Bolsonaro autoriza pagamento de "Coronavoucher" para mais uma classe trabalhadora

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Projeto de Lei que prevê o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30/6).

A lei, conhecida como Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morto pelo coronavírus no mês de maio, prevê o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos artistas, produtores, técnicos e espaços culturais.

Conforme o texto do Congresso, os R$ 3 bilhões serão divididos da seguinte forma: 50% para estados e o Distrito Federal - com 20% distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% distribuídos proporcionalmente à população local -.

Os outros 50% são para municípios e o Distrito Federal, sendo que, do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios e 80% levarão em conta a população local.

Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários. Vale ressaltar que serão usados recursos de dotações orçamentárias da União, do superávit do Fundo Nacional de Cultura de 2019 e de outras fontes. O projeto prevê ainda que bancos federais poderão disponibilizar linhas de crédito e condições para renegociação de débitos a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas.

Bolsonaro vetou apenas o trecho: "§ 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei."

 

 

 

 

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VITÓRIA DA CULTURA: SANCIONADA A LEI ALDIR BLANC!!! ???????? Em informação repassada à Deputada Federal Jandira Feghali, o Ministro do Turismo, Marcel *Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc* será sancionada HOJE pelo presidente da República! O texto deverá ser sancionado quase na íntegra, com pequenas alterações relacionadas aos prazos de execução. ?????????? Uma conquista construída a muitas mãos, em uma grande teia que uniu todo o país! Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção. E o dia chegou! ?????????? Cumprida esta etapa, começa outro grande desafio: a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei Aldir Blanc, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial. Estes recursos precisam chegar na ponta com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam, diminuindo os impactos econômicos na cadeia produtiva do setor cultural e fortalecendo os mecanismos de gestão e participação do Sistema Nacional de Cultura. ?????? A esperança equilibrista atravessou a corda bamba! A cultura brasileira segue em frente, pois sabe que o show de todo artista tem que continuar! ?????????? Viva a Lei Aldir Blanc! ?????????????? #AldirBlancAgoraéLei

Uma publicação compartilhada por Lei Emergência Cultural (@leiemergenciacultural) em 29 de Jun, 2020 às 3:29 PDT

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