Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia; proposta deve retirar obrigação de máscaras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (3/3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. Em uma postagem nas redes sociais, o gestor fala em "melhora do cenário" em relação a doença.

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil", disse, em uma postagem no Twitter. 

- Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @mqueiroga2 , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil. pic.twitter.com/SUJraTuehQ

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2022

Em nota divulgada pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão.

MUDANÇA

Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de Covid-19 como uma pandemia. O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde. O órgão ainda considera a Covid uma pandemia.

Se confirmada a reclassificação no Brasil, o país irá contradizer a OMS afirmando que não se trata de uma ameaça global. Com isso, a Covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias.

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