<p>O governo federal reconheceu oficialmente a cultura gospel como manifesta&ccedil;&atilde;o da cultura nacional. O decreto, assinado nesta ter&ccedil;a-feira (23) pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, formaliza a inclus&atilde;o da cultura gospel nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de incentivo, preserva&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o cultural em todo o pa&iacute;s.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/80f96ee6-e3dd-4072-92bf-873e55449f18.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Cultura gospel como manifesta&ccedil;&atilde;o da cultura nacional. Foto: Victor Vec/ MinC"></p>
<p>O decreto foi proposto pelo Minist&eacute;rio da Cultura e tem como objetivo garantir o reconhecimento institucional de express&otilde;es culturais ligadas ao universo crist&atilde;o evang&eacute;lico, que mobilizam milh&otilde;es de brasileiros. A norma passa a integrar essas manifesta&ccedil;&otilde;es ao Sistema Nacional de Cultura.</p>
<p>Durante a cerim&ocirc;nia de assinatura, o presidente Lula afirmou que a medida busca reconhecer a diversidade de express&otilde;es que comp&otilde;em a identidade cultural brasileira. Segundo o governo, o decreto representa o reconhecimento da contribui&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e social das manifesta&ccedil;&otilde;es culturais associadas &agrave; f&eacute; crist&atilde; evang&eacute;lica.</p>
<p>O texto define a cultura gospel como o conjunto de express&otilde;es art&iacute;sticas, culturais e sociais relacionadas &agrave; vida crist&atilde;, incluindo m&uacute;sica gospel em diferentes estilos, manifesta&ccedil;&otilde;es c&ecirc;nicas, artes visuais, literatura religiosa, produ&ccedil;&otilde;es audiovisuais, al&eacute;m da preserva&ccedil;&atilde;o de acervos e da forma&ccedil;&atilde;o de agentes culturais.</p>
<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o decreto atende ao princ&iacute;pio constitucional dos direitos culturais ao garantir que diferentes manifesta&ccedil;&otilde;es tenham acesso &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de fomento. De acordo com ela, o reconhecimento da cultura gospel contribui para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de comunidades de f&eacute; em conselhos, confer&ecirc;ncias e planos de cultura em &acirc;mbito nacional, estadual e municipal.</p>
<h2>Dia Nacional do Pastor Evang&eacute;lico</h2>
<p>Em agosto do ano passado, presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva&nbsp;(PT)&nbsp;sancionou&nbsp;uma&nbsp;lei&nbsp;que&nbsp;<strong><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank" rel="noopener">cria o Dia Nacional da Pastora Evang&eacute;lica e do Pastor Evang&eacute;lico</a></strong>, a ser celebrado todos os anos no&nbsp;segundo domingo de junho, e&nbsp;outra&nbsp;que&nbsp;<strong><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.969-de-13-de-setembro-de-2024-584521781" target="_blank" rel="noopener">reconhece as express&otilde;es art&iacute;sticas crist&atilde;s como manifesta&ccedil;&atilde;o cultural nacional</a></strong>.&nbsp;</p>
<p>A segunda lei, oriunda de um projeto de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) que foi aprovado pelo Senado no dia 27 de agosto, reconhece como manifesta&ccedil;&atilde;o cultural nacional tamb&eacute;m os reflexos e as influ&ecirc;ncias do cristianismo e seus aspectos religiosos. A que cria o Dia do Pastor Evang&eacute;lico, por sua vez, &eacute; de autoria do ex-deputado federal Jo&atilde;o Campos de Ara&uacute;jo; quando apresentou, em 2021, era filiado ao Republicanos e congressista por Goi&aacute;s.</p>
<p>Lula vem tentando se aproximar mais do p&uacute;blico evang&eacute;lico desde a campanha eleitoral de 2022. Pesquisa Ipec sobre a avalia&ccedil;&atilde;o do petista divulgada na &uacute;ltima semana mostra que os evang&eacute;licos s&atilde;o um dos grupos em que a avalia&ccedil;&atilde;o ruim ou p&eacute;ssima sobre a administra&ccedil;&atilde;o do presidente &eacute; mais expressiva: 42% das pessoas avaliam dessa forma.</p>
<h2>&nbsp;Novo sal&aacute;rio m&iacute;nimo</h2>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fd624bf6-08ac-4afd-aad9-ef205d1d7c71.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Foto:  Marcello Casal Jr Abr"></p>
<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), o decreto que oficializa o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo a partir de 1&ordm; de janeiro de 2026. O valor&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-2026-sera-de-r-1-621-reajuste-fica-em-6-79">passar&aacute; dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, conforme publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).</a></p>
<p data-start="342" data-end="589">A defini&ccedil;&atilde;o do novo piso ocorreu ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o do &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), indicador utilizado no c&aacute;lculo do reajuste anual. Em outubro, o &iacute;ndice registrou varia&ccedil;&atilde;o de 0,03% e acumulou alta de 4,18% nos &uacute;ltimos 12 meses.</p>
<p data-start="591" data-end="875">Pela pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, o reajuste &eacute; composto por dois fatores: a recomposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o medida pelo INPC&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/salario-minimo-de-2026-deve-ser-r-1-630-confirma-tebet">acumulado em 12 meses at&eacute; novembro e o crescimento real da economia</a>, calculado com base no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.</p>
<p data-start="591" data-end="875">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/prazo-de-vacinacao-contra-hpv-e-estendido-ate-2026-confira-">Prazo de vacina&ccedil;&atilde;o contra HPV &eacute; estendido at&eacute; 2026; confira</a></p>

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<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="934ae1d3-2e41-4836-8464-673577b3fcb3" data-testid="conversation-turn-2" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
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<p data-start="69" data-end="340">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), o decreto que oficializa o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo a partir de 1&ordm; de janeiro de 2026. O valor <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-2026-sera-de-r-1-621-reajuste-fica-em-6-79">passar&aacute; dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, conforme publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).</a></p>
<p data-start="69" data-end="340"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a60e0f2-4210-4420-8671-008c0b8eaedd.png?width=1280&amp;height=768" alt="Novo sal&aacute;rio m&iacute;nimo: Lula assina decreto com aumento para janeiro.Foto: Fabio Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Brasil "></p>
<p data-start="342" data-end="589">A defini&ccedil;&atilde;o do novo piso ocorreu ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o do &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), indicador utilizado no c&aacute;lculo do reajuste anual. Em outubro, o &iacute;ndice registrou varia&ccedil;&atilde;o de 0,03% e acumulou alta de 4,18% nos &uacute;ltimos 12 meses.</p>
<p data-start="591" data-end="875">Pela pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, o reajuste &eacute; composto por dois fatores: a recomposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o medida pelo INPC <a href="https://aratuon.com.br/politica/salario-minimo-de-2026-deve-ser-r-1-630-confirma-tebet">acumulado em 12 meses at&eacute; novembro e o crescimento real da economia</a>, calculado com base no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.</p>
<p data-start="877" data-end="1205">No &uacute;ltimo dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) revisou os dados do PIB de 2024 e confirmou crescimento de 3,4%. No entanto, o arcabou&ccedil;o fiscal estabelece um limite para o ganho real acima da infla&ccedil;&atilde;o, que varia entre 0,6% e 2,5%. Com isso, o reajuste aplicado para 2026 ficou dentro do teto permitido.</p>
<p data-start="1207" data-end="1364" data-is-last-node="" data-is-only-node="">De acordo com a regra vigente, <a href="https://aratuon.com.br/colunista/undefined/economia/reducao-da-projecao-do-salario-minimo-para-2026-acende-alerta">o valor calculado foi de R$ 1.620,99,</a> que, ap&oacute;s o arredondamento previsto em lei, resultou no novo sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.621.</p>
<p data-start="1207" data-end="1364" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a7208608-7bf1-488a-9cc5-3be2c6627c37.webp?format=webp&amp;width=1280&amp;height=768" alt="O Minist&eacute;rio do Planejamento confirmou, na quarta-feira (10), que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo ser&aacute; reajustado para R$ 1.621 a partir de 2026. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
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<p>O Plano Plurianual de Salvador (PPA) 2026&ndash;2029, <a href="https://aratuon.com.br/politica/sancionado-ppa-de-salvador-2026-2029-preve-r-80-2-bilhoes-em-investimentos">sancionado nesta ter&ccedil;a-feira (23)</a>, inclui um projeto estruturante para a Bacia do Camarajipe, classificado pela prefeitura como uma interven&ccedil;&atilde;o de longo prazo, com horizonte de planejamento estimado em at&eacute; 15 anos.</p>
<p>A iniciativa est&aacute; inserida no eixo de infraestrutura e ordenamento urbano e tem como foco a redu&ccedil;&atilde;o de alagamentos, o controle de cheias e a mitiga&ccedil;&atilde;o de riscos em regi&otilde;es historicamente afetadas por enchentes.</p>
<p>De acordo com o planejamento municipal, a complexidade da bacia, a extens&atilde;o territorial e o grau de urbaniza&ccedil;&atilde;o exigem uma abordagem gradual, com execu&ccedil;&atilde;o por etapas, distribu&iacute;das ao longo de diferentes ciclos or&ccedil;ament&aacute;rios.</p>
<p>A Bacia do Camarajipe&nbsp;concentra alta densidade populacional, forte impermeabiliza&ccedil;&atilde;o do solo e ocupa&ccedil;&atilde;o intensa das margens dos cursos d&rsquo;&aacute;gua, fatores que ampliam os impactos das chuvas intensas.</p>
<p>O PPA foi<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-envia-ppa-para-camara-saiba-detalhes-prioridades-e-polemicas"> enviado pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) </a>&agrave; C&acirc;mara em setembro deste ano e foi aprovado pelos vereadores na &uacute;ltima sess&atilde;o de 2025, na &uacute;ltima semana.&nbsp;</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/680f4236-205f-459a-a92e-1515fdeb2f95.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Trecho do Rio Camarajipe na Av. ACM, durante obras da Esta&ccedil;&atilde;o Detran do metr&ocirc; | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Minist&eacute;rio do Planejamento"></p>
<h2>Onde fica Bacia do Camarajipe</h2>
<p>A Bacia Hidrogr&aacute;fica do Camarajipe est&aacute; localizada na regi&atilde;o central de Salvador. O Rio Camarajipe nasce na &aacute;rea do bairro de Mata Escura e segue em dire&ccedil;&atilde;o ao litoral, atravessando zonas densamente urbanizadas at&eacute; desaguar no Rio Lucaia, que, por sua vez, lan&ccedil;a suas &aacute;guas na Ba&iacute;a de Todos-os-Santos.</p>
<p>Ao longo do percurso, grande parte do rio foi canalizada ou coberta, especialmente nos trechos centrais da cidade, o que reduziu a capacidade natural de escoamento e contribuiu para a recorr&ecirc;ncia de alagamentos.</p>
<h2>Regi&otilde;es impactadas</h2>
<p>A bacia influencia diretamente bairros populosos e estrat&eacute;gicos de Salvador, entre eles:</p>
<ul>
<li>Mata Escura</li>
<li>Saramandaia</li>
<li>Cosme de Farias</li>
<li>Engenho Velho de Brotas</li>
<li>Brotas</li>
<li>Federa&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Itaigara</li>
<li>Caminho das &Aacute;rvores</li>
<li>Pituba</li>
</ul>
<p>Em trechos mais baixos, o sistema hidrol&oacute;gico se conecta ao Vale do Lucaia, ampliando os impactos em dias de chuva intensa.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6a20eca5-a20a-412c-8996-fc9db892ceff.jpg?width=800&amp;height=600" alt="&Aacute;gua suja do Rio Camarajipe desaguando no mar | Foto Augusto Borges"></p>
<h2>Rios e cursos d&rsquo;&aacute;gua da bacia</h2>
<p>Al&eacute;m do Rio Camarajipe, a bacia &eacute; formada por diversos c&oacute;rregos e canais secund&aacute;rios, muitos hoje incorporados &agrave; rede de drenagem urbana. Entre os principais cursos d&rsquo;&aacute;gua associados ao sistema est&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Rio Camarajipe (curso principal);</li>
<li>C&oacute;rregos da Mata Escura e Saramandaia;</li>
<li>Canais de drenagem do Engenho Velho de Brotas e Cosme de Farias;</li>
<li>Afluentes urbanos que convergem para o Vale do Lucaia;</li>
<li>Rio Lucaia, que recebe as &aacute;guas do Camarajipe na parte final do sistema.</li>
</ul>
<p>Esses afluentes atravessam &aacute;reas de encosta e regi&otilde;es com ocupa&ccedil;&atilde;o irregular, favorecendo o carreamento de sedimentos, lixo e esgoto, al&eacute;m do assoreamento do leito principal.</p>
<h2>Trecho cr&iacute;tico sob a Avenida ACM</h2>
<p>Um dos pontos mais sens&iacute;veis da bacia est&aacute; sob a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/estacoes-de-metro-fecham-em-salvador-por-obras-na-avenida-acm-veja-opcoes">Avenida ACM</a>, onde o rio Camarajipe corre canalizado. O local &eacute; historicamente associado a alagamentos que afetam o tr&acirc;nsito, o com&eacute;rcio e a mobilidade urbana, tornando-se estrat&eacute;gico para interven&ccedil;&otilde;es estruturantes previstas no PPA.</p>
<h2>O que prev&ecirc; projeto no PPA</h2>
<p>De acordo com o PPA de Salvador, o projeto para a Bacia do Camarajipe prioriza a&ccedil;&otilde;es integradas de:</p>
<ul>
<li>Macrodrenagem urbana;</li>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade de escoamento das &aacute;guas pluviais;</li>
<li>Controle de cheias e redu&ccedil;&atilde;o de pontos de alagamento;</li>
<li>Redu&ccedil;&atilde;o de riscos geot&eacute;cnicos, com foco em &aacute;reas vulner&aacute;veis;</li>
<li>Requalifica&ccedil;&atilde;o urbana e ambiental do entorno dos cursos d&rsquo;&aacute;gua.</li>
</ul>
<p>As interven&ccedil;&otilde;es est&atilde;o alinhadas &agrave;s diretrizes de sustentabilidade e adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, considerando o aumento da frequ&ecirc;ncia de eventos extremos.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c61aab3a-df2e-43f0-b407-503e2434c2fa.png?width=931&amp;height=492" alt="Trecho do Rio Camarajipe no Costa Azul; &aacute;guas desaguam no mar | Foto: Google Street View"></p>
<h2>Planejamento e execu&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>O PPA n&atilde;o detalha valores individualizados nem cronograma f&iacute;sico das obras. Essas informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser definidas nas Leis de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) e nas Leis Or&ccedil;ament&aacute;rias Anuais (LOA) ao longo da vig&ecirc;ncia do plano.</p>
<p>A inclus&atilde;o da Bacia do Camarajipe no PPA de Salvador 2026&ndash;2029 garante prioridade institucional e respaldo legal para que as interven&ccedil;&otilde;es sejam executadas como parte do planejamento estrutural da cidade.</p>

<p>A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei n&ordm; 9.920/2025, que institui o PPA de Salvador 2026&ndash;2029, principal instrumento de planejamento de m&eacute;dio prazo da administra&ccedil;&atilde;o municipal. O Plano Plurianual projeta R$ 80,2 bilh&otilde;es em investimentos, resultado da soma de R$ 57,1 bilh&otilde;es em recursos or&ccedil;ament&aacute;rios e R$ 23,1 bilh&otilde;es em recursos extraor&ccedil;ament&aacute;rios, provenientes de parcerias e outras fontes.</p>
<p>Segundo a prefeitura, o PPA de Salvador atende &agrave;s exig&ecirc;ncias constitucionais e orienta a formula&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos do munic&iacute;pio ao longo dos pr&oacute;ximos quatro anos. O plano serve de base para a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) e para as Leis Or&ccedil;ament&aacute;rias Anuais (LOA).</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fe2f8c26-d32f-492f-bcc8-b4698ceff161.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Sancionado pela prefeitura, PPA de Salvador 2026&ndash;2029 prev&ecirc; R$ 80,2 bilh&otilde;es em investimentos"></p>
<h2>Seis eixos estrat&eacute;gicos do PPA de Salvador</h2>
<p>O PPA de Salvador 2026&ndash;2029 est&aacute; estruturado em seis eixos estrat&eacute;gicos. Cinco deles concentram as a&ccedil;&otilde;es do Poder Executivo: inclus&atilde;o social e desenvolvimento humano; infraestrutura e ordenamento urbano; desenvolvimento econ&ocirc;mico e sustent&aacute;vel; cultura e turismo; e efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>
<p>O sexto eixo &eacute; voltado ao Poder Legislativo, reunindo as a&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Salvador e iniciativas de fortalecimento do controle das contas p&uacute;blicas.</p>
<h2>Programas e a&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>Ao todo, o PPA de Salvador re&uacute;ne 13 programas de governo, sendo 11 do Executivo e dois do Legislativo. Esses programas se desdobram em 327 a&ccedil;&otilde;es final&iacute;sticas, que incluem projetos estruturantes e atividades de car&aacute;ter continuado.</p>
<p>As a&ccedil;&otilde;es previstas no PPA de Salvador abrangem &aacute;reas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia social, mobilidade urbana, habita&ccedil;&atilde;o, requalifica&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os p&uacute;blicos, sustentabilidade ambiental, inova&ccedil;&atilde;o, cultura, turismo e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>
<p>Cada a&ccedil;&atilde;o apresenta objetivos, metas, indicadores e produtos, permitindo o monitoramento da execu&ccedil;&atilde;o e a avalia&ccedil;&atilde;o dos resultados durante a vig&ecirc;ncia do plano.</p>
<h2>Foco social e planejamento de longo prazo</h2>
<p>De acordo com o texto da lei, o PPA de Salvador 2026&ndash;2029 tem como foco a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais, a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento sustent&aacute;vel e a melhoria da qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O plano est&aacute; alinhado a instrumentos estrat&eacute;gicos de longo prazo, como o Plano Salvador 500, o Plano Estrat&eacute;gico Municipal 2025&ndash;2028, a Agenda 2030 da ONU e o Novo Plano Clima.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5db44a70-60f8-4fb2-941d-443edfdc65a1.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Bruno Reis sancionou PPA de Salvador | Foto: Betto Jr./Secom"></p>
<h2>Participa&ccedil;&atilde;o popular</h2>
<p>A elabora&ccedil;&atilde;o do PPA de Salvador contou com participa&ccedil;&atilde;o popular por meio de consulta p&uacute;blica, permitindo que moradores de diferentes regi&otilde;es da cidade apresentassem sugest&otilde;es e prioridades para os investimentos municipais.</p>
<p>Segundo a lei, a escuta social &eacute; considerada elemento essencial do processo de planejamento, refor&ccedil;ando a transpar&ecirc;ncia e a legitimidade das a&ccedil;&otilde;es previstas.</p>
<h2>Execu&ccedil;&atilde;o, revis&otilde;es e vig&ecirc;ncia</h2>
<p>Os valores previstos no PPA de Salvador s&atilde;o estimativos e n&atilde;o representam limites r&iacute;gidos de gasto. A execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es depender&aacute; da arrecada&ccedil;&atilde;o municipal e ser&aacute; detalhada anualmente nas Leis Or&ccedil;ament&aacute;rias Anuais.</p>
<p>O Executivo poder&aacute; propor revis&otilde;es no PPA de Salvador, mediante projeto de lei, para adequar o plano a mudan&ccedil;as no cen&aacute;rio econ&ocirc;mico ou a novas demandas sociais.</p>
<p>A Lei n&ordm; 9.920/2025 entra em vigor em 1&ordm; de janeiro de 2026, com determina&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&atilde;o integral do PPA de Salvador 2026&ndash;2029 e de seus anexos no Portal da Transpar&ecirc;ncia do munic&iacute;pio.</p>

<article><header></header>
<section>
<p style="text-align: justify;">Criada em 1991, no governo de Fernando Collor de Mello, a Lei Rouanet (Lei 8.313) chega aos seus 34 anos. Sobrevivendo a diferentes ciclos pol&iacute;ticos e tentativas de descr&eacute;dito, a legisla&ccedil;&atilde;o se transformou em uma ferramenta estrat&eacute;gica de desenvolvimento social e econ&ocirc;mico, sendo respons&aacute;vel por manter milhares de empregos e preservar o patrim&ocirc;nio nacional.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1a50fa6-c4a6-4dcd-a38e-bccfee2f0b2a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto ilustrativa/Pexels"></p>
</section>
<section>
<h2>Mas voc&ecirc; sabe como funciona a Lei Rouanet?</h2>
<p>Ao contr&aacute;rio do senso comum, a Lei Rouanet n&atilde;o consiste no repasse direto de dinheiro p&uacute;blico para artistas. O mecanismo funciona por meio de ren&uacute;ncia fiscal:</p>
<ul>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o: o Minist&eacute;rio da Cultura avalia e aprova a viabilidade do projeto.</li>
<li>Capta&ccedil;&atilde;o: o produtor busca patroc&iacute;nio junto a empresas ou cidad&atilde;os.</li>
<li>Incentivo: as empresas podem deduzir at&eacute; 4% do seu Imposto de Renda (IR), enquanto pessoas f&iacute;sicas podem deduzir at&eacute; 6%.</li>
</ul>
<p>Atualmente, o impacto social &eacute; prioridade: 85% das a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas, garantindo a democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso e acessibilidade obrigat&oacute;ria em todos os projetos.</p>
</section>
<section>
<h2>Economia: O retorno de R$ 7,59 para a sociedade</h2>
<p>Dados de 2024 da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV) comprovam a efici&ecirc;ncia da lei. Embora represente apenas 0,51% do total da ren&uacute;ncia fiscal do Governo Federal, seu impacto &eacute; transversal:</p>
<table>
<tbody>
<tr>
<td>Investimento direto (hist&oacute;rico)</td>
<td>R$ 60,5 bilh&otilde;es (valores atualizados)</td>
</tr>
<tr>
<td>Movimenta&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica gerada</td>
<td>R$ 441,7 bilh&otilde;es</td>
</tr>
<tr>
<td>Retorno por real investido</td>
<td>R$ 7,59</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>O setor cultural emprega hoje cerca de 7,5 milh&otilde;es de trabalhadores, movimentando cadeias que v&atilde;o do turismo &agrave; gastronomia.</p>
</section>
<section>
<h2>Moderniza&ccedil;&atilde;o e interioriza&ccedil;&atilde;o da Lei Rouanet</h2>
<p>Nos &uacute;ltimos anos, a pol&iacute;tica cultural focou na descentraliza&ccedil;&atilde;o. Com programas como Rouanet Norte, Nordeste e Rouanet nas Favelas, os recursos chegaram a territ&oacute;rios historicamente menos favorecidos. Al&eacute;m disso, o novo Marco Regulat&oacute;rio da Cultura (2024) trouxe ferramentas de intelig&ecirc;ncia integradas &agrave; Receita Federal e ao Banco do Brasil, garantindo maior transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica na presta&ccedil;&atilde;o de contas.</p>
</section>
<section>
<h2>A Lei Rouanet no dia a dia do brasileiro</h2>
<p>A Lei Rouanet &eacute; respons&aacute;vel pela manuten&ccedil;&atilde;o de &iacute;cones da nossa identidade, como o MASP, o Museu do Amanh&atilde;, o Inhotim e o Pa&ccedil;o do Frevo. Ela viabiliza desde grandes festivais, como o de Parintins e o de Teatro de Curitiba, at&eacute; celebra&ccedil;&otilde;es tradicionais em pequenos munic&iacute;pios, como a Festa da Cuca com Lingui&ccedil;a (RS) e o Festival da Galinha Recheada (RS).</p>
<p>O setor de teatro musical tamb&eacute;m se consolidou como um mercado robusto, com mais de 100 espet&aacute;culos em circula&ccedil;&atilde;o, incluindo produ&ccedil;&otilde;es sobre figuras como Rita Lee, Tim Maia e Elza Soares, gerando milhares de postos de trabalho especializados.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Em tempo:</strong></p>
<ul>
<li>O Aratu On j&aacute; realizou um "Aratu On Explica" sobre a Lei Rouanet. <a href="https://aratuon.com.br/geral/sabe-como-funciona-a-lei-rouanet-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">Veja aqui</a>.</li>
<li>Neste ano, em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/secao/ldf-com-pablo-reis" target="_blank" rel="noopener">Linha de Frente, da TV Aratu</a>, o maestro Carlos Prazeres, da Osba, <a href="https://aratuon.com.br/geral/fake-news-e-discursos-rasos-diz-maestro-carlos-prazeres-sobre-ataques-a-lei-rouanet" target="_blank" rel="noopener">comentou ataques &agrave; Lei Rouanet, creditando como &ldquo;Fake news e discursos rasos&rdquo;</a></li>
</ul>
</section>
</article>

<p>O Minist&eacute;rio da Fazenda autorizou a Prefeitura de Salvador a contratar um empr&eacute;stimo de R$ 264 milh&otilde;es para a aquisi&ccedil;&atilde;o de novos &ocirc;nibus destinados ao sistema de transporte p&uacute;blico da capital baiana. A opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito ser&aacute; realizada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) e contar&aacute; com garantia da Uni&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/657e5ad9-75bf-48b7-a9af-c04a51cfda10.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A frota de &ocirc;nibus de Salvador tem idade m&eacute;dia superior a 10 anos, e a renova&ccedil;&atilde;o busca melhorar o conforto dos usu&aacute;rios e reduzir falhas mec&acirc;nicas no sistema/Foto: Silas Azevedo de Jesus "></p>
<p>O aval foi formalizado por meio de despacho assinado pelo secret&aacute;rio-executivo da pasta, Dario Durigan. Com os recursos, o munic&iacute;pio pretende adquirir cerca de 300 &ocirc;nibus no padr&atilde;o Euro 6, todos equipados com ar-condicionado, que substituir&atilde;o os ve&iacute;culos mais antigos da frota.</p>
<p>De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a expectativa &eacute; de que o contrato seja assinado at&eacute; o final deste ano ou, no mais tardar, nos primeiros dias de 2026. A previs&atilde;o da gest&atilde;o municipal &eacute; que os novos coletivos comecem a circular pelas ruas da cidade no primeiro semestre do pr&oacute;ximo ano.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57960fbb-86f2-4e1c-a685-db50607e91ae.webp?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da climatiza&ccedil;&atilde;o, os novos &ocirc;nibus devem oferecer viagens mais silenciosas e menos vibra&ccedil;&atilde;o, o que pode melhorar a experi&ecirc;ncia di&aacute;ria de quem depende do transporte p&uacute;blico/Foto: Bruno Concha/Secom"></p>
<p>Os &ocirc;nibus Euro 6 s&atilde;o considerados menos poluentes, pois atendem a limites mais rigorosos de emiss&atilde;o de &oacute;xidos de nitrog&ecirc;nio, part&iacute;culas s&oacute;lidas e hidrocarbonetos, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o dos impactos ambientais.</p>
<p>A renova&ccedil;&atilde;o da frota integra uma promessa de campanha do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), que tem como meta tornar 100% dos &ocirc;nibus do sistema urbano de Salvador climatizados at&eacute; o final de seu mandato, em 2028.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Renova&ccedil;&atilde;o dos &ldquo;amarelinhos&rdquo;</h2>
<p>Al&eacute;m dos &ocirc;nibus convencionais, a Prefeitura de Salvador tamb&eacute;m prev&ecirc; a renova&ccedil;&atilde;o da frota dos chamados &ldquo;amarelinhos&rdquo;, ve&iacute;culos de menor porte que integram o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/383e425b-4b67-40c7-a2d1-34bb1caacd87.webp?width=800&amp;height=500" alt="A renova&ccedil;&atilde;o da frota pode contribuir para uma melhor integra&ccedil;&atilde;o entre &ocirc;nibus, metr&ocirc; e transporte complementar, reduzindo o tempo de deslocamento na capital baiana/Foto: Bruno Concha/Secom"></p>
<p>A C&acirc;mara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a lei que autoriza o munic&iacute;pio a contratar um empr&eacute;stimo de R$ 95 milh&otilde;es junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Assim como os &ocirc;nibus do sistema regular, os novos ve&iacute;culos seguir&atilde;o o padr&atilde;o Euro 6 e ser&atilde;o equipados com ar-condicionado.</p>
<p>Os &ldquo;amarelinhos&rdquo; atuam como transporte complementar, conectando bairros &agrave;s principais vias da cidade e facilitando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos &ocirc;nibus convencionais. Eles tamb&eacute;m realizam integra&ccedil;&atilde;o com o metr&ocirc; e outras linhas do sistema, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e melhorar a mobilidade urbana em Salvador.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Mobilidade na Bahia: saiba mudan&ccedil;as no tr&acirc;nsito de Salvador</h2>
<p>Entre as mudan&ccedil;as na mobilidade e infraestrutura da capital baiana, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/nova-rodoviaria-e-concluida-e-operacao-comeca-em-janeiro" target="_blank" rel="noopener">a nova Rodovi&aacute;ria de Salvador, situada no bairro de &Aacute;guas Claras, &eacute; destaque em meio &agrave;s entregas do Governo da Bahia.</a> A conclus&atilde;o ocorre ap&oacute;s a assinatura de toda a documenta&ccedil;&atilde;o que comprova a conclus&atilde;o da obra pelos engenheiros respons&aacute;veis.&nbsp;</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/pescadores-terao-vagao-exclusivo-no-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">O Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT) ter&aacute; um vag&atilde;o destinado ao transporte de pescados, com capacidade para at&eacute; 240 quilos por viagem.</a> O espa&ccedil;o foi desenvolvido para facilitar o transporte dos pescadores e marisqueiras de &aacute;reas pesqueiras do Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador. Foi realizada a primeira viagem teste do novo modal, em que foi mostrado todo o interior do VLT durante seu trajeto.&nbsp;</p>
<p>Por fim, os <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ipva-2026-confira-quando-vai-comecar-opcoes-de-pagamento-e-descontos" target="_blank" rel="noopener">motoristas na Bahia poder&atilde;o garantir desconto de at&eacute; 15% no IPVA 2026 para quitar o imposto em cota &uacute;nica at&eacute; o dia 10 de fevereiro.</a> A a&ccedil;&atilde;o foi anunciada, mantendo o benef&iacute;cio j&aacute; adotado pelo Estado nos &uacute;ltimos anos, al&eacute;m de ser uma das maiores redu&ccedil;&otilde;es oferecidas no pa&iacute;s.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/internet/medico-do-samu-desce-da-ambulancia-para-abrir-caminho-em-engarrafamento-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">M&eacute;dico do Samu desce da ambul&acirc;ncia para abrir caminho em engarrafamento em Salvador</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-do-vlt-de-salvador-pode-comecar-em-6-meses-com-tarifa-gratuita" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o do VLT de Salvador pode come&ccedil;ar em 6 meses com tarifa gratuita</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-esta-emitindo-a-nova-cnh-detran-fala-sobre-expedicao-do-documento" target="_blank" rel="noopener">Bahia est&aacute; emitindo a nova CNH? Detran fala sobre expedi&ccedil;&atilde;o do documento</a></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="79" data-end="252">O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (23) que a capital baiana ter&aacute; queima de fogos em 22 pontos estrat&eacute;gicos durante a virada para 2026.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="254" data-end="420">O an&uacute;ncio foi feito em coletiva de imprensa que detalhou a opera&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para o Festival Virada Salvador 2026, que come&ccedil;a oficialmente no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (27).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/com-ivete-na-contagem-prefeitura-anuncia-programacao-do-festival-virada-salvador-2026" target="_blank" rel="noopener">Confira, aqui, as atra&ccedil;&otilde;es da festa</a>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="422" data-end="654">Al&eacute;m da tradicional celebra&ccedil;&atilde;o na Arena Daniela Mercury, a prefeitura decidiu descentralizar o show pirot&eacute;cnico, abrangendo bairros e ilhas da cidade para que o espet&aacute;culo possa ser visto por moradores de todas as regi&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="422" data-end="654"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/41ecb9d1-3db7-4a36-84f0-790d1057ff87.jpg?width=4272&amp;height=2848" alt="O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), anunciou que a capital baiana ter&aacute; queima de fogos em 22 pontos estrat&eacute;gicos durante a virada para 2026. | Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="656" data-end="704"><strong>Pontos confirmados para a queima de fogos:</strong></h2>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="706" data-end="733"><strong>Orla Central e Leste:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="736" data-end="752">Farol da Barra</li>
<li data-start="755" data-end="769">Rio Vermelho</li>
<li data-start="772" data-end="783">Amaralina</li>
<li data-start="786" data-end="802">Jardim de Alah</li>
<li data-start="805" data-end="829">Boca do Rio (2 pontos)</li>
<li data-start="832" data-end="843">Patamares</li>
<li data-start="846" data-end="854">Itapu&atilde;</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="856" data-end="884"><strong>Cidade Baixa e Centro:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="887" data-end="899">Boa Viagem</li>
<li data-start="902" data-end="911">Ribeira</li>
<li data-start="914" data-end="943">Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="945" data-end="970"><strong>Sub&uacute;rbio e bairros:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="973" data-end="983">Periperi</li>
<li data-start="986" data-end="1006">S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe</li>
<li data-start="1009" data-end="1023">Cajazeiras X</li>
<li data-start="1026" data-end="1038">Pernambu&eacute;s</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1040" data-end="1052"><strong>Ilhas:</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li data-start="1055" data-end="1085">Ilha de Bom Jesus dos Passos</li>
<li data-start="1088" data-end="1116">Ilha dos Frades (Paramana)</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="1119" data-end="1189">Ilha de Mar&eacute; (Itamoabo, Santana, Praia Grande, Bananeiras e Botelho)</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a5661f12-96c5-4f43-8c9e-ac8f61ac3d5a.webp?width=1300&amp;height=838" alt="Al&eacute;m da tradicional celebra&ccedil;&atilde;o na Arena Daniela Mercury, a prefeitura decidiu descentralizar o show pirot&eacute;cnico. | Foto: Igor Santos/Secom"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/daniela-mercury-se-manifesta-apos-ficar-fora-do-por-do-som-pelo-segundo-ano" target="_blank" rel="noopener">Pelo segundo ano consecutivo, o Festival Virada Salvador n&atilde;o contar&aacute; com o "P&ocirc;r do Som".</a> O projeto, criado por Daniela Mercury, &eacute; realizado h&aacute; 25 anos, no dia 1&ordm; de janeiro. A aus&ecirc;ncia repete o impasse de 2024. No ano passado, a apresenta&ccedil;&atilde;o deixou de integrar a grade oficial da festa promovida pela Prefeitura, mas ocorreu de forma independente no Farol da Barra, com apoio do Governo da Bahia.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Tr&acirc;nsito durante o Festival Virada</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) montou uma <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transalvador-prepara-operacao-especial-durante-festival-virada-2026" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o especial para o&nbsp;Festival Virada Salvador 2026</a>, que acontece de s&aacute;bado (27) a quarta-feira (31), na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio. Cerca de 40 agentes de tr&acirc;nsito atuar&atilde;o em esquema de revezamento para garantir fluidez vi&aacute;ria e mais seguran&ccedil;a para o p&uacute;blico, formado por baianos e turistas.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Assim como em edi&ccedil;&otilde;es anteriores, n&atilde;o haver&aacute; bloqueio total do tr&aacute;fego na regi&atilde;o. As a&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o concentradas na prote&ccedil;&atilde;o dos pedestres e na organiza&ccedil;&atilde;o do fluxo de ve&iacute;culos na Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, nos sentidos Itapu&atilde; e Pituba.</p>

<p style="text-align: justify;">O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter&ccedil;a-feira (23) que Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma cirurgia para remo&ccedil;&atilde;o de h&eacute;rnia inguinal bilateral durante o Natal, com interna&ccedil;&atilde;o nesta quarta (24) e procedimento na quinta (25).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0495a6cd-bfe6-4c97-a4eb-8f290ea4af22.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Alexandre De Moraes Fabio Pozzebom"></p>
<p style="text-align: justify;">O magistrado autorizou o deslocamento de Bolsonaro para o Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, entre os dias 24 e 25 de dezembro de 2025, estabelecendo r&iacute;gidos protocolos de seguran&ccedil;a.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Entre as determina&ccedil;&otilde;es, destacam-se a vigil&acirc;ncia policial ininterrupta, a proibi&ccedil;&atilde;o de aparelhos eletr&ocirc;nicos no quarto e a restri&ccedil;&atilde;o de visitas, permitindo apenas o acompanhamento da esposa, Michelle Bolsonaro (PL).</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m da ex-primeira-dama, a defesa de Bolsonaro havia solicitado a presen&ccedil;a dos dois filhos mais velhos, vereador Carlos (PL-RJ) e senador Fl&aacute;vio (PL-RJ), como acompanhantes secund&aacute;rios durante a cirurgia. Moraes autorizou presen&ccedil;a de Michelle "toda sua interna&ccedil;&atilde;o, observadas as regras do hospital", mas afirmou que "demais visitas somente poder&atilde;o ocorrer com pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o judicial".</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A necessidade do procedimento surge ap&oacute;s laudo realizado pela&nbsp;Pol&iacute;cia Federal&nbsp;(PF), que apontou a necessidade de interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica "o mais breve poss&iacute;vel", mas sem&nbsp;car&aacute;ter emergencial.</p>
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<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo">Moraes ainda determinou que o transporte e a seguran&ccedil;a de Bolsonaro sejam realizados pela PF de "maneira discreta", com desembarque pelas garagens do hospital, algo que precisa ser combinado anteriormente com o diretor da unidade de sa&uacute;de, Dr. Allison Bruno Barcelos Borges.</p>
<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab7c542-963a-4913-97b1-4fd5eac5aaff.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A pol&iacute;cia tamb&eacute;m dever&aacute; manter no m&iacute;nimo&nbsp;dois agentes federais na porta do quarto hospitalar, bem como&nbsp;equipes que entender necess&aacute;rias ao redor do DF Star. Segundo o documento de Moraes, a entrada no quarto hospitalar de aparelhos eletr&ocirc;nicos foi negada. Caber&aacute; &agrave; PF assegurar o cumprimento da restri&ccedil;&atilde;o.</p>
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<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo">Nessa ter&ccedil;a (23), o procurador-geral da Rep&uacute;blica (PGR), Paulo Gonet, deu parecer favor&aacute;vel para que Jair Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia. Em seguida, decis&atilde;o seguiu para o ministro Alexandre de Moraes.</p>
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<p style="text-align: justify;">Com a nomea&ccedil;&atilde;o de Otto Filho como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais da metade da composi&ccedil;&atilde;o do alto escala&ccedil;&atilde;o da Corte ser&aacute; de ex-deputados.</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho &eacute; o mais novo conselheiro. Aprovado na &uacute;ltima segunda-feira (23) pela Assembleia Legislativa (AL-BA), o ex-deputado federal, filho do senador Otto Alencar (PSD), se juntar&aacute; a outros ex-deputados estaduais: Gild&aacute;sio Penedo Filho e Jo&atilde;o Bonfim. Ele foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-nomeia-otto-filho-como-novo-conselheiro-do-tce">nomeado nesta ter&ccedil;a-feira (23) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a></p>
<p style="text-align: justify;">Atual vice-presidente do TCE, Gild&aacute;sio foi deputado estadual entre 1999 e 2013, quando renunciou ao mandato para assumir o posto no tribunal. Ele foi filiado ao PFL &ndash; posteriormente DEM &ndash; e ao PSD. Foi l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o nos dois primeiros anos da gest&atilde;o de Jaques Wagner (PT), em 2007 e 2008.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O conselheiro Jo&atilde;o Bonfim foi eleito deputado estadual entre 1995 e 2014. Chegou a ser eleito vice-prefeito de Guanambi em 1996, mas n&atilde;o assumiu o mandato. Durante a estadia na AL-BA, foi filiado a PTB, PFL, PHS e PDT. Ele &eacute; pai do atual deputado Vitor Bonfim.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7941f78c-d673-4838-ad90-61263ed41aa0.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Otto Filho | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Composi&ccedil;&atilde;o do TCE com Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho assume vaga deixada por Antonio Honorato, que se aposentou da vaga, em agosto deste ano.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m de Otto, Gild&aacute;sio e Bonfim, est&atilde;o na Corte o presidente Marcus Pres&iacute;dio e a conselheira Carolina Matos, &uacute;nica mulher na alta c&uacute;pula do tribunal. Eles s&atilde;o os &uacute;nicos que n&atilde;o ocuparam cargos eletivos.</p>
<p style="text-align: justify;">Pres&iacute;dio &eacute; advogado e servidor de carreira de governo do estado, onde ingressou em 1983. Ocupou cargos de chefia na AL-BA at&eacute; ser nomeado para o posto em 2015.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Carolina Matos foi nomeada em 2013 como primeira integrante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas (MPC) a ocupar o cargo de conselheira do TCE. &Eacute; advogada, mestre em Direito, Governan&ccedil;a e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e p&oacute;s-graduada em Metodologia do Ensino Superior.</p>
<h2 style="text-align: justify;">N&uacute;mero pode aumentar</h2>
<p style="text-align: justify;">H&aacute;, ainda, outro cargo vago: o do conselheiro Pedro Lino,<a href="https://aratuon.com.br/geral/morre-pedro-henrique-lino-conselheiro-do-tce-ba"> que morreu em setembro de 2024.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Nesta segunda-feira, o plen&aacute;rio da AL-BA aprovou a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT), tamb&eacute;m enviado &agrave; Casa pelo governador Jer&ocirc;nimo. No entanto, a indica&ccedil;&atilde;o enfrenta pol&ecirc;mica no &acirc;mbito judicial e, portanto, n&atilde;o houve nomea&ccedil;&atilde;o homologada pelo chefe do Pal&aacute;cio de Ondina.</p>
<p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) manteve a suspens&atilde;o do processo de preenchimento da vaga de conselheiro do TCE at&eacute; julgamento de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss&atilde;o (ADO) 87 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/aeeadc45-f240-40b2-9da1-a60d845cb54a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Otto Filho ser&aacute; conselheiro do TCE | Foto: Gustavo Roz&aacute;rio"></p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima sexta-feira (19) pela desembargadora Joanice Maria Guimar&atilde;es de Jesus, da Se&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel de Direito P&uacute;blico.</p>
<p style="text-align: justify;">A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) questiona a indica&ccedil;&atilde;o de Josias para o cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a entidade, Josias Gomes &eacute; &ldquo;um agente estranho &agrave; carreira de auditor&rdquo;. A Audicon sustenta que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal determina que uma das vagas de escolha do governador deve ser ocupada, obrigatoriamente, por auditor do pr&oacute;prio tribunal.</p>
<p style="text-align: justify;">A Audicon tamb&eacute;m diz que a indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes configura descumprimento da liminar anteriormente concedida. O TJ-BA refor&ccedil;ou que a decis&atilde;o que impede a nomea&ccedil;&atilde;o de pessoa externa &agrave; carreira de auditor segue v&aacute;lida.</p>
<p style="text-align: justify;">O tribunal advertiu ainda que o descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o judicial pode resultar em penalidades aos respons&aacute;veis.</p>
<p style="text-align: justify;">A presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-diz-nao-ter-recebido-decisao-que-barrava-indicacao-de-josias-ao-tce">diz que a Casa n&atilde;o foi notificada sobre a decis&atilde;o judicial.&nbsp;</a></p>

<p></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a entrevista que concederia a um portal de not&iacute;cias nesta ter&ccedil;a-feira (23). A conversa, primeira ap&oacute;s a pris&atilde;o, havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seria realizada na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal, local onde Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-analisa-se-mantem-prisao-preventiva-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; preso desde o dia 22 de novembro</a>.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab7c542-963a-4913-97b1-4fd5eac5aaff.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil"></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">Em bilhete escrito &agrave; m&atilde;o e enviado &agrave; coluna do jornalista respons&aacute;vel pela entrevista, o ex-presidente comunicou o cancelamento. &ldquo;Informo que n&atilde;o concederei entrevista nesta data, por quest&otilde;es de sa&uacute;de&rdquo;, escreveu Bolsonaro.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ac37c69-2e5f-4ade-aa91-935ceb527c05.jpg?width=1152&amp;height=1536" alt="Bilhete Jair Bolsonaro. Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o Metropoles"></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">A pris&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-preso-apos-tentativa-de-violar-tornozeleira-eletronica" target="_blank" rel="noopener">queimar a tornozeleira eletr&ocirc;nica que utilizava por determina&ccedil;&atilde;o judicial</a>. Mesmo com a autoriza&ccedil;&atilde;o do STF para a entrevista, Bolsonaro decidiu n&atilde;o participar do encontro.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">At&eacute; o momento, n&atilde;o foram divulgados detalhes adicionais sobre o estado de sa&uacute;de do ex-presidente nem se a entrevista poder&aacute; ser remarcada em outra data.</span></p>
<h2 style="text-align: justify;"><span class="cf0">Pris&atilde;o de Jair Bolsonaro&nbsp;<br></span></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="520" data-end="797">A decis&atilde;o foi tomada no &acirc;mbito da Peti&ccedil;&atilde;o 14.129, ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal registrar, &agrave;s 0h08 do dia 22/11, uma ocorr&ecirc;ncia que indicaria tentativa de<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-admite-ter-violado-tornozeleira-com-ferro-de-solda" target="_blank" rel="noopener"> rompimento da tornozeleira </a>usada por Bolsonaro desde agosto. Os dados foram confirmados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.</p>
<p style="text-align: justify;"><span class="cf0">&nbsp;</span><span class="cf0">LEIA MAIS:&nbsp;</span><a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-nomeia-otto-filho-como-novo-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo nomeia Otto Filho como novo conselheiro do TCE</a></p>
<p></p>

Política

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