Medida que autoriza corte de salários em empresas deve ser prorrogada, diz secretário de Trabalho

O programa que prevê a suspensão do contrato de trabalho e por um mês a redução de salários e de jornada, tendo, como contrapartida, o compromisso dos empresários de manter os empregos durante esse prazo deve ser prorrogado. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, segundo publicou nesta terça-feira (30/6) o jornal Correio Braziliense. 

Ele especificou que o Benefício emergencial (BEM), iniciativa do governo para combater os efeitos econômicos da pandemia causada pelo coronavírus, foi responsável por 11,698 milhões de acordos trabalhistas, que beneficiaram 1,348 milhão de empregadores. Metade desses acordos foi de suspensão do contrato de trabalho e metade, de redução de jornada e de salário de trabalhadores.

Com o BEM, o governo se compromete a repor, em parte os ganhos dos trabalhadores que tiveram os salários reduzidos. O montante total previsto para esse fim — complemento da renda dos trabalhadores — é de R$ 17,4 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro só deve editar o decreto de renovação do BEM, após sancionar a Medida Provisória que criou o programa. Os trabalhadores precisam ficar atentos, porque a prorrogação não será automática.

Empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, destacou Bianco. 

LEIA MAIS: Com ajuda de cão farejador, polícia localiza fuzil e espingarda em mata no bairro de Sussuarana

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.