<p style="text-align: justify;" data-start="115" data-end="420">Durante a abertura dos trabalhos da C&acirc;mara Municipal de Salvador para o ano de 2026, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) comentou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">rompimento do senador Angelo Coronel (PSD) com o PT na Bahia</a>. Na ocasi&atilde;o, o gestor afirmou que as negocia&ccedil;&otilde;es com partidos de sua base pol&iacute;tica devem avan&ccedil;ar nas pr&oacute;ximas semanas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="422" data-end="654">Segundo o prefeito, a decis&atilde;o de Coronel j&aacute; estaria tomada e as tratativas com a oposi&ccedil;&atilde;o foram iniciadas. Bruno Reis afirmou ainda que <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-oposicao-esta-aberta-a-coronel-mas-conta-com-alternativas/" target="_blank" rel="noopener">partidos aliados demonstraram interesse em apoiar uma eventual candidatura do senador ao Senado</a>.</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/onde-caiado-for-e-o-nosso-pre-candidato-diz-bruno-reis/" target="_blank" rel="noopener">'Onde Caiado for, &eacute; o nosso pr&eacute;-candidato', diz Bruno Reis sobre elei&ccedil;&otilde;es &agrave; presid&ecirc;ncia</a></p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-fala-sobre-possivel-rompimento-com-coronel-estamos-de-maos-dadas/" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo despista sobre rompimento de Coronel com governo: 'De m&atilde;os dadas'</a></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="422" data-end="654"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e6c1e2a7-15ad-45fd-9495-a6e958d2d3a9.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Durante a abertura dos trabalhos da C&acirc;mara, o prefeito Bruno Reis comentou o rompimento do senador Angelo Coronel com o PT na Bahia. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="656" data-end="982">&ldquo;Tiraram o direito dele de disputar a reelei&ccedil;&atilde;o, como fizeram com L&iacute;dice, Jo&atilde;o Le&atilde;o, Pinheiro. A decis&atilde;o est&aacute; tomada por parte dele, de seguir o caminho dele e iniciar as tratativas conosco. A partir dessa semana, n&oacute;s vamos discutir a forma. Muitos partidos da nossa base manifestaram o desejo de abrir as portas caso ele decida disputar a vaga ao Senado. Ele foi tra&iacute;do, ele &eacute; v&iacute;tima nesse processo&rdquo;, garantiu o gestor.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="984" data-end="1148">Ao comentar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/coronel-admite-divergencia-com-otto-mas-nega-crise-amizade-inabalavel/" target="_blank" rel="noopener">atua&ccedil;&atilde;o do Partido dos Trabalhadores</a> na disputa pelo Governo do Estado, Bruno Reis fez cr&iacute;ticas &agrave; condu&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da legenda em rela&ccedil;&atilde;o aos aliados.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1150" data-end="1248">&ldquo;O PT suga o sangue dos aliados, d&aacute; aquele abra&ccedil;o de urso e depois descarta&rdquo;, disparou o prefeito.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1150" data-end="1248"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8fa3de76-5f99-4c85-a4f8-d39c130df103.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Segundo o prefeito, a decis&atilde;o de Coronel j&aacute; estaria tomada e as tratativas com a oposi&ccedil;&atilde;o foram iniciadas. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1250" data-end="1539">O prefeito tamb&eacute;m comentou a migra&ccedil;&atilde;o do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado, para o PSD, partido de Angelo Coronel, que vive um momento de tens&atilde;o com a base do governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). De acordo com Bruno Reis, a mudan&ccedil;a de legenda acelerou as articula&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1541" data-end="1773">&ldquo;A sa&iacute;da de Caiado gerou essa precipita&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Antecipou muitas coisas que iriam acontecer em mar&ccedil;o para agora em janeiro. Essa movimenta&ccedil;&atilde;o nos aproxima muito mais do PSD. Aonde Caiado for, &eacute; o nosso pr&eacute;-candidato&rdquo;, declarou. Veja:</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1541" data-end="1773"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/81e379e8-8265-49b3-8e24-4d38869205db" type="video/mp4"></video></p>

<p style="text-align: justify;">A C&acirc;mara de Salvador realizou, nesta segunda-feira (2), a reabertura dos trabalhos. Um dos presentes foi o secret&aacute;rio de governo municipal (Segov), Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), que <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-oposicao-esta-aberta-a-coronel-mas-conta-com-alternativas/" target="_blank" rel="noopener">revelou liga&ccedil;&atilde;o com o senador Angelo Coronel</a>. "Vai fazer dobradinha com Jo&atilde;o Roma", disse Cac&aacute; Le&atilde;o ap&oacute;s conversa com Angelo Coronel</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">O senador baiano rompeu, neste &uacute;ltimo final de semana, com o seu partido, PSD</a>. Segundo Cac&aacute;, Coronel ficou triste com esse processo.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/onde-caiado-for-e-o-nosso-pre-candidato-diz-bruno-reis/" target="_blank" rel="noopener">'Onde Caiado for, &eacute; o nosso pr&eacute;-candidato', diz Bruno Reis sobre elei&ccedil;&otilde;es &agrave; presid&ecirc;ncia</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-fala-sobre-possivel-rompimento-com-coronel-estamos-de-maos-dadas/" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo despista sobre rompimento de Coronel com governo: 'De m&atilde;os dadas'</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/44c8a938-ae41-4d2b-acd5-790fd7ddf8a1.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Cac&aacute; Le&atilde;o revelou, em coletiva de imprensa, liga&ccedil;&atilde;o com o senador Angelo Coronel. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">Em coletiva de imprensa, Cac&aacute; Le&atilde;o, que tamb&eacute;m &eacute; presidente municipal do Progressistas (PP), revelou sua conversa com Angelo Coronel.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Coronel, tra&iacute;do como foi, resolveu buscar outros caminhos, e a partir da&iacute; n&oacute;s abrimos o di&aacute;logo com ele, temos conversado com ele, ontem mesmo bati um papo com ele. Ele ainda est&aacute; baqueado, est&aacute; triste, porque n&atilde;o esperava a trai&ccedil;&atilde;o feita da forma como foi, apunhalado pelas costas. E agora &eacute; a hora de construir, de construir as pontes. Ele j&aacute; anunciou a sua sa&iacute;da do PSD, j&aacute; anunciou o seu rompimento do lado de l&aacute;. Ent&atilde;o, n&oacute;s vamos procurar acomod&aacute;-lo. Eu, inclusive, j&aacute; fiz a ele um convite, j&aacute; disse a ele que o Progressistas est&aacute; de portas abertas. Ele merece ser reconduzido ao Senado Federal. Acho que ele vai fazer uma grande dobradinha com Jo&atilde;o Roma&rdquo;, revelou.</p>
<p style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/edb28311-7a78-4314-aaa6-9eff250fc3b6" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;">Desde o ano passado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/coronel-admite-divergencia-com-otto-mas-nega-crise-amizade-inabalavel/" target="_blank" rel="noopener">Angelo Coronel vinha perdendo espa&ccedil;o para lan&ccedil;ar sua candidatura</a> de reelei&ccedil;&atilde;o ao senado. O projeto lan&ccedil;ado pela base do governo era da chapa puro-sangue, com Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) ao governo, Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) ao Senado. Apesar disso, segundo Cac&aacute; Le&atilde;o, Coronel ainda tinha expectativa do PSD lan&ccedil;ar sua candidatura avulsa.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Decidiram lim&aacute;-lo do processo, acho que ele n&atilde;o esperava essa atitude, principalmente essa atitude partindo do seu partido, do PSD, do seu amigo, o senador Otto Alencar, que dizia a Coronel que ele teria o direito de ser candidato, mesmo que fosse de forma avulsa, e isso n&atilde;o ocorreu&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f5980cfe-5e60-4c03-9fd2-971a3c93159f.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="A C&acirc;mara de Salvador realizou, nesta segunda-feira (2), a reabertura dos trabalhos. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On"></p>

<p style="text-align: justify;">Durante a reabertura dos trabalhos da C&acirc;mara de Salvador nesta segunda-feira (2), o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) reafirmou seu apoio ao governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-reafirma-apoio-a-caiado-apos-anuncio-de-flavio-bolsonaro-assista/" target="_blank" rel="noopener">&agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica</a> nas elei&ccedil;&otilde;es gerais deste ano. "Onde Caiado for, &eacute; o nosso pr&eacute;-candidato", disse Bruno Reis.</p>
<p style="text-align: justify;">A declara&ccedil;&atilde;o surge logo ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/ronaldo-caiado-chega-ao-psd-mas-otto-nega-mudancas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Caiado ter anunciado sua sa&iacute;da do Uni&atilde;o Brasil e ingresso ao PSD</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c204cc2d-5903-4ee2-8938-d19c486847a6.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) reafirmou seu apoio ao governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado, nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;A gente tem dito isso. Aonde Caiado for, &eacute; o nosso pr&eacute;-candidato. <a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-em-salvador-pontape-inicial/" target="_blank" rel="noopener">N&oacute;s lan&ccedil;amos ele aqui, na Bahia</a>. Temos uma rela&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica com ele, de amizade&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">Na Bahia, o PSD &eacute; da base de Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Apesar disso, para o prefeito, a movimenta&ccedil;&atilde;o aproxima o grupo da legenda presidida hoje por Otto Alencar.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Essa precipita&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica antecipou muitas coisas que queriam acontecer em mar&ccedil;o para agora em janeiro. N&atilde;o tenha d&uacute;vidas que essa movimenta&ccedil;&atilde;o de Caiado com o PSD nos aproxima muito mais do PSD. O &uacute;nico t&iacute;tulo que eu dei, como deputado estadual, de cidad&atilde;o baiano para algu&eacute;m, foi para Ronaldo Caiado. &Eacute; uma inspira&ccedil;&atilde;o, principalmente para minha gera&ccedil;&atilde;o, da pol&iacute;tica&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0e066894-f961-4e32-9ff2-1bd53400c598.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="A declara&ccedil;&atilde;o surge logo ap&oacute;s Caiado ter anunciado sua sa&iacute;da do Uni&atilde;o Brasil e ingresso ao PSD. | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">Mesmo vendo a possibilidade de maior di&aacute;logo com o PSD a partir de agora, prefeito descartou que possa trazer o senador da base de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) para o seu grupo pol&iacute;tico: &ldquo;A gente n&atilde;o tem essa expectativa&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">O gestor soteropolitano ainda encerrou deixando claro que a base pol&iacute;tica do grupo da oposi&ccedil;&atilde;o ter&aacute;, sim, candidato desde o primeiro turno. O nome lan&ccedil;ado para as elei&ccedil;&otilde;es acontece &eacute; o do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.</p>

<p style="text-align: justify;">A poss&iacute;vel mudan&ccedil;a de um dos circuitos do Carnaval de Salvador para a regi&atilde;o da Boca do Rio foi comentada pelo governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), e seu vice Geraldo Junior (MDB), durante as participa&ccedil;&otilde;es dos pol&iacute;ticos na Festa de Iemanj&aacute;</p>
<p style="text-align: justify;">Na sexta-feira (30), o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, afirmou que a mudan&ccedil;a &eacute; uma possibilidade real para os pr&oacute;ximos anos e que a prefeitura j&aacute; realizou &ldquo;testes discretos&rdquo; no local. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada em entrevista ao programa Liga&ccedil;&atilde;o Direta, da Salvador FM.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77f6a2f4-21ba-43a0-ad22-0fb116190dc8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Carnaval Salvador Foto Valter Pontes Secom Pms"></p>
<p style="text-align: justify;">O governador &eacute; favor&aacute;vel &agrave; ideia e comentou que a cidade ficou pequena para a Festa. "Eu tenho a certeza que aonde a gente detectar que possa levar o Carnaval, Salvador vai acolher bem. A expectativa nossa &eacute; que a gente possa garantir neg&oacute;cios de ambulantes, n&atilde;o prejudicar a vida dos catadores [...] Construir um ambiente que seja melhor para a Bahia", disse o petista.</p>
<p style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bb4c65f-bc13-4da6-b61b-20e1c2d67af0" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;">Geraldo Jr. destacou que o assunto precisa ser alinhado com a Sociedade Civil e que essa orienta&ccedil;&atilde;o parte do governador. "Logo, se poss&iacute;vel e necess&aacute;rio esse tema seja estabelecido, n&oacute;s iremos chamar a&ccedil;&otilde;es transversais das secretarias e dos &oacute;rg&atilde;os e conversar. O que a gente quer &eacute; o melhor para a popula&ccedil;&atilde;o de Salvador e liderar o turismo nacional e internacional", pontuou.</p>
<p style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/651e8693-30b7-444b-824b-9ec81f02bb59" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/religiao/presente-de-iemanja-representa-ancestralidade-e-destaca-imagem-do-pescador/" target="_blank" rel="noopener">Presente de Iemanj&aacute; representa ancestralidade e destaca imagem do pescador</a></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="120" data-end="495">Durante a Festa de Iemanj&aacute;, que acontece nesta segunda-feira (2) no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), falou sobre o poss&iacute;vel rompimento do senador Angelo Coronel (PSD) com a base do governo. A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">an&uacute;ncio de que o parlamentar deixar&aacute; o partido</a> para disputar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-oposicao-esta-aberta-a-coronel-mas-conta-com-alternativas/" target="_blank" rel="noopener">reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado pela oposi&ccedil;&atilde;o</a>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="120" data-end="495">+ <a href="https://aratuon.com.br/religiao/aratu-on-transmite-festa-de-iemanja-ao-vivo-acompanhe/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On transmite Festa de Iemanj&aacute; ao vivo; acompanhe</a></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="120" data-end="495"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/19c85f5b-19fa-4e0f-ae83-5c63ea8393f9.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) falou sobre o poss&iacute;vel rompimento do senador Angelo Coronel (PSD) com a base do governo. | Foto: Matheus Caldas/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="497" data-end="804">Em coletiva de imprensa, Jer&ocirc;nimo adotou um tom cauteloso e afirmou que, neste momento, Coronel ainda n&atilde;o &eacute; tratado como algu&eacute;m fora da base governista. Segundo o governador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/coronel-admite-divergencia-com-otto-mas-nega-crise-amizade-inabalavel/" target="_blank" rel="noopener">a condu&ccedil;&atilde;o do processo permanece no &acirc;mbito interno do PSD, sob a lideran&ccedil;a do senador Otto Alencar</a>, presidente estadual da legenda.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="806" data-end="1039">&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o encerramos esse processo ainda. Ainda est&aacute; no &acirc;mbito do PSD. O senador Otto tem dirigido isso com tranquilidade, tentando achar uma sa&iacute;da para que a gente n&atilde;o possa perder ningu&eacute;m. N&atilde;o &eacute; interesse nosso. Mas, como est&aacute; no &acirc;mbito do PSD, n&oacute;s respeitamos a iniciativa individual do partido. [...] Estou fazendo um apelo para que o grupo n&atilde;o se desagregue&rdquo;, disse o governador. Veja:</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="806" data-end="1039"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7be46901-a1db-4d71-b43d-b3ff038a2a54" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1041" data-end="1293">Jer&ocirc;nimo refor&ccedil;ou que n&atilde;o h&aacute; interesse do governo em perder aliados, especialmente Angelo Coronel, e destacou que a condu&ccedil;&atilde;o do impasse cabe ao partido. De acordo com ele, o governo acompanha os desdobramentos respeitando as decis&otilde;es internas da sigla.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1295" data-end="1570">Apesar do discurso conciliador, o governador confirmou que o tema j&aacute; passou a integrar a pauta do n&uacute;cleo pol&iacute;tico do governo. Jer&ocirc;nimo afirmou que pretende reunir o conselho pol&iacute;tico ainda nesta semana para avaliar os impactos de uma eventual sa&iacute;da de Coronel da base aliada.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1572" data-end="1736">&ldquo;Enquanto grupo, enquanto conselho pol&iacute;tico, a gente precisa apreciar os acontecimentos. Vamos avaliar o que pode impactar dentro do nosso campo pol&iacute;tico&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1738" data-end="1962">O governador tamb&eacute;m destacou que a prioridade do grupo governista &eacute; manter a alian&ccedil;a com o PSD na Bahia, ressaltando o hist&oacute;rico de parceria administrativa e pol&iacute;tica com prefeitos, deputados estaduais e federais do partido.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1738" data-end="1962"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2cc6389b-b104-4040-b192-ef353449bb10.jpg?width=3576&amp;height=2386" alt="Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1964" data-end="2132">&ldquo;A nossa fidelidade &eacute; de continuar de m&atilde;os dadas com o PSD na Bahia, ajudando os prefeitos, fazendo o que a gente sempre fez, entregas, an&uacute;ncios, cuidando da base como sempre fizemos&rdquo;, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2134" data-end="2427">Jer&ocirc;nimo revelou ainda que buscou di&aacute;logo direto com o senador Otto Alencar nos &uacute;ltimos dias, tanto para ouvir o posicionamento do aliado quanto para oferecer apoio pol&iacute;tico diante do momento de tens&atilde;o interna. Segundo o governador, a condu&ccedil;&atilde;o do processo por Otto conta com respaldo nacional.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2429" data-end="2567">&ldquo;Tivemos um aval do presidente Lula, isso &eacute; importante. O pr&oacute;prio Kassab fortaleceu a postura e a dire&ccedil;&atilde;o do senador Otto Alencar&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2429" data-end="2567"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2f68e726-ed9e-4c41-a00e-2e7a7ec185bc" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2569" data-end="2778">Sem antecipar cen&aacute;rios, o governador evitou especula&ccedil;&otilde;es e afirmou que o grupo pol&iacute;tico segue unido, apesar do momento considerado delicado, provocado pela movimenta&ccedil;&atilde;o de Angelo Coronel em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2780" data-end="2955">&ldquo;&Eacute; sempre um momento delicado a gente perder pessoas do nosso lado, mas, n&oacute;s estamos de m&atilde;os dadas e continuaremos de m&atilde;os dadas para fortalecer esse grupo pol&iacute;tico&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2780" data-end="2955"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bd8f4923-353b-4a4a-9b00-f2dae20378df.jpeg?width=1600&amp;height=1067" alt="O governador evitou especula&ccedil;&otilde;es e afirmou que o grupo pol&iacute;tico segue unido. | Foto: Wuiga Rubini/GOVBA"></p>

<p>A ministra da Cultura, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=margareth%20menezes" target="_blank" rel="noopener">Margareth Menezes</a>, refor&ccedil;ou que a Lei Rouanet <a href="https://aratuon.com.br/politica/lei-rouanet-completa-34-anos-voce-sabe-como-ela-funciona/" target="_blank" rel="noopener">n&atilde;o repassa recursos p&uacute;blicos diretamente a artistas</a> ou produtores culturais. Ela reiterou que o papel do Minist&eacute;rio da Cultura &eacute; analisar projetos e autorizar a capta&ccedil;&atilde;o de patroc&iacute;nios junto &agrave; iniciativa privada.</p>
<p>"O Minist&eacute;rio da Cultura n&atilde;o d&aacute; dinheiro para ningu&eacute;m. O que o Minist&eacute;rio da Cultura faz &eacute; analisar projetos e, a partir dessa an&aacute;lise, o agente cultural recebe o aval para fazer o que a gente chama de capta&ccedil;&atilde;o de recursos", disse a ministra em entrevista ao programa Aratu Not&iacute;cias.</p>
<p>Margareth Menezes destaca que a Lei Rouanet atua como mecanismo de fomento que conecta agentes culturais e empresas interessadas em investir em projetos aprovados pelo Minist&eacute;rio da Cultura.</p>
<p>Ap&oacute;s an&aacute;lise t&eacute;cnica, os projetos recebem autoriza&ccedil;&atilde;o para buscar patroc&iacute;nio. A decis&atilde;o final sobre quais iniciativas ser&atilde;o financiadas cabe &agrave;s empresas, que utilizam editais pr&oacute;prios e crit&eacute;rios internos de sele&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A ministra destacou ainda que, atualmente, a Lei Rouanet est&aacute; presente em todos os estados brasileiros, o que tem contribu&iacute;do para reduzir a concentra&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica de recursos em poucas regi&otilde;es do pa&iacute;s.</p>
<h2>Assista entrevista com Margareth Menezes</h2>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DUNjOIIjxcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DUNjOIIjxcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Pablo Reis (@opabloreis)</a></p>
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</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Impacto econ&ocirc;mico citado por Margareth Menezes</h2>
<p>Margareth Menezes citou dados de uma pesquisa da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV) para demonstrar o impacto econ&ocirc;mico do mecanismo. Segundo ela, em 2024, os investimentos via Lei Rouanet somaram R$ 3 bilh&otilde;es, com retorno direto de R$ 1,9 bilh&atilde;o em impostos.</p>
<p>"Para cada R$ 1 que entra, que &eacute; o que recebe de patroc&iacute;nio, vai circular R$ 8. Ent&atilde;o n&oacute;s temos a&iacute; respostas muito importantes", afirmou a ministra, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/com-volta-ao-os-mascarados-margareth-menezes-traz-programacao-do-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">que tamb&eacute;m se apresentar&aacute; no Carnaval de Salvador.</a></p>
<p>O setor cultural impactou cerca de 89 milh&otilde;es de pessoas em todo o pa&iacute;s, sendo 69 milh&otilde;es consumidores de ingressos em projetos viabilizados pelo mecanismo.</p>
<h2>Empregos e economia criativa</h2>
<p>A ministra tamb&eacute;m destacou a gera&ccedil;&atilde;o de 288 mil postos de trabalho no setor cultural no &uacute;ltimo ano. Para Margareth Menezes, a Lei Rouanet deve ser entendida como parte de uma cadeia produtiva mais ampla.</p>
<p>"Quando falar de cultura de artista, pensem que &eacute; um coletivo. O artista n&atilde;o faz nada sozinho e a cultura n&atilde;o acontece sozinha", disse.</p>
<p>Ela citou a Bahia como exemplo do impacto da cultura na economia, especialmente durante o ver&atilde;o e o carnaval, que mobilizam profissionais como jornalistas, operadores de c&acirc;mera, t&eacute;cnicos e produtores culturais.&nbsp;"&Eacute; dessa forma que a gente quer que as pessoas comecem a compreender a for&ccedil;a do mecanismo da Lei Rouanet", concluiu.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/07d82c67-981a-45d6-b716-a2b1cb8c3bb4.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Margareth Menezes defende Lei Rouanet | Foto: Zeza Maria"></p>

<p>O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), disse que ainda n&atilde;o h&aacute; o que comentar sobre a sa&iacute;da de &Acirc;ngelo Coronel do PSD. &Agrave; imprensa, disse que vai ouvir o senador Otto Alencar, presidente da sigla, antes de tomar qualquer iniciativa.</p>
<p>"Ainda n&atilde;o teve nenhum comunicado oficial. Vou conversar com o presidente do partido, que &eacute; Otto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">sobre isso</a>", falou, durante Baile da Inclus&atilde;o da ABADEF, no Passeio P&uacute;blico, em Salvador, neste s&aacute;bado (31).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8ec2ea4-05ff-409a-9daf-43b9c308b2a2.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Jeronimo Rodrigues comentou sa&iacute;da de Coronel do PSD"></p>
<p>Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m foi questionado a respeito de reportagem da revista Veja sobre a possibilidade de Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, ser candidato ao governo estadual. Ele respondeu: "Ficar plantando essas coisas n&atilde;o interessa a gente. O que nos interessa &eacute; o grupo consolidado".</p>
<h2>Sa&iacute;da de Coronel do PSD</h2>
<p>O senador Angelo Coronel <a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">anunciou que est&aacute; deixando</a> o PSD e que ser&aacute; candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado integrando a oposi&ccedil;&atilde;o ao presidente Lula e ao governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, ambos do PT. A decis&atilde;o encerra uma crise no grupo governista baiano, onde tr&ecirc;s pr&eacute;-candidatos disputavam duas vagas ao Senado na base de apoio a Lula.</p>
<p>Em entrevista ao Broadcast Pol&iacute;tico, Coronel afirmou que foi &ldquo;defenestrado&rdquo; do partido e relatou press&atilde;o para deixar a legenda. Segundo ele, o presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar (PSD-BA), avaliava sua perman&ecirc;ncia como &ldquo;insustent&aacute;vel&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77dfad00-1550-41b8-b439-0a79865c319d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Angelo Coronel anunciou sa&iacute;da do PSD para fazer oposi&ccedil;&atilde;o a Jer&ocirc;nimo e Lula | Foto: Pedro Franca/Ag. Senado"></p>
<p>Ao comentar a sa&iacute;da do bloco governista e a decis&atilde;o de disputar a elei&ccedil;&atilde;o pela oposi&ccedil;&atilde;o, Coronel disse que a mudan&ccedil;a decorre da forma como foi tratado durante o impasse interno. &ldquo;Se o pr&oacute;prio governo n&atilde;o me quis, por que vou querer votos?&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Sobre o futuro partid&aacute;rio, o senador disse que a maior probabilidade &eacute; de filia&ccedil;&atilde;o ao Uni&atilde;o Brasil, legenda que faz oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula na Bahia e tem como pr&eacute;-candidato ao governo do Estado o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Coronel afirmou que aguarda uma conversa com Neto at&eacute; amanh&atilde; e que tamb&eacute;m pretende consultar aliados antes de definir o destino.</p>
<p>Al&eacute;m do Uni&atilde;o Brasil, o senador declarou estar em tratativas com o PSDB, o Democracia Crist&atilde; (DC) e o PRD.</p>
<p>Em 2018, Angelo Coronel foi eleito senador ao lado de Jaques Wagner, a partir da alian&ccedil;a entre PT e PSD constru&iacute;da na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> em torno do ent&atilde;o governador Rui Costa. Com a sa&iacute;da do PSD da chapa ao Senado, integrantes do PT buscam alternativas para manter a alian&ccedil;a no Estado.</p>

<article><header></header>
<p style="text-align: justify;">O senador Angelo Coronel anunciou que est&aacute; deixando o PSD e que ser&aacute; candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado integrando a oposi&ccedil;&atilde;o ao presidente Lula e ao governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, ambos do PT. A decis&atilde;o encerra uma crise no grupo governista baiano, onde tr&ecirc;s pr&eacute;-candidatos disputavam duas vagas ao Senado na base de apoio a Lula.</p>
<p style="text-align: justify;">Em entrevista ao Broadcast Pol&iacute;tico, Coronel afirmou que foi &ldquo;defenestrado&rdquo; do partido e relatou press&atilde;o para deixar a legenda. Segundo ele, o presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar (PSD-BA), avaliava sua perman&ecirc;ncia como &ldquo;insustent&aacute;vel&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28dea84e-78d0-4aec-9007-f1a8f76c65e9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Angelo Coronel anunciou sa&iacute;da do PSD | Marcos Oliveira/Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p style="text-align: justify;">Ao comentar a sa&iacute;da do bloco governista e a decis&atilde;o de disputar a elei&ccedil;&atilde;o pela oposi&ccedil;&atilde;o, Coronel disse que a mudan&ccedil;a decorre da forma como foi tratado durante o impasse interno. &ldquo;Se o pr&oacute;prio governo n&atilde;o me quis, por que vou querer votos?&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Sobre o futuro partid&aacute;rio, o senador disse que a maior probabilidade &eacute; de filia&ccedil;&atilde;o ao Uni&atilde;o Brasil, legenda que faz oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula na Bahia e tem como pr&eacute;-candidato ao governo do Estado o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Coronel afirmou que aguarda uma conversa com Neto at&eacute; amanh&atilde; e que tamb&eacute;m pretende consultar aliados antes de definir o destino.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m do Uni&atilde;o Brasil, o senador declarou estar em tratativas com o PSDB, o Democracia Crist&atilde; (DC) e o PRD.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2018, Angelo Coronel foi eleito senador ao lado de Jaques Wagner, a partir da alian&ccedil;a entre PT e PSD constru&iacute;da na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> em torno do ent&atilde;o governador Rui Costa. Com a sa&iacute;da do PSD da chapa ao Senado, integrantes do PT buscam alternativas para manter a alian&ccedil;a no Estado.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77dfad00-1550-41b8-b439-0a79865c319d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Angelo Coronel | Foto: Pedro Franca/Ag. Senado"></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-cirurgia-de-catarata-lula-recebe-alta-hospitalar/" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s cirurgia de catarata, Lula recebe alta hospitalar</a></p>
</article>

<article><header></header>
<p>A presidente interina da Venezuela, <a href="https://aratuon.com.br/politica/venezuela-militares-reconhecem-delcy-rodriguez-como-presidente-e-trump-faz-ameaca/" target="_blank" rel="noopener">Delcy Rodr&iacute;guez</a>, anunciou na sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos no pa&iacute;s. O projeto dever&aacute; ser encaminhado &agrave; Assembleia Nacional.</p>
<p>&ldquo;Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada &agrave; Assembleia Nacional para promover a coexist&ecirc;ncia pac&iacute;fica na Venezuela&rdquo;, afirmou Rodr&iacute;guez durante evento realizado no Tribunal Supremo de Justi&ccedil;a venezuelano.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/671bbbd2-b5b5-4a06-9add-8ad0d5c8fa0a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Delcy Rodriguez &eacute; a presidente interina da Venezuela | Reprodu&ccedil;&atilde;o/X"></p>
<p>Segundo a presidente interina, a iniciativa tem como objetivo reparar os danos provocados pelo cen&aacute;rio de confronto pol&iacute;tico. &ldquo;Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto pol&iacute;tico deixou, da viol&ecirc;ncia ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justi&ccedil;a em nosso pa&iacute;s e para restabelecer a conviv&ecirc;ncia entre venezuelanos e venezuelanas&rdquo;, declarou.</p>
<p>De acordo com Delcy Rodr&iacute;guez, a proposta de anistia abrange o que classificou como &ldquo;todo o per&iacute;odo pol&iacute;tico, de viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica&rdquo;, desde 1999 at&eacute; os dias atuais. Foi naquele ano que Hugo Ch&aacute;vez chegou ao poder, ap&oacute;s vencer as elei&ccedil;&otilde;es de 1998.</p>
<p>Em seu discurso, a presidente interina afirmou que o projeto carrega &ldquo;o esp&iacute;rito de Hugo Ch&aacute;vez&rdquo;. &ldquo;E a&iacute; est&aacute; tamb&eacute;m o esp&iacute;rito de Ch&aacute;vez, quando chegou ao poder na Venezuela para dizer a uma vasta maioria do pa&iacute;s, que havia sido exclu&iacute;da pelas elites pol&iacute;ticas, que deveria haver igualdade, inclus&atilde;o, equidade e justi&ccedil;a social&rdquo;, disse.</p>
<p>A proposta, no entanto, n&atilde;o contempla condenados por homic&iacute;dio, tr&aacute;fico de drogas, corrup&ccedil;&atilde;o ou viola&ccedil;&otilde;es graves de direitos humanos.</p>
<p>Delcy Rodr&iacute;guez assumiu a presid&ecirc;ncia interina ap&oacute;s o sequestro do presidente Nicol&aacute;s Maduro pelas For&ccedil;as Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro permanece preso no pa&iacute;s norte-americano. Ao mesmo tempo em que busca di&aacute;logo com o governo do presidente Donald Trump para estabelecer rela&ccedil;&otilde;es entre os dois pa&iacute;ses, Rodr&iacute;guez tem condenado o que classifica como o rapto do ex-presidente.</p>
<p>Nesta semana, ao anunciar a cria&ccedil;&atilde;o de um plano de defesa nacional, a presidente interina afirmou que a Venezuela est&aacute; aberta ao di&aacute;logo, mas n&atilde;o aceitar&aacute; novas agress&otilde;es.</p>
<h2>Presidente interina e amea&ccedil;a de Trump</h2>
<p>No dia 4 de janeiro, as For&ccedil;as Armadas da Venezuela reconheceram Delcy Rodr&iacute;guez como presidente interina do pa&iacute;s. O an&uacute;ncio ocorreu um dia ap&oacute;s a captura de Nicol&aacute;s Maduro em uma opera&ccedil;&atilde;o conduzida pelos Estados Unidos.</p>
<p>Durante o pronunciamento, Padrino afirmou que os militares endossam &ldquo;a decis&atilde;o da C&acirc;mara Constitucional do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a, datada de 3 de janeiro de 2026, pela qual a cidad&atilde; Delcy Eloina Rodr&iacute;guez G&oacute;mez, vice-presidente Executiva da Rep&uacute;blica, &eacute; designada para assumir, em car&aacute;ter interino, todas as atribui&ccedil;&otilde;es, deveres e poderes de presidente da Rep&uacute;blica Bolivariana da Venezuela&rdquo;.</p>
<p>O ministro da Defesa declarou ainda que parte significativa da equipe de seguran&ccedil;a de Maduro morreu durante a opera&ccedil;&atilde;o que resultou na pris&atilde;o do ex-presidente no s&aacute;bado (3). Segundo ele, n&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, um n&uacute;mero oficial de v&iacute;timas.</p>
<p>&ldquo;As For&ccedil;as Armadas Nacionais Bolivarianas repudiam veementemente o sequestro covarde do cidad&atilde;o Nicol&aacute;s Maduro Moros, Presidente Constitucional da Rep&uacute;blica Bolivariana da Venezuela, nosso comandante-em-chefe, e de sua esposa, a primeira-dama dra. Cilia Flores de Maduro; ato perpetrado ontem, s&aacute;bado, 3 de janeiro do corrente ano, ap&oacute;s o assassinato a sangue frio de grande parte de sua equipe de seguran&ccedil;a, soldados e civis inocentes&rdquo;, disse.</p>
<p>+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/brasil-e-mais-5-paises-divulgam-comunicado-conjunto-sobre-ataque-dos-eua-a-venezuela" target="_blank" rel="noopener">Brasil e mais 5 pa&iacute;ses divulgam comunicado conjunto sobre ataque dos EUA &agrave; Venezuela</a></p>
<p>Padrino classificou a a&ccedil;&atilde;o norte-americana como uma amea&ccedil;a grave &agrave; ordem internacional e afirmou que tropas foram mobilizadas em todo o territ&oacute;rio venezuelano para &ldquo;garantir a soberania&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Se hoje foi contra a Venezuela, amanh&atilde; pode ser contra qualquer Estado, qualquer pa&iacute;s&rdquo;, afirmou o general.</p>
<p>Nicol&aacute;s Maduro est&aacute; detido nos Estados Unidos, onde dever&aacute; responder a acusa&ccedil;&otilde;es de narcoterrorismo e outros crimes.</p>
<h2>Trump amea&ccedil;a nova lideran&ccedil;a venezuelana</h2>
<p>No mesmo dia 4 de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Delcy Rodr&iacute;guez &ldquo;pagar&aacute; um pre&ccedil;o muito alto&rdquo; caso n&atilde;o coopere com o governo norte-americano. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita por telefone &agrave; revista The Atlantic.</p>
<p>&ldquo;Se ela n&atilde;o fizer o que &eacute; certo, pagar&aacute; um pre&ccedil;o muito alto, provavelmente maior do que Maduro&rdquo;, disse Trump, em tom de amea&ccedil;a, segundo a publica&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Conforme a revista, Trump declarou que n&atilde;o aceitar&aacute; o que chamou de rejei&ccedil;&atilde;o desafiadora de Rodr&iacute;guez &agrave; interven&ccedil;&atilde;o militar dos Estados Unidos que resultou na captura de Maduro. Durante a conversa, o presidente norte-americano afirmou ainda que a Venezuela pode n&atilde;o ser o &uacute;ltimo alvo de a&ccedil;&otilde;es semelhantes.</p>
<p>&ldquo;Precisamos da Groenl&acirc;ndia, com certeza&rdquo;, afirmou Trump, descrevendo a ilha, que pertence &agrave; Dinamarca, como &ldquo;cercada por navios russos e chineses&rdquo;.</p>
<p>Ao comentar o futuro da Venezuela, Trump declarou: &ldquo;Sabe, reconstruir l&aacute; e mudar o regime, chame como quiser, &eacute; melhor do que o que voc&ecirc;s t&ecirc;m agora. N&atilde;o pode piorar.&rdquo;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1b3f610-c1a5-4536-8590-937b7fee70e2.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Trump disse que EUA vai governar Venezuela | Fotos: reprodu&ccedil;&atilde;o/redes sociais"></p>
<h2>Ataque dos Estados Unidos &agrave; Venezuela deixa 40 mortos</h2>
<p data-start="171" data-end="463">O <a href="https://aratuon.com.br/politica/estados-unidos-ataca-venezuela-e-diz-que-maduro-foi-capturado" target="_blank" rel="noopener">ataque realizado pelos Estados Unidos contra a Venezuela no dia 3 de janeiro</a>&nbsp;deixou ao menos 40 mortos, segundo informou o jornal norte-americano&nbsp;<em data-start="316" data-end="336">The New York Times</em>. A a&ccedil;&atilde;o, conduzida durante o governo do presidente Donald Trump, resultou na captura do presidente venezuelano Nicol&aacute;s Maduro.</p>
<p data-start="171" data-end="463">Um dia depois, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/china-pede-liberdade-imediata-para-maduro-apos-ataque-dos-eua" target="_blank" rel="noopener">China pediu&nbsp;liberdade imediata para Maduro</a>.</p>
</article>

<p data-start="103" data-end="462">Foi publicada no <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=Di%C3%A1rio%20oficial" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico do Legislativo</a>, na &uacute;ltima quinta-feira (29), a Lei n&ordm; 15.109, que assegura a restitui&ccedil;&atilde;o dos valores pagos a t&iacute;tulo de taxa de matr&iacute;cula por alunos de institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior privadas no Estado da Bahia. &nbsp;A norma foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-suspende-agenda-apos-diagnostico-de-ulcera-de-cornea/" target="_blank" rel="noopener">deputada Ivana Bastos.</a></p>
<p data-start="103" data-end="462"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36feb06e-6ab3-4e43-81e8-b03e3b009394.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lei Garante Devolucao Da Taxa De Matricula Em Universidades Na Bahia"></p>
<p data-start="464" data-end="786">De acordo com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, o estudante que desistir do curso ou optar pela transfer&ecirc;ncia antes do in&iacute;cio das aulas, independentemente do motivo, ter&aacute; direito &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o do valor pago. A restitui&ccedil;&atilde;o deve ser feita no prazo m&aacute;ximo de dez dias, contados a partir da solicita&ccedil;&atilde;o formal do aluno &agrave; institui&ccedil;&atilde;o de ensino.</p>
<p data-start="788" data-end="1182">A lei autoriza, ainda que as institui&ccedil;&otilde;es deduzam at&eacute; 5% do valor da matr&iacute;cula a ser restitu&iacute;do, exclusivamente para cobrir gastos administrativos relacionados ao processo, desde que esses custos sejam devidamente comprovados por meio de planilha detalhada.</p>
<p data-start="788" data-end="1182"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16fd9e4b-17b2-4a2f-84dc-7cba18cd8cd6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Alunos Universit&aacute;rios"></p>
<p data-start="788" data-end="1182">O descumprimento da norma sujeita as institui&ccedil;&otilde;es &agrave;s penalidades previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n&ordm; 8.078/1990).</p>
<p data-start="1184" data-end="1589">A proposta que deu origem &agrave; lei &eacute; de autoria do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=%20Vitor%20Bonfim" target="_blank" rel="noopener">deputado Vitor Bonfim (PV)</a>, por meio do Projeto de Lei n&ordm; 23.961. Segundo o parlamentar, a iniciativa teve como objetivo reparar preju&iacute;zos financeiros enfrentados por vestibulandos no estado.</p>
<p data-start="1184" data-end="1589">&nbsp;&ldquo;Ao normatizar a proposi&ccedil;&atilde;o, espera-se salvaguardar o aluno e a institui&ccedil;&atilde;o de embates jur&iacute;dicos, promovendo transpar&ecirc;ncia e harmonia na rela&ccedil;&atilde;o comercial&rdquo;, afirmou.</p>
<p data-start="1591" data-end="2088">No texto apresentado aos deputados que analisaram a mat&eacute;ria nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da ALBA, Vitor Bonfim tamb&eacute;m destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.</p>
<p data-start="1591" data-end="2088"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd21507c-3fa0-4ff8-8927-d2fd3c3ada2d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Plen&aacute;rio da ALBA | Foto: Ascom ALBA / Ag&ecirc;ncia ALBA"></p>
<p data-start="1591" data-end="2088">Em decis&atilde;o un&acirc;nime, conclu&iacute;da em 15 de junho de 2020, a Corte julgou constitucional a restitui&ccedil;&atilde;o da taxa de matr&iacute;cula ao analisar a A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, proposta pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A relatoria ficou a cargo da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia.</p>
<p data-start="2090" data-end="2359" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Com a san&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 15.109, o direito &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o passa a estar formalmente assegurado no &acirc;mbito estadual, fortalecendo a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e conferindo maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es entre estudantes e institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior na Bahia.</p>
<p data-start="2090" data-end="2359" data-is-last-node="" data-is-only-node="">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/relatorio-aponta-que-bolsonaro-nao-realizou-leitura-nem-trabalho-para-reduzir-pena/" target="_blank" rel="noopener">Relat&oacute;rio aponta que Bolsonaro n&atilde;o realizou leitura nem trabalho para reduzir pena</a></p>

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