medidas econ&ocirc;micas contra o Brasil.
Durante o julgamento, o subprocurador-geral da Rep&uacute;blica, Ant&ocirc;nio Ed&iacute;lio, sustentou que o conjunto de provas demonstra de forma robusta a pr&aacute;tica de coa&ccedil;&atilde;o. Entre os elementos apresentados est&aacute; uma conversa extra&iacute;da do celular de Jair Bolsonaro, na qual Eduardo orientaria o pai a evitar declara&ccedil;&otilde;es que pudessem comprometer articula&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas realizadas nos Estados Unidos.
<h2 style="text-align: justify;">O que disse a defesa&nbsp;</h2>
Como Eduardo Bolsonaro n&atilde;o constituiu advogado nos autos, sua defesa foi realizada pela Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), representada pelo defensor p&uacute;blico federal Esdras dos Santos Carvalho.
A defesa argumentou que a acusa&ccedil;&atilde;o confundiu capacidade de articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica com poder efetivo de coa&ccedil;&atilde;o. Segundo Carvalho, o ex-deputado n&atilde;o possui qualquer autoridade sobre a pol&iacute;tica externa norte-americana, mantendo apenas canais de interlocu&ccedil;&atilde;o com autoridades dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a defesa, as manifesta&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das ao r&eacute;u ocorreram de forma p&uacute;blica e no exerc&iacute;cio do mandato parlamentar, estando protegidas pela imunidade prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e78b6ae-7b7e-4d50-8f1e-09cfcdb964e8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Eduardo Bolsonaro ">
<h2 style="text-align: justify;">Moraes rejeita preliminares</h2>
Relator da a&ccedil;&atilde;o, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou todas as quest&otilde;es preliminares apresentadas pela defesa. Entre elas, o pedido de impedimento do magistrado para atuar no caso, sob o argumento de que ele estaria entre as autoridades mencionadas nas san&ccedil;&otilde;es defendidas por Eduardo Bolsonaro.
Moraes afirmou que a v&iacute;tima do crime de coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo n&atilde;o s&atilde;o os julgadores individualmente, mas a administra&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
O ministro tamb&eacute;m afastou a alega&ccedil;&atilde;o de nulidade da cita&ccedil;&atilde;o por edital. Segundo ele, Eduardo Bolsonaro n&atilde;o atualizou seu endere&ccedil;o e encontrava-se no exterior em local incerto e n&atilde;o sabido, embora tivesse pleno conhecimento da tramita&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o, conforme demonstrado por manifesta&ccedil;&otilde;es em suas redes sociais.
<h2 style="text-align: justify;">STF v&ecirc; tentativa de influenciar julgamento</h2>
Ao analisar o m&eacute;rito da a&ccedil;&atilde;o, Alexandre de Moraes afirmou que n&atilde;o havia d&uacute;vidas sobre a autoria e a materialidade do crime. O relator apresentou uma cronologia de declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas feitas por Eduardo Bolsonaro, destacando que elas coincidiam com etapas importantes da a&ccedil;&atilde;o penal envolvendo Jair Bolsonaro.
Segundo Moraes, uma semana antes do recebimento da den&uacute;ncia contra o ex-presidente, Eduardo divulgou declara&ccedil;&otilde;es indicando poss&iacute;veis retalia&ccedil;&otilde;es dos Estados Unidos contra ministros do STF. Ap&oacute;s o avan&ccedil;o do processo, voltou a afirmar que colocaria um "freio de arruma&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a brasileira".
Para o relator, os fatos demonstram uma tentativa clara de constranger e intimidar os ministros respons&aacute;veis pelo julgamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd621d2b-5c14-4a34-bcea-037beeca50e8.jpg?width=800&amp;height=527" alt="Condena&ccedil;&atilde;o Eduardo Bolsonaro. Foto: Luiz Silveira Stf">
<h2 style="text-align: justify;">Votos acompanharam o relator</h2>
Os ministros Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Fl&aacute;vio Dino acompanharam integralmente o voto do relator.
Zanin destacou que a autenticidade dos v&iacute;deos apresentados nos autos nunca foi contestada pela defesa, cabendo apenas analisar se o conte&uacute;do configurava o crime de coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/carmen-lucia-rejeita-nulidade-de-delacao-de-cid-em-julgamento-de-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">C&aacute;rmen L&uacute;cia</a> afirmou que as provas demonstram que o r&eacute;u atuou reiteradamente para impedir a conclus&atilde;o do julgamento da a&ccedil;&atilde;o penal.
J&aacute; Fl&aacute;vio Dino ressaltou que a inten&ccedil;&atilde;o do ex-deputado ficou evidente nas pr&oacute;prias manifesta&ccedil;&otilde;es feitas por ele, refor&ccedil;ando que a autoria e a materialidade do delito estavam comprovadas.
<h2 style="text-align: justify;">Inelegibilidade e perda do cargo</h2>
Em raz&atilde;o da condena&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;o colegiado por crime contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, a Primeira Turma do STF declarou a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro at&eacute; oito anos ap&oacute;s o cumprimento integral da pena.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m determinou a perda do cargo p&uacute;blico de escriv&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/entregadores-do-mercado-livre-e-shoppe-deflagram-greve-nesta-quarta-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Greve dos entregadores do Mercado Livre e da Shoppe &eacute; realizada em Salvador e na RMS</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-pode-voltar-a-ser-capital-do-brasil-senado-analisa-projeto-nesta-terca/" target="_blank" rel="noopener">O Senado Federal aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (16)</a> o Projeto de Lei que define que Salvador volte a ser capital do Brasil, de maneira simb&oacute;lica, em 2 de Julho, data da independ&ecirc;ncia da Bahia. A iniciativa visa colocar as estruturas federais no centro das celebra&ccedil;&otilde;es da Independ&ecirc;ncia da Bahia, considerada o marco definitivo da consolida&ccedil;&atilde;o da soberania nacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff33ac93-70ac-45d9-88dd-ba8e8d357ff5.jpg?width=1207&amp;height=800" alt="Senado aprova e Salvador volta a ser capital do Brasil em 2 de julho. Foto: M&aacute;rcio Filho/MTUR"> 
O projeto, de autoria do deputado baiano L&eacute;o Prates (Republicanos) teve relatoria do senador Jaques Wagner (PT) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado Federal, e <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-torna-salvador-capital-do-brasil-no-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">foi aprovado na CCJ no &uacute;ltimo dia 10 de junho</a>. Agora, a medida aguarda san&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. 
Pelo texto, no dia 2 de Julho os atos oficiais e simb&oacute;licos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio ocorrer&atilde;o em Salvador, sem mudan&ccedil;a nas atividades essenciais e ininterruptas, que continuar&atilde;o em Bras&iacute;lia. O Poder Executivo federal vai definir a log&iacute;stica, a seguran&ccedil;a e a estrutura para os eventos, em coordena&ccedil;&atilde;o com os outros Poderes e com as autoridades locais.&nbsp;
<h2>Projeto valoriza a Independ&ecirc;ncia da Bahia</h2>
A iniciativa pretende fortalecer o reconhecimento nacional da data, considerada uma das mais importantes da hist&oacute;ria baiana e brasileira. A data &eacute; considerada por muitos historiadores como o desfecho do processo de independ&ecirc;ncia brasileira, pois garantiu a retirada das for&ccedil;as portuguesas e ajudou a preservar a unidade territorial do pa&iacute;s.
A proposta tamb&eacute;m destaca o protagonismo da Bahia nas lutas pela independ&ecirc;ncia do pa&iacute;s e refor&ccedil;a o papel hist&oacute;rico de Salvador nesse processo.
<h2>Cachoeira j&aacute; se torna capital da Bahia durante as celebra&ccedil;&otilde;es</h2>
&nbsp;
Atualmente,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/cachoeira-vira-capital-simbolica-da-bahia-em-homenagem-ao-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">a cidade de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, se torna simbolicamente a capital da Bahia</a> em 25 de junho, em raz&atilde;o de sua import&acirc;ncia na luta pela Independ&ecirc;ncia.
A tradi&ccedil;&atilde;o integra as comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho e homenageia a participa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio no movimento que contribuiu para a expuls&atilde;o definitiva das tropas portuguesas do territ&oacute;rio baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c48b79da-821b-42bf-87f6-58946f27f8d0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Com a aprova&ccedil;&atilde;o do Senado nesta ter&ccedil;a, o projeto de lei que vai ser sancionado pela Presid&ecirc;ncia faz com que Salvador volte a ser capital do Brasil em 2 de julho. Foto: Secom/Gov.BA">

A greve nacional dos garis e margaridas foi confirmada para a pr&oacute;xima segunda-feira, 22 de junho. A mobiliza&ccedil;&atilde;o foi anunciada em nota divulgada nesta ter&ccedil;a-feira (16) e tem como principal objetivo pressionar o Senado Federal a avan&ccedil;ar com a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas.
<h2>O que se sabe sobre a greve nacional dos garis</h2>
Segundo o SindilimpBA, sindicato representante dos garis e agentes de limpeza na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>, a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com prefeituras nem com quest&otilde;es partid&aacute;rias. O movimento busca cobrar a inclus&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-dos-garis-pode-gerar-impacto-de-r-24-milhoes-por-mes-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">proposta da PL dos garis</a> na pauta de vota&ccedil;&atilde;o da Casa, onde o texto aguarda andamento mesmo ap&oacute;s ter sido aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65076ab1-e512-4584-bafd-3356bc5eb7cb.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Garis">
O sindicato afirma que o projeto j&aacute; conta com o apoio de 60 senadores e senadoras que assinaram um requerimento de urg&ecirc;ncia, mas ainda n&atilde;o houve avan&ccedil;o na tramita&ccedil;&atilde;o. Para a categoria, a demora tem gerado insatisfa&ccedil;&atilde;o entre trabalhadores da limpeza urbana em todo o pa&iacute;s.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">O que prev&ecirc; o PL</h3>
O PL dos Garis e Margaridas prop&otilde;e a regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o dos trabalhadores da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam em servi&ccedil;os de varri&ccedil;&atilde;o, coleta de res&iacute;duos em vias p&uacute;blicas, acondicionamento de lixo e destina&ccedil;&atilde;o final em aterros ou processos de reciclagem.
Entre os pontos previstos na proposta est&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o de um piso salarial nacional de R$ 3.036, jornada semanal de 36 horas para atividades de coleta e varri&ccedil;&atilde;o, adicional de insalubridade em grau m&aacute;ximo de 40% e aposentadoria especial ap&oacute;s 25 anos de servi&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/773274a2-8a53-454d-bfed-525f8168ba8a.JPG?width=3648&amp;height=2432" alt="Pl Dos Garis Pode Gerar Impacto De R 24 Milhoes Por Mes Em Salvador (5)">
De acordo com o SindilimpBA, a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria representaria um marco hist&oacute;rico para a categoria ao garantir valoriza&ccedil;&atilde;o profissional, direitos trabalhistas e melhores condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a no trabalho.
Na nota, a entidade destaca que os trabalhadores da limpeza urbana exercem uma atividade essencial para a sa&uacute;de p&uacute;blica e para o funcionamento das cidades, mas ainda enfrentam baixos sal&aacute;rios, exposi&ccedil;&atilde;o a riscos e falta de reconhecimento.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Cobran&ccedil;a ao Senado</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/garis-paralisam-atividades-em-salvador-e-cobram-valorizacao-da-categoria/" target="_blank" rel="noopener">No dia 15 de maio, os garis paralisaram suas atividades durante um dia, por&eacute;m nada foi resolvido.</a> A greve nacional dos garis e margaridas pretende reunir trabalhadores de diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s para pressionar o Senado Federal a pautar o projeto. Atualmente, a mat&eacute;ria aguarda avan&ccedil;o sob an&aacute;lise da presid&ecirc;ncia da Casa.&nbsp;
A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Ang&eacute;lica Rabello, afirmou que a mobiliza&ccedil;&atilde;o representa um chamado por justi&ccedil;a social e reconhecimento para os profissionais da limpeza urbana.
&ldquo;Estamos falando de trabalhadores e trabalhadoras que mant&ecirc;m as cidades limpas todos os dias, muitas vezes em condi&ccedil;&otilde;es dif&iacute;ceis e invisibilizadas. A aprova&ccedil;&atilde;o desse projeto significa dignidade, respeito e valoriza&ccedil;&atilde;o real da categoria&rdquo;, declarou.
O SindilimpBA refor&ccedil;ou que considera a greve um instrumento leg&iacute;timo para cobrar a vota&ccedil;&atilde;o da proposta e garantir o avan&ccedil;o de um projeto que, segundo a entidade, assegura mais direitos, seguran&ccedil;a e dignidade aos trabalhadores da limpeza urbana.
&nbsp;
Leia mais:
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/vlt-de-salvador-tera-primeiro-trecho-inaugurado-pelo-governador-jeronimo-nesta-quarta-feira-/" target="_blank" rel="noopener">+ VLT de Salvador ter&aacute; primeiro trecho inaugurado pelo governador Jer&ocirc;nimo nesta quarta-feira</a>

Os cach&ecirc;s de artistas contratados para o S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia registraram uma redu&ccedil;&atilde;o superior a R$ 22 milh&otilde;es em 2026, segundo dados divulgados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) nesta ter&ccedil;a-feira (16). No mesmo evento, o &oacute;rg&atilde;o entregou o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mp-ba-lanca-painel-da-transparencia-para-consulta-sobre-gastos-do-sao-joao-2026/">Selo Transpar&ecirc;ncia 2026 a mais de 400 munic&iacute;pios baianos </a>que aderiram ao projeto de divulga&ccedil;&atilde;o dos gastos p&uacute;blicos com o S&atilde;o Jo&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c82515f-4248-4303-9bb4-db83512b8467.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cach&ecirc;s de artistas t&ecirc;m redu&ccedil;&atilde;o de R$ 22 milh&otilde;es no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia, diz MP. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Painel de Transpar&ecirc;ncia mostra redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s de artistas no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia</h2>
De acordo com o MPBA, o Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos recebeu dados de 410 munic&iacute;pios e do Governo da Bahia. As informa&ccedil;&otilde;es cadastradas apontam que os investimentos p&uacute;blicos destinados &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas para as festas de 2026 j&aacute; ultrapassam R$ 615 milh&otilde;es.
Durante a cerim&ocirc;nia, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Moralidade Administrativa (Coapam), Rita Tourinho, destacou que os munic&iacute;pios registraram uma redu&ccedil;&atilde;o nos valores das contrata&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas neste ano. Segundo ela, a revis&atilde;o de contratos contribuiu para diminuir os gastos p&uacute;blicos com os festejos. "Mais de 718 contratos envolvendo 53 atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas resultaram em uma redu&ccedil;&atilde;o superior a R$ 22 milh&otilde;es nos valores inicialmente previstos", afirmou.
At&eacute; o momento, o sistema registra 4.393 apresenta&ccedil;&otilde;es de 2.115 artistas. A plataforma re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es sobre atra&ccedil;&otilde;es contratadas, valores dos cach&ecirc;s, fontes de financiamento e programa&ccedil;&atilde;o dos eventos realizados entre 1&ordm; de maio e 31 de julho.
+ <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/galinho-2026-tera-programa-especial-sobre-sao-joao-na-bahia/">Galinho 2026 ter&aacute; programa especial sobre S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia</a>
Entre as novidades desta edi&ccedil;&atilde;o est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o da aba &ldquo;Cach&ecirc;s&rdquo;, que permite acompanhar a evolu&ccedil;&atilde;o dos valores pagos aos artistas desde 2023. Outra ferramenta incorporada ao painel &eacute; o &ldquo;Transparent&ocirc;metro&rdquo;, que monitora, em tempo real, a ades&atilde;o dos munic&iacute;pios &agrave; iniciativa.
Criado em 2023, o Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos consolidou-se como um instrumento de controle social e fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos destinados &agrave;s celebra&ccedil;&otilde;es juninas na Bahia, possibilitando que cidad&atilde;os, gestores e &oacute;rg&atilde;os de controle acompanhem a aplica&ccedil;&atilde;o dos investimentos em todo o estado.
<h2 dir="ltr">Suspens&atilde;o de shows&nbsp;</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia recomendou a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-maiara-e-maraisa-e-leo-foguete-no-interior-da-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">suspens&atilde;o imediata dos shows de Maiara e Maraisa, L&eacute;o Foguete</a> e outras atra&ccedil;&otilde;es na cidade de Paramirim, no Sudoeste baiano. A medida chega ap&oacute;s o &oacute;rg&atilde;o encontrar ind&iacute;cios de superfaturamento e poss&iacute;veis irregularidades nas contrata&ccedil;&otilde;es das atra&ccedil;&otilde;es para a festa de Santo Ant&ocirc;nio de 2026.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9de7b654-8a50-4fc7-8c09-57b9f9a60f8a.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="MP recomenda suspens&atilde;o de shows de Maiara e Maraisa e L&eacute;o Foguete no interior da Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O texto do MP ressaltou ainda a necessidade de seguir par&acirc;metros t&eacute;cnicos rigorosos para validar a razoabilidade dos pre&ccedil;os praticados no setor de eventos p&uacute;blicos. No documento acessado pelo Aratu ON, o valor contratado, conforme o Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP) seria de R$ 450.000,00 apresenta&ccedil;&atilde;o do cantor L&eacute;o Foguete em 11 de junho de 2026, na cidade.&nbsp;
A medida destacou que a quantia est&aacute; 28,57% acima do par&acirc;metro de razoabilidade calculado com base na m&eacute;dia de cach&ecirc;s do artista em 2025, corrigida pelo IPCA. O cach&ecirc; de Maiara e Mara&iacute;sa para o evento no munic&iacute;pio n&atilde;o havia sido localizada no PNCP.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/fogos-musica-alta-e-multidoes-como-preparar-criancas-com-deficiencia-para-o-sao-joao/">Fogos, m&uacute;sica alta e multid&otilde;es: como preparar crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia para o S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
No entanto, o MP apontou que h&aacute; ci&ecirc;ncia de que a m&eacute;dia dos valores cobrados pelas artistas em outras apresenta&ccedil;&otilde;es no estado da Bahia, no ano de 2026, supera os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Outro ponto questionado pelo &oacute;rg&atilde;o tratou do valor contratado para o artista Rey Vaqueiro. De acordo com o painel, a quantia seria de R$ 450.000,00, para um show no dia 10 de junho. No entanto, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a m&eacute;dia de cach&ecirc; cobrada pelo artista em munic&iacute;pios da Bahia nos festejos de 2025 foi de R$ 280.000,00.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/justica/apos-criticas-mp-diz-que-cache-de-flavio-jose-subiu-em-r-100-mil-/">Ap&oacute;s cr&iacute;ticas, MP diz que cach&ecirc; de Fl&aacute;vio Jos&eacute; subiu em R$100 mil</a>
<h3 dir="ltr">Outras contrata&ccedil;&otilde;es alvo do MPBA</h3>
Al&eacute;m disso, o MP-BA informou que os valores oferecidos para a contrata&ccedil;&atilde;o de Marcynho Sensa&ccedil;&atilde;o, Vitinho Forr&oacute;,&nbsp; Xod&oacute; da Bahia, Bonde da 51 e Waldonys, n&atilde;o foram divulgados.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a>&nbsp;(MPBA) recomendou tamb&eacute;m a suspens&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-calcinha-preta-e-netto-brito-na-bahia/#goog_rewarded">Os contratos, firmados pelo Munic&iacute;pio para o S&atilde;o Jo&atilde;o, somam R$ 936 mil e, segundo o &oacute;rg&atilde;o, apresentam valores acima dos praticados no mercado</a>.
A recomenda&ccedil;&atilde;o, expedida pelo promotor de Justi&ccedil;a Lucas Peixoto Valente na quarta-feira (6), leva em considera&ccedil;&atilde;o dados do Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP), que apontam valores acima da m&eacute;dia estadual.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-morre-durante-confronto-com-policiais-em-valeria-salvador/">Homem morre durante confronto com policiais em Val&eacute;ria, Salvador</a>

Salvador pode voltar a ser capital do Brasil de forma simb&oacute;lica durante as <a href="https://aratuon.com.br/cidade/eu-sou-o-2-de-julho-tema-destaca-importancia-do-baiano-na-independencia/" target="_blank" rel="noopener">celebra&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho</a>. O projeto que prev&ecirc; a transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede dos Tr&ecirc;s Poderes para a capital baiana ser&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-torna-salvador-capital-do-brasil-no-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">analisado pelo Senado nesta ter&ccedil;a-feira (16)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7c2f5e1-a637-4459-adad-95fd75db8a10.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Senado analisa nesta ter&ccedil;a se Salvador pode voltar a ser capital do Brasil; Foto: Secom.gov">
A proposta busca ampliar o reconhecimento nacional da Independ&ecirc;ncia da Bahia, considerada um marco decisivo para a consolida&ccedil;&atilde;o da Independ&ecirc;ncia do Brasil. Se aprovada, a medida permitir&aacute; que os Poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio realizem atos institucionais simb&oacute;licos em Salvador todos os anos na data comemorativa.
<h2>Salvador volta a ser capital do Brasil em proposta analisada pelo Senado</h2>
O texto estabelece que a transfer&ecirc;ncia da capital federal ocorra apenas de forma simb&oacute;lica, durante as comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho.&nbsp;
O objetivo &eacute; refor&ccedil;ar a import&acirc;ncia hist&oacute;rica da Bahia no processo de independ&ecirc;ncia, que continuou ap&oacute;s a proclama&ccedil;&atilde;o realizada por Dom Pedro I em 1822 e teve desfecho com a expuls&atilde;o das tropas portuguesas do territ&oacute;rio baiano em 1823.
Antes de chegar ao plen&aacute;rio, o projeto recebeu parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bbf7c8b-0c3e-4fc1-ad74-b9c763d3eccc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senad">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto valoriza a Independ&ecirc;ncia da Bahia</h2>
Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto permitir&aacute; que Salvador sedie anualmente atividades oficiais da Uni&atilde;o durante o 2 de Julho.
A iniciativa pretende fortalecer o reconhecimento nacional da data, considerada uma das mais importantes da hist&oacute;ria baiana e brasileira.
A proposta tamb&eacute;m destaca o protagonismo da Bahia nas lutas pela independ&ecirc;ncia do pa&iacute;s e refor&ccedil;a o papel hist&oacute;rico de Salvador nesse processo.
<h2>Cachoeira j&aacute; se torna capital da Bahia durante as celebra&ccedil;&otilde;es</h2>
Atualmente, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/cachoeira-vira-capital-simbolica-da-bahia-em-homenagem-ao-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">a cidade de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, se torna simbolicamente a capital da Bahia</a> em 25 de junho, em raz&atilde;o de sua import&acirc;ncia na luta pela Independ&ecirc;ncia.
A tradi&ccedil;&atilde;o integra as comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho e homenageia a participa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio no movimento que contribuiu para a expuls&atilde;o definitiva das tropas portuguesas do territ&oacute;rio baiano.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/fgts-esquecido-trabalhadores-podem-ter-dinheiro-parado-em-contas-inativas-saiba-como-sacar/" target="_blank" rel="noopener">FGTS esquecido? Trabalhadores podem ter dinheiro parado em contas inativas; saiba como sacar</a>

Embora a pausa parlamentar esteja previsto oficialmente para come&ccedil;ar apenas em 1&ordm; de julho, a ter&ccedil;a &eacute; marcada por &uacute;ltimas vota&ccedil;&otilde;es na ALBA antes do recesso. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concentra uma agenda intensa com reuni&otilde;es de comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, audi&ecirc;ncia p&uacute;blica e sess&atilde;o em plen&aacute;rio.
Entre os temas previstos est&aacute; o projeto da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para 2027, que estabelece as bases para a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual e prev&ecirc; arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 85,6 bilh&otilde;es no pr&oacute;ximo exerc&iacute;cio. Por quest&otilde;es legais, os deputados apenas podem sair para os festejos juninos com esta pauta aprovada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a28b8875-99ab-4612-ae9d-f8c7e16d8e93.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ter&ccedil;a &eacute; marcada por &uacute;ltimas vota&ccedil;&otilde;es na ALBA&nbsp;">
<h2 class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o e pauta em plen&aacute;rio: Ter&ccedil;a &eacute; marcada por &uacute;ltimas vota&ccedil;&otilde;es na ALBA&nbsp;</h2>
A ter&ccedil;a &eacute; marcada por vota&ccedil;&otilde;es no plen&aacute;rio, como a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias, mas tamb&eacute;m por agendas antes, nas comiss&otilde;es.&nbsp;Um dos principais compromissos do dia ser&aacute; a an&aacute;lise da indica&ccedil;&atilde;o de Cec&iacute;lia Vasquez Negromonte para uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA).
A sabatina &eacute; conduzida pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), ao longo da manh&ccedil;a. Caso receba parecer favor&aacute;vel, o nome poder&aacute; ser submetido &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o dos deputados ainda nesta ter&ccedil;a.
Tamb&eacute;m pela manh&atilde;, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Controle recebe o secret&aacute;rio estadual da Fazenda, Manoel Vit&oacute;rio. Durante a audi&ecirc;ncia, ele apresentar&aacute; aos parlamentares o balan&ccedil;o das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026, detalhando o desempenho das contas p&uacute;blicas do Estado.
No per&iacute;odo da tarde, os deputados participam de sess&atilde;o ordin&aacute;ria destinada &agrave; discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias de interesse do Executivo e do Legislativo. A principal pauta deve ser a LDO.
Outros textos do Executivo tamb&eacute;m entram na Ordem do Dia, como as mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o que rege as carreiras da Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A proposta encaminhada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues cria o mecanismo de &ldquo;promo&ccedil;&atilde;o por condi&ccedil;&otilde;es especiais&rdquo; para integrantes das duas corpora&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7e0f7a9-1e5d-42a6-b8c3-91f9e51dda84.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="LDO deve ser apressiada nesta ter&ccedil;a-feira">
<h2 style="text-align: justify;">Vota&ccedil;&otilde;es deste ano</h2>
O ano n&atilde;o tem sido pautado por muitas vota&ccedil;&otilde;es na ALBA, isso porque as movimenta&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas ganham for&ccedil;a em ano eleitoral. Um destes principais momentos foi a janela partid&aacute;ria.&nbsp;Ap&oacute;s este per&iacute;odo que permite a migra&ccedil;&atilde;o de legenda, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-a-janela-veja-como-ficam-as-composicoes-partidarias-na-alba/" target="_blank" rel="noopener">PT e PSD passaram a dividir a lideran&ccedil;a</a> em n&uacute;mero de parlamentares, com dez cadeiras cada.
J&aacute; em termos de mat&eacute;rias analisadas, o Poder Judici&aacute;rio passar&aacute; a conter novos cargos a partir de agora. A ALBA <a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-por-unanimidade-reestruturacao-administrativa-do-judiciario-baiano/" target="_blank" rel="noopener">aprovou por unanimidade reestrutura&ccedil;&atilde;o administrativa </a>do Judici&aacute;rio baiano. Neste ano tamb&eacute;m, os deputados deram aval para o<a href="https://aratuon.com.br/educacao/alba-aprova-reajuste-de-5-4-no-piso-dos-professores-da-rede-estadual/" target="_blank" rel="noopener"> reajuste salarial dos professores </a>da rede estadual de ensino.&nbsp;
&nbsp;

A Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo declarou extinta a <a href="https://aratuon.com.br/justica/jornalista-perseguido-por-zambelli-armada-tem-prisao-decretada-em-sp/" target="_blank" rel="noopener">punibilidade do jornalista Luan Ara&uacute;jo</a> no processo por difama&ccedil;&atilde;o movido pela ex-deputada federal Carla Zambelli. Com a decis&atilde;o, a a&ccedil;&atilde;o penal foi arquivada e o caso encerrado. A determina&ccedil;&atilde;o foi assinada nesta segunda-feira pelo juiz Jos&eacute; Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8233108d-5d54-4acc-ac6e-5842b7fe7e04.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Jornalista Luan Araujo teve condena&ccedil;&atilde;o arquivada. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Globo News">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Uol, o magistrado reconheceu o cumprimento das penas ap&oacute;s uma campanha de arrecada&ccedil;&atilde;o online permitir o pagamento de R$ 2.216,30 em multas e presta&ccedil;&otilde;es pecuni&aacute;rias. No in&iacute;cio de junho, o pr&oacute;prio juiz havia determinado a pris&atilde;o do jornalista em raz&atilde;o do n&atilde;o pagamento da multa.
"O apoio da sociedade foi fundamental para reverter uma decis&atilde;o anterior que havia determinado a convers&atilde;o da pena em pris&atilde;o, demonstrando a desproporcionalidade da medida frente &agrave; comprovada hipossufici&ecirc;ncia financeira de Luan", afirmou o advogado Renan Bohus, respons&aacute;vel pela defesa do jornalista.
A condena&ccedil;&atilde;o de Ara&uacute;jo teve origem em um texto publicado no portal Di&aacute;rio do Centro do Mundo, no qual ele escreveu que Zambelli era "seguida por uma seita de doentes de extrema-direita" e integrava "uma extrema direita mesquinha, maldosa e que &eacute; mercadora da morte".
A disputa entre a ex-deputada e o jornalista ganhou repercuss&atilde;o nacional em 2022, quando, &agrave;s v&eacute;speras do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, Zambelli perseguiu Ara&uacute;jo com uma arma em punho nas ruas de S&atilde;o Paulo. Pelo epis&oacute;dio, ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a cinco anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&atilde;o de Carla Zambelli</h2>
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de pris&atilde;o pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal mediante uso de arma de fogo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cca8ed06-3cf8-4dcd-89d2-fce48fb7e97f.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Jornalista foi perseguido por Zambelli armada. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Hora do Povo">
A decis&atilde;o foi tomada pelo juiz Jos&eacute; Fernando Steinberg, do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJSP), ap&oacute;s Ara&uacute;jo n&atilde;o efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 2,2 mil referentes a multa e indeniza&ccedil;&atilde;o fixadas no processo. Com a inadimpl&ecirc;ncia, a pena restritiva de direitos foi convertida em priva&ccedil;&atilde;o de liberdade, a ser cumprida em regime aberto.
A condena&ccedil;&atilde;o decorre de um artigo publicado por Ara&uacute;jo ap&oacute;s o epis&oacute;dio da persegui&ccedil;&atilde;o armada. No texto, ele afirmou que Zambelli &ldquo;segue uma seita de doentes de extrema direita&rdquo; e que &ldquo;segue cometendo atrocidades atr&aacute;s de atrocidades&rdquo;.
A defesa do jornalista argumenta que ele n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es financeiras para quitar a d&iacute;vida. Segundo os advogados, a situa&ccedil;&atilde;o de hipossufici&ecirc;ncia econ&ocirc;mica foi comprovada nos autos, o que motivou um pedido de parcelamento do d&eacute;bito. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justi&ccedil;a. A defesa recorreu da decis&atilde;o e informou que j&aacute; impetrou habeas corpus.
As condi&ccedil;&otilde;es para o cumprimento da pena ainda n&atilde;o foram definidas. No regime aberto, o condenado pode permanecer em liberdade, desde que cumpra determina&ccedil;&otilde;es judiciais, como manter endere&ccedil;o atualizado, comparecer periodicamente &agrave; Justi&ccedil;a e n&atilde;o se ausentar da comarca sem autoriza&ccedil;&atilde;o. Segundo o advogado Jos&eacute; Luiz de Oliveira J&uacute;nior, Ara&uacute;jo ainda n&atilde;o foi formalmente intimado sobre as regras que dever&aacute; cumprir.
<h2 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&atilde;o de Carla Zambelli</h2>
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de pris&atilde;o pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal mediante uso de arma de fogo.
O julgamento foi realizado em plen&aacute;rio virtual e terminou com 9 votos a favor da condena&ccedil;&atilde;o e 2 contr&aacute;rios. Esta &eacute; a segunda senten&ccedil;a contra a parlamentar neste ano.&nbsp;
Em maio, <a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-pode-ser-presa-entenda-o-que-ocorre-apos-condenacao" target="_blank" rel="noopener">Zambelli j&aacute; havia sido condenada a 10 anos de pris&atilde;o por invas&atilde;o</a>&nbsp;de sistemas e adultera&ccedil;&atilde;o de documentos do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).
Ap&oacute;s essa primeira decis&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-e-presa-na-italia" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;a deputada deixou o Brasil e foi detida na It&aacute;lia,</a>&nbsp;onde permanece aguardando an&aacute;lise do pedido de extradi&ccedil;&atilde;o apresentado pelas autoridades brasileiras. Al&eacute;m das condena&ccedil;&otilde;es, o STF determinou a cassa&ccedil;&atilde;o de seu mandato,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/motta-encaminha-a-ccj-processo-de-cassacao-de-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o que ainda ser&aacute; submetida &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados.</a>
LEIA MAIS:&nbsp;

Uma das 270 propostas do Projeto de Lei 8085/2014 prop&ocirc;s a libera&ccedil;&atilde;o de menores de idade para dirigir no Brasil. Essa proposta prev&ecirc; uma reforma do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) e ser&aacute; votada pela Comiss&atilde;o Especial da C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/celular-acostamento-e-uso-do-cinto-estarao-na-mira-da-prf-durante-o-sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">+Celular, acostamento e uso do cinto estar&atilde;o na mira da PRF durante o S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
<h2 style="text-align: justify;">Exig&ecirc;ncias que liberam menores de idade para dirigir no Brasil&nbsp;</h2>
O texto foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e recomenda que jovens acima dos 16 anos possam obter a Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD) para as categorias A e B, por&eacute;m seguindo as seguintes exig&ecirc;ncias:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Dire&ccedil;&atilde;o apenas em vias urbanas entre 5h e meia-noite;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Condu&ccedil;&atilde;o mediante acompanhamento e supervis&atilde;o de um motorista maior de idade, habilitado h&aacute; pelo menos dois anos;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Motocicletas e motonetas devem ser liberadas apenas em modelos de at&eacute; 150 cm&sup3;.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2061951d-502c-4b24-82f5-08af778e84c6.png?width=800&amp;height=500" alt="PPD para menores j&aacute; existe em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Canad&aacute; e Alemanha, onde jovens podem dirigir sob supervis&atilde;o antes dos 18 anos/Foto: Freepik&nbsp;">
De acordo com Ribeiro, a medida tem o objetivo de aumentar o acesso dos jovens &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de condutores, com uma experi&ecirc;ncia mais pr&aacute;tica, inspirada em modelos adotados em outros pa&iacute;ses. A proposta ainda ser&aacute; debatida e votada entre os parlamentares.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carro-pega-fogo-na-avenida-vasco-da-gama-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+V&iacute;deo: ve&iacute;culo pega fogo na Avenida Vasco da Gama, em Salvador</a>
<h3 style="text-align: justify;">CNH digital avan&ccedil;a enquanto Congresso debate dire&ccedil;&atilde;o para menores de idade</h3>
O tema da habilita&ccedil;&atilde;o voltou ao centro das discuss&otilde;es nacionais. Enquanto a C&acirc;mara dos Deputados analisa um projeto que pode permitir que jovens de 16 e 17 anos dirijam sob regras espec&iacute;ficas, o governo federal sancionou mudan&ccedil;as que facilitam a renova&ccedil;&atilde;o da CNH para motoristas com bom hist&oacute;rico no tr&acirc;nsito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f44010f9-c460-449d-9e09-d2e4707642d3.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Atualmente, menores de idade n&atilde;o podem obter a CNH no Brasil. A proposta representa uma das maiores mudan&ccedil;as j&aacute; discutidas no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) para <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/renovacao-automatica-da-cnh-veja-como-funciona-medida-para-bons-motoristas/" target="_blank" rel="noopener">condutores considerados &ldquo;bons motoristas&rdquo;</a>. A medida altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) e busca simplificar o processo de renova&ccedil;&atilde;o para quem mant&eacute;m hist&oacute;rico positivo de dire&ccedil;&atilde;o.
Na Bahia, o movimento de digitaliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; vinha crescendo antes mesmo da san&ccedil;&atilde;o da lei, mais de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/" target="_blank" rel="noopener">15 mil renova&ccedil;&otilde;es haviam sido realizadas</a> de forma simplificada, sem necessidade de comparecimento presencial ao Detran.
<h3 style="text-align: justify;">O que muda para os bons condutores?</h3>
A nova lei simplifica a renova&ccedil;&atilde;o da CNH para motoristas com hist&oacute;rico positivo no tr&acirc;nsito, reduzindo etapas presenciais e ampliando o uso de servi&ccedil;os digitais pelos Detrans.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/motoristas-por-aplicativo-ganham-novos-direitos-apos-novo-acordo-confira/" target="_blank" rel="noopener">+Motoristas por aplicativo ganham novos direitos ap&oacute;s novo acordo; confira</a>
<h2 style="text-align: justify;">Novas exig&ecirc;ncias para tirar a primeira habilita&ccedil;&atilde;o</h2>
A Secretaria Nacional de Tr&acirc;nsito (Senatran) tamb&eacute;m determina que candidatos &agrave; primeira CNH nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e autom&oacute;veis, passem a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/exame-toxicologico-passa-a-ser-exigido-para-primeira-cnh-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">apresentar exame toxicol&oacute;gico</a>. A orienta&ccedil;&atilde;o foi enviada aos Detrans estaduais por meio do Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 573/2026 e deve ser aplicada imediatamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97e56495-54fd-4caa-8ea9-3b9330e9fc9f.png?width=800&amp;height=500" alt="Caso o projeto avance, menores de idade poder&atilde;o obter uma Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD) especial antes de conquistar a CNH definitiva/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) assinou nesta segunda-feira (15) a autoriza&ccedil;&atilde;o para o in&iacute;cio das obras em terra da Ponte Salvador&ndash;Itaparica, no munic&iacute;pio de Vera Cruz. A<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/ponte-salvador-itaparica-avanca-com-autorizacao-para-instalacao-de-canteiro-de-obras/"> nova fase do projeto</a>, promete ser a etapa mais vis&iacute;vel da implanta&ccedil;&atilde;o do empreendimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2435666-19ff-4f9c-8ef6-48ef27750b63.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ponte Salvador-Itaparica: Jer&ocirc;nimo autoriza in&iacute;cio das obras em terra. Ponte Salvador Itaparica">
A cerim&ocirc;nia contou com a participa&ccedil;&atilde;o de<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica/"> representantes das empresas chinesas</a> que integram o cons&oacute;rcio respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o da ponte. A autoriza&ccedil;&atilde;o contempla as interven&ccedil;&otilde;es previstas em Vera Cruz e inclui a Portaria de Autoriza&ccedil;&atilde;o de Obras em &Aacute;rea da Uni&atilde;o, abrangendo mais de 35 mil metros quadrados de terrenos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/jovem-e-morto-a-facadas-em-salvador-ex-companheira-e-principal-suspeita/">Jovem &eacute; morto a facadas em Salvador; ex-companheira &eacute; principal suspeita</a>
Nesta etapa, ser&aacute; implantada uma plataforma linear provis&oacute;ria, considerada uma estrutura estrat&eacute;gica para dar suporte &agrave; log&iacute;stica da obra e &agrave; execu&ccedil;&atilde;o das pr&oacute;ximas fases do projeto.
O evento tamb&eacute;m reuniu os prefeitos de Vera Cruz, Igor Pinho, e de Itaparica, Jos&eacute; Elias das Virgens, al&eacute;m de integrantes das respectivas comitivas. Os gestores destacaram a expectativa em torno do in&iacute;cio das obras e os impactos que o empreendimento deve gerar na regi&atilde;o, especialmente nas &aacute;reas de mobilidade urbana, turismo, gera&ccedil;&atilde;o de empregos e desenvolvimento econ&ocirc;mico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/afropunk-confirma-nova-atracao-internacional-para-edicao-em-salvador/">Afropunk confirma nova atra&ccedil;&atilde;o internacional para edi&ccedil;&atilde;o em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e7c12bf-2e72-45d7-a5fd-e31ac196cf97.png?width=1280&amp;height=768" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em cerim&ocirc;nia de assinatura para in&iacute;cio das obra do empreendimento. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | GOV Ba">
Com 12,4 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o sobre a Ba&iacute;a de Todos-os-Santos, a Ponte Salvador&ndash;Itaparica ser&aacute; a maior da Am&eacute;rica Latina. O empreendimento faz parte do Sistema Rodovi&aacute;rio Salvador&ndash;Itaparica, um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no pa&iacute;s. Al&eacute;m da ponte, o projeto prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de 4,4 quil&ocirc;metros de vias estruturantes em Salvador, uma via expressa de 22 quil&ocirc;metros na Ilha de Itaparica e a duplica&ccedil;&atilde;o de 8 quil&ocirc;metros da BA-001, entre Tairu e a Ponte do Funil.
+ <a href="https://aratuon.com.br/futebol/empate-na-estreia-coloca-tabu-no-caminho-do-hexa-brasileiro/">Empate na estreia coloca tabu no caminho do hexa brasileiro</a>
<h2>Governo da Bahia abre 1.400 vagas de trabalho para obras da Ponte Salvador-Itaparica</h2>
Com o in&iacute;cio das obras d<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/ponte-salvador-itaparica-obras-comecam-em-junho-com-uso-de-plataforma-chinesa-inedita/" target="_blank" rel="noopener">a Ponte Salvador-Itaparica&nbsp;</a>previsto para junho, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-jeronimo-rodrigues-anuncia-medida-para-reduzir-preco-do-diesel/" target="_blank" rel="noopener">governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT),</a> anunciou a abertura de vagas de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional para trabalhadores que desejam atuar na constru&ccedil;&atilde;o da ponte. Inicialmente, est&atilde;o previstas 1.400 vagas.
No an&uacute;ncio foi feito nas redes sociais do governador. Ele informou que, inicialmente, <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-abre-1-400-vagas-de-trabalho-para-obras-da-ponte-salvador-itaparica/">ser&atilde;o ofertadas 1.400 vagas</a>, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
&ldquo;Ser&atilde;o 1.400 vagas de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional para preparar trabalhadoras e trabalhadores baianos para atuar em uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/saude/primeira-semaglutida-produzida-no-brasil-comeca-a-ser-vendida-nas-farmacias/">Primeira semaglutida produzida no Brasil come&ccedil;a a ser vendida nas farm&aacute;cias</a>

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