A prefeita de Lauro de Freitas, D&eacute;bora Regis, confirmou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O an&uacute;ncio foi feito por meio das redes sociais da administra&ccedil;&atilde;o municipal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-governo-e-camara-fecham-acordo-por-jornada-de-40-horas-e-escala-5x2-/" target="_blank" rel="noopener">+Fim da escala 6x1: Governo e C&acirc;mara fecham acordo por jornada de 40 horas e escala 5x2</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e9a0778-2dc0-4628-9179-4f7cfc4727e7.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O reajuste de 5,4% acompanha a atualiza&ccedil;&atilde;o anual do piso nacional do magist&eacute;rio, definido pelo governo federal com base na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional/Foto: Adobe Stock">&nbsp;
Segundo a gestora, a medida integra as a&ccedil;&otilde;es voltadas para a valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e o fortalecimento do ensino p&uacute;blico no munic&iacute;pio.
&ldquo;Agora &eacute; a vez dos nossos professores da rede municipal receberem o reajuste de 5,4% no piso do magist&eacute;rio. Essa &eacute; uma forma de valorizar cada vez mais os profissionais que trabalham diariamente com dedica&ccedil;&atilde;o e empenho para melhorar a qualidade do ensino dos nossos alunos&rdquo;, afirmou a prefeita.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Gest&atilde;o municipal tamb&eacute;m inicia entrega de fardamento e kits escolares para mais de 25 mil estudantes</h2>
D&eacute;bora Regis tamb&eacute;m destacou investimentos realizados pela prefeitura para ampliar a qualidade da rede de ensino e garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es de aprendizagem aos estudantes.
&ldquo;Seguimos trabalhando para garantir alfabetiza&ccedil;&atilde;o na idade certa, fardamento digno para os nossos estudantes, melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e uma estrutura cada vez mais preparada para acolher e ensinar&rdquo;, declarou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/taxa-das-blusinhas-lula-zera-imposto-sobre-compras-de-ate-us-50/" target="_blank" rel="noopener">+'Taxa das blusinhas': Lula zera imposto sobre compras de at&eacute; US$ 50</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b522d76e-8a14-4f27-aab6-0a83c8eae669.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Lauro de Freitas possui uma das maiores redes municipais de ensino da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Al&eacute;m do reajuste salarial, a gest&atilde;o municipal iniciou nesta quarta-feira (13) a distribui&ccedil;&atilde;o do novo fardamento escolar e dos kits escolares para os alunos da rede p&uacute;blica. A a&ccedil;&atilde;o deve beneficiar mais de 25 mil estudantes e representa investimento superior a R$ 8 milh&otilde;es com recursos pr&oacute;prios do munic&iacute;pio.
Os kits foram organizados conforme cada etapa de ensino, Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA),e incluem materiais como cadernos, l&aacute;pis, canetas, giz de cera, cola, estojo e mochila. O novo uniforme escolar, segundo a prefeitura, foi confeccionado com material leve e confort&aacute;vel para atender &agrave; rotina dos alunos.
De acordo com a secret&aacute;ria municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Tamires Andrade, a iniciativa busca assegurar igualdade de acesso aos recursos pedag&oacute;gicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdffef74-2bd6-4d44-9d51-7773f60b3647.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O novo uniforme escolar entregue pela prefeitura foi desenvolvido com foco em conforto t&eacute;rmico, devido &agrave;s altas temperaturas na Bahia/ Foto: Milena Brand&atilde;o&nbsp;">
&ldquo;Estamos aqui para assegurar que todos os nossos alunos tenham acesso aos recursos necess&aacute;rios para aprender. Cada estudante receber&aacute; seu kit seguindo as necessidades da sua etapa de ensino, sem qualquer distin&ccedil;&atilde;o, porque acreditamos em uma educa&ccedil;&atilde;o verdadeiramente inclusiva e igualit&aacute;ria&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/senado-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-condutores/" target="_blank" rel="noopener">+Senado aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para 'bons condutores'</a>
A entrega dos kits e fardamentos seguir&aacute; um cronograma dividido por etapa de ensino e unidade escolar. Para a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, a distribui&ccedil;&atilde;o ocorre entre os dias 12 e 15 de maio. J&aacute; os estudantes do Ensino Fundamental I receberam os materiais entre 18 e 20 de maio. O cronograma foi conclu&iacute;do entre 21 e 27 de maio, contemplando alunos do Fundamental II e da EJA.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Desenrola Fies oferece renegocia&ccedil;&atilde;o com abatimento de at&eacute; 99% das d&iacute;vidas</h2>
Estudantes com parcelas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) j&aacute; podem <a href="https://aratuon.com.br/educacao/desenrola-fies-abre-renegociacao-com-descontos-de-ate-99-confira/" target="_blank" rel="noopener">renegociar seus d&eacute;bitos por meio de uma nova fase do programa Desenrola Fies.</a> A medida do governo federal ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; 31 de dezembro de 2026 e permite descontos de at&eacute; 99% sobre o valor total da d&iacute;vida, conforme a situa&ccedil;&atilde;o de cada contrato.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto de lei quer vetar linguagem neutra nas escolas de Salvador</h2>
O vereador Cezar Leite (PL) apresentou na C&acirc;mara Municipal de Salvador um <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-propoe-proibir-linguagem-neutra-em-escolas-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">projeto de lei que prop&otilde;e a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da linguagem neutra de g&ecirc;nero em institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas</a> da capital baiana. A proposta prev&ecirc; que a restri&ccedil;&atilde;o seja aplicada em materiais did&aacute;ticos, provas, comunicados oficiais e atividades pedag&oacute;gicas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1baa9221-370d-4151-a7fe-d4bfad4527e2.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para an&aacute;lise do projeto/Foto: Freepik ">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Disputa pela reitoria da UFBA chega &agrave; Justi&ccedil;a ap&oacute;s nota institucional</h2>
A elei&ccedil;&atilde;o para a reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ganhou um novo cap&iacute;tulo na Justi&ccedil;a ap&oacute;s uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/eleicao-na-ufba-vai-parar-na-justica-apos-nota-contra-vice-reitor-entenda/" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o determinar a retirada de uma nota institucional que fazia cr&iacute;ticas ao vice-reitor e candidato Penildon Silva Filho.</a> A liminar foi expedida pela 13&ordf; Vara C&iacute;vel do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia. Segundo o juiz Carlos D&rsquo;&Aacute;vila Teixeira, o conte&uacute;do divulgado pela universidade apresentava car&aacute;ter eleitoral e beneficiava a chapa apoiada pelo atual reitor, Paulo C&eacute;sar Miguez, liderada pelo ex-reitor Jo&atilde;o Carlos Salles.

Lideran&ccedil;as da C&acirc;mara dos Deputados e ministros do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva chegaram a um acordo, nesta quarta-feira (13), para avan&ccedil;ar com a proposta que prev&ecirc; o<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-instala-comissao-para-analisar-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener"> fim da escala 6x1</a>. O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, no modelo 5x2, al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A defini&ccedil;&atilde;o ocorreu durante reuni&atilde;o entre parlamentares e integrantes da comiss&atilde;o especial respons&aacute;vel por discutir o tema na<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-multas/" target="_blank" rel="noopener"> C&acirc;mara</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f4724924-c94a-479a-9c2f-a2eb3fb49fc5.png?width=687&amp;height=352" alt="Parlamentares e integrantes da comiss&atilde;o especial do fim da escala 6x1">
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Al&eacute;m da PEC, tamb&eacute;m deve ganhar prioridade um projeto de lei enviado por Lula para complementar as mudan&ccedil;as, tratando de regras espec&iacute;ficas para algumas categorias profissionais e adequando a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista ao novo formato.
A comiss&atilde;o especial pretende votar o parecer da proposta no dia 27 de maio. Caso seja aprovado, o texto seguir&aacute; para an&aacute;lise do plen&aacute;rio da C&acirc;mara e, posteriormente, do Senado.
<h1 class="text-[2rem] font-bold leading-10">'Escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores negros', diz ministra</h1>
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<a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, concedeu entrevist</a>a exclusiva ao Aratu On. No papo ela destacou ainda que os negros ocupam postos mais precarizados do mercado de trabalho, e afirma: 'Escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores negros'.
&ldquo;Historicamente, a popula&ccedil;&atilde;o negra ocupa as profiss&otilde;es mais precarizadas e com os menores sal&aacute;rios. Quando falamos desses setores, estamos falando tamb&eacute;m de jornadas muito extenuantes&rdquo;, defendeu.
Segundo a ministra, setores como com&eacute;rcio e servi&ccedil;os, onde predominam jornadas exaustivas e baixos sal&aacute;rios, concentram grande parcela de trabalhadores negros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5657becb-9f52-4e23-b021-f9234e1b1575.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Protesto fim da escala 6 X 1">

Com o in&iacute;cio das obras d<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/ponte-salvador-itaparica-obras-comecam-em-junho-com-uso-de-plataforma-chinesa-inedita/" target="_blank" rel="noopener">a Ponte Salvador-Itaparica </a>previsto para junho, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-jeronimo-rodrigues-anuncia-medida-para-reduzir-preco-do-diesel/" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> anunciou a abertura de vagas de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional para trabalhadores que desejam atuar na constru&ccedil;&atilde;o da ponte. Inicialmente, est&atilde;o previstas 1.400 vagas.
O an&uacute;ncio foi feito nesta quarta-feira (13), nas redes sociais do governador. Ele informou que, inicialmente, ser&atilde;o ofertadas 1.400 vagas, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
&ldquo;Ser&atilde;o 1.400 vagas de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional para preparar trabalhadoras e trabalhadores baianos para atuar em uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Nosso governo trabalha, planeja e entrega. &Eacute; desenvolvimento com inclus&atilde;o, emprego e renda chegando pra nossa gente. Seguimos construindo uma Bahia mais conectada e cheia de oportunidades&rdquo;, disse Jer&ocirc;nimo em uma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser divulgadas entre o fim de junho e o come&ccedil;o de julho, com as aulas previstas para come&ccedil;ar logo depois.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec2361a3-db74-4620-bab3-15121a92ff94.png?width=1015&amp;height=534" alt="Imagem ilustrativa da Ponte Salvador Itaparica">
Equipamentos para in&iacute;cio da Ponte Salvador-Itaparica devem chegar em maio
No dia 30 de mar&ccedil;o, uma embarca&ccedil;&atilde;o partiu da China transportando 44 cont&ecirc;ineres, somando mais de 800 toneladas. Com isso,<a href="https://aratuon.com.br/politica/equipamentos-para-inicio-da-ponte-salvador-itaparica-devem-chegar-em-maio/" target="_blank" rel="noopener"> equipamentos para in&iacute;cio da Ponte Salvador-Itaparica devem chegar em maio</a>. Em especial, a chegada ao Brasil de uma plataforma operacional in&eacute;dita na Am&eacute;rica Latina est&aacute; prevista para a segunda metade de maio.
As interven&ccedil;&otilde;es em si na Ba&iacute;a de Todos-os-Santos est&atilde;o previstas para junho deste ano. Na &uacute;ltimasemana, o Inema j&aacute; liberou o in&iacute;cio da dragagem do espa&ccedil;o para que a constru&ccedil;&atilde;o tenha in&iacute;cio. Outro passo j&aacute; feito foi a cria&ccedil;&atilde;o da Seponte, a secretaria voltada para coordenar as obras e que &eacute; chefiada pelo arquiteto Mateus Dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8fb201ec-9d5f-49ec-bba9-40fdf8675c67.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Uso de plataforma provis&oacute;ria para a constru&ccedil;&atilde;o de uma ponte na China">
A tecnologia da plataforma j&aacute; &eacute; utilizada em grandes projetos de infraestrutura na China e oferece uma s&eacute;rie de benef&iacute;cios para a execu&ccedil;&atilde;o no Brasil. Entre eles, est&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o de cerca de 70% no n&uacute;mero de embarca&ccedil;&otilde;es circulando na Ba&iacute;a de Todos-os-Santos, o que deve melhorar o fluxo mar&iacute;timo. A estrutura acompanhar&aacute; praticamente toda a extens&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica.
O sistema prev&ecirc; a preserva&ccedil;&atilde;o do principal canal de navega&ccedil;&atilde;o, destinado a embarca&ccedil;&otilde;es de grande porte, com 400 metros de largura e 85 metros de altura. J&aacute; para embarca&ccedil;&otilde;es menores, haver&aacute; passagens auxiliares tanto do lado de Salvador quanto da Ilha, com 40 metros de largura e sem restri&ccedil;&atilde;o de altura, garantindo a circula&ccedil;&atilde;o livre.
Al&eacute;m disso, pescadores da regi&atilde;o contar&atilde;o com &aacute;reas exclusivas de tr&aacute;fego, mais pr&oacute;ximas &agrave;s margens de Salvador e de Vera Cruz, com 15 metros de largura e 3,3 metros de altura. Ainda assim, eles tamb&eacute;m poder&atilde;o utilizar os canais auxiliares dispon&iacute;veis.

O prefeito de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/">Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)</a>, afirmou nesta quarta-feira (13) que seguem intensas as negocia&ccedil;&otilde;es entre empres&aacute;rios do transporte coletivo e os rodovi&aacute;rios de Salvador para evitar que a categoria entre em estado de greve. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-apresenta-projeto-da-arena-barradao-a-prefeitura-nesta-quarta/">durante a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto da nova Arena Barrad&atilde;o</a>, no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bd11a4d-0d9c-4681-a4a2-e2c65f0be23f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bruno Reis teme greve dos rodovi&aacute;rios de Salvador e faz 'apelo' a categoria. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Uni&atilde;o Brasil">
Segundo o prefeito, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bruno-reis-negocia-reajuste-salarial-e-jornada-com-rodoviarios-de-salvador/">uma reuni&atilde;o realizada na &uacute;ltima segunda-feira (11)</a> ajudou a destravar o impasse entre os trabalhadores e as empresas de transporte p&uacute;blico, evitando a paralisa&ccedil;&atilde;o prevista para ter&ccedil;a-feira (12).&nbsp;&ldquo;Nos reunimos aqui na segunda-feira, tanto que a paralisa&ccedil;&atilde;o da ter&ccedil;a n&atilde;o ocorreu&rdquo;, declarou Bruno Reis.
Durante o pronunciamento, o prefeito fez um apelo aos rodovi&aacute;rios para que evitem paralisa&ccedil;&otilde;es, greves e fechamento de garagens, a fim de n&atilde;o comprometer a rotina da popula&ccedil;&atilde;o que depende do transporte p&uacute;blico diariamente.
&ldquo;Eu fiz um apelo aos rodovi&aacute;rios para que entendessem a dificuldade que as empresas enfrentam atualmente&rdquo;, afirmou.
Bruno Reis tamb&eacute;m destacou que vem mantendo di&aacute;logo com os empres&aacute;rios do setor em busca de melhorias para o sistema de transporte da capital, refor&ccedil;ando a atua&ccedil;&atilde;o da prefeitura como mediadora nas negocia&ccedil;&otilde;es entre as duas partes.
<h2>Rodovi&aacute;rios de Salvador v&atilde;o discutir estado de greve nesta quinta-feira</h2>
Em meio a um impasse sobre a possibilidade de greve, os Rodovi&aacute;rios de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/rodoviarios-de-salvador-vao-discutir-estado-de-greve-nesta-quinta-feira/">v&atilde;o realizar na pr&oacute;xima quinta-feira (14), uma Assembleia Geral</a> Extraordin&aacute;ria, para discutir a possibilidade de paralisa&ccedil;&atilde;o. O ato vai ocorrer na sede do grupo, no bairro de Brotas, na capital baiana.&nbsp;
A assembleia vai ocorrer em dois turnos, o primeiro &agrave;s 09h30 e o segundo &agrave;s 15h30. Em contato com o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, uma das lideran&ccedil;as do sindicato, F&aacute;bio Primo revelou que a categoria deve discutir o "estado de greve", rito jur&iacute;dico preparat&oacute;rio no processo de reivindica&ccedil;&atilde;o. A inten&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; entrar em greve, mas sim usar isso como &uacute;ltimo recurso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4041266e-af4e-4705-aea6-f1b62b3e6da4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Sindicato dos Rodovi&aacute;rios">
O interlocutor est&aacute; explicando a situa&ccedil;&atilde;o de negocia&ccedil;&atilde;o com a prefeitura e os empres&aacute;rios. Haver&aacute; uma reuni&atilde;o da CBLAC na quinta-feira para discutir o "estado de greve", que &eacute; um rito jur&iacute;dico preparat&oacute;rio. A inten&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; entrar em greve, mas sim usar isso como &uacute;ltimo recurso. A decis&atilde;o final sobre a greve ser&aacute; da categoria em assembleia, caso as negocia&ccedil;&otilde;es n&atilde;o avancem. Uma reuni&atilde;o com os empres&aacute;rios est&aacute; marcada para sexta-feira. A prioridade &eacute; manter o di&aacute;logo e evitar a paralisa&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;A assembleia serve para que a gente pe&ccedil;a autoriza&ccedil;&atilde;o &agrave; categoria para escolher o melhor dia de fazer a greve e decretar o estado de greve.&nbsp;
&ldquo;O que &eacute; o estado de greve? Para todos que v&atilde;o ler, entendam. Um exemplo, se a gente definir que a greve come&ccedil;a na quinta-feira, dia 21, eu marco a assembleia permanente um dia antes e a categoria fica em assembleia permanente. Caso apare&ccedil;a qualquer proposta que levamos para os trabalhadores e a categoria decide se vai para a greve mesmo ou aceita a proposta&rdquo;, disse Primo.&nbsp;
O representante dos rodovi&aacute;rios confirmou ainda a reuni&atilde;o com os empres&aacute;rios para a pr&oacute;xima sexta-feira com o objetivo de debater a Campanha Salarial 2026. Segundo ele, a prioridade &eacute; manter o di&aacute;logo e evitar a paralisa&ccedil;&atilde;o.
<h2 dir="ltr">Solicita&ccedil;&otilde;es da categoria&nbsp;</h2>
Entre as principais reivindica&ccedil;&otilde;ess, os trabalhadores cobram reajuste salarial e aumento do ticket alimenta&ccedil;&atilde;o em 5% acima da infla&ccedil;&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ato-de-rodoviarios-em-salvador-cobra-salario-e-jornada-reduzida/">A categoria tamb&eacute;m defende a implanta&ccedil;&atilde;o de uma jornada de seis horas di&aacute;rias, al&eacute;m do fim de cargas hor&aacute;rias consideradas excessivas, especialmente aos finais de semana</a>.
Os rodovi&aacute;rios ainda reivindicam a corre&ccedil;&atilde;o imediata das escalas de trabalho e melhores condi&ccedil;&otilde;es para os profissionais que atuam no sistema de transporte coletivo. Segundo a categoria, as mudan&ccedil;as s&atilde;o necess&aacute;rias para garantir condi&ccedil;&otilde;es mais adequadas de trabalho e equil&iacute;brio na rotina dos trabalhadores.
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<li dir="ltr" aria-level="1">
Aumento diferenciado no ticket alimenta&ccedil;&atilde;o;
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<li dir="ltr" aria-level="1">
Revis&atilde;o das cartas hor&aacute;rias e o fim das jornadas excessivas, especialmente aos finais de semana.
</li>
</ul>
De acordo com os representantes dos trabalhadores, a gest&atilde;o municipal mostrou abertura para avaliar demandas t&eacute;cnicas que afetam o cotidiano da opera&ccedil;&atilde;o. O prefeito estabeleceu tr&ecirc;s frentes de an&aacute;lise imediata. Entre eles, est&aacute; a reavalia&ccedil;&atilde;o das cartas hor&aacute;rias pela Secretaria de Mobilidade (Semob), com o objetivo de melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o das escalas de trabalho.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/barradao-ganhara-acesso-exclusivo-para-copa-do-mundo-feminina/">Barrad&atilde;o ganhar&aacute; acesso exclusivo para Copa do Mundo Feminina</a>

A taxa das blusinhas deixar&aacute; de ser cobrada em compras internacionais de at&eacute; US$ 50 ap&oacute;s o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinar, nesta ter&ccedil;a-feira (12), uma Medida Provis&oacute;ria que acaba com o Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o de 20% sobre esse tipo de encomenda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbd3c84e-a5de-4fdc-8c5a-f6ebd3e7b21e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Taxa das blusinhas deixa de ser cobrada. Foto: Magnific">
A nova regra entra em vigor j&aacute; nesta quarta-feira (13) e foi adotada ap&oacute;s o governo federal ampliar as a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o contra o contrabando e avan&ccedil;ar na regulariza&ccedil;&atilde;o de plataformas estrangeiras de com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico.
A taxa das blusinhas havia <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-cria-a-taxacao-das-compras-internacionais-de-ate-us-50/">come&ccedil;ado a valer em agosto de 2024</a>, dentro do programa Remessa Conforme, criado para organizar e monitorar as compras internacionais feitas pela internet.
At&eacute; ent&atilde;o, o imposto era cobrado no momento da compra como forma de refor&ccedil;ar o controle das remessas e combater irregularidades nas importa&ccedil;&otilde;es.
<h2 style="text-align: justify;">'Taxa das blusinhas'</h2>
O plen&aacute;rio do Senado aprovou no dia 5 de junho de 2024 a <a href="https://aratuon.com.br/economia/taxacao-das-blusinhas-senado-aprova-imposto-em-compras-internacionais-de-ate-us-50/">cria&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota de 20% do Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o </a>sobre compras de at&eacute; US$ 50. O relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado o trecho sobre a taxa&ccedil;&atilde;o, em seu parecer, e teve o relat&oacute;rio aprovado, mas o trecho foi votado separadamente ap&oacute;s pedido das lideran&ccedil;as do governo, do MDB, do PSD e do PT.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma simb&oacute;lica, quando n&atilde;o h&aacute; registro individual dos votos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por&eacute;m, informou que votaram contra a taxa&ccedil;&atilde;o os senadores Mecias de Jesus, Alessandro Vieira, Jaime Bagattoli, Cleitinho, Marcos Rog&eacute;rio, Fl&aacute;vio Bolsonaro, Eduardo Gir&atilde;o, Rodrigo Cunha, Carlos Portinho, Rog&eacute;rio Marinho, Iraj&aacute;, Wilder Moraes, Rom&aacute;rio e Soraya Thronicke.
O fim da isen&ccedil;&atilde;o das compras internacionais foi inclu&iacute;da no projeto do Mover pela C&acirc;mara dos Deputados. A aprova&ccedil;&atilde;o do texto com a al&iacute;quota de 20% pelos deputados tamb&eacute;m ocorreu de forma simb&oacute;lica, a partir de um acordo entre l&iacute;deres, incluindo o do governo na C&acirc;mara, Jos&eacute; Guimar&atilde;es (PT-CE). O presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL) defende a taxa&ccedil;&atilde;o por meio do texto.
<h2 style="text-align: justify;">Outros projetos</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74125658-e56d-4cbb-9cf6-3c5fd8ebcfb4.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Fabio Rodrigues Possebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva vetou na manh&atilde; desta segunda-feira (11) a lei que reconhece o est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional para concursos p&uacute;blicos.&nbsp;
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em abril e previa que per&iacute;odos de est&aacute;gio realizados por estudantes poderiam ser contabilizados como experi&ecirc;ncia profissional em concursos p&uacute;blicos.&nbsp;
A proposta tamb&eacute;m determinava que o Poder P&uacute;blico regulamentasse as situa&ccedil;&otilde;es em que a regra seria aplicada.
Na justificativa do veto, o governo federal afirmou que o est&aacute;gio possui natureza pedag&oacute;gica e deve atuar como complemento da forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica dos estudantes, n&atilde;o podendo ser equiparado automaticamente &agrave; experi&ecirc;ncia profissional exigida em processos seletivos.
Al&eacute;m disso, a Presid&ecirc;ncia argumentou que o texto aprovado apresenta inconstitucionalidade ao atribuir de forma gen&eacute;rica ao Poder P&uacute;blico a responsabilidade pela regulamenta&ccedil;&atilde;o da medida.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-acumula-e-premio-sobe-para-r-60-milhoes-confira/">Mega-Sena acumula e pr&ecirc;mio sobe para R$ 60 milh&otilde;es; confira</a>

O Plen&aacute;rio do Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (12) um projeto que permite a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-comeca-a-renovar-cnh-para-bons-condutores-de-forma-gratuita/">para motoristas considerados &ldquo;bons condutores&rdquo;.</a> A medida beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que n&atilde;o tenham cometido infra&ccedil;&otilde;es sujeitas &agrave; pontua&ccedil;&atilde;o nos 12 meses anteriores &agrave; renova&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6886f2f7-2113-475c-98f4-22296b8640de.png?width=1280&amp;height=768" alt="Senado aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para 'bons condutores'.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Senado aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para 'bons condutores'</h2>
O texto aprovado &eacute; o substitutivo apresentado pelo senador Renan Filho (MDB-AL).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-multas/">Na &uacute;ltima quarta-feira (7), a medida provis&oacute;ria havia sido aprovada pela C&acirc;mara.&nbsp;</a>
A proposta mant&eacute;m a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/">Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a> v&aacute;lida como documento de identifica&ccedil;&atilde;o em todo o territ&oacute;rio nacional. O projeto tamb&eacute;m estabelece que o motorista poder&aacute; optar pela vers&atilde;o f&iacute;sica ou digital do documento.
Mesmo com a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica, os condutores continuar&atilde;o obrigados a realizar exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental, al&eacute;m de avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica nos casos previstos em lei. O texto ainda determina que os valores cobrados pelos exames tenham tarifa &uacute;nica, fixada por um &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito federal, com reajuste anual baseado no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA).
A medida tamb&eacute;m autoriza a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Autoriza&ccedil;&atilde;o para Conduzir Ciclomotor para motoristas cadastrados no RNPC.
As novas regras, no entanto, n&atilde;o ser&atilde;o aplicadas a condutores com 70 anos ou mais, nem &agrave;queles que tenham prazo reduzido para renova&ccedil;&atilde;o dos exames por recomenda&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. J&aacute; os motoristas com idade a partir de 50 anos poder&atilde;o utilizar a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica apenas uma vez.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e9bd8be-ce65-4d5e-8a54-ec875240a364.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Segundo a proposta, apenas os exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental continuariam obrigat&oacute;rios. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-e-o-segundo-estado-com-mais-maes-solo-no-pais-maioria-sao-pardas-e-pretas/">Bahia &eacute; o segundo estado com mais m&atilde;es solo no pa&iacute;s; maioria s&atilde;o pardas e pretas</a>

Um projeto de lei foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PL) visando a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da linguagem neutra de g&ecirc;nero em institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas na capital baiana. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (11).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lanca-programa-contra-faccoes-com-r-11-bilhoes-para-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Governo lan&ccedil;a programa contra fac&ccedil;&otilde;es com R$ 11 bilh&otilde;es para seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e99a546c-3c59-48d3-ab41-3589efaf31ee.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para an&aacute;lise do projeto/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto cita BNCC e prop&otilde;e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do uso da l&iacute;ngua portuguesa nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino de Salvador&nbsp;</h2>
De acordo com o texto apresentado, a restri&ccedil;&atilde;o valer&aacute; para materiais did&aacute;ticos, avalia&ccedil;&otilde;es, comunica&ccedil;&otilde;es institucionais e atividades pedag&oacute;gicas das escolas. O projeto descreve a linguagem neutra como: &ldquo;constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas que alterem as normas gramaticais vigentes da l&iacute;ngua portuguesa com o objetivo de neutralizar marca&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profissional-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional; entenda</a>
A proposta tamb&eacute;m exige que institui&ccedil;&otilde;es de ensino dever&atilde;o se certificar sobre o uso da norma culta da l&iacute;ngua portuguesa, seguindo as diretrizes oficiais da educa&ccedil;&atilde;o e regras gramaticais reconhecidas, pass&iacute;veis de sofrer san&ccedil;&otilde;es administrativas que dever&atilde;o ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso n&atilde;o cumpram a norma.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e64091f-c414-4ae3-94b5-41c3f735ec0c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca resguardar a integridade da l&iacute;ngua portuguesa e impedir o que classificou como &ldquo;experimenta&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas&rdquo; no ambiente escolar.
&ldquo;A imposi&ccedil;&atilde;o de constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas n&atilde;o reconhecidas oficialmente tende a gerar confus&atilde;o, prejudicar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e dificultar o pleno dom&iacute;nio da norma culta&rdquo;, diz trecho do documento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">+Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>
O texto tamb&eacute;m cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como refer&ecirc;ncia para o ensino da l&iacute;ngua portuguesa. O projeto aguarda designa&ccedil;&atilde;o do relator.
<h2 style="text-align: justify;">Outros projetos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Nova lei do chocolate redefine padr&otilde;es e aumenta exig&ecirc;ncia de cacau no Brasil</h3>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legisla&ccedil;&atilde;o que <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/o-que-muda-com-a-nova-lei-do-chocolate-sancionada-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">eleva a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na fabrica&ccedil;&atilde;o de chocolates no Brasil</a>. A medida tamb&eacute;m estabelece, de forma oficial, a classifica&ccedil;&atilde;o dos diferentes tipos de chocolate, detalhamento que n&atilde;o existia na legisla&ccedil;&atilde;o anterior. As novas regras come&ccedil;am a valer em um ano.
<h3 style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga Uber, iFood e 99 a oferecerem SAC 24 horas</h3>
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que obriga plataformas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99, a disponibilizarem <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line na capital baiana</a>. A Lei n&ordm; 9.983/2026 determina que o suporte funcione 24 horas por dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/438e8f1b-09ef-4e46-bda6-c37fef2eaf02.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Projetos aprovados em Salvador garantem mais apoio a ambulantes no Carnaval</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o aprovados pela C&acirc;mara Municipal de Salvador prop&otilde;em ampliar o suporte aos vendedores ambulantes</a> credenciados para grandes eventos populares, como o Carnaval de Salvador. As medidas preveem o fornecimento gratuito de gelo e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos para assegurar o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lan&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, voltado ao combate &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es criminosas e ao fortalecimento da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no pa&iacute;s.
O pacote prev&ecirc; investimento de R$ 11 bilh&otilde;es, sendo R$ 1 bilh&atilde;o do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o e R$ 10 bilh&otilde;es em financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social para os estados.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5bd435e2-180e-4dcc-bdc2-ed2702fb0063.webp?width=1170&amp;height=700" alt="O presidente Lula (PT) lan&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, voltado ao combate a fac&ccedil;&otilde;es criminosas. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo comunicado da Presid&ecirc;ncia, o programa foi constru&iacute;do em parceria com governos estaduais, especialistas e for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, com foco em desarticular financeiramente e operacionalmente organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="740" data-end="783">O plano ser&aacute; estruturado em quatro frentes:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="785" data-end="982">
<li data-section-id="18q2nid" data-start="785" data-end="834">Asfixia financeira das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas;</li>
<li data-section-id="168d2nl" data-start="835" data-end="886">Fortalecimento da seguran&ccedil;a no sistema prisional;</li>
<li data-section-id="12f0vuj" data-start="887" data-end="951">Qualifica&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es e esclarecimento de homic&iacute;dios;</li>
<li data-section-id="szcho2" data-start="952" data-end="982">Combate ao tr&aacute;fico de armas.</li>
</ul>
Na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades ser&aacute; enfraquecer financeiramente as fac&ccedil;&otilde;es criminosas.
&ldquo;Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas &eacute; a quest&atilde;o financeira. N&oacute;s precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das fac&ccedil;&otilde;es. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles est&atilde;o em v&aacute;rios pa&iacute;ses, no futebol, na pol&iacute;tica, no meio empresarial, est&atilde;o em todo lugar, no poder Judici&aacute;rio&rdquo;, declarou.
O programa ser&aacute; formalizado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para acessar os recursos do BNDES, os estados precisar&atilde;o aderir &agrave;s medidas propostas pelo governo federal.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="gnfhkv" data-start="1672" data-end="1741">Bahia registra aumento de tiroteios</h2>
O lan&ccedil;amento do programa ocorre em meio ao avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia em Bahia. Segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado, <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> e a Regi&atilde;o Metropolitana registraram <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tiroteios-em-perseguicoes-policiais-crescem-475-em-salvador-e-rms/" target="_blank" rel="noopener">aumento de 475% nos tiroteios durante persegui&ccedil;&otilde;es policiais em abril deste ano</a>.
De acordo com o instituto, todos os casos ocorreram durante a&ccedil;&otilde;es policiais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/aa5bcf9d-972e-41a2-aed1-8fe60985e1ce.jpeg?width=1475&amp;height=1142" alt="O pacote prev&ecirc; investimento de R$ 11 bilh&otilde;es. | Foto: SSP-BA">
Foram registrados 23 epis&oacute;dios no per&iacute;odo, contra quatro ocorr&ecirc;ncias no mesmo m&ecirc;s de 2025. Ao todo, 12 pessoas morreram e oito ficaram feridas. No ano passado, haviam sido contabilizados quatro mortos e quatro feridos.
Apesar do aumento nesse tipo espec&iacute;fico de ocorr&ecirc;ncia, o total geral de tiroteios caiu 16% na regi&atilde;o. Em abril, foram registrados 130 tiroteios, contra 155 no mesmo per&iacute;odo do ano anterior.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1ji4zhb" data-start="2557" data-end="2604">N&uacute;mero de policiais baleados aumentou</h2>
O levantamento aponta ainda crescimento no n&uacute;mero de agentes de seguran&ccedil;a baleados na Bahia.
Ao longo de abril, 13 policiais foram atingidos por disparos de arma de fogo, sendo tr&ecirc;s mortos e 10 feridos. Entre as v&iacute;timas estavam 12 policiais militares &mdash; dois mortos e 10 feridos &mdash; al&eacute;m de um policial civil morto.
No mesmo per&iacute;odo de 2025, quatro agentes haviam sido baleados.
Somando os dados dos primeiros meses de 2026, a Bahia j&aacute; contabiliza 29 agentes de seguran&ccedil;a atingidos por tiros, sendo oito mortos e 21 feridos.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1ohg0ys" data-start="3132" data-end="3179">Tiroteios em Salvador</h2>
Segundo o Instituto Fogo Cruzado, Salvador lidera os registros de viol&ecirc;ncia armada na RMS.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="3273" data-end="3306">Confira os n&uacute;meros por munic&iacute;pio:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="3308" data-end="3989">
<li data-section-id="k61n6z" data-start="3308" data-end="3357">Salvador: 98 tiroteios, 66 mortos e 24 feridos;</li>
<li data-section-id="1rkq185" data-start="3358" data-end="3441">Cama&ccedil;ari: 12 tiroteios, cinco mortos e tr&ecirc;s feridos;</li>
<li data-section-id="1p6f7z4" data-start="3442" data-end="3526">Lauro de Freitas: seis tiroteios, nove mortos e tr&ecirc;s feridos;</li>
<li data-section-id="jr05u8" data-start="3527" data-end="3599">Sim&otilde;es Filho: quatro tiroteios e dois mortos;</li>
<li data-section-id="8i70eb" data-start="3600" data-end="3670">Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o: tr&ecirc;s tiroteios e dois mortos;</li>
<li data-section-id="18ulots" data-start="3671" data-end="3751">Candeias: dois tiroteios, um morto e um ferido;</li>
<li data-section-id="qm3lkz" data-start="3752" data-end="3824">Dias d&rsquo;&Aacute;vila: dois tiroteios e tr&ecirc;s mortos;</li>
<li data-section-id="nhd13k" data-start="3825" data-end="3911">Itaparica: dois tiroteios, dois mortos e dois feridos;</li>
<li data-section-id="1cjhggv" data-start="3912" data-end="3989">Vera Cruz: um tiroteio, um morto e um ferido.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1i7x5pn" data-start="3991" data-end="4028">Bairros mais violentos de Salvador</h2>
Entre os bairros com mais registros de viol&ecirc;ncia armada est&atilde;o:
<ul data-start="4094" data-end="4646" data-is-last-node="" data-is-only-node="">
<li style="text-align: justify;" data-section-id="p9if6" data-start="4094" data-end="4167">S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o: sete tiroteios e cinco mortos;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="c4i4zx" data-start="4168" data-end="4244">Beiru/Tancredo Neves: quatro tiroteios e quatro mortos;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="1xczgfr" data-start="4245" data-end="4330">Jardim Nova Esperan&ccedil;a: quatro tiroteios, dois mortos e um ferido;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="5xsygn" data-start="4331" data-end="4416">Piraj&aacute;: quatro tiroteios, dois mortos e um ferido;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="apl8ys" data-start="4417" data-end="4500">Alto da Terezinha: tr&ecirc;s tiroteios, dois mortos e um ferido;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="150nbot" data-start="4501" data-end="4573">Cosme de Farias: tr&ecirc;s tiroteios e tr&ecirc;s mortos;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="nfywd2" data-start="4574" data-end="4646" data-is-last-node="">Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o: tr&ecirc;s tiroteios e dois mortos.</li>
</ul>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (11), uma lei que aumenta a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na <a href="https://aratuon.com.br/saude/pascoa-chocolate-amargo-e-bom-para-a-saude-especialistas-fazem-alerta/" target="_blank" rel="noopener">composi&ccedil;&atilde;o do chocolate</a> no Brasil. A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m passa a definir oficialmente os diferentes tipos do produto, o que n&atilde;o era previsto de forma detalhada na regra anterior.
As mudan&ccedil;as entram em vigor em um ano.
+ <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/vale-o-hype-cafe-aposta-em-receitas-afetivas-e-bolo-de-chocolate-no-centro-historico/" target="_blank" rel="noopener">Vale o hype? Caf&eacute; aposta em receitas afetivas e bolo de chocolate no Centro Hist&oacute;rico</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/chocolate-na-escola-veja-a-nova-proposta-que-pode-mudar-a-merenda-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Chocolate na escola? Veja a nova proposta que pode mudar a merenda na Bahia</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bf1bf64a-2a9a-461f-9df2-77532b1d1371.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (11), uma lei que aumenta a quantidade m&iacute;nima de cacau do chocolate no Brasil. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Apesar da altera&ccedil;&atilde;o, especialistas apontam que a medida pode n&atilde;o impactar diretamente parte da ind&uacute;stria aliment&iacute;cia. Com a alta no pre&ccedil;o do cacau nos &uacute;ltimos anos, fabricantes t&ecirc;m ampliado a oferta de produtos classificados como &ldquo;sabor chocolate&rdquo;, que possuem menor quantidade do ingrediente.
A nova lei n&atilde;o cria uma defini&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para esse tipo de produto, mas determina que os r&oacute;tulos n&atilde;o podem induzir o consumidor ao erro, apresentando como chocolate itens que n&atilde;o atendam aos crit&eacute;rios legais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/888f6e29-4190-469b-8a08-0014a1b35709.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m passa a definir oficialmente os diferentes tipos do produto. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="13qf370" data-start="951" data-end="983">Veja como ficam as defini&ccedil;&otilde;es</h2>
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="6i8s1e" data-start="985" data-end="998">Chocolate</h3>
A nova lei define chocolate como o produto obtido a partir da mistura de <a href="https://aratuon.com.br/agronegocio/importancia-do-cacau-na-bahia-tradicao-economia-e-futuro-da-producao/" target="_blank" rel="noopener">massa de cacau</a>, cacau em p&oacute; ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no m&iacute;nimo 35% de s&oacute;lidos totais de cacau.
Desse percentual:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1217" data-end="1308">
<li data-section-id="xxqkgw" data-start="1217" data-end="1262">Pelo menos 18% devem ser manteiga de cacau;</li>
<li data-section-id="1isz0w5" data-start="1263" data-end="1308">E 14% devem ser s&oacute;lidos isentos de gordura.</li>
</ul>
Na legisla&ccedil;&atilde;o anterior, de 2022, o m&iacute;nimo exigido era de 25% de s&oacute;lidos totais de cacau.
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="23zqa" data-start="1400" data-end="1419">Chocolate branco</h3>
O chocolate branco passa a ser definido como produto isento de corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1558" data-end="1631">
<li data-section-id="dwwng9" data-start="1558" data-end="1595">No m&iacute;nimo 20% de manteiga de cacau;</li>
<li data-section-id="1wtx117" data-start="1596" data-end="1631">E 14% de s&oacute;lidos totais de leite.</li>
</ul>
Antes, a legisla&ccedil;&atilde;o previa apenas o percentual m&iacute;nimo de manteiga de cacau.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e41629cf-9db5-4e95-8d6a-a2c5944fd3ca.jpg?width=2000&amp;height=1335" alt="O chocolate branco passa a ser definido como produto isento de corantes. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="25aqje" data-start="1710" data-end="1728">Chocolate em p&oacute;</h3>
O chocolate em p&oacute; dever&aacute; conter no m&iacute;nimo 32% de s&oacute;lidos totais de cacau, al&eacute;m da mistura com a&ccedil;&uacute;car, edulcorantes ou outros ingredientes.
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="19qnn72" data-start="1870" data-end="1891">Chocolate ao leite</h3>
O chocolate ao leite dever&aacute; possuir:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1930" data-end="2033">
<li data-section-id="19t2nwp" data-start="1930" data-end="1973">No m&iacute;nimo 25% de s&oacute;lidos totais de cacau;</li>
<li data-section-id="1nfublk" data-start="1974" data-end="2033">E pelo menos 14% de s&oacute;lidos totais de leite ou derivados.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="yi4spo" data-start="2035" data-end="2052">Chocolate doce</h3>
A lei define ainda o chamado chocolate doce, que dever&aacute; conter:
<ul style="text-align: justify;" data-start="2118" data-end="2234">
<li data-section-id="15wabt5" data-start="2118" data-end="2161">M&iacute;nimo de 25% de s&oacute;lidos totais de cacau;</li>
<li data-section-id="qdmlh" data-start="2162" data-end="2195">Sendo 18% de manteiga de cacau;</li>
<li data-section-id="2bkmnt" data-start="2196" data-end="2234">E 12% de s&oacute;lidos isentos de gordura.</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a1a3e369-5d5c-483e-aded-4e71a0c2f1a7.jpg?width=undefined&amp;height=undefined" alt="Al&eacute;m do chocolate, a nova norma tamb&eacute;m regulamenta a composi&ccedil;&atilde;o de derivados do cacau. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="1qh8q7d" data-start="2236" data-end="2265">Produtos &ldquo;sabor chocolate&rdquo;</h3>
A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece crit&eacute;rios para produtos como:
<ul style="text-align: justify;" data-start="2328" data-end="2454">
<li data-section-id="n9nksp" data-start="2328" data-end="2343">Achocolatado;</li>
<li data-section-id="18pz5mo" data-start="2344" data-end="2365">Chocolate fantasia;</li>
<li data-section-id="5hl901" data-start="2366" data-end="2387">Chocolate composto;</li>
<li data-section-id="e6o7up" data-start="2388" data-end="2416">Cobertura sabor chocolate;</li>
<li data-section-id="1ajgcn6" data-start="2417" data-end="2454">E cobertura sabor chocolate branco.</li>
</ul>
Esses itens dever&atilde;o ter pelo menos 15% de s&oacute;lidos de cacau ou manteiga de cacau.
Al&eacute;m do chocolate, a nova norma tamb&eacute;m regulamenta a composi&ccedil;&atilde;o de derivados do cacau, como manteiga, licor e bombons, embora n&atilde;o estabele&ccedil;a percentual m&iacute;nimo de cacau para esses produtos.

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/">prefeito de Salvador, Bruno Reis</a> (Uni&atilde;o Brasil), convocou a comiss&atilde;o de negocia&ccedil;&atilde;o do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios da Bahia para uma nova reuni&atilde;o nesta segunda-feira (11). O encontro buscou destravar o impasse entre a categoria e as empresas de transporte, que j&aacute; resultou em atrasos nas sa&iacute;das de garagens <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ato-de-rodoviarios-em-salvador-cobra-salario-e-jornada-reduzida/">e amea&ccedil;as de greve geral na cidade.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4041266e-af4e-4705-aea6-f1b62b3e6da4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bruno Reis negocia reajuste salarial e jornada com rodovi&aacute;rios de Salvador. Foto: redes sociais | @sindicatorodoviarios_ba">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Bruno Reis convoca rodovi&aacute;rios para destravar negocia&ccedil;&otilde;es em Salvador</h2>
Durante a reuni&atilde;o, a diretoria do sindicato refor&ccedil;ou os pontos centrais da pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es deste ano. Entre as prioridades dos trabalhadores est&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Reajuste salarial acima da infla&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Aumento diferenciado no ticket alimenta&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Revis&atilde;o das cartas hor&aacute;rias e o fim das jornadas excessivas, especialmente aos finais de semana.
</li>
</ul>
De acordo com os representantes dos trabalhadores, a gest&atilde;o municipal mostrou abertura para avaliar demandas t&eacute;cnicas que afetam o cotidiano da opera&ccedil;&atilde;o. O prefeito estabeleceu tr&ecirc;s frentes de an&aacute;lise imediata.&nbsp;Entre eles, est&aacute; a reavalia&ccedil;&atilde;o das cartas hor&aacute;rias pela Secretaria de Mobilidade (Semob), com o objetivo de melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o das escalas de trabalho.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que pedem os rodovi&aacute;rios: Sal&aacute;rio, ticket e fim da jornada excessiva</h3>
Sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, Bruno Reis sinalizou que a prefeitura realizar&aacute; um estudo de remodelagem do sistema. A an&aacute;lise levar&aacute; em conta o debate nacional sobre o fim da escala 6x1, proposto pelo Governo Federal.
Para acelerar o consenso entre rodovi&aacute;rios e o setor patronal, a Semob enviar&aacute; um of&iacute;cio &agrave; Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho. O objetivo &eacute; que as pr&oacute;ximas reuni&otilde;es contem com media&ccedil;&atilde;o oficial do &oacute;rg&atilde;o federal.
Na &uacute;ltima semana, a categoria realizou uma s&eacute;rie de mobiliza&ccedil;&otilde;es em Salvador. Na quinta-feira (7), os rodovi&aacute;rios <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/rodoviarios-de-salvador-atrasam-onibus-nesta-quinta-e-cogitam-greve/">atrasaram a sa&iacute;da dos &ocirc;nibus das garagens nas primeiras horas da manh&atilde;</a>, causando transtornos para passageiros que seguiam para o trabalho e institui&ccedil;&otilde;es de ensino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8899769-4248-41a9-9f76-1a7e6e7663b0.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Estacao Lapa. Foto: Leitor | Aratu On">
Pontos de &ocirc;nibus ficaram lotados em diferentes regi&otilde;es da capital baiana. O sindicato informou que a categoria segue mobilizada e n&atilde;o descarta a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso n&atilde;o haja avan&ccedil;o nas negocia&ccedil;&otilde;es.
O sindicato informou que a categoria segue mobilizada e n&atilde;o descarta a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso n&atilde;o haja avan&ccedil;o nas negocia&ccedil;&otilde;es.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/moradores-denunciam-inseguranca-causada-por-paredoes-em-sao-cristovao/">Moradores denunciam inseguran&ccedil;a causada por &lsquo;pared&otilde;es&rsquo; em S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o</a>

Política

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