MPT pede que estagiários e jovens de todo o Brasil deixem os trabalhos por conta do coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica reforçando a necessidade de que todos os estagiários, aprendizes e trabalhadores adolescentes do país não se dirijam mais às empresas com as quais possuam vínculo. O objetivo é reduzir a disseminação do novo coronavírus. 

"Deslocam-se ordinariamente para os locais de trabalho, estágio e aprendizagem profissional por meio de transporte coletivo público, onde há alto risco de contaminação. O estágio e o contato de aprendizagem profissional são relações de trabalho especiais nas quais há preponderância do caráter protetivo e pedagógico sob o aspecto produtivo", começa o órgão no comunicado. 

"A pandemia caracteriza situação excepcional e motivo de força maior e é assim fato capaz de caracterizar a interrupção da prestação de serviços sem implicar na redução ou não pagamento da remuneração dos aprendizes, tampouco da bolsa de estágio", diz ainda a nota.

 

Todas as atividades práticas devem ser interrompidas, reforça o MPT. No caso das atividades teóricas, devem ser mantidas somente se for possível realizá-las à distância, desde que hajam plataformas aprovadas pelo Ministério da Economia para tal finalidade, e garantida a estrutura tecnológica de forma gratuita para o aprendiz. Confira a nota na íntegra clicando aqui.

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