<p style="text-align: justify;" data-pm-slice="1 1 []">Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no Supremo Tribunal Federal (STF), o Esporte Clube Vit&oacute;ria defende o retorno das bets. Representado pelo advogado Dr. Andr&eacute; Sica, s&oacute;cio do escrit&oacute;rio CSMV Advogados, o clube baiano afirmou, nesta ter&ccedil;a-feira (03), que a proibi&ccedil;&atilde;o das apostas esportivas j&aacute; provoca consequ&ecirc;ncias financeiras e compromete o planejamento da equipe para a sequ&ecirc;ncia da temporada.</p>
<p style="text-align: justify;">O fim das bets conta com apoio do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) que pediu, nesta ter&ccedil;a-feira, que o povo braileiro pressionasse o STF. Na &uacute;ltima semana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-celebra-alta-nas-vendas-de-supermercados-e-atrela-resultado-ao-fim-das-bets/" target="_blank" rel="noopener">o petista comemorou o crescimento</a> das vendas de supermercados registrado nas semanas seguintes &agrave; publica&ccedil;&atilde;o da Medida Provis&oacute;ria que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-proibe-bets-e-anuncia-endurecimento-a-mercado-ilegal-entenda-/" target="_blank" rel="noopener">proibiu a explora&ccedil;&atilde;o de apostas esportivas </a>no Brasil.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e079c091-ae50-46d9-9974-189a6cc382c9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Vit&oacute;ria defende retorno das bets&nbsp;"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria defende retorno das bets&nbsp;</h2>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_01_0" class="my-6 flex min-h-[280px] w-full items-center justify-center overflow-hidden max-sm:min-h-[250px]" style="text-align: justify;" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_01" data-sizes-desktop="[[336,280],[300,300],[320,320],[300,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CKmbiv257JcDFW6qlQIdQXsZgg"></div>
<p style="text-align: justify;">Ao apresentar os argumentos do Rubro-Negro, Sica destacou que a perda das receitas provenientes dos contratos de patroc&iacute;nio representa um problema imediato para o clube, que disputa a S&eacute;rie A do Campeonato Brasileiro.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Aquilo que o S&atilde;o Paulo Futebol Clube trouxe como um risco futuro, o Vit&oacute;ria j&aacute; traz para o presente. O Vit&oacute;ria tem risco imediato de drenagem de seu caixa. A receita desaparece, mas os compromissos permanecem. As contas j&aacute; n&atilde;o est&atilde;o mais em dia&rdquo;, revelou o advogado.</p>
<p style="text-align: justify;">O representante legal tamb&eacute;m alertou para os efeitos da interrup&ccedil;&atilde;o dos pagamentos no decorrer da temporada, quando os clubes j&aacute; possuem compromissos financeiros e esportivos assumidos.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Nossa briga &eacute; pelo amanh&atilde; do Vit&oacute;ria. E o amanh&atilde; do Vit&oacute;ria n&atilde;o est&aacute; garantido. O problema &eacute; um corte abrupto , em meio a temporada, com partidas a vencer, pontos a disputar, a gente ter um corte de receita&rdquo;</p>
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria defende retorno das bets e aponta perda de R$ 47 milh&otilde;es</h2>
<p style="text-align: justify;">Durante a manifesta&ccedil;&atilde;o no STF, Andr&eacute; Sica contestou a avalia&ccedil;&atilde;o de que as receitas provenientes das bets e da publicidade em placas representariam entre 5% e 7% do faturamento dos clubes, conforme argumento atribu&iacute;do ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o representante do Vit&oacute;ria, os valores relacionados a essa fonte de receita chegam a aproximadamente R$ 47 milh&otilde;es, o equivalente a quase 47% do faturamento do clube.</p>
<p style="text-align: justify;">Sica relatou ainda que, logo ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da medida provis&oacute;ria que proibiu as apostas de quota fixa, o Vit&oacute;ria recebeu uma notifica&ccedil;&atilde;o comunicando a suspens&atilde;o do contrato de patroc&iacute;nio. De acordo com o advogado, o clube j&aacute; acumula dois meses sem receber os valores previstos.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao comparar a situa&ccedil;&atilde;o do Rubro-Negro com a de outras equipes que participaram da audi&ecirc;ncia, o advogado ressaltou que o Vit&oacute;ria j&aacute; enfrenta os efeitos da decis&atilde;o, enquanto outros clubes apresentaram preocupa&ccedil;&otilde;es sobre poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias futuras.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;O Vit&oacute;ria se difere do debate. A gente teve aqui grandes clubes gigantescos, como Flamengo e S&atilde;o Paulo que trataram do que pode ser o problema. O Vit&oacute;ria j&aacute; n&atilde;o, o Vit&oacute;ria j&aacute; experimenta o problema. O Vit&oacute;ria &eacute; um clube do Nordeste, um dos maiores clubes do Nordeste, que faz uma gest&atilde;o de excel&ecirc;ncia por anos a fio, pagando em dia seus compromissos, se segura na S&eacute;rie A h&aacute; tr&ecirc;s anos. Tendo que fazer cada centavo valer a pena. No momento em que uma fonte de receita &eacute; extirpada do clube, toda essa programa&ccedil;&atilde;o vai por &aacute;gua abaixo&rdquo;, destacou.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria defende retorno das bets e pede per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o</h2>
<p style="text-align: justify;">O advogado tamb&eacute;m rebateu o argumento do presidente Luiz In&aacute;cio Lula de que o futebol brasileiro j&aacute; funcionou sem o patroc&iacute;nio de empresas de apostas. Para Sica, a quest&atilde;o central &eacute; como o Vit&oacute;ria conseguir&aacute; manter seus compromissos financeiros at&eacute; o encerramento da temporada sem os recursos que estavam previstos no or&ccedil;amento.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;O presidente Lula afirmou que o futebol j&aacute; viveu sem as bets e ele tem raz&atilde;o. Mas o problema &eacute;: como o Vit&oacute;ria vai chegar ao fim do ano sem as bets? Porque o Vit&oacute;ria contava com esses valores. O Vit&oacute;ria est&aacute; a dois pontos da zona de rebaixamento com um desfalque de caixa&rdquo;</p>
<p style="text-align: justify;">Diante do cen&aacute;rio apresentado, o clube pediu a suspens&atilde;o da medida provis&oacute;ria para permitir a retomada da atividade e dos contratos de patroc&iacute;nio. Tamb&eacute;m defendeu que o Congresso Nacional discuta uma nova regulamenta&ccedil;&atilde;o para o setor, ainda que estabele&ccedil;a regras mais r&iacute;gidas ou um per&iacute;odo de adapta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;&Eacute; necess&aacute;rio que se atente ao menos a um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o. O dano que esta MP est&aacute; causando, principalmente a sociedade esportiva &eacute; irrevers&iacute;vel&rdquo;</p>
<h2 style="text-align: justify;">Vit&oacute;ria questiona urg&ecirc;ncia da medida provis&oacute;ria</h2>
<p style="text-align: justify;">Em outro momento da apresenta&ccedil;&atilde;o, o Dr. Andr&eacute; Sica questionou a maneira como a medida provis&oacute;ria foi publicada e afirmou que a decis&atilde;o interrompeu discuss&otilde;es que vinham sendo realizadas pela sociedade sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o das apostas.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Os clubes vivem e experimentam o problema. Est&atilde;o no foco dele.&nbsp;O que surpreende e at&eacute; doi, &eacute; a forma como foi feita e publicada a Medida Provis&oacute;ria. Ela praticamente extirpou todo esse debate na sociedade&rdquo;, acrescentou.</p>
<p style="text-align: justify;">O representante do Vit&oacute;ria tamb&eacute;m defendeu que sejam analisadas separadamente as apostas esportivas, os jogos de cassino online e as regras relacionadas &agrave; publicidade e &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o do setor.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;N&atilde;o estamos falando das mesmas coisas efetivamente. N&atilde;o se pode comparar apostas esportivas, com cassino online. N&atilde;o se pode colocar a legalidade ou ilegalidade, no mesmo balaio da publicidade ou da pr&oacute;pria fiscaliza&ccedil;&atilde;o da publicidade. S&atilde;o os assuntos importantes que foram trazidos para a sociedade durante este per&iacute;odo, mas que com uma MP a nove dias da elei&ccedil;&atilde;o tolheu a sociedade deste debate&rdquo;</p>
<p style="text-align: justify;">Por fim, Sica colocou em d&uacute;vida se a proibi&ccedil;&atilde;o, nos moldes estabelecidos pela medida provis&oacute;ria, seria suficiente para enfrentar problemas como a ludopatia e o acesso de menores de idade &agrave;s apostas.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Qual que &eacute; a efetividade desta MP para o combate aos principais problemas. Essa pergunta que devemos fazer. A gente conhece a ludopatia, o acesso aos menores. Estes problemas foram resolvidos pela MP? E mais do que isso, a MP tinha necessidade e urg&ecirc;ncia? Estava o presidente com poderes para public&aacute;-la se n&atilde;o houvesse tanto a necessidade, quanto a urg&ecirc;ncia?&rdquo;, indagou.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Assista:&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="1090" height="1020"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c1e8878-2cf9-44d2-8134-d43a042fde2f" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;" data-pm-slice="1 1 []">O deputado federal Andr&eacute; Janones (Rede) afirmou que poderia voltar atr&aacute;s na decis&atilde;o de permanecer na C&acirc;mara dos Deputados caso recebesse um convite para integrar o governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A declara&ccedil;&atilde;o, feita em tom de brincadeira nas redes sociais, apontou um minist&eacute;rio espec&iacute;fico: o do namoro.</p>
<p style="text-align: justify;">Em publica&ccedil;&atilde;o no X, antigo Twitter, Janones escreveu: &ldquo;S&oacute; existe um minist&eacute;rio que , caso o Presidente Lula me ofere&ccedil;a, eu volto atr&aacute;s na minha decis&atilde;o de permanecer na c&acirc;mara: o minist&eacute;rio do namoro&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">A manifesta&ccedil;&atilde;o faz refer&ecirc;ncia ao chamado Minist&eacute;rio do Namoro, apelido dado por militantes de esquerda &agrave; iniciativa que ficou conhecida como <a href="https://aratuon.com.br/politica/tinder-do-exercito-do-lula-atinge-lotacao-maxima-em-salvador-saiba-como-funciona/" target="_blank" rel="noopener">Tinder do Ex&eacute;rcito do Lula. </a>A mobiliza&ccedil;&atilde;o ganhou repercuss&atilde;o nas redes sociais ao reunir apoiadores interessados em encontrar poss&iacute;veis parceiros amorosos por meio de grupos de WhatsApp.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio do Namoro chefiado por Andr&eacute; Janones</h2>
<p style="text-align: justify;">Atualmente, o Minist&eacute;rio do Namoro j&aacute; conta com instagram extraoficial que comemorou a declara&ccedil;&atilde;o de Janones se colocando &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para chefiar a pasta:&nbsp;"Agora a promessa de que todo mundo vai namorar vai acontecer no Lula 4".</p>
<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DfQKR2TvJtv/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DfQKR2TvJtv/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Minist&eacute;rio do Namoro 🩷 (@namoro.gov.br)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A brincadeira de Janones acontece em meio &agrave; repercuss&atilde;o do Tinder do Ex&eacute;rcito de Lula, que alcan&ccedil;ou o limite de 1.024 participantes no grupo destinado a Salvador e &agrave; Regi&atilde;o Metropolitana.</p>
<p style="text-align: justify;">A iniciativa funciona por meio de grupos de WhatsApp e tamb&eacute;m utiliza o Instagram para facilitar a intera&ccedil;&atilde;o entre os interessados. Com o espa&ccedil;o destinado ao DDD 71 lotado, os administradores informaram que est&atilde;o testando novos formatos e analisando sugest&otilde;es antes de anunciar uma nova abertura.</p>
<p style="text-align: justify;">Em uma das mensagens divulgadas, a equipe respons&aacute;vel pediu paci&ecirc;ncia aos participantes e recomendou que os integrantes consultassem as apresenta&ccedil;&otilde;es e fotografias dispon&iacute;veis no grupo.</p>
<p style="text-align: justify;">A vers&atilde;o de amor &eacute; uma refer&ecirc;ncia ao canal de WhatsApp intitulado "Ex&eacute;rcito do Lula", que chegou a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/tse-impede-nova-suspensao-do-canal-exercito-do-lula-antes-do-segundo-turno/" target="_blank" rel="noopener">alvo de discuss&otilde;es judiciais.</a> O espa&ccedil;o de engajamento online da esquerda chegou a atingir a marca de <a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-bate-10-milhoes-de-seguidores/" target="_blank" rel="noopener">10 milh&otilde;es de seguidores.</a> O grupo &eacute; administrado pelo deputado federal <a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-janones-ou-alckmin-cientista-politico-aponta-caminho-para-lula-no-novo-mandato/" target="_blank" rel="noopener">Andr&eacute; Janones (Rede), um dos principais quadros </a>respons&aacute;veis pela vit&oacute;ria do PT nestas elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<h2 style="text-align: justify;">Como surgiu o Minist&eacute;rio do Namoro de Lula?</h2>
<p style="text-align: justify;">Apesar da repercuss&atilde;o nas redes sociais, o Minist&eacute;rio do Namoro n&atilde;o faz parte da estrutura oficial do governo federal. A express&atilde;o surgiu em fevereiro de 2023, quando um v&iacute;deo de Lula acompanhado da legenda sobre a cria&ccedil;&atilde;o de um novo minist&eacute;rio come&ccedil;ou a circular na internet.</p>
<p style="text-align: justify;">Na grava&ccedil;&atilde;o, o presidente aparece ao lado da primeira-dama, Ros&acirc;ngela da Silva, a Janja, e faz uma brincadeira sobre a suposta cria&ccedil;&atilde;o da pasta.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Como n&oacute;s vamos criar o Minist&eacute;rio do Namoro eu vou beijar minha mulher", disse Lula antes de beijar a primeira-dama.</p>
<p style="text-align: justify;">Desde ent&atilde;o, a express&atilde;o passou a ser utilizada em publica&ccedil;&otilde;es humor&iacute;sticas e coment&aacute;rios de internautas, que inventaram nomes fict&iacute;cios de programas e servi&ccedil;os ligados &agrave; ideia de aproximar pessoas solteiras.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre as brincadeiras que circulam nas redes est&atilde;o sugest&otilde;es como "Bolsa Chamego", "Meu Dengo Minha Vida" e "SUS (Servi&ccedil;o de Uni&atilde;o dos Solit&aacute;rios)". Tamb&eacute;m s&atilde;o comuns coment&aacute;rios que cobram, em tom de humor, a cria&ccedil;&atilde;o oficial da pasta em uma eventual reforma ministerial.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ab08657-bed0-4a9b-90d1-c3a9255217e1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Andr&eacute; Janones volta atr&aacute;s e diz que pode assumir minist&eacute;rio no governo Lula; saiba qual"></p>

<p style="text-align: justify;" data-pm-slice="1 1 []">A bancada de oposi&ccedil;&atilde;o decidiu permitir que cada partido escolha seu posicionamento na disputa de presidente da C&acirc;mara de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicao-para-presidente-da-camara-de-salvador-entenda-cenario-e-nomes-cotados/" target="_blank" rel="noopener">pelo bi&ecirc;nio 2027-2028</a>. A defini&ccedil;&atilde;o ocorreu durante reuni&atilde;o realizada nesta ter&ccedil;a-feira (3) e foi anunciada pelo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, vereador Randerson Leal (Podemos).</p>
<p style="text-align: justify;">Com a libera&ccedil;&atilde;o das siglas, representantes do Podemos, PSD e MDB j&aacute; manifestaram apoio &agrave; candidatura de Alexandre Aleluia (Novo). Declararam ades&atilde;o os vereadores Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar e Randerson Leal, ambos do Podemos; Carlos Kleber, do PSD; e David Rios, do MDB.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdd6b4c0-8ddd-4f1c-82a8-c70bf41acece.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Presidente da C&acirc;mara de Salvador: oposi&ccedil;&atilde;o liberar partidos para decidir sobre apoio a Aleluia"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-pm-slice="1 1 []">Oposi&ccedil;&atilde;o e Alexandre Aleluia se re&uacute;nem para tratar da disputa pela presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">Alexandre Aleluia j&aacute; havia informado que contava com o apoio de 34 dos 43 vereadores da C&acirc;mara Municipal. Destes, apenas Carlos Kleber j&aacute; tinha anunciado sua posi&ccedil;&atilde;o. Ao Aratu On, interlocutores do candidato indicam que o representante do Novo conta com 43 edis, exceto os dois do PSOL, dois do PCdoB, um do PT e um do PSB. Assim, o candidato passa a ter 37 dos 43 vereadores a seu favor.</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s um encontro da bancada com Aleluia, sem a participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores do PSOL. Na sequ&ecirc;ncia, os integrantes da oposi&ccedil;&atilde;o realizaram uma nova reuni&atilde;o para definir como cada partido se posicionaria na elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a reuni&atilde;o, Randerson Leal apresentou uma lista de reivindica&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; independ&ecirc;ncia e ao fortalecimento do Legislativo municipal. De acordo com o l&iacute;der oposicionista, o candidato demonstrou concord&acirc;ncia com os pontos discutidos.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Compromissos de Aleluia com a oposi&ccedil;&atilde;o</h2>
<p style="text-align: justify;">A pauta apresentada re&uacute;ne seis compromissos: assegurar a autonomia da C&acirc;mara em rela&ccedil;&atilde;o ao Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza e &agrave; Prefeitura de Salvador; fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o do Legislativo nas discuss&otilde;es de interesse da cidade; dar prioridade &agrave;s propostas apresentadas pelos pr&oacute;prios vereadores; respeitar o Regimento Interno e os prazos para an&aacute;lise de projetos enviados pelo Executivo; manter a proporcionalidade na forma&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es permanentes; e regulamentar as emendas parlamentares.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Entendemos que cada partido deve ter autonomia para discutir internamente e definir seu posicionamento. No nosso caso, o apoio considera o compromisso com essas pautas. Defendemos uma C&acirc;mara independente, que respeite o Regimento Interno, valorize os projetos dos vereadores e tenha protagonismo nas decis&otilde;es de interesse da cidade. Esses pontos foram apresentados e discutidos com o candidato e agora orientam nosso posicionamento&rdquo;, afirmou Randerson Leal.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Aleluia conquistou apoio de Muniz</h2>
<p style="text-align: justify;">O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (2) apoio &agrave; candidatura de Alexandre Aleluia para assumir o comando da Casa no bi&ecirc;nio 2027-2028. Com a declara&ccedil;&atilde;o, o atual presidente se juntou ao grupo de parlamentares que defende a escolha de Aleluia como seu sucessor.</p>
<p style="text-align: justify;">A sucess&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador tamb&eacute;m estava relacionada a uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-barra-tentativa-de-reeleicao-de-carlos-muniz-na-camara-de-salvador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">discuss&atilde;o jur&iacute;dica sobre a possibilidade </a>de Carlos Muniz disputar novamente a presid&ecirc;ncia da Casa.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Na semana passada, o prefeito Bruno Reis se posicionou contra uma nova candidatura do vereador para o bi&ecirc;nio 2027-2028. Nestas elei&ccedil;&otilde;es, Muniz n&atilde;o seguiu ACM Neto e Bruno Reis no que <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-oficializa-apoio-a-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-das-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener">tange o apoio a Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) elei&ccedil;&otilde;es presidenciais e&nbsp;</a>chegou a fazer o 'L' em alus&atilde;o a Lula durante uma sess&atilde;o da Casa.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc4ca355-a4cf-4679-ade6-b1cedc05992c.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Aleluia garantiu a base governista, com 23 vereadores, logo no in&iacute;cio das articula&ccedil;&otilde;es"></p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-vota-a-pec-da-seguranca-publica-nesta-terca-3/" target="_blank" rel="noopener">Senado vota a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica nesta ter&ccedil;a-feira (3)</a></p>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_04_0" class="my-6 flex min-h-[280px] w-full items-center justify-center overflow-hidden max-sm:min-h-[250px]" style="text-align: justify;" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_04" data-sizes-desktop="[[336,280],[300,300],[320,320],[300,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="COHz7rWl7JcDFXVPuAQdwMUjTA"></div>

<p style="text-align: justify;">O Senado Federal come&ccedil;a nesta ter&ccedil;a (3) a an&aacute;lise sobre a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. Aliados ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-conseguira-governar-com-congresso-de-direita-veja-os-desafios-do-novo-mandato/" target="_blank" rel="noopener">governo Lula (PT) articulam a vota&ccedil;&atilde;o</a> e aprova&ccedil;&atilde;o da proposta em dois turnos ainda nesta ter&ccedil;a (3). A pauta deve ser debatida por l&iacute;deres de partidos em reuni&atilde;o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil).&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4d7eb77-d99d-4bcd-b3c9-80d88c937102.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Senado vota PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica nesta ter&ccedil;a (3)"></p>
<p style="text-align: justify;">Pelo regimento da Casa, o segundo turno da vota&ccedil;&atilde;o s&oacute; poderia ser realizado depois de cinco dias &uacute;teis e tr&ecirc;s sess&otilde;es depois do primeiro. No entanto, o plen&aacute;rio aprovou em outubro um calend&aacute;rio especial que dispensa o per&iacute;odo entre as vota&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<h3 style="text-align: justify;">Redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal</h3>
<p style="text-align: justify;">A PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica seria pauta no dia 15 de outubro, mas foi retirada devido a um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/reducao-da-maioridade-penal-e-combate-as-faccoes-entenda-o-que-pode-mudar-com-a-pec-da-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">impasse em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">A base do governo afirma que apoia a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal, mas defende que o tema seja tratado em uma PEC separada. A justificativa &eacute; que as mudan&ccedil;as fariam com que a proposta tivesse que retornar para an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados, atrasando o cronograma. O atraso afetaria o plano do presidente de criar o Minist&eacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o do texto.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A oposi&ccedil;&atilde;o apresentou uma emenda no plen&aacute;rio para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em todos os crimes, e para 14 anos nos crimes hediondos. O objetivo era atrasar a vota&ccedil;&atilde;o, impedindo que a proposta fosse aprovada durante o processo eleitoral, o que poderia fortalecer a candidatura de Lula &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Buscando evitar um <a href="https://aratuon.com.br/politica/simone-tebet-e-cotada-para-ocupar-uma-vaga-no-stf-entenda-as-articulacoes/" target="_blank" rel="noopener">desgaste para o governo</a> &agrave;s v&eacute;speras da elei&ccedil;&atilde;o, o l&iacute;der do PT no Senado, Camilo Santana, apresentou uma emenda alternativa que reduz a maioridade penal para 16 anos somente em casos de crimes hediondos. No entanto, segundo Jos&eacute; Guimar&atilde;es, ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, a proposta alternativa do PT ser&aacute; retirada.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O senador Randolfe Rodrigues (PT) afirmou que a ideia &eacute; evitar que emendas sejam analisadas ainda no plen&aacute;rio. Para isso, o relator da PEC, o senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT), vai rejeitar as altera&ccedil;&otilde;es no texto e emitir um despacho que define a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal para <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-como-votaram-os-deputados-baianos-na-pec-que-reduz-a-maioridade-penal/" target="_blank" rel="noopener">tramita&ccedil;&atilde;o individual na C&acirc;mara dos Deputados</a>.&nbsp;</p>
<h3 style="text-align: justify;">O que diz a PEC?</h3>
<p style="text-align: justify;">A <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-pode-ser-votada-na-proxima-semana-no-senado-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a> prev&ecirc; formas de integra&ccedil;&atilde;o entre a Uni&atilde;o, os estados, Distrito Federal e os munic&iacute;pios no combate ao crime organizado, incluindo for&ccedil;as-tarefa conjuntas, compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es, e opera&ccedil;&atilde;o integrada de sistemas.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A proposta tamb&eacute;m imp&otilde;e regras mais rigorosas para integrantes e l&iacute;deres de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, com medidas espec&iacute;ficas de acordo com o n&iacute;vel hier&aacute;rquico do envolvido na fac&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/383b6a7b-0c5e-4419-b758-e6f156449fda.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="PEC prev&ecirc; articula&ccedil;&atilde;o entre for&ccedil;as de seguran&ccedil;a da Uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios"></p>
<p style="text-align: justify;">Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/mais-a-esquerda-ou-a-direita-veja-como-as-eleicoes-de-2026-mudaram-alba-camara-e-senado/" target="_blank" rel="noopener">Mais &agrave; esquerda ou &agrave; direita? Veja como as elei&ccedil;&otilde;es de 2026 mudaram a ALBA, C&acirc;mara e Senado</a></p>

<p>A deputada federal reeleita Alice Portugal (PCdoB) avaliou que as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais brasileiras tiveram repercuss&atilde;o que ultrapassa as fronteiras do pa&iacute;s e influenciam o cen&aacute;rio pol&iacute;tico internacional. Em entrevista ao programa Bahia Not&iacute;cias no Ar, da Antena 1 Salvador, nesta ter&ccedil;a-feira (3), a parlamentar comparou a import&acirc;ncia do pleito brasileiro &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como midterms, previstas para este m&ecirc;s.</p>
<p>No segundo turno, <a href="foi eleito para um novo mandato &agrave; frente do Brasil. Com 51,78% dos votos v&aacute;lidos, Lula superou o advers&aacute;rio, que recebeu 48,26%. At&eacute; o momento, 99,67% das urnas foram apuradas." target="_blank" rel="noopener">Lula foi eleito para um novo mandato</a> &agrave; frente do Brasil. Com 51,78% dos votos v&aacute;lidos, Lula superou o advers&aacute;rio, que recebeu <span class="text-token-text-primary cursor-text rounded-sm" data-placeholder-token="true">48,26%. At&eacute; o momento, 99,67% das urnas foram apuradas.</span></p>
<p><span class="text-token-text-primary cursor-text rounded-sm" data-placeholder-token="true"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2607435c-3da3-4149-aa36-5c2ea3c68bd3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alice Portugal destaca impacto das elei&ccedil;&otilde;es brasileiras na pol&iacute;tica internacional"></span></p>
<h2><span class="text-token-text-primary cursor-text rounded-sm" data-placeholder-token="true">Alice Portugal destaca impacto das elei&ccedil;&otilde;es brasileiras na pol&iacute;tica internacional</span></h2>
<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o de Alice Portugal, os dois processos eleitorais est&atilde;o inseridos em uma disputa sobre os rumos das rela&ccedil;&otilde;es internacionais e o equil&iacute;brio de poder entre as na&ccedil;&otilde;es. Em especial com a rela&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, <a href="https://aratuon.com.br/politica/donald-trump-volta-a-criticar-eleicoes-no-brasil-e-afirma-que-atendeu-a-pedido-de-lula/" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der norte-americano que levantou suspeitas</a> sob o pleito brasileiro.</p>
<p>&ldquo;Ent&atilde;o, se durante um bom tempo os americanos se preocuparam com a elei&ccedil;&atilde;o no Brasil, hoje, evidentemente, n&oacute;s no Brasil estamos de olho tamb&eacute;m naquelas elei&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou.</p>
<p>A deputada tamb&eacute;m apontou uma disputa entre a concentra&ccedil;&atilde;o de influ&ecirc;ncia em uma &uacute;nica pot&ecirc;ncia econ&ocirc;mica e a constru&ccedil;&atilde;o de uma ordem mundial multipolar. Para ela, esse segundo modelo favorece as rela&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas e o livre com&eacute;rcio.</p>
<p>&ldquo;Porque o mundo vive esse processo de embate entre a tentativa de uma unipolaridade controlada pela principal pot&ecirc;ncia econ&ocirc;mica do mundo e a possibilidade da multipolaridade, que &eacute; uma garantia de livre com&eacute;rcio, de rela&ccedil;&otilde;es internacionais onde a diplomacia seja &ndash; e n&atilde;o a guerra &ndash; o elemento nuclear&rdquo;, completou.</p>
<h3>Alice Portugal destaca mobiliza&ccedil;&atilde;o estudantil nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras</h3>
<p>Ao analisar o processo eleitoral no Brasil, Alice Portugal apontou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/ato-pela-reeleicao-de-lula-reune-apoiadores-no-farol-da-barra-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">mobiliza&ccedil;&atilde;o popular nas ruas</a> como uma das principais caracter&iacute;sticas do pleito. Segundo a parlamentar, a participa&ccedil;&atilde;o dos estudantes teve papel importante nos debates sobre democracia, soberania nacional e preserva&ccedil;&atilde;o de direitos.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida de que a mobiliza&ccedil;&atilde;o estudantil, que foi aqui o estopim do processo de rua, que &eacute; o diferencial dessa elei&ccedil;&atilde;o, esteve com muita for&ccedil;a na discuss&atilde;o da democracia, da soberania e dos direitos, de n&atilde;o perder direitos&rdquo;, declarou.</p>
<p>A deputada relacionou a participa&ccedil;&atilde;o dos estudantes &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o da rede p&uacute;blica de ensino durante os governos do PT. Na avalia&ccedil;&atilde;o dela, a expans&atilde;o das universidades e o incentivo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o contribu&iacute;ram para ampliar o envolvimento de diferentes grupos sociais na pol&iacute;tica.</p>
<p>&ldquo;Voc&ecirc; v&ecirc;, 18 anos com 18 universidades, todo esse processo de est&iacute;mulo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o como elemento de ascens&atilde;o social e as massas populares, os idosos, &eacute; um neg&oacute;cio assim emocionante. Netos a carregar seus av&oacute;s e m&atilde;es e pais. Ent&atilde;o, &eacute; uma elei&ccedil;&atilde;o, de fato, &eacute;pica, onde a nacionalidade aflorou&rdquo;, concluiu.</p>
<h2>Assista ao programa completo:</h2>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/4vUmCZ0ubhc?si=we-zRz5V2GlLzXJm" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O Esporte Clube Vit&oacute;ria participa, nesta ter&ccedil;a-feira (3), de uma audi&ecirc;ncia audi&ecirc;ncia no STF sobre fim das bets. O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) trata dos impactos da proibi&ccedil;&atilde;o das apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. O clube baiano est&aacute; entre as 34 entidades e institui&ccedil;&otilde;es selecionadas para contribuir com o debate, convocado pelo ministro Luiz Fux.</p>
<p>A participa&ccedil;&atilde;o do Vit&oacute;ria est&aacute; prevista para o final da manh&atilde;, mas deve atrasar para o in&iacute;cio da tarde. A programa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inclui representantes de clubes como Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, S&atilde;o Paulo, Corinthians e Gr&ecirc;mio, al&eacute;m de &oacute;rg&atilde;os do governo federal, entidades esportivas e associa&ccedil;&otilde;es ligadas ao setor de apostas.</p>
<p>A medida conta com apoio do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) que pediu, nesta ter&ccedil;a-feira, que o povo braileiro pressionasse pelo fim das bets. Na &uacute;ltima semana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-celebra-alta-nas-vendas-de-supermercados-e-atrela-resultado-ao-fim-das-bets/" target="_blank" rel="noopener">o petista comemorou o crescimento</a> das vendas de supermercados registrado nas semanas seguintes &agrave; publica&ccedil;&atilde;o da Medida Provis&oacute;ria que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-proibe-bets-e-anuncia-endurecimento-a-mercado-ilegal-entenda-/" target="_blank" rel="noopener">proibiu a explora&ccedil;&atilde;o de apostas esportivas </a>no Brasil.&nbsp;</p>
<p>A MP foi assinada por Lula em 25 de setembro, mas as bets <a href="https://aratuon.com.br/justica/bets-comecam-a-ficar-indisponiveis-nesta-terca-feira-6-veja-como-o-dinheiro-sera-devolvido-aos-apostadores/" target="_blank" rel="noopener">passaram a deixar de funcionar apenas em</a> 6 de outubro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/112b6714-7516-4063-900b-5a08f7ae4500.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Vit&oacute;ria, associa&ccedil;&otilde;es e governo participam de audi&ecirc;ncia no STF sobre fim das bets"></p>
<h2>Audi&ecirc;ncia no STF sobre fim das bets</h2>
<p>A audi&ecirc;ncia come&ccedil;ou &agrave;s 10h e segue prevista at&eacute; as 17h30, na sala de sess&otilde;es da Segunda Turma do STF. Cada participante ter&aacute; dez minutos para apresentar seus argumentos sobre a Medida Provis&oacute;ria 1.394/26, que proibiu as apostas de quota fixa em todo o territ&oacute;rio nacional.</p>
<p>O encontro foi convocado por Luiz Fux, relator da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.027. O objetivo &eacute; reunir diferentes setores da sociedade para discutir os efeitos da medida provis&oacute;ria e os questionamentos relacionados &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o das apostas esportivas.</p>
<p>Na abertura dos trabalhos, Fux mencionou estudos apresentados por entidades em 2024 sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre as bets, o endividamento das fam&iacute;lias e os impactos na sa&uacute;de mental. Entre os dados citados, est&aacute; um levantamento da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo (CNC), segundo o qual as apostas teriam contribu&iacute;do para a inadimpl&ecirc;ncia de 1,3 milh&atilde;o de brasileiros naquele ano.</p>
<p>O ministro tamb&eacute;m diferenciou os dois pontos em an&aacute;lise pelo Supremo: a constitucionalidade da legisla&ccedil;&atilde;o que regulamentou as apostas de quota fixa e a validade da medida provis&oacute;ria que determinou a proibi&ccedil;&atilde;o da atividade.</p>
<p>Durante a audi&ecirc;ncia, Fux afirmou considerar a ludopatia, condi&ccedil;&atilde;o relacionada ao v&iacute;cio em jogos, um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica e econ&ocirc;mica.</p>
<p>"Eu me convenci de que a ludopatia &eacute; um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica, &eacute; um problema econ&ocirc;mico e que deveria ser banida dos esportes nacionais."</p>
<p>At&eacute; 12h, Luiz Fux e o Flamengo j&aacute; tinham encerrados suas sutenta&ccedil;&otilde;es. Logo ap&oacute;s, o Fluminense encaminhava sua parte final do discurso.</p>
<div>
<div>
<h2>Assista:</h2>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/JoyPHsA_u_0?si=rfgQIQmoK_tCYPNi" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<div>
<h2>Veja o hor&aacute;rio previsto da participa&ccedil;&atilde;o do Vit&oacute;ria no STF</h2>
<p>O clube baiano est&aacute; programado para falar &agrave;s 11h20, dentro do bloco reservado &agrave;s equipes de futebol. Ao longo da manh&atilde;, tamb&eacute;m ser&atilde;o ouvidos representantes de entidades como a Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF), o Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico do Brasil (COB) e o Comit&ecirc; Paral&iacute;mpico Brasileiro.</p>
<p>O le&atilde;o da barra j&aacute; chegou a se manifestar relatando o impacto negativo do fim desta atividade. Posi&ccedil;&atilde;o que deve ser refor&ccedil;ada, de forma oficial, na audi&ecirc;ncia desta ter&ccedil;a-feira (03).</p>
<div>
<div>
<p>A audi&ecirc;ncia convocada pelo ministro Luiz Fux re&uacute;ne 34 participantes, entre clubes de futebol, &oacute;rg&atilde;os do governo federal, associa&ccedil;&otilde;es e entidades esportivas. O encontro est&aacute; dividido em dois per&iacute;odos, manh&atilde; e tarde, com apresenta&ccedil;&otilde;es de dez minutos cada.</p>
</div>
</div>
</div>
<h3>Manh&atilde; &ndash; Clubes e entidades esportivas</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>
<p>Hor&aacute;rio</p>
</th>
<th>
<p>Participante</p>
</th>
</tr>
<tr>
<td>
<p>10h &agrave;s 10h10</p>
</td>
<td>
<p>Abertura &ndash; ministro Luiz Fux</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>10h10 &agrave;s 10h20</p>
</td>
<td>
<p>Flamengo</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>10h20 &agrave;s 10h30</p>
</td>
<td>
<p>Fluminense</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>10h30 &agrave;s 10h40</p>
</td>
<td>
<p>Botafogo SAF</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>10h40 &agrave;s 10h50</p>
</td>
<td>
<p>Cruzeiro SAF</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>10h50 &agrave;s 11h</p>
</td>
<td>
<p>S&atilde;o Paulo</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>11h &agrave;s 11h10</p>
</td>
<td>
<p>Corinthians</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>11h10 &agrave;s 11h20</p>
</td>
<td>
<p>Ponte Preta</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>11h20 &agrave;s 11h30</p>
</td>
<td>
<p>Vit&oacute;ria</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>11h30 &agrave;s 11h40</p>
</td>
<td>
<p>Guarani</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>11h40 &agrave;s 11h50</p>
</td>
<td>
<p>Portuguesa SAF</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>11h50 &agrave;s 12h</p>
</td>
<td>
<p>Gr&ecirc;mio</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>12h &agrave;s 12h10</p>
</td>
<td>
<p>Fenapaf</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>12h10 &agrave;s 12h20</p>
</td>
<td>
<p>CBF</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>12h20 &agrave;s 12h30</p>
</td>
<td>
<p>Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico do Brasil</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>12h30 &agrave;s 12h40</p>
</td>
<td>
<p>Comit&ecirc; Paral&iacute;mpico do Brasil</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Intervalo: 12h40 &agrave;s 14h.</p>
<h3>Tarde &ndash; Governo, associa&ccedil;&otilde;es e entidades</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>
<p>Hor&aacute;rio</p>
</th>
<th>
<p>Participante</p>
</th>
</tr>
<tr>
<td>
<p>14h &agrave;s 14h10</p>
</td>
<td>
<p>Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>14h10 &agrave;s 14h20</p>
</td>
<td>
<p>Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>14h20 &agrave;s 14h30</p>
</td>
<td>
<p>Minist&eacute;rio da Fazenda</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>14h30 &agrave;s 14h40</p>
</td>
<td>
<p>Minist&eacute;rio do Esporte</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>14h40 &agrave;s 14h50</p>
</td>
<td>
<p>Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>14h50 &agrave;s 15h</p>
</td>
<td>
<p>Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>15h &agrave;s 15h10</p>
</td>
<td>
<p>Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio (CNC)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>15h10 &agrave;s 15h20</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>15h20 &agrave;s 15h30</p>
</td>
<td>
<p>Anseja</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>15h30 &agrave;s 15h40</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>15h40 &agrave;s 15h50</p>
</td>
<td>
<p>Instituto Brasileiro de Jogo Respons&aacute;vel (IBJR)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>15h50 &agrave;s 16h</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>16h &agrave;s 16h10</p>
</td>
<td>
<p>Abracopel</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p>Intervalo: 16h10 &agrave;s 16h30.</p>
<h3>&Uacute;ltimo bloco &ndash; Entidades e representantes do setor</h3>
<div>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>
<p>Hor&aacute;rio</p>
</th>
<th>
<p>Participante</p>
</th>
</tr>
<tr>
<td>
<p>16h30 &agrave;s 16h40</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>16h40 &agrave;s 16h50</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>16h50 &agrave;s 17h</p>
</td>
<td>
<p>Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>17h &agrave;s 17h10</p>
</td>
<td>
<p>Laborat&oacute;rio de Regula&ccedil;&atilde;o Econ&ocirc;mica da UERJ</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>17h10 &agrave;s 17h20</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Liberdade Econ&ocirc;mica (Able)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>17h20 &agrave;s 17h30</p>
</td>
<td>
<p>Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Gaming (Aigaming)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>17h30</p>
</td>
<td>
<p>Encerramento previsto</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div>&nbsp;</div>

<p style="text-align: justify;" data-pm-slice="1 3 []">O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabriu, nesta ter&ccedil;a-feira (3), o cadastro eleitoral. Com a retomada dos servi&ccedil;os, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento/" target="_blank" rel="noopener">eleitoras e eleitores podem solicitar a emiss&atilde;o do t&iacute;tulo</a>, regularizar a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral, transferir o domic&iacute;lio, atualizar dados e realizar outros procedimentos.</p>
<p style="text-align: justify;">O atendimento estava suspenso desde 7 de maio, conforme o calend&aacute;rio eleitoral, em raz&atilde;o da prepara&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o das Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026. A reabertura segue o cronograma operacional estabelecido pela Resolu&ccedil;&atilde;o TSE n&ordm; 23.750, de 26 de fevereiro de 2026.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/98c68f9e-0d43-495b-ab62-983d7abec3a0.jpg?width=3672&amp;height=2444" alt="O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabriu, nesta ter&ccedil;a-feira (3), o cadastro eleitoral. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Como solicitar os servi&ccedil;os eleitorais?</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">A maioria dos servi&ccedil;os pode ser realizada pela internet, por meio do <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/" target="_blank" rel="noopener">Autoatendimento Eleitoral</a>, dispon&iacute;vel no <a href="https://www.tre-ba.jus.br/" target="_blank" rel="noopener">site do TRE-BA</a>, ou pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, para dispositivos Android e iOS. A exce&ccedil;&atilde;o &eacute; a coleta de dados biom&eacute;tricos, que exige atendimento presencial.</p>
<p style="text-align: justify;">Na Bahia, tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel procurar os cart&oacute;rios eleitorais, os postos de atendimento e as centrais de atendimento ao p&uacute;blico. Em Salvador, a Central de Atendimento ao P&uacute;blico funciona das 8h &agrave;s 17h.</p>
<p style="text-align: justify;">Os endere&ccedil;os, telefones, hor&aacute;rios de funcionamento e e-mails das unidades podem ser consultados no site do TRE-BA ou pelo N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), no telefone (71) 3373-7000.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/65089b2a-bdca-4c4d-b1be-4893475b7073.jpg?width=1515&amp;height=1010" alt="A maioria dos servi&ccedil;os pode ser realizada pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Quais documentos s&atilde;o necess&aacute;rios?</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">Para solicitar os servi&ccedil;os, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto, como carteira de identidade ou documento emitido por conselho profissional, a exemplo de OAB, CREA e CRM.</p>
<p style="text-align: justify;">Quem solicitar transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral ou revis&atilde;o de dados cadastrais tamb&eacute;m dever&aacute; apresentar comprovante de resid&ecirc;ncia emitido nos tr&ecirc;s meses anteriores ao atendimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Para homens que precisam realizar o alistamento eleitoral, tamb&eacute;m pode ser exigido documento que comprove a quita&ccedil;&atilde;o das obriga&ccedil;&otilde;es relativas ao servi&ccedil;o militar obrigat&oacute;rio ou &agrave; presta&ccedil;&atilde;o alternativa.</p>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Servi&ccedil;o</strong></h3>
<p>O qu&ecirc;: reabertura do cadastro eleitoral;<br>Quando: a partir desta ter&ccedil;a-feira (3 de novembro de 2026);<br>Onde: pela internet, no site do TRE-BA e no aplicativo e-T&iacute;tulo, ou presencialmente nos cart&oacute;rios, postos e centrais de atendimento;<br>Hor&aacute;rio em Salvador: das 8h &agrave;s 17h, na Central de Atendimento ao P&uacute;blico;<br>Informa&ccedil;&otilde;es: (71) 3373-7000.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">A defesa do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados querem reverter a ordem de <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-cancela-passaportes-de-flavio-bolsonaro-apos-descumprimento-de-ordem-do-stf/" target="_blank" rel="noopener">entrega dos passaportes e a proibi&ccedil;&atilde;o do parlamentar deixar o Brasil</a>.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb90d2c1-46a0-4245-9273-5e8566802f99.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Defesa de Fl&aacute;vio Bolsonaro pede revis&atilde;o das medidas cautelares"></p>
<p>O pedido foi apresentado por meio de um agravo regimental. A defesa solicita que Moraes reconsidere a pr&oacute;pria decis&atilde;o. Caso isso n&atilde;o aconte&ccedil;a, pede que o recurso seja encaminhado &agrave; Primeira Turma do STF.</p>
<p>Os advogados tamb&eacute;m querem que a <a href="https://aratuon.com.br/politica/richarlison-x-flavio-bolsonaro-justica-nega-pedido-de-advogado-ligado-ao-senador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo Fl&aacute;vio e o advogado Willer Tomaz</a> seja transferida para o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Al&eacute;m disso, pedem o reconhecimento do impedimento ou da suspei&ccedil;&atilde;o de Moraes para conduzir o caso.</p>
<p>Um dos argumentos apresentados &eacute; que as restri&ccedil;&otilde;es foram impostas sem elementos que comprovem a participa&ccedil;&atilde;o do senador em atividades il&iacute;citas. Segundo a defesa, o Banco Santander informou que Fl&aacute;vio n&atilde;o era titular, cotitular ou usu&aacute;rio das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer.</p>
<p>Os advogados afirmam que a resposta da institui&ccedil;&atilde;o financeira j&aacute; estava nos autos mais de dez horas antes de a Pol&iacute;cia Federal (PF) solicitar as medidas cautelares. Ainda assim, de acordo com a defesa, a informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi considerada na representa&ccedil;&atilde;o policial nem na decis&atilde;o de Moraes, proferida no domingo, 25 de outubro.</p>
<p>A defesa tamb&eacute;m questiona o uso de declara&ccedil;&otilde;es do ex-deputado <a href="https://aratuon.com.br/justica/inelegivel-eduardo-bolsonaro-e-condenado-pelo-stf-a-4-anos-e-2-meses-/" target="_blank" rel="noopener">Eduardo Bolsonaro</a> (PL), irm&atilde;o do senador, como justificativa para apontar um poss&iacute;vel risco de fuga.</p>
<p>No recurso, os advogados pedem ainda o fim da proibi&ccedil;&atilde;o de contato entre Fl&aacute;vio e Willer, a devolu&ccedil;&atilde;o da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restri&ccedil;&otilde;es migrat&oacute;rias impostas ao parlamentar.</p>
<h2>Defesa questiona atua&ccedil;&atilde;o de Moraes</h2>
<p>Em uma segunda peti&ccedil;&atilde;o, enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes n&atilde;o deveria conduzir o procedimento. A justificativa envolve poss&iacute;veis conflitos de interesse relacionados ao escrit&oacute;rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e &agrave; empresa Fraction 024, citada nas investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Nesse documento, a defesa tamb&eacute;m solicita a anula&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es tomadas por Moraes contra o senador.</p>
<p>Fl&aacute;vio e Willer s&atilde;o investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas do advogado e apostas esportivas.&nbsp;Os pedidos foram apresentados sob sigilo e ainda aguardam an&aacute;lise de Moraes e Fachin.</p>
<h2>PF investiga sa&iacute;da de Fl&aacute;vio do Brasil</h2>
<p>O senador deixou o Brasil na noite de ter&ccedil;a-feira, 27 de outubro, e chegou ao aeroporto de Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos, na manh&atilde; do dia seguinte.</p>
<p>A Pol&iacute;cia Federal investiga a viagem porque Fl&aacute;vio estava proibido de deixar o pa&iacute;s por determina&ccedil;&atilde;o de Moraes. O parlamentar tamb&eacute;m n&atilde;o havia entregado os passaportes &agrave; PF, conforme ordenado pelo ministro.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">A Lei da Dosimetria, promulgada em maio deste ano, pode alterar o tempo que <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jair-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro</a> ter&aacute; de cumprir em regime fechado. Estimativas de especialistas e c&aacute;lculos apresentados durante a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto indicam que o per&iacute;odo poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0520dc61-a869-4589-9153-f1e329e8f20d.jpeg?width=660&amp;height=440" alt="Lei da Dosimetria abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro"></p>
<p data-pm-slice="1 1 []">A mudan&ccedil;a, por&eacute;m, depende de uma decis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/simone-tebet-e-cotada-para-ocupar-uma-vaga-no-stf-entenda-as-articulacoes/" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, que ainda n&atilde;o definiu quando vai analisar a validade da norma.</p>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025. Em janeiro deste ano, o presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-envia-mensagem-a-bahia-e-agradece-votacao-recebida-no-segundo-turno/" target="_blank" rel="noopener">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> vetou o projeto, mas os parlamentares derrubaram o veto em 30 de abril. A lei foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), em 8 de maio.</p>
<p>No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplica&ccedil;&atilde;o das novas regras &agrave;s execu&ccedil;&otilde;es penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decis&atilde;o vale at&eacute; que o plen&aacute;rio do STF julgue as a&ccedil;&otilde;es que questionam a constitucionalidade da legisla&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<h2>Como a Lei da Dosimetria pode reduzir a pena?</h2>
<p>A proposta altera crit&eacute;rios de c&aacute;lculo das penas e de progress&atilde;o de regime para condenados por crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito. Entre as mudan&ccedil;as est&aacute; a possibilidade de evitar a soma de determinadas penas quando os crimes de golpe de Estado e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito forem praticados no mesmo contexto, aplicando-se a pena mais grave com aumento.</p>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; mudan&ccedil;as nos prazos para a progress&atilde;o de regime e estabelece regras espec&iacute;ficas para crimes cometidos em contexto de multid&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>No caso de Bolsonaro, a estimativa de dois anos e quatro meses para deixar o regime fechado foi apresentada durante a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto, com base em c&aacute;lculos atribu&iacute;dos ao relator da proposta na C&acirc;mara, deputado Paulinho da For&ccedil;a (Solidariedade-SP).</p>
<p>Levantamentos publicados mais recentemente apontam que o per&iacute;odo pode variar conforme a interpreta&ccedil;&atilde;o das regras e os crit&eacute;rios aplicados ao c&aacute;lculo. A Folha de S.Paulo, por exemplo, informou que estimativas de ju&iacute;zes e advogados indicam um intervalo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses.&nbsp;</p>
<h2>STF ainda precisa decidir sobre a constitucionalidade</h2>
<p>A aplica&ccedil;&atilde;o da lei est&aacute; suspensa enquanto o Supremo analisa a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade apresentadas por entidades e partidos pol&iacute;ticos. O ministro Alexandre de Moraes &eacute; o relator dos processos.</p>
<p>Em outubro, o tema continuava sem julgamento no plen&aacute;rio. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 30 de outubro, ministros da Corte defendem que Moraes leve a quest&atilde;o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o ainda neste ano. At&eacute; o momento, por&eacute;m, n&atilde;o h&aacute; data oficial para a an&aacute;lise.&nbsp;</p>
<p>Caso o STF valide a legisla&ccedil;&atilde;o, os pedidos de aplica&ccedil;&atilde;o das novas regras poder&atilde;o ser analisados nas execu&ccedil;&otilde;es penais, com rec&aacute;lculo das penas conforme a situa&ccedil;&atilde;o de cada condenado. Se a norma for considerada inconstitucional, n&atilde;o poder&aacute; ser utilizada para reduzir as condena&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2>Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr&ecirc;s meses</h2>
<p>Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o, em regime inicial fechado, por crimes relacionados &agrave; tentativa de golpe de Estado. O tr&acirc;nsito em julgado foi declarado em 25 de novembro daquele ano, quando come&ccedil;ou a execu&ccedil;&atilde;o definitiva da pena.&nbsp;</p>
<p>Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria, concedida por motivos de sa&uacute;de. Em julho de 2026, Alexandre de Moraes decidiu manter o benef&iacute;cio. A pris&atilde;o domiciliar, no entanto, n&atilde;o significa progress&atilde;o para outro regime: Bolsonaro continua cumprindo pena em regime fechado.&nbsp;</p>
<p>A eventual aplica&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria poder&aacute; modificar o tempo de cumprimento da pena e os prazos para progress&atilde;o de regime. At&eacute; que o STF decida sobre a constitucionalidade da norma, entretanto, as estimativas n&atilde;o representam uma redu&ccedil;&atilde;o efetiva da condena&ccedil;&atilde;o.</p>

<p dir="ltr">O ex-capit&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar da Bahia Andr&eacute; Porci&uacute;ncula teria divulgado informa&ccedil;&otilde;es falsas para despistar jornalistas durante a sa&iacute;da do senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-chega-aos-eua-com-mulher-e-filhas-apos-ordem-de-moraes-sobre-passapoprtes/">Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) do Brasil rumo aos Estados Unidos</a>. Aliado da fam&iacute;lia Bolsonaro, ele teria repassado vers&otilde;es incorretas sobre o paradeiro do parlamentar enquanto ele ainda percorria o territ&oacute;rio brasileiro em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; fronteira com a Argentina.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15034274-56d6-4dda-8133-3a6be6724138.jpg?width=924&amp;height=554" alt="Andr&eacute; Porci&uacute;ncula, ex-capit&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, &eacute; apontado como respons&aacute;vel por divulgar informa&ccedil;&otilde;es falsas sobre o trajeto de Fl&aacute;vio Bolsonaro at&eacute; os Estados Unidos"></p>
<p dir="ltr">A estrat&eacute;gia, segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo e pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (2), teria sido organizada pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O objetivo seria ocultar o percurso realizado pelo irm&atilde;o e evitar que jornalistas acompanhassem seus passos.</p>
<p dir="ltr">Na ter&ccedil;a-feira (27), Porci&uacute;ncula informou a jornalistas que Fl&aacute;vio j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-deixa-o-brasil-rumo-aos-eua-aliados-falam-em-asilo-politico-do-governo-trump/">estaria a bordo de um avi&atilde;o com destino a Miami, nos Estados Unidos</a>. Mais tarde, voltou a procurar profissionais da imprensa para afirmar que a aeronave havia aterrissado em solo americano e que o senador estava reunido com Eduardo e outros familiares.</p>
<p dir="ltr">As informa&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, n&atilde;o correspondiam ao que acontecia naquele momento. Fl&aacute;vio ainda estava no Brasil, seguindo para Foz do Igua&ccedil;u, no Paran&aacute;, de onde atravessaria a fronteira com a Argentina. Conforme a apura&ccedil;&atilde;o de Bela Megale, as vers&otilde;es repassadas pelo ex-capit&atilde;o teriam sido transmitidas a ele por Eduardo Bolsonaro.</p>
<p dir="ltr">Outras vers&otilde;es sobre o deslocamento tamb&eacute;m circularam entre aliados do ex-deputado. Uma delas apontava que o senador teria utilizado uma rota pela Venezuela. O percurso real, no entanto, foi feito pela fronteira entre Brasil e Argentina.</p>
<p dir="ltr">A atua&ccedil;&atilde;o atribu&iacute;da a Porci&uacute;ncula estaria relacionada &agrave; proximidade pol&iacute;tica que ele mant&eacute;m com a fam&iacute;lia Bolsonaro, especialmente com Eduardo. Os dois tamb&eacute;m tiveram rela&ccedil;&otilde;es empresariais nos Estados Unidos.</p>
<h2 dir="ltr">Como Fl&aacute;vio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos</h2>
<p dir="ltr">O trajeto do senador come&ccedil;ou em dire&ccedil;&atilde;o a Foz do Igua&ccedil;u. Informa&ccedil;&otilde;es das autoridades migrat&oacute;rias argentinas indicam que ele entrou na Argentina &agrave;s 22h50 da ter&ccedil;a-feira (27), pela Ponte Internacional Tancredo Neves,<a href="https://aratuon.com.br/politica/fuga-apos-a-derrota-flavio-bolsonaro-chega-aos-eua-escoltado-por-segurancas/"> que conecta a cidade paranaense a Puerto Iguaz&uacute;</a>.</p>
<p dir="ltr">Fl&aacute;vio estava <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-se-apresenta-como-verdadeiro-presidente-eleito-em-carta-apos-deixar-o-brasil/">acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas</a>. Para atravessar a fronteira, utilizou um passaporte italiano. J&aacute; em territ&oacute;rio argentino, embarcou em um avi&atilde;o particular que fez uma parada em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para Miami. A chegada aos Estados Unidos ocorreu na manh&atilde; de quarta-feira (28).</p>
<p dir="ltr">A viagem aconteceu ap&oacute;s uma determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecia a entrega dos passaportes do senador e o impedia de deixar o Brasil. A sa&iacute;da do parlamentar levou a Pol&iacute;cia Federal a investigar as circunst&acirc;ncias do deslocamento.</p>
<p dir="ltr">Embora Porci&uacute;ncula seja apontado nas reportagens como um dos respons&aacute;veis por disseminar vers&otilde;es falsas sobre o trajeto, n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de que ele tenha sido formalmente acusado de envolvimento criminoso na opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr">Quem &eacute; Andr&eacute; Porci&uacute;ncula, ex-capit&atilde;o da PM da Bahia</h2>
<p dir="ltr">Natural de Salvador, Andr&eacute; Porci&uacute;ncula Alay Esteves tem 41 anos e ingressou na Pol&iacute;cia Militar da Bahia em 2005. Na corpora&ccedil;&atilde;o, chegou ao posto de capit&atilde;o, antes de ganhar proje&ccedil;&atilde;o nacional ao ocupar fun&ccedil;&otilde;es no governo do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p dir="ltr">Na administra&ccedil;&atilde;o federal, integrou a equipe de M&aacute;rio Frias, que comandava a Secretaria Especial de Cultura, e assumiu a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo &agrave; Cultura, respons&aacute;vel pela gest&atilde;o de recursos da Lei Rouanet.</p>
<p dir="ltr">Durante a passagem pelo &oacute;rg&atilde;o, Porci&uacute;ncula protagonizou diverg&ecirc;ncias com representantes do setor art&iacute;stico e defendeu altera&ccedil;&otilde;es na pol&iacute;tica de financiamento cultural. Em 2022, chegou a propor que recursos da Lei Rouanet fossem utilizados em produ&ccedil;&otilde;es com conte&uacute;do favor&aacute;vel ao armamento civil. Nos &uacute;ltimos dias do governo Bolsonaro, foi nomeado secret&aacute;rio especial de Cultura.</p>
<p dir="ltr">A rela&ccedil;&atilde;o com o grupo pol&iacute;tico do ex-presidente tamb&eacute;m se estendeu a Eduardo Bolsonaro, com quem manteve v&iacute;nculos empresariais nos Estados Unidos.</p>
<p dir="ltr">Em junho deste ano, Porci&uacute;ncula passou para a reserva remunerada proporcional da Pol&iacute;cia Militar da Bahia. A transfer&ecirc;ncia ocorreu ap&oacute;s procedimentos administrativos relacionados &agrave; aus&ecirc;ncia de retorno &agrave;s atividades na corpora&ccedil;&atilde;o. O caso tamb&eacute;m &eacute; alvo de um processo na Justi&ccedil;a Militar, que pode resultar na perda de seu posto.</p>
<p dir="ltr">O ex-capit&atilde;o tamb&eacute;m tentou seguir carreira pol&iacute;tica pelo PL. Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, concorreu a uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados pela Bahia e recebeu 82.693 votos, mas n&atilde;o conseguiu se eleger. Em 2024, disputou uma cadeira na C&acirc;mara Municipal de Salvador e obteve 2.758 votos.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bace6187-95e0-40bd-b0b3-4645a30c45bc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Flavio Bolsonaro E Trump"></p>

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