<p>Artistas, blocos afro e apoiadores do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ocupam o Farol da Barra, em Salvador, na tarde deste domingo (18), durante o Ato pela Democracia. A manifesta&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne nomes da m&uacute;sica brasileira a cerca de uma semana do segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial, disputado entre Lula e Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9827729e-e407-4aa3-a59a-66e8799bad92.png?width=1280&amp;height=768" alt="- Artistas participam de ato em apoio a Lula no Farol da Barra, em Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A mobiliza&ccedil;&atilde;o em Salvador ocorre um dia ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-apoiadores-de-flavio-bolsonaro-se-reunem-no-farol-da-barra-para-ato-neste-sabado-17/">um encontro de apoiadores de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL),</a> tamb&eacute;m na regi&atilde;o da Barra.</p>
<p class="p1">Idealizado pela cantora Daniela Mercury, o ato conta com a participa&ccedil;&atilde;o de artistas como Gilberto Gil, BaianaSystem, Z&eacute;lia Duncan, Armandinho, O Kanalha e Rachel Reis. A programa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inclui apresenta&ccedil;&otilde;es dos blocos afro Filhos de Gandhy, Banda Did&aacute;, Cortejo Afro e Il&ecirc; Aiy&ecirc;.</p>
<p class="p1">A concentra&ccedil;&atilde;o foi marcada para o Clube Espanhol, em Ondina, com mobiliza&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o do Farol da Barra. O evento re&uacute;ne apresenta&ccedil;&otilde;es musicais e manifesta&ccedil;&otilde;es culturais em defesa da democracia.</p>
<h2 class="p1">Atos em outras capitais</h2>
<p class="p1">Al&eacute;m de Salvador, outras capitais brasileiras tamb&eacute;m recebem mobiliza&ccedil;&otilde;es neste domingo (18). No Rio de Janeiro, o cantor Caetano Veloso convocou um ato musical no Posto 5, em Copacabana. Em Bel&eacute;m, no Par&aacute;, a cantora Faf&aacute; de Bel&eacute;m participa de uma manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tico-cultural no Portal da Amaz&ocirc;nia.</p>
<h2>Fl&aacute;vio Bolsonaro se re&uacute;nem no Farol da Barra</h2>
<p>Apoiadores de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, se r<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/atos-de-apoio-a-lula-e-flavio-bolsonaro-em-salvador-tem-datas-marcadas-saiba-quando/">euniram na tarde deste s&aacute;bado (17),</a> no Farol da Barra, em Salvador, para um ato em apoio ao pol&iacute;tico. A mobiliza&ccedil;&atilde;o ocorre no mesmo local onde est&aacute; prevista a cerim&ocirc;nia de entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano ao candidato, ap&oacute;s uma decis&atilde;o judicial <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-libera-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/">restabelecer a autoriza&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o da homenagem</a>.</p>
<p>A solenidade, marcada para as 15h, havia sido <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-confirma-suspensao-de-homenagem-a-flavio-bolsonaro-apos-decisao-judicial/">suspensa anteriormente por determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a da Bahia</a>. Na sexta-feira (16), a ju&iacute;za Carla Graziela Costantino de Ara&uacute;jo, da 5&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador, decidiu que a entrega do t&iacute;tulo deveria ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-proibe-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/">adiada para depois do encerramento do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</a></p>
<p>A magistrada apontou que a realiza&ccedil;&atilde;o do evento durante o per&iacute;odo eleitoral poderia transformar uma cerim&ocirc;nia institucional em uma ocasi&atilde;o de promo&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de um candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. A decis&atilde;o tamb&eacute;m suspendeu a<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-mudanca-de-sede-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-soteropolitano-a-flavio-bolsonaro/"> transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede da C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> para o Farol da Barra e estabeleceu multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa9ecba1-6e05-4522-8bcf-51997802d8d6.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Apoiadores de Fl&aacute;vio Bolsonaro se re&uacute;nem no Farol da Barra. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/musica/atriz-e-cantora-lua-blanco-de-rebelde-morre-aos-39-anos/">Atriz e cantora Lua Blanco, de &lsquo;Rebelde&rsquo;, morre aos 39 anos</a></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O <a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-voltou-corregedor-toma-decisao-sobre-perfil/" target="_blank" rel="noopener">ministro Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva</a>, corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, negou o pedido do Partido Novo para impedir a realiza&ccedil;&atilde;o dos atos do movimento Brasil nas Ruas, marcados para este domingo em v&aacute;rias cidades brasileiras. A legenda questionava a presen&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/video-apoiadores-de-lula-fazem-ato-no-centro-de-salvador-nesta-quinta-evento-contara-com-show-do-o-kannalha/" target="_blank" rel="noopener">apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas nas manifesta&ccedil;&otilde;es</a> e apontava poss&iacute;vel benef&iacute;cio eleitoral &agrave; candidatura de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cbec13cf-0d50-4665-9d97-e2c863f39cd5.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Tribunal Superior Eleitoral"></p>
<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o do ministro, o material apresentado pelo partido n&atilde;o comprova que os eventos tenham sido organizados como atos de campanha disfar&ccedil;ados de manifesta&ccedil;&otilde;es em defesa da democracia. Com isso, tamb&eacute;m foram rejeitados os pedidos de apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos financeiros e preserva&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&otilde;es dos respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Partido Novo questionou apresenta&ccedil;&otilde;es musicais</h2>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o, o Novo argumentou que as manifesta&ccedil;&otilde;es teriam finalidade eleitoral, apesar de serem divulgadas como <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/campanha-de-lula-registra-canal-exercito-do-lula-no-tse-para-liberar-uso-nas-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener">atos em defesa da democracia</a>. A sigla tamb&eacute;m apontou a participa&ccedil;&atilde;o de artistas conhecidos e a exist&ecirc;ncia de estruturas custeadas por pessoas jur&iacute;dicas.</p>
<p>O partido solicitou a suspens&atilde;o de todas as manifesta&ccedil;&otilde;es previstas para domingo. Como alternativa, pediu que fossem barradas as apresenta&ccedil;&otilde;es musicais programadas para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.</p>
<p>Ao examinar o caso, Cueva entendeu que n&atilde;o havia elementos suficientes para caracterizar os eventos como com&iacute;cios ou reuni&otilde;es eleitorais destinados a promover uma candidatura por meio de atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas.</p>
<h2>Apoio pol&iacute;tico de artistas n&atilde;o configura, por si s&oacute;, irregularidade</h2>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral pro&iacute;be a realiza&ccedil;&atilde;o de showm&iacute;cios e o uso de apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas para animar com&iacute;cios ou reuni&otilde;es eleitorais. A regra, no entanto, n&atilde;o impede manifesta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de apoio pol&iacute;tico por parte de artistas.</p>
<p>O ministro destacou essa distin&ccedil;&atilde;o ao analisar a solicita&ccedil;&atilde;o do Novo. &ldquo;A veda&ccedil;&atilde;o legal, entretanto, n&atilde;o alcan&ccedil;a indistintamente toda manifesta&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica que contenha posicionamento pol&iacute;tico ou apoio a determinada candidatura&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Outro ponto considerado na decis&atilde;o foi a aus&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o de que os atos estivessem vinculados &agrave; programa&ccedil;&atilde;o oficial da campanha petista ou submetidos &agrave; estrutura de organiza&ccedil;&atilde;o do candidato.</p>
<p>Para Cueva, a afinidade pol&iacute;tica entre os respons&aacute;veis pelas manifesta&ccedil;&otilde;es e uma candidatura n&atilde;o permite concluir, sem outras evid&ecirc;ncias, que exista uma rela&ccedil;&atilde;o financeira ou organizacional entre as partes.</p>
<p>&ldquo;A converg&ecirc;ncia de posicionamentos pol&iacute;ticos entre os organizadores e determinada candidatura n&atilde;o permite presumir a exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo jur&iacute;dico, financeiro ou organizacional que transforme manifesta&ccedil;&otilde;es da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral&rdquo;, escreveu.</p>
<h2>Organizadora diz que evento ter&aacute; regras contra propaganda eleitoral</h2>
<p>A UNS Produ&ccedil;&otilde;es Art&iacute;sticas, respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o dos atos, informou &agrave; Justi&ccedil;a que a iniciativa foi concebida pelo coletivo 342 Artes como uma manifesta&ccedil;&atilde;o musical em defesa da democracia. Segundo a empresa, o evento n&atilde;o faz parte da programa&ccedil;&atilde;o oficial da campanha eleitoral.</p>
<p>A organizadora tamb&eacute;m afirmou que os participantes dever&atilde;o cumprir um Termo de Ci&ecirc;ncia e Responsabilidade. O documento prev&ecirc; a proibi&ccedil;&atilde;o de pedidos de voto, men&ccedil;&otilde;es a n&uacute;meros ou slogans eleitorais, execu&ccedil;&atilde;o de jingles e utiliza&ccedil;&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es para promover candidaturas.</p>
<p>A empresa declarou ainda que poder&aacute; interromper manifesta&ccedil;&otilde;es que descumpram essas regras.&nbsp;Embora tenha considerado os argumentos da organizadora relevantes para a an&aacute;lise do caso, Cueva ressaltou que as declara&ccedil;&otilde;es n&atilde;o asseguram antecipadamente a legalidade de todas as apresenta&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>O ministro deixou aberta a possibilidade de apura&ccedil;&atilde;o de eventuais irregularidades durante os eventos. &ldquo;A conclus&atilde;o n&atilde;o importa reconhecimento antecipado da licitude das apresenta&ccedil;&otilde;es, tampouco impede a apura&ccedil;&atilde;o de eventuais condutas que, durante a realiza&ccedil;&atilde;o do evento, contrariem as veda&ccedil;&otilde;es estabelecidas pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, escreveu.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">Um carro foi depredado durante uma manifesta&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flavio-bolsonaro-recebe-titulo-de-cidadao-soteropolitano-durante-ato-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">apoio ao senador e candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL)</a>, na noite de s&aacute;bado (17), no Centro de Curitiba. O vereador Denys Moraes (PRD), de Almirante Tamandar&eacute;, na Regi&atilde;o Metropolitana da capital paranaense, foi identificado como respons&aacute;vel por quebrar o vidro traseiro do ve&iacute;culo, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas sobre o caso.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/806a230c-e511-4ad1-a4d4-74623fe1f4d8.webp?width=762&amp;height=429" alt="Carro Quebrado Em Ato Pr&oacute; Bolsonarista"></p>
<p>Imagens que circulam nas redes sociais mostram um grupo cercando o autom&oacute;vel e discutindo com o motorista. O carro tamb&eacute;m foi chutado e atingido por objetos arremessados. Em seguida, um homem usa a haste de uma bandeira do Brasil para golpear o vidro traseiro, que acaba quebrado.</p>
<p>O motorista estava acompanhado da companheira. Os dois n&atilde;o sofreram ferimentos e, segundo informa&ccedil;&otilde;es preliminares, registraram um boletim de ocorr&ecirc;ncia.</p>
<h2>Veja o v&iacute;deo:</h2>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DeoVjqNu2W8/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DeoVjqNu2W8/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
<div style="display: flex; flex-direction: row; align-items: center;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;">&nbsp;</div>
<div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;">&nbsp;</div>
</div>
</div>
<div style="padding: 19% 0;">&nbsp;</div>
<div style="display: block; height: 50px; margin: 0 auto 12px; width: 50px;">&nbsp;</div>
<div style="padding-top: 8px;">
<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver esse post no Instagram</div>
</div>
<div style="padding: 12.5% 0;">&nbsp;</div>
<div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;">
<div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);">&nbsp;</div>
</div>
<div style="margin-left: 8px;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;">&nbsp;</div>
<div style="width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg);">&nbsp;</div>
</div>
<div style="margin-left: auto;">
<div style="width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);">&nbsp;</div>
<div style="width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);">&nbsp;</div>
</div>
</div>
<div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;">&nbsp;</div>
</div>
</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DeoVjqNu2W8/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Gleisi Hoffmann (@gleisihoffmann)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Deputado anuncia medidas judiciais</h2>
<p>O deputado federal eleito Arilson Chiorato (PT-PR) afirmou nas redes sociais que tomou medidas judiciais contra Denys Moraes e pediu a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do vereador. Chiorato tamb&eacute;m declarou que pretende oferecer suporte jur&iacute;dico ao motorista.</p>
<p>Em publica&ccedil;&atilde;o, o parlamentar afirmou: &ldquo;Entramos com uma a&ccedil;&atilde;o judicial criminal e pedimos a cassa&ccedil;&atilde;o do vereador Denys Moraes, de Almirante Tamandar&eacute;, que depredou o carro com a fam&iacute;lia dentro, ap&oacute;s manifesta&ccedil;&atilde;o bolsonarista Vamos dar suporte jur&iacute;dico ao motorista, ajude a ach&aacute;-lo!&rdquo;</p>
<h2>Como foi o ato em Curitiba</h2>
<p>A <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/disputa-eleitoral-chega-a-aplicativo-de-transito-durante-ato-de-flavio-bolsonaro-no-farol-da-barra-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">manifesta&ccedil;&atilde;o em apoio a Fl&aacute;vio Bolsonaro</a> come&ccedil;ou no in&iacute;cio da tarde de s&aacute;bado, nas proximidades da sede da Pol&iacute;cia Federal, no bairro Santa C&acirc;ndida. Os participantes seguiram em motociata at&eacute; as imedia&ccedil;&otilde;es da Justi&ccedil;a Federal, no bairro Ah&uacute;, e depois se concentraram na regi&atilde;o da Boca Maldita, no Centro da cidade.</p>
<p>O ato reuniu lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas ligadas ao PL, entre elas Sergio Moro, Jorginho Mello, Luciano Zucco e Carlos Bolsonaro, irm&atilde;o de Fl&aacute;vio.</p>

<p>O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu, no final da tarde deste s&aacute;bado (17), o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano, em cerim&ocirc;nia realizada no Farol da Barra, em Salvador. A homenagem ocorreu durante um <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-apoiadores-de-flavio-bolsonaro-se-reunem-no-farol-da-barra-para-ato-neste-sabado-17/">ato pol&iacute;tico que reuniu apoiadores do parlamentar</a>, pr&eacute;-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/697547b4-ce95-4326-8744-c3c9ab55543e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fl&aacute;vio Bolsonaro recebe t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano"></p>
<p>A realiza&ccedil;&atilde;o da solenidade foi autorizada ap&oacute;s o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-libera-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/">suspender a liminar que havia determinado o adiamento</a> da entrega do t&iacute;tulo para depois do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, marcado para 25 de outubro.</p>
<p>Durante a cerim&ocirc;nia, Fl&aacute;vio Bolsonaro puxou o coro de &ldquo;Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor&rdquo;. O momento foi registrado em v&iacute;deo. Veja as imagens.</p>
<p><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/30bf07b7-9a87-4224-9d40-62b0b23609ce" type="video/mp4"></video></p>
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica envolvendo entrega do t&iacute;tulo de cidad&atilde;o a Flavio Bolsonaro</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae4084e4-37fe-490c-bdef-3ae95b01850f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=""></p>
<p dir="ltr">A nova decis&atilde;o chega ap&oacute;s a&nbsp;Justi&ccedil;a da Bahia proibir a <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-confirma-suspensao-de-homenagem-a-flavio-bolsonaro-apos-decisao-judicial/">C&acirc;mara Municipal de Salvador de realizar, neste s&aacute;bado (17),</a> a entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano ao senador e <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-e-flavio-bolsonaro-vao-disputar-o-segundo-turno-pela-presidencia-da-republica/" target="_blank" rel="noopener">candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica</a> Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). A decis&atilde;o foi assinada nesta sexta-feira (16) pela ju&iacute;za Carla Graziela Costantino de Ara&uacute;jo, da 5&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador, e determina que a homenagem seja adiada para depois do encerramento definitivo das elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</p>
<p>Na ocasi&atilde;o, a magistrada tamb&eacute;m suspendeu a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-mudanca-de-sede-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-soteropolitano-a-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede do Legislativo municipal para o Farol da Barra</a>, onde a cerim&ocirc;nia estava prevista para as 15h. Em caso de descumprimento injustificado da ordem, foi estabelecida multa &uacute;nica de R$ 500 mil. A determina&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser cumprida imediatamente ap&oacute;s a intima&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za considerou que a realiza&ccedil;&atilde;o da homenagem durante o segundo turno poderia transformar uma solenidade oficial em um evento de promo&ccedil;&atilde;o de um candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Tamb&eacute;m apontou que a mobiliza&ccedil;&atilde;o de servidores, equipes de seguran&ccedil;a, cerimonial e outras estruturas p&uacute;blicas para a cerim&ocirc;nia fora da sede da C&acirc;mara poderia gerar gastos desproporcionais e desnecess&aacute;rios.</p>
<p>A suspens&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/politica/acao-popular-pede-suspensao-da-entrega-do-titulo-de-cidadao-soteropolitano-para-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">questionamento judicial da homenagem</a>. Uma a&ccedil;&atilde;o popular apresentada pelo estudante Victor Jesus Queir&oacute;s de Lima pediu que a entrega do t&iacute;tulo fosse suspensa. O autor argumentou que o projeto de concess&atilde;o da honraria n&atilde;o detalhava atos, obras, projetos ou servi&ccedil;os concretos prestados por Fl&aacute;vio Bolsonaro a Salvador.</p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contestou a realiza&ccedil;&atilde;o da cerim&ocirc;nia em meio &agrave; disputa eleitoral e a transfer&ecirc;ncia da sede da C&acirc;mara para o Farol da Barra. Segundo o documento, a proposta poderia ter finalidade pol&iacute;tico-eleitoral e utilizar a estrutura e os recursos do Legislativo municipal para favorecer um ato de promo&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.</p>
<p>LEIA MAIS: '<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/disputa-eleitoral-chega-a-aplicativo-de-transito-durante-ato-de-flavio-bolsonaro-no-farol-da-barra-em-salvador/">Animais na pista&rsquo;? Disputa eleitoral chega em aplicativo de tr&acirc;nsito em Salvador</a></p>

<p style="text-align: justify;">Usu&aacute;rios do aplicativo de navega&ccedil;&atilde;o Waze identificaram, na tarde deste s&aacute;bado (17), o s&iacute;mbolo de &ldquo;animal na pista&rdquo; em vias pr&oacute;ximas ao Farol da Barra, em Salvador. O registro ocorreu durante o <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-apoiadores-de-flavio-bolsonaro-se-reunem-no-farol-da-barra-para-ato-neste-sabado-17/">ato pol&iacute;tico em apoio ao candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Fl&aacute;vio Bolsonaro</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75c9e34c-7b99-434a-9ab5-bdabb1099d24.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ato pol&iacute;tico em apoio a Fl&aacute;vio Bolsonaro repercute em aplicativo de tr&acirc;nsito"></p>
<p data-pm-slice="1 1 []">Imagens que repercutiram nas redes sociais mostram o s&iacute;mbolo de &ldquo;animal na pista&rdquo; em diferentes vias de Salvador. Os registros indicam que os &iacute;cones aparecem em trechos com congestionamento durante a mobiliza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica realizada no Farol da Barra,&nbsp;mesmo local onde est&aacute; prevista a cerim&ocirc;nia de entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano a Fl&aacute;vio.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []">&nbsp;A realiza&ccedil;&atilde;o da<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-libera-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/"> homenagem foi autorizada ap&oacute;s uma decis&atilde;o judicial restabelecer a permiss&atilde;o para o evento. </a>A solenidade, marcada para as 15h, <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-confirma-suspensao-de-homenagem-a-flavio-bolsonaro-apos-decisao-judicial/">havia sido suspensa anteriormente por determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a da Bahia.</a> Na sexta-feira (16), a ju&iacute;za Carla Graziela Costantino de Ara&uacute;jo, da 5&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador, decidiu que a entrega do t&iacute;tulo deveria ser adiada para depois do encerramento do segundo turno das <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/">elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</a></p>
<p style="text-align: justify;">A magistrada apontou que a realiza&ccedil;&atilde;o do evento durante o per&iacute;odo eleitoral poderia transformar uma cerim&ocirc;nia institucional em uma ocasi&atilde;o de promo&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de um candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. A decis&atilde;o tamb&eacute;m suspendeu a<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-mudanca-de-sede-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-soteropolitano-a-flavio-bolsonaro/"> transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede da C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> para o Farol da Barra e estabeleceu multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem.</p>
<p style="text-align: justify;">No entanto, a medida foi posteriormente revista pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), que suspendeu a liminar e permitiu novamente a realiza&ccedil;&atilde;o da solenidade neste s&aacute;bado. Com a decis&atilde;o, tamb&eacute;m foi restabelecida a possibilidade de transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede do Legislativo municipal para o local do evento, al&eacute;m da retirada da multa anteriormente prevista.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ca9ae8a-5b0e-4ab3-a0ac-a6ec85380353.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-e-flavio-bolsonaro-vao-disputar-o-segundo-turno-pela-presidencia-da-republica/">Lula e Fl&aacute;vio Bolsonaro v&atilde;o disputar o segundo turno pela Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica</a></p>

<p style="text-align: justify;">Apoiadores de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, se r<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/atos-de-apoio-a-lula-e-flavio-bolsonaro-em-salvador-tem-datas-marcadas-saiba-quando/">e&uacute;nem na tarde deste s&aacute;bado (17),</a> no Farol da Barra, em Salvador, para um ato em apoio ao pol&iacute;tico. A mobiliza&ccedil;&atilde;o ocorre no mesmo local onde est&aacute; prevista a cerim&ocirc;nia de entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano ao candidato, ap&oacute;s uma decis&atilde;o judicial <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-libera-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/">restabelecer a autoriza&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o da homenagem</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a7889c8-9bfa-4b66-9c64-54bc4bf515aa.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Apoiadores de Fl&aacute;vio Bolsonaro se re&uacute;nem no Farol da Barra"></p>
<p style="text-align: justify;">A solenidade, marcada para as 15h, havia sido <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-confirma-suspensao-de-homenagem-a-flavio-bolsonaro-apos-decisao-judicial/">suspensa anteriormente por determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a da Bahia</a>. Na sexta-feira (16), a ju&iacute;za Carla Graziela Costantino de Ara&uacute;jo, da 5&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador, decidiu que a entrega do t&iacute;tulo deveria ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-proibe-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/">adiada para depois do encerramento do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</a></p>
<p style="text-align: justify;">A magistrada apontou que a realiza&ccedil;&atilde;o do evento durante o per&iacute;odo eleitoral poderia transformar uma cerim&ocirc;nia institucional em uma ocasi&atilde;o de promo&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de um candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. A decis&atilde;o tamb&eacute;m suspendeu a<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-mudanca-de-sede-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-soteropolitano-a-flavio-bolsonaro/"> transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede da C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> para o Farol da Barra e estabeleceu multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem.</p>
<p style="text-align: justify;">No entanto, a medida foi posteriormente revista pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), que suspendeu a liminar e permitiu novamente a realiza&ccedil;&atilde;o da solenidade neste s&aacute;bado. Com a decis&atilde;o, tamb&eacute;m foi restabelecida a possibilidade de transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede do Legislativo municipal para o local do evento, al&eacute;m da retirada da multa anteriormente prevista.</p>
<p style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19f24671-ce6f-466b-bcbb-8cb549ff8929" type="video/mp4"></video></p>
<h2 dir="ltr">Segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es 2026</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca175e9b-521a-4808-9c16-b496c1b4419a.webp?width=600&amp;height=338" alt=" "></p>
<p dir="ltr">Lula e Fl&aacute;vio Bolsonaro v&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-e-flavio-bolsonaro-vao-disputar-o-segundo-turno-pela-presidencia-da-republica/">disputar o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026</a>, marcado para o <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/quando-sera-2-turno-das-eleicoes-2026-veja-data-e-como-funciona/">dia 25 de outubro</a>. Na primeira etapa da disputa, Fl&aacute;vio Bolsonaro terminou &agrave; frente de Lula na vota&ccedil;&atilde;o nacional. Os dois candidatos agora voltam a disputar os votos dos eleitores para definir quem ocupar&aacute; a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica a partir do pr&oacute;ximo mandato.</p>
<p dir="ltr">No segundo turno, os votos obtidos na primeira etapa n&atilde;o s&atilde;o somados. Os eleitores voltar&atilde;o &agrave;s urnas para escolher entre os dois candidatos, e ser&aacute; eleito aquele que obtiver a maioria dos votos v&aacute;lidos.</p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/tse-muda-locais-de-votacao-no-2-turno-saiba-como-consultar/">: TSE muda locais de vota&ccedil;&atilde;o no 2&ordm; turno; saiba como consultar</a></p>

<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a baiana voltou a permitir a realiza&ccedil;&atilde;o da cerim&ocirc;nia que conceder&aacute; o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o de Salvador ao senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ). A solenidade est&aacute; prevista para este s&aacute;bado (17), no Farol da Barra, ap&oacute;s o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) suspender a <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-proibe-entrega-de-titulo-de-cidadao-de-salvador-a-flavio-bolsonaro-neste-sabado/">liminar que havia determinado o adiamento da homenagem para depois do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, em 25 de outubro</a>.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95e4df9f-84ee-4220-ab35-23815a264506.png?width=1280&amp;height=768" alt="Fl&aacute;vio Bolsonaro"></p>
<p dir="ltr">A decis&atilde;o tamb&eacute;m restabelece a possibilidade de transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede da C&acirc;mara Municipal para o Farol da Barra. Com a revis&atilde;o da medida anterior, foi retirada ainda a multa de R$ 500 mil que poderia ser aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial.</p>
<p dir="ltr">A ju&iacute;za Marielza Mau&eacute;s Pinheiro Lima, respons&aacute;vel pela decis&atilde;o, argumentou que a escolha de quem recebe uma honraria e a organiza&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es solenes fazem parte das compet&ecirc;ncias do Legislativo. Segundo o entendimento apresentado, o Judici&aacute;rio s&oacute; deve interferir nesse tipo de delibera&ccedil;&atilde;o quando houver ind&iacute;cios de inconstitucionalidade evidente ou uma viola&ccedil;&atilde;o grave das normas do processo legislativo.</p>
<p dir="ltr">A magistrada tamb&eacute;m destacou que a interfer&ecirc;ncia em decis&otilde;es dessa natureza precisa respeitar a divis&atilde;o de atribui&ccedil;&otilde;es entre os Poderes, preservando a autonomia pol&iacute;tico-institucional da C&acirc;mara Municipal.</p>
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica envolvendo entrega do t&iacute;tulo de cidad&atilde;o a Flavio Bolsonaro</h2>
<p dir="ltr">A nova decis&atilde;o chega ap&oacute;s a&nbsp;Justi&ccedil;a da Bahia proibir a <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-confirma-suspensao-de-homenagem-a-flavio-bolsonaro-apos-decisao-judicial/">C&acirc;mara Municipal de Salvador de realizar, neste s&aacute;bado (17),</a> a entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano ao senador e <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-e-flavio-bolsonaro-vao-disputar-o-segundo-turno-pela-presidencia-da-republica/" target="_blank" rel="noopener">candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica</a> Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). A decis&atilde;o foi assinada nesta sexta-feira (16) pela ju&iacute;za Carla Graziela Costantino de Ara&uacute;jo, da 5&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador, e determina que a homenagem seja adiada para depois do encerramento definitivo das elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</p>
<p style="text-align: justify;">Na ocasi&atilde;o, a magistrada tamb&eacute;m suspendeu a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-mudanca-de-sede-para-entrega-de-titulo-de-cidadao-soteropolitano-a-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria da sede do Legislativo municipal para o Farol da Barra</a>, onde a cerim&ocirc;nia estava prevista para as 15h. Em caso de descumprimento injustificado da ordem, foi estabelecida multa &uacute;nica de R$ 500 mil. A determina&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser cumprida imediatamente ap&oacute;s a intima&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za considerou que a realiza&ccedil;&atilde;o da homenagem durante o segundo turno poderia transformar uma solenidade oficial em um evento de promo&ccedil;&atilde;o de um candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Tamb&eacute;m apontou que a mobiliza&ccedil;&atilde;o de servidores, equipes de seguran&ccedil;a, cerimonial e outras estruturas p&uacute;blicas para a cerim&ocirc;nia fora da sede da C&acirc;mara poderia gerar gastos desproporcionais e desnecess&aacute;rios.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>A&ccedil;&atilde;o popular questionou concess&atilde;o da honraria</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">A suspens&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/politica/acao-popular-pede-suspensao-da-entrega-do-titulo-de-cidadao-soteropolitano-para-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">questionamento judicial da homenagem</a>. Uma a&ccedil;&atilde;o popular apresentada pelo estudante Victor Jesus Queir&oacute;s de Lima pediu que a entrega do t&iacute;tulo fosse suspensa. O autor argumentou que o projeto de concess&atilde;o da honraria n&atilde;o detalhava atos, obras, projetos ou servi&ccedil;os concretos prestados por Fl&aacute;vio Bolsonaro a Salvador.</p>
<p style="text-align: justify;">A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contestou a realiza&ccedil;&atilde;o da cerim&ocirc;nia em meio &agrave; disputa eleitoral e a transfer&ecirc;ncia da sede da C&acirc;mara para o Farol da Barra. Segundo o documento, a proposta poderia ter finalidade pol&iacute;tico-eleitoral e utilizar a estrutura e os recursos do Legislativo municipal para favorecer um ato de promo&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.</p>
<p style="text-align: justify;">O autor apontou ainda um poss&iacute;vel descumprimento do artigo 205 do <a href="https://www.cms.ba.gov.br/uploads/regimento-interno/3a5a9f0d5c34043b619d6d279dfe88a2_1562593870.pdf" target="_blank" rel="noopener">Regimento Interno da C&acirc;mara</a>, que exige uma biografia detalhada do homenageado e a rela&ccedil;&atilde;o circunstanciada dos trabalhos ou servi&ccedil;os realizados.</p>
<p style="text-align: justify;">Como precedente, a a&ccedil;&atilde;o citou uma decis&atilde;o judicial de 2018 que suspendeu uma solenidade da Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (UFRB) para a entrega do t&iacute;tulo de doutor honoris causa ao ent&atilde;o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O documento sustenta que o questionamento sobre a concess&atilde;o de honrarias p&uacute;blicas n&atilde;o deve depender da posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do homenageado, mas da finalidade do ato.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Peti&ccedil;&atilde;o contra homenagem reuniu mais de 200 mil assinaturas</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m da contesta&ccedil;&atilde;o judicial, uma <a href="https://www.change.org/p/revogar-honraria-a-fl%C3%A1vio-bolsonarista-em-salvador?recruiter=1432379593&amp;recruited_by_id=edd31900-c7ec-11f1-96a7-f187e6d62461&amp;utm_source=share_petition&amp;utm_campaign=psf_promote_or_share&amp;utm_term=psf_combo_share_initial&amp;utm_medium=whatsapp&amp;share_id=SCHZGzDWyd" target="_blank" rel="noopener">peti&ccedil;&atilde;o online que pede a revoga&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo</a> concedido a Fl&aacute;vio Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-16-horas-abaixo-assinado-contra-homenagem-a-flavio-bolsonaro-em-salvador-reun-em-16-horas-abaixo-assinado-contra-homenagem-a-flavio-bolsonaro-em-salvador-reune-mais-de-50-mil-assinaturase-50-mil-assinaturas/" target="_blank" rel="noopener">reuniu mais de 200 mil assinaturas em tr&ecirc;s dias</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">O texto afirma que o senador n&atilde;o representa adequadamente os valores e os interesses da popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana. Os organizadores tamb&eacute;m criticam a concess&atilde;o de honrarias a figuras p&uacute;blicas cuja atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; alvo de controv&eacute;rsias e pedem que as autoridades municipais revoguem a decis&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">O T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Salvador &eacute; concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana que tenham prestado servi&ccedil;os relevantes ao munic&iacute;pio.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3ccdd95-9fac-4e70-abc4-3c938d4ba5d2.jpg?width=2647&amp;height=1656" alt="Foto Da C&acirc;mara Municipal De Salvador"></p>

<p dir="ltr">Os servidores estaduais da Bahia ter&atilde;o uma folga prolongada no fim de outubro ap&oacute;s o governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica/">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> anunciar a mudan&ccedil;a na data de comemora&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/dia-do-servidor-publico/">Dia do Servidor P&uacute;blico</a>. A celebra&ccedil;&atilde;o, originalmente marcada para 28 de outubro, foi transferida para sexta-feira, dia 30.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/889c3594-a212-4b51-a761-c4a36b5007b6.jpg?width=1600&amp;height=900" alt=" Jer&ocirc;nimo Rodrigues anunciou a mudan&ccedil;a na data de comemora&ccedil;&atilde;o do Dia do Servidor P&uacute;blico para os funcion&aacute;rios estaduais da Bahia"></p>
<p dir="ltr">A altera&ccedil;&atilde;o foi oficializada por meio do decreto n&ordm; 24.882, publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) deste s&aacute;bado (17). Com a mudan&ccedil;a, os servidores estaduais poder&atilde;o aproveitar o fim de semana prolongado, conforme as regras estabelecidas para o funcionamento de cada &oacute;rg&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">A medida ocorre na mesma semana em que a Prefeitura de Salvador tamb&eacute;m confirmou a transfer&ecirc;ncia do ponto facultativo para 30 de outubro, beneficiando os servidores municipais da capital baiana.</p>
<h2 dir="ltr">Servidores municipais de Salvador tamb&eacute;m ter&atilde;o folga prolongada</h2>
<p dir="ltr">A Prefeitura de Salvador transferiu para sexta-feira (30) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor P&uacute;blico, celebrado em 28 de outubro. A mudan&ccedil;a foi oficializada no<a href="https://aratuon.com.br/economia/servidores-municipais-de-salvador-terao-folga-prolongada-no-fim-de-outubro/"> Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) na quarta-feira (14)</a>.</p>
<p dir="ltr">A determina&ccedil;&atilde;o suspende o expediente nas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas municipais na data estabelecida. No entanto, os servi&ccedil;os considerados essenciais ou que n&atilde;o podem interromper as atividades continuar&atilde;o funcionando, conforme a organiza&ccedil;&atilde;o definida pelos respons&aacute;veis de cada &oacute;rg&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr">Quais servi&ccedil;os municipais podem funcionar durante a folga?</h2>
<p dir="ltr">De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o oficial, os titulares das pastas respons&aacute;veis dever&atilde;o definir a organiza&ccedil;&atilde;o das equipes e o funcionamento dos servi&ccedil;os durante o ponto facultativo.</p>
<p dir="ltr">A determina&ccedil;&atilde;o abrange os Conselhos Tutelares vinculados &agrave; Secretaria Municipal de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ), al&eacute;m de &oacute;rg&atilde;os como a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) e a Guarda Civil Municipal (GCM).</p>
<p dir="ltr">A folga municipal n&atilde;o se estende automaticamente aos servidores estaduais e federais que trabalham em Salvador. Para essas categorias, o funcionamento depende das determina&ccedil;&otilde;es dos respectivos governos.&nbsp;</p>
<h2>Bahia ainda ter&aacute; feriad&otilde;es em 2026? Veja o calend&aacute;rio de novembro e dezembro</h2>
<p>Quem j&aacute; est&aacute; planejando os &uacute;ltimos meses do ano pode aproveitar as pr&oacute;ximas <a href="https://aratuon.com.br/religiao/outubro-tem-feriadao-confira-data-que-pode-garantir-tres-dias-de-folga/">datas comemorativas para organizar viagens e per&iacute;odos de descanso</a>. Na Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/bahia-ainda-tera-feriadoes-em-novembro-e-dezembro-confira-as-proximas-datas-de-folga-em-2026/">novembro e dezembro ter&atilde;o feriados que podem permitir folgas</a> prolongadas, dependendo da jornada de trabalho e dos dias de descanso de cada pessoa.</p>
<p>Depois do feriado de <a href="https://aratuon.com.br/religiao/missas-e-procissao-marcam-festa-de-nossa-senhora-aparecida-nesta-segunda-feira-12-em-salvador/">Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro</a>, o calend&aacute;rio nacional ainda reserva quatro datas at&eacute; o fim de 2026. Entre elas, duas caem em sextas-feiras e uma em uma segunda-feira, favorecendo a possibilidade de feriad&otilde;es para quem n&atilde;o trabalha aos fins de semana.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/bahia-ainda-tera-feriadoes-em-novembro-e-dezembro-confira-as-proximas-datas-de-folga-em-2026/">Confira lista completa aqui.</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b60d620-6324-45e4-8120-cafd75cb8f3f.webp?width=1280&amp;height=720" alt=" Calend&aacute;rio de 2026 destaca os pr&oacute;ximos feriados e poss&iacute;veis feriad&otilde;es na Bahia"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/morte-de-filha-de-pms-em-salvador-justica-toma-nova-decisao-sobre-suspeito/">Morte de filha de PMs em Salvador: Justi&ccedil;a toma nova decis&atilde;o sobre suspeito</a></p>

<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/economia/fazenda-quer-liberar-parte-do-fgts-para-quitar-debitos-diz-ministro-/">ministro da Fazenda, Dario Durigan</a>, afirmou nesta sexta-feira (16) que o governo prepara linhas de cr&eacute;dito e a&ccedil;&otilde;es de capacita&ccedil;&atilde;o para ajudar empresas na transi&ccedil;&atilde;o para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-sesscao-no-congresso-lula-promulga-fim-da-escala-6x1-saiba-proximas-etapas/">fim da escala 6x1</a>.&nbsp;Segundo ele, a equipe econ&ocirc;mica ainda avalia o impacto da mudan&ccedil;a sobre os empregadores e estuda medidas voltadas principalmente aos neg&oacute;cios mais afetados pela nova jornada.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0dd754ff-cb62-4a17-8e59-41d88ae6cf8b.jpg?width=1200&amp;height=620" alt="Ap&oacute;s queda no grau de investimento, Minist&eacute;rio da Fazenda cobra necessidade de ajuste fiscal"></p>
<p dir="ltr">&ldquo;N&oacute;s vamos analisar qual &eacute; o impacto que tem, porque, se n&atilde;o &eacute; na microempresa, se n&atilde;o &eacute; uma empresa que fatura menos ou fatura mais, voc&ecirc; tem um impacto linear dentro dos empres&aacute;rios. E &eacute; poss&iacute;vel que a gente fa&ccedil;a, assim, por exemplo, uma esp&eacute;cie de linha de cr&eacute;dito ou de capacita&ccedil;&atilde;o para inova&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A declara&ccedil;&atilde;o foi dada no mesmo dia em que o Congresso promulgou a emenda constitucional que estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada m&aacute;xima de 44 para 40 horas, sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios.</p>
<p dir="ltr">A primeira etapa entra em vigor em at&eacute; 60 dias, com <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-o-fim-da-escala-6x1-entenda-proximos-passos/">jornada de 42 horas e ado&ccedil;&atilde;o da escala 5x2</a>.</p>
<p dir="ltr">Segundo Durigan, experi&ecirc;ncias internacionais de redu&ccedil;&atilde;o da jornada mostram que parte da adapta&ccedil;&atilde;o das empresas ocorre por meio do aumento da produtividade. O ministro afirmou que pequenos neg&oacute;cios, especialmente empresas familiares, ainda t&ecirc;m espa&ccedil;o para modernizar processos.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A gente est&aacute; convocando o Servi&ccedil;o Brasileiro de Apoio &agrave;s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), n&oacute;s vamos trabalhar com esses v&aacute;rios sistemas de capacita&ccedil;&atilde;o, de treinamento das pequenas empresas, e eu acho que os empres&aacute;rios t&ecirc;m que ter apoio do governo para participar desse novo tempo, que &eacute; uma mudan&ccedil;a civilizacional que a gente j&aacute; viu como em outros tempos no pa&iacute;s&rdquo;, disse.</p>
<h2 dir="ltr">Apoio &agrave;s empresas</h2>
<p dir="ltr">Ao ser questionado especificamente sobre medidas imediatas, como uma eventual d<a href="https://aratuon.com.br/economia/fim-da-escala-6x1-veja-como-funciona-a-jornada-de-trabalho-pelo-mundo/">esonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento</a>, Durigan n&atilde;o anunciou redu&ccedil;&atilde;o de encargos trabalhistas.</p>
<p dir="ltr">Em vez disso, afirmou que o governo j&aacute; ampliou instrumentos de financiamento &agrave;s pequenas empresas e prepara cr&eacute;dito direcionado &agrave; transi&ccedil;&atilde;o para a nova jornada.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A gente j&aacute; tem trabalhado com isso. Para as pequenas empresas, a gente ampliou de R$ 250 mil para R$ 500 mil o limite de tomar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito, inclusive para fazer giro, para trabalhar o dia a dia da empresa. Isso funcionou super bem, a gente aumentou muito as opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito para pequena e m&eacute;dia empresa&rdquo;, declarou.</p>
<p dir="ltr">Durigan acrescentou que a reforma tribut&aacute;ria tamb&eacute;m deve reduzir custos em algumas cadeias e afirmou que haver&aacute; linhas voltadas tanto &agrave; adapta&ccedil;&atilde;o ao novo sistema tribut&aacute;rio quanto ao fim da escala 6x1.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A reforma tribut&aacute;ria vai ajudar bastante a desonerar essas v&aacute;rias cadeias e n&oacute;s j&aacute; temos uma previs&atilde;o de ter linhas de cr&eacute;dito espec&iacute;ficas para essa transi&ccedil;&atilde;o, tanto da reforma tribut&aacute;ria quanto da jornada, do fim da jornada 6x1, para que a gente apoie essas empresas que t&ecirc;m, de alguma maneira, mais peso dessa mudan&ccedil;a do 6x1 para a 5x2&rdquo;,destacou em entrevista a Band.</p>
<h2 dir="ltr">Impacto sobre as empresas</h2>
<p dir="ltr">O ministro argumentou ainda que o impacto n&atilde;o ficar&aacute; concentrado necessariamente nas empresas menores. Segundo dados citados por ele, cerca de 68% a 7<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-e-aprovado-pelo-senado-e-segue-para-promulgacao/">0% dos empregos j&aacute; estariam fora da escala 6x1</a>, independentemente do porte da empresa, enquanto aproximadamente 30% ainda utilizariam jornadas de seis dias de trabalho por semana.</p>
<p dir="ltr">Durigan disse que a Fazenda cruza informa&ccedil;&otilde;es da Receita Federal para medir os efeitos da mudan&ccedil;a e pretende divulgar novos estudos. Segundo ele, o governo assumir&aacute; o compromisso de apoiar os empregadores durante a adapta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;N&oacute;s vamos disponibilizar e fazer um bom e produtivo debate, com o compromisso do governo de apoiar os empres&aacute;rios do pa&iacute;s nessa transi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/328bc389-7673-4c4d-a4ba-c3c7860a1ed1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 foi aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (2)"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-confirma-suspensao-de-homenagem-a-flavio-bolsonaro-apos-decisao-judicial/">C&acirc;mara de Salvador suspende entrega de t&iacute;tulo a Fl&aacute;vio Bolsonaro ap&oacute;s ordem da Justi&ccedil;a</a></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/servicos-de-ia-da-meta-podem-ser-interrompidos-se-favorecimento-politico-for-comprovado/">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> aprovou, nesta sexta-feira (16), novas regras para canais de WhatsApp eleitorais que mantenham v&iacute;nculo com campanhas pol&iacute;ticas. A partir da decis&atilde;o, os canais que receberem dinheiro ou suporte t&eacute;cnico de candidaturas dever&atilde;o ser registrados na <a href="https://aratuon.com.br/politica/servicos-de-ia-da-meta-podem-ser-interrompidos-se-favorecimento-politico-for-comprovado/">Justi&ccedil;a Eleitoral</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af0274cc-57d8-4890-96a4-4282926e33a7.png?width=1200&amp;height=800" alt="TSE define regras para canais de WhatsApp. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | IA/ChatGPT"></p>
<p>A atualiza&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o que regulamenta a propaganda eleitoral na internet foi aprovada por unanimidade pelos sete ministros da Corte. O texto tamb&eacute;m estabelece crit&eacute;rios para identificar quando um canal est&aacute; diretamente ligado a uma campanha, diferenciando esse v&iacute;nculo de manifesta&ccedil;&otilde;es espont&acirc;neas de apoiadores.</p>
<h2>Canais de WhatsApp eleitorais ter&atilde;o de seguir crit&eacute;rios de registro</h2>
<p>De acordo com as novas regras, o v&iacute;nculo com uma candidatura poder&aacute; ser identificado pelo recebimento de recursos financeiros, pela presta&ccedil;&atilde;o de apoio t&eacute;cnico ou pelo direcionamento de usu&aacute;rios para p&aacute;ginas oficiais do candidato.</p>
<p>Por outro lado, o compartilhamento espont&acirc;neo de conte&uacute;dos eleitorais ou o apoio volunt&aacute;rio n&atilde;o ser&atilde;o suficientes, isoladamente, para caracterizar uma liga&ccedil;&atilde;o direta entre o canal e a campanha.</p>
<p>Os canais que descumprirem as exig&ecirc;ncias poder&atilde;o ser desativados at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o seja regularizada.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dfacbc9c-3a77-459c-a997-5da631080b9e.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Antonio Augusto/TSE"></p>
<h2>Entenda o caso do Ex&eacute;rcito do Lula</h2>
<p>A decis&atilde;o ocorre ap&oacute;s uma disputa judicial envolvendo o <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/campanha-de-lula-registra-canal-exercito-do-lula-no-tse-para-liberar-uso-nas-eleicoes/">canal Ex&eacute;rcito do Lula</a>, criado pelo deputado federal Andr&eacute; Janones (Rede-MG) para apoiar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p>Na ter&ccedil;a-feira (13), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a reativa&ccedil;&atilde;o do canal depois que a campanha de Lula providenciou o registro da p&aacute;gina na Justi&ccedil;a Eleitoral, conforme determina&ccedil;&atilde;o judicial.</p>
<p>O caso foi marcado por decis&otilde;es divergentes dentro da Corte. Antes da autoriza&ccedil;&atilde;o de Nunes Marques, o ministro Villas B&ocirc;as Cueva, corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, havia liberado o funcionamento do canal.</p>
<p>Com a atualiza&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o, o TSE estabelece par&acirc;metros para identificar os canais que precisam ser formalmente vinculados &agrave;s campanhas e as consequ&ecirc;ncias do descumprimento das exig&ecirc;ncias.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/eleicoes-2026-bahia-divulga-horarios-e-regras-para-transporte-gratuito-no-segundo-turno/">Governo da Bahia define regras do transporte gratuito para o segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a></p>

Política

Artistas participam de ato em apoio a Lula no Farol da Barra, em Salvador

TSE nega pedido do Novo para barrar shows em manifestações pró-democracia

Vereador é apontado como responsável por quebrar carro em ato pró-Flávio Bolsonaro

VÍDEO: Flávio Bolsonaro recebe título de cidadão soteropolitano durante ato em Salvador

'Animais na pista’? Disputa eleitoral chega em aplicativo de trânsito em Salvador

VÍDEO: apoiadores de Flávio Bolsonaro se reúnem no Farol da Barra para ato neste sábado (17)

Justiça libera entrega de título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

Servidores da Bahia terão folga prolongada após anúncio de Jerônimo Rodrigues

Ministro da Fazenda fala em conceder crédito a empresas após fim da escala 6x1

TSE define regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais