Em livro, juiz e advogada analisam impactos trabalhistas em tempos de coronavírus; saiba mais
Em livro, juiz e advogada analisam impactos trabalhistas em tempos de coronavírus; saiba mais
divulgaçãoOs doutrinadores Luciano Martinez e Cyntia Possídio publicaram, nesta semana, pela Editora Saraiva, a obra intitulada 'O Trabalho nos Tempos do Coronavírus'. Considerando as graves repercussões que a pandemia do coronavírus têm provocado no âmbito das relações de trabalho, das quais resultaram diversas alterações legislativas, recentemente editadas, com o objetivo de preservar os empregos e as empresas.
A livro analisa os aspectos jurídicos trabalhistas resultantes da legislação mais recente, além de estar atualizada com a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6363, que suspendeu, temporariamente, efeitos jurídicos da MP n. 936/2020.
Dividido em 15 capítulos, o livro aborda os seguintes temas: possibilidade de ajuste unilateral do regime de teletrabalho; necessidade imperiosa de trabalho nas dependências da empresa; antecipação de férias individuais; férias coletivas; licença com remuneração; aproveitamento e antecipação de feriados; banco de horas; diferimento do FGTS; acordos e convenções coletivas; suspensão de exigências em segurança do trabalho; concessão de seguro-desemprego futuro; redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; suspensão temporária do contrato de trabalho; Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE); ausência ao trabalho e seus efeitos jurídicos; continuidade dos serviços; afastamento compulsório do trabalho; adoecimento do trabalhador pelo Coronavírus; estrutura de responsabilização civil-trabalhista; redução de salários; efeitos do Coronavírus sobre os trabalhadores autônomos; Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER).
A ideia da obra é auxiliar o leitor a compreender melhor o impacto do coronavírus sobre as relações de trabalho. O livro está disponível em formato e-book e poderá ser adquirido nos sites da Amazon ou Google Play.
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